PREFEITO DO RECIFE ANUNCIA A CONCLUSÃO DO TERCEIRO COMPAZ

PREFEITO DO RECIFE ANUNCIA A CONCLUSÃO DO TERCEIRO COMPAZ

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), assinará nesta sexta-feira (5) a ordem de serviço para a conclusão das obras do Centro Comunitário da Paz (Compaz) Dom Hélder Câmara, no bairro do Coque.

A obra foi iniciada pelo Governo do Estado, em maio de 2018, e depois paralisada por falta de recursos. Ele passará para Prefeitura do Recife, embora o Governo do Estado permaneça como parceiro, investindo R$ 3,5 milhões. A contrapartida da Prefeitura será de apenas R$ 399 mil.

Este terceiro Compaz terá 2.352 m² de área construída e contará com uma biblioteca de quase 200 m², piscina, oferecimento de serviços como o Procon Recife, atendimento psicossocial, mediação de conflitos, auditório com capacidade para 110 pessoas e salas para práticas esportivas e culturais.

Estão previstos ainda espaço administrativo, banheiros, almoxarifado, refeitório e copa. Os dois Compaz que estão prontos ficam no Alto de Santa Terezinha e no bairro do Cordeiro.

CIDADÃO TEM DIREITO DE ACESSAR O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

O TSE informou nesta quinta-feira (4) que a publicidade dos atos processuais da Justiça Eleitoral é assegurada também pelo Processo Judicial Eletrônico. Por meio da ferramenta, qualquer pessoa pode consultar o andamento de processos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não estejam protegidos por segredo de Justiça.

Para acessar o andamento dos processos que tramitam no TSE é necessário acessar o Portal do Tribunal na internet. No meio da página, à esquerda, há o quadro “Serviços ao Eleitor/Consultas Jurídicas”. Selecionando esta última opção, basta clicar em “Consulta Pública PJe”.

O interessado poderá realizar a pesquisa por meio do número do processo ou do nome das partes ou dos advogados; pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das partes e pelo número do registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de um dos advogados atuantes na causa.

Após digitar pelo menos uma dessas informações e preencher o código verificador no fim da página, é só clicar em “Pesquisar”. Se o processo existir e não estiver protegido por segredo de Justiça, um link surgirá no campo localizado no lado direito da página. Esse link informará a classe processual, indicará o número do processo e as partes envolvidas. Clicando em seu número, é possível acessar o seu inteiro teor.

Na consulta processual, é possível conhecer em que órgão da Corte Eleitoral o processo está, por onde e quando tramitou e qual é a sua fase atual. Ali estão denominadas todas as partes e seus respectivos advogados, bem como a identificação do ministro relator.

Também é possível consultar, na íntegra, todos os documentos que foram juntados a ele, desde a petição inicial e demais manifestações das partes ou do Ministério Público Eleitoral (MPE), até despachos e decisões monocráticas do relator.

Segundo o inciso LX do artigo 5º da Constituição Federal, qualquer pessoa pode acessar informações sobre atos processuais, mesmo não sendo advogado ou uma das partes envolvidas. Esse direito, contudo, pode ser limitado por decisão do juiz da causa, instituindo o segredo de Justiça “quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”, conforme dita o texto constitucional.

O TSE tem como presidente a ministra Rosa Weber e como vice o ministro Édson Fachin, ambos do Supremo Tribunal Federal.

SEGUNDO IBOPE, 79% DOS BRASILEIROS DEFENDEM UMA REFORMA DA PREVIDÊNCIA IGUALITÁRIA

Pesquisa do IBOPE sobre a reforma da previdência revela que 79% dos brasileiros apoiam regras de aposentadoria iguais para todos. O levantamento foi contratado pelo CLP – Liderança Pública – e apresentado recentemente no lançamento da rede “Apoie a reforma” na sede da Fecomércio, em São Paulo.

De acordo com a pesquisa, essa percepção é forte em todas as faixas etárias e regiões do país, mas se destaca no Sudeste (84%) e na faixa etária entre 25 e 44 anos (81%).

Em geral, 4/5 dos entrevistados apoiam a padronização das regras de aposentadoria para políticos, servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.

Ainda de acordo com levantamento, 45% das pessoas aprovam o regime de capitalização, que prevê a criação de contas bancárias  individuais, onde o valor da contribuição de cada trabalhador será depositado em conta individual para bancar sua própria aposentadoria.

