Presidente é a favor de prisão após condenação em segunda instância

Na linha do seu ministro da Justiça, Sérgio Moro, o presidente Jair Bolsonaro postou em seu twitter nesta quarta-feira (9) que é a favor da prisão após condenação em segunda instância, posição que coincide também com a de seis dos 11 ministros do STF.

Ele disse que seu governo vai rever o posicionamento da ex-advogada-geral da União, Grace Mendonça, que defendeu perante o STF que a prisão só seja efetuada após o julgamento de todos os recursos.

Segundo Bolsonaro, “na gestão anterior a AGU manifestou-se a favor da prisão somente após o esgotamento de todos os recursos. Esse posicionamento será revisto pelo nosso governo em sentido favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Vamos combater a impunidade!”

A prisão em segunda instância é um tema que ainda divide a comunidade jurídica nacional. A OAB é contra ela por entender que a Constituição garante que o réu permaneça solto até o julgamento de todos os recursos.