Voto secreto é mais republicano em pelo menos três situações

Coluna Fogo Cruzado – 05 de fevereiro de 2019 

À véspera da eleição das mesas diretoras da Câmara Federal e do Senado, muito se debateu em Brasília e em outros lugares se a votação deveria ser aberta ou secreta. O Regimento Interno das duas Casas determina expressamente que o voto tem que ser secreto. No entanto, sob o argumento de que “o plenário é soberano”, senadores que defendiam o voto aberto se manifestaram claramente nesta direção durante “questão de ordem” posta em votação pelo senador Davi Alcolumbre, então presidindo a sessão preparatória. Foram 50 votos pelo voto aberto e apenas dois pelo voto secreto. Foi um resultado demagógico e oportunista por parte de quem estava fragilizando a democracia pensando que agia em sentido contrário, para ficar em sintonia com a “voz das ruas”. Ora, há certos tipos de votação que devem ser secretas tanto para proteger o parlamentar como também o poder do qual ele faz parte. É o caso da apreciação de veto presidencial, cassação de mandato parlamentar e eleição de mesa diretora. Nesses casos o voto deve ser secreto para proteger o parlamentar de certos constrangimentos e de certas pressões do poder executivo. Por isso, cobrar transparência nesse tipo de votação é demagogia da pior espécie. Ainda bem que o presidente do STF, Dias Toffoli, ao ser provocado na última sexta-feira por sua condição de “ministro plantonista” da Suprema Corte, determinou que se respeitasse o Regimento do Senado. Renan Calheiros, pela primeira vez, ingenuamente, imaginou que o voto secreto o favoreceria, mas isso não se confirmou na urna. Era a maioria da Casa que não queria de jeito nenhum a volta dele, independente de o voto ser aberto ou secreto.

Uma unificação necessária

Já que decidiu fundir algumas pastas ministeriais, o presidente Bolsonaro bem que poderia transformar a Sudene, a Codevasf e o Dnocs num órgão só. Todos estão esvaziados, mas funcionando como entidade única prestariam melhores serviços ao Nordeste. Eles têm a “memória” da região em suas respectivas áreas e isso seria armazenado numa pasta só.

O empurrão – O empresário pernambucano Gilson Machado Neto, que é amigo do presidente Bolsonaro, está tentando emplacar o nome do ex-governador Joaquim Francisco (PSDB) na direção da Sudene. O órgão já esteve subordinado ao próprio Joaquim quando ele exerceu o cargo de ministro do Interior no governo Sarney. O superintendente era Dorany Sampaio, indicado por Miguel Arraes.

Ele fica – Geovane Freitas, que dirigiu a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco no governo Michel Temer, foi convidado para permanecer à frente do órgão e aceitou. Só não sabe ainda a quem será subordinado porque o Ministério do Trabalho foi extinto.

Mão amiga – Presidente regional do Solidariedade, o deputado Augusto Coutinho sugeriu a Ônix Lorenzoni, chefe da Casa Civil da Presidência da República, o nome do ex-deputado Kaio Maniçoba para dirigir o Dnocs. Se der certo, será mais um ex-deputado na equipe do “capitão”.

O lamento – A morte de Josias Albuquerque, presidente da Federação do Comércio de Pernambuco, sábado passado, aos 82 anos, teve grande repercussão no Araripe. O ex-prefeito de Ararina, Emanuel Bringel (PSDB), disse que ele foi um dos “grandes benfeitores” da sua região.

O isolamento – Por não querer juntar-se ao PSL para apoiar Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara Federal como fizeram o PCdoB e o PDT, o PSB acabou isolado. Lançou a candidatura do deputado JHC (AL), que teve apenas 30 votos. Nem para marcar posição o comportamento do PSB serviu.

Pelo branco – Eriberto Medeiros (PP), presidente reeleito da Assembleia Legislativa, aderiu de vezes aos ternos brancos que fizeram muito sucesso entre a classe política após a redemocratização de 1945. Eram adeptos do linho branco, dentre outros, Agamenon Magalhães, Walfredo Siqueira e Caio de Lima Cavalcanti.

1º mandato – Ex-oficial de gabinete do governo Marco Maciel, o empresário pernambucano João Roma Neto acaba de assumir uma cadeira na Câmara Federal pelo PRB da Bahia. Deve sua eleição ao presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, de quem se tornou amigo. Ele foi o 30º colocado na lista dos 39 eleitos pela “boa terra”.

É covardia – Ao desafiar Tasso Jereisssati (PSDB) para trocar “porrada”, na última sexta-feira, um dia antes da definição do novo presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) não avaliou que o tucano é portador de insuficiência cardíaca grave. Além disso, é o chamado “chato de galocha”. Já era rico quando solteiro e ficou mais rico ainda após casar-se com uma das herdeiras (Renata) do grupo Édson Queiroz.

É pouco – Pernambuco ainda deve uma grande homenagem ao médico Fernando Figueira, fundador do IMIP, do Cisam e de outras instituições médicas de Pernambuco. Tudo que se fez até agora para homenageá-lo é pouco, comparando-se com o legado que ele deixou. Se vivo fosse, Figueira teria completado ontem 100 anos de idade.