Sem reforma da previdência, Pernambuco quebrará até 2022

Coluna Fogo Cruzado – 26 de abril de 2019

  1. O Governo de Pernambuco retirou R$ 2,7 bilhões do caixa do tesouro estadual em 2018 para pagar a folha dos seus aposentados e pensionistas.
  2. O Estado tem cerca de 90 mil servidores inativos, com os quais foram gastos os valores acima para cobrir o déficit entre receita e despesa.
  3. Isso deveria preocupar o governador Paulo Câmara, que já tendo sido secretário da Administração e da Fazenda tem conhecimento desses números.
  4. Mesmo assim, num gesto de responsabilidade duvidosa, a direção nacional do PSB decidiu nesta quinta-feira (25) fechar questão contra a proposta de reforma apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro.
  5. Até parece que o partido não tem conhecimento desses números e que os Estados de Pernambuco, Paraíba e Espírito Santo, governados por ele, estão nadando em dinheiro.
  6. Estranho o silêncio dos governadores Paulo Câmara, João Azevedo e Renato Casagrande porque essa reforma interessa muito mais aos Estados que à União.
  7. Se por acaso a reforma não passar no Congresso (hipótese remotíssima), o governo federal tem a Casa da Moeda para imprimir dinheiro, ainda que o custo disso seja inflação. Mas os Estados têm o quê? Nada. Teriam que se cozer com suas próprias linhas, como aliás já vêm se cozendo.
  8. Pernambuco está com sua capacidade de investimento totalmente estrangulada porque tem uma economia frágil, não consegue recursos do governo federal e não obteve autorização para contrair empréstimo externo. Por isso deve mais de R$ 1 bilhão a fornecedores e a prestadores de serviço.
  9. Deveria, portanto, encabeçar o cordão em favor da reforma, que é absolutamente indispensável ao país. Até porque o governo já concordou com a manutenção das regras da aposentadoria rural e do Benefício de Prestação Continuada para proteger o “andar de baixo” como diria o jornalista Elio Gaspari.
  10. Fechar questão contra a reforma é uma forma demagógica e populista de “marcar posição política” e também um gesto de profunda irresponsabilidade para com os destinos do país.
  11. Até porque, depois que o projeto foi enviado ao Congresso, centenas de servidores da alta burocracia estadual começaram a requerer suas aposentadorias e lá vem mais despesas para o Funape.
  12. É correto, diante desse quadro assustador, fechar questão contra uma reforma que o PSB sabe que é inadiável? Decididamente, não!

É isso aí.

A POSIÇÃO DA LIDERANÇA

Do líder da bancada federal do PSB, Tadeu Alencar (PE), sobre o partido ter fechado questão contra a reforma previdenciária: “Temos tido a clareza de que essa proposta, que causa um impacto de mais de R$ 1 trilhão, não é um número qualquer. Ela fere de morte o sistema de Proteção Social, de uma Seguridade Social que foi construída pela luta de muitas mãos na Constituição de 1988. E o PSB estava lá participando daquele enfrentamento contra o ‘Centrão’, que claramente não queria esses avanços”.

BLÁ BLÁ BÁ DEMAGÓGICO

Do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, sobre o projeto da reforma previdenciária: “É um ataque impiedoso ao Sistema de Seguridade Social, cujo fundamento é a solidariedade social, sem a qual não se pode falar com propriedade de uma sociedade democrática e inclusiva. Essa reforma é contra as classes populares e contra as classes médias que já pagam impostos demais. É uma política regressiva, que jamais qualquer governo, inclusive a ditadura, teve coragem de apresentar ao país”.

FIM DA MARCHA DOS VEREADORES

Gonzaga Patriota (PSB) registrou na Câmara Federal, nesta quinta-feira (25), a realização de um evento que passou totalmente despercebido pela imprensa brasiliense: a “Marcha dos Vereadores” que começou na última terça (23) e se prolongará até essa sexta (26). Também pudera. Se a grande mídia ignorou a “Marcha dos Prefeitos”, que dirá a dos vereadores, apesar de esses serem os políticos mais próximos da população.

