Procon Recife identifica diferença de até 900% nos preços de material escolar

Pesquisa do Procon Recife realizada em nove estabelecimentos comerciais da capital pernambucana identificou diferenças de até 900% nos preços do material escolar. Ao todo foram pesquisados 102 itens diferentes.

O objetivo do levantamento, que verificou produtos que sempre constam na lista escolar como apontador, caneta, lápis e cadernos, é incentivar o consumidor a economizar, mostrando as grandes variações de preços de um estabelecimento para outro.

A maior diferença no custo do material foi a do apontador de lápis plástico. Pesquisa realizada entre itens similares (itens que não necessariamente são da mesma marca), que varia de R$ 0,20 a R$ 2,00, o equivalente a 900%.

Variações expressivas também foram identificadas em outros itens, como na pasta plástica com elástico, cristal, encontrada no menor preço a R$ 3,50 e maior preço a R$ 18,70, indicando uma variação de 434,28%.

No caderno de uma matéria da marca Tilibra modelo Capricho, com 96 folhas, encontrado no menor preço a R$ 7,50 e no maior a R$ 28,49, apontando uma diferença de 279,86%.

A caneta esferográfica Bic Cristal – tradicional média, foi encontrada de R$ 0,40 a R$ 1,40, importando uma diferença de 250%. A cola branca lavável de 100g Acrilex por exemplo, foi encontrada no menor preço a R$ 1,30 em um estabelecimento e a R$ 4,50 em outro, apresentando uma diferença de 246,15%.

Segundo a assessoria do prefeito Geraldo Júlio (PSB), a Lei Federal 12.886/2013 determina que as escolas não podem incluir na lista de material escolar itens de uso coletivo, como papel ofício, fita adesiva, pincéis/lápis para quadro branco e cartucho de tinta para impressora.

Também é proibida a cobrança de taxa ou pagamento adicional para cobrir estes custos, uma vez que os gastos com material escolar de uso coletivo e itens relativos à infraestrutura da escola devem ser fornecidos pela própria instituição de ensino, tendo em vista que já são considerados no cálculo do valor das anuidades ou semestralidades.