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Prefeitura de São José do Egito esclarece cancelamento de pregão

Através de sua assessoria, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, que será investigado pelo TCE por ter cancelado uma licitação para contratação de serviços de transporte escolar e, pelo Ministério Público Federal, por estar atrasando os salários dos professores terceirizados, enviou ao Blog hoje (6) esta Nota de Esclarecimento:

I- Prezado Jornalista, tendo em vista matéria publicada no seu conceituado Blog sob título “Vereadores de Oposição vão ao TCE contra prefeito de São José do Egito” é necessário, em razão do amplo direito e consagrado do
contraditório, tecermos alguns comentários.

II- Na data de 30/11/2017 (quinta-feira) deveria ter ocorrido licitação cujo objeto era a contratação de empresa para realização de transporte de estudantes no Município de São José do Egito, porém, por motivos de
“boicotes”, “perturbações” e “tumultos” de alguns licitantes, a referida licitação foi cancelada e deverá ser remarcada nos próximos dias.

III- É de esclarecer que a referida licitação estava agendada para ocorrer às 08:15 horas, conforme previsto em edital, amplamente divulgado nos Diários Oficiais do Município, Estado e da União, onde às portas da Prefeitura Municipal foram abertas às 07:50 horas, todavia, após tolerância de mais de 20 minutos além do tempo legal, NENHUMA empresa apresentou interesse em participar do referido certame, logo, a licitação foi considerada deserta e será novamente agendada em data breve.

IV- É de notar, nobre jornalista, que existiam nas imediações da Prefeitura e nos corredores aproximadamente 30 licitantes, contudo, mesmo alertados pela equipe da CPL do horário de início do certame e do seu encerramento, NENHUM licitante teve “interesse” em participar da licitação, tampouco entraram na sala ou entregaram seus documentos.

V- Nesse sentido, após às 08:42 horas foi encerrado o certame (conforme registrado no próprio sistema do Tribunal de Contas) sem que NENHUM licitante manifestasse interesse em participar, frise-se, mais uma vez, que NENHUM licitante entregou as suas documentações ou ingressou na sala de licitações, contudo, após divulgação por parte do Pregoeiro do resultado deserto, alguns licitantes, no intuito de “perturbar e tumultuar” o prosseguimento dos trabalhos começaram ameaças à Comissão, com palavras impublicáveis e ainda pressionaram o Pregoeiro para reabrir o processo, fato este que desde logo NÃO foi aceito e constado em sistema e ata devidamente publicada por meios oficiais.

VI- Neste liame, todas as medidas judiciais e administrativas já foram tomadas por parte da Prefeitura Municipal de São José do Egito contra os licitantes que tumultuaram a licitação, tais como denúncia formal ao Tribunal de Contas de Pernambuco, Inspetoria de Arcoverde, Ministério Público de Contas e aos Promotores locais, visando com isso uma profunda investigação nos motivos ora ocorridos.

VII – É de conhecimento público que se tornou praxe em nossa região que, em certas licitações de grandes valores, algumas empresas “tumultuarem” os processos visando com isso atrasar licitações e pressionar envolvidos, todavia, em nosso governo NÃO admitiremos !!!

VIII – Por fim, esclarecemos que essa Comissão de Licitação, em especial esse Pregoeiro (Augusto Valadares), NUNCA se curvará a ameaças e NÃO cederá às pressões. Continuaremos cumprindo as leis e todas às vezes que percebermos que em processos licitatórios houver possibilidade de “conluio” ou qualquer outro meio de prejudicar o erário público, suspenderemos o certame e puniremos os envolvidos com o máximo rigor para servir de exemplo aos demais.

VIII -Não recuaremos um milímetro sequer das nossas decisões, para moralizar o serviço público tem que se fazer a coisa certa, doa a quem doer, o bom de estar certo é não temer confusão de quem está errado.

IX – Esperamos ter esclarecidos alguns fatos, estando à disposição do vosso Blog.

São José do Egito/PE, 06 de dezembro de 2017.
Prefeitura de São José do Egito

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Inaldo Sampaio