NA TERRA DE LULA

O governador Paulo Câmara estará nesta sexta-feira (26) em Caetés, terra do ex-presidente Lula. Vai assinar dois decretos que irão facilitar a vida dos produtores de leite do e inaugurar o Sistema Adutor Caetés/Capoeiras. O evento se realizará na Avenida Luiz Pereira Júnior, em frente à prefeitura. De lá seguirá para Águas Belas onde vai dar a ordem de serviço para a implantação do Sistema Adutor dos Poços de Tupanatinga.

UM DE CADA VEZ

Para não bagunçar o coreto, o ministro Ricardo Lewandowski (STF) decidiu nesta quinta-feira que apenas o jornal “Folha de São Paulo” e o jornalista Florestan Fernandes Júnior (SBT) poderão entrevistar o ex-presidente Lula na prisão. A entrevista deve ser realizada nesta sexta-feira (26), às 10h da manhã. Ela foi autorizada no último dia 17 pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que cassou liminar proibitiva expedida pelo ministro Luiz Fux.

AINDA DORMINDO JUNTOS

Do presidente Jair Bolsonaro, hoje (25), durante café da manhã com jornalistas, em Brasília, sobre sua relação com o vice Hamilton Mourão, alvopermanente de críticas diárias do vereador Carlos Bolsonaro (RJ): “Como num excelente casamento, se todo mundo disser sim não vai dar certo. A gente continua dormindo junto. O problema é quem vai lavar a louça no final do dia”. Sentado ao lado, o vice emendou: “Ou cortar a grama”. Bolsonaro prosseguiu: “Sei que meu filho (Carlos) tem um ânimo um pouco exaltado. (Mas) esse casamento (com Mourão) é, no mínimo, até 2022”.

PELA CONTINUIDADE DA OBRA  

O STJ revogou sentença liminar que paralisava as obras de transposição do rio São Francisco no Ceará. A decisão foi proferida pelo presidente do órgão, ministro João Otávio de Noronha. Ele acatou na última terça-feira (23) pedido feito pela Advocacia-Geral da União, segundo a qual haveria o risco de desabastecimento para 4,5 milhões de pessoas que residem na área metropolitana de Fortaleza.

PELA CONTINUIDADE DO EXAME

A OAB-PE promoverá nesta sexta-feira (26), em seu auditório, um ato em defesa do exame para o exercício da advocacia. O ato terá o apoio do presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, do presidente regional Bruno Baptista e de outras autoridades. “O Exame de Ordem é um balizador para quem quer entrar na profissão. Atualmente, somos mais de 1 milhão e 200 mil advogados em todo Brasil. A aplicação do Exame serve para que tenhamos a garantia de advogados cada vez mais qualificados”, disse o presidente regional.

TRAZ O PROJETO DE VOLTA

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), encaminhou ofício nesta quinta-feira (25) ao presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Federal (PR), solicitando a devolução do projeto que propunha criar uma gratificação de incentivo para agentes de trânsito com base nas multas aplicadas. Ou seja, quanto mais multas, mais gordo ficaria o contracheque do agente. O projeto enfrentou resistência e protestos, tendo sido comparado pelo vereador Jorge Federal a uma “indústria de multas”.

CORRIDA DO EXÉRCITO

O Comando Militar do Nordeste realizará no próximo domingo (28) a “Corrida do Exército”. O evento faz parte das comemorações do Dia do Exército e visa a estimular entre os militares e a comunidade local a prática da corrida como uma atividade saudável. Na última segunda-feira (22), o CMN foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo líder da Oposição, deputado Marco Aurélio (PRTB).

SEGUE NO COMANDO

O PP realizou hoje sua convenção nacional, reelegendo o senador Ciro Nogueira (PI) para o cargo de presidente. Este, feliz com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou: “O Brasil nunca dependeu tanto da atuação do presidente da Câmara como agora”. Ciro é amigo-irmão do deputado pernambucano Eduardo da Fonte (PP).

COMANDO DA COMISSÃO ESPECIAL

Nesta quinta-feira (25), o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou os nomes que irão ocupar os dois principais cargos da comissão especial da reforma da previdência. O presidente será o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) e, o relator, o deputado Saulo Moreira (PSDB-SP). O primeiro foi deputado estadual no Amazonas pelo PSB entre 2011 e 2015 e já atuou como chefe de gabinete do Ministério do Esporte. Já o segundo foi deputado estadual por duas vezes e secretário da Casa Civil de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), além ter sido prefeito da cidade de Registro (SP).