Por outro lado, 82% dos brasileiros consideram que é necessário fazer um esforço para garantir a aposentadoria de futuras gerações, enquanto 58% declaram apoiar a reforma, desde que ela traga ganhos econômicos. A proposta apresentada pelo Governo Federal conta com o apoio de 44% da população.

A pesquisa Ibope sobre a previdência foi lançada pelo CLP junto com o “Apoie a reforma”, uma rede que congrega pessoas e iniciativas da sociedade civil com o objetivo de gerar conteúdo e se posicionar por uma previdência sustentável, igualitária e justa. Entre as 77 instituições apoiadoras, 52 compõem a rede e 25 são parceiras de divulgação.

A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 27 do mês de maio com 2.002 questionários e sua margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

POÇOS PROFUNDOS DE TUPANATINGA GARANTEM ÁGUA PARA 7 MUNICÍPIOS DO AGRESTE

A Compesa iniciará nesta sexta-feira (4) a implantação do sistema de poços de Tupanatinga para dar funcionalidade às tubulações já assentadas da Adutora do Agreste.

Os cinco poços que serão instalados vão levar água para 23 municípios do Agreste, que sofrem com ciclos de seca severa.

o “ramal do Agreste”, obra já iniciada pelo governo federal mas sem prazo efetivo de conclusão, é que faria a conexão da Adutora do Agreste ao canal do Eixo Leste da transposição do rio São Francisco. No entanto, o ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) tem atrasado a liberação de recursos para esta obra.

O novo sistema contará com uma bateria de 20 poços tubulares, dos quais quatro já foram perfurados, para a extração da água a partir do Aquífero Tacaratu, que fica situado na bacia sedimentar de Jatobá, no município de Ibimirim.

A expectativa é que, juntos, os poços respondam pela produção de 200 litros de água, por segundo, volume que será destinado para abastecer 215 mil pessoas nas cidades de Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati, localizadas no Agreste Meridional.

A obra está prevista para ser concluída em maio de 2020 e recebe o investimento de R$ 54 milhões, recursos do Ministério da Integração Regional.

BOLSONARO TENTA EQUIPARAR POLICIAIS FEDERAIS ÀS FORÇAS ARMADAS

O presidente Jair Bolsonaro engajou-se pessoalmente na articulação política para tentar equiparar as aposentadorias de policiais federais, policiais rodoviários federais e policiais militares àquelas que serão pagam aos membros das Forças Armadas.

De São Paulo, onde participou na última quarta-feira (3) da troca de comando do Comando Militar do Sudeste, Bolsonaro telefonou para os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) em busca de apoio para esta mudança.

Ele determinou que Lorenzoni fosse falar pessoalmente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o pleito dos policiais.

“O presidente sempre destacou a importância do trabalho dos profissionais da área de segurança e é um defensor do atendimento das necessidades dessa categoria para o bom exercício da profissão de risco. As condições diferenciadas das categorias estão sendo estudadas com rigor e negociadas no Parlamento. Mas o presidente reforça: todo mundo vai dar a sua cota de sacrifício”, disse o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros.

COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA APROVA PARECER DO RELATOR

Por 36 votos contra 13, a comissão especial da reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (4) o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Nenhum deputado se absteve. A comissão analisaria em seguida os “destaques”, mas a tendência era que a grande maioria deles fosse rejeitada.

Assim que o parecer foi aprovado, deputados favoráveis à reforma o aplaudiram e parabenizaram o relator. Já os parlamentares contrários à reforma vaiaram o parecer.

Em seu parecer, Moreira manteve as regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo.

Ele recuou da permissão para que estados e municípios pudessem aumentar a contribuição dos seus servidores a fim de cobrir o déficit dos regimes próprios.

Com isto, estados e municípios ficaram integralmente fora da reforma. Ou seja, caberá às Assembleias Legislativas e às Câmaras Municipais aprovar as regras desses servidores.

JORNALISTA PAULO JERÔNIMO É O NOVO PRESIDENTE DA ABI

A chapa de oposição “Luta pela democracia” venceu a disputa pela presidência da Associação Brasileira de Imprensa, entidade que já foi presidida pelo pernambucano Barbosa Lima Sobrinho.

O novo presidente é o jornalista Paulo Jerônimo. “Esta vitória histórica nos impõe um importante desafio: resgatar o protagonismo na luta para fazer da ‘Casa do Jornalista’ uma trincheira em defesa da democracia e da liberdade de imprensa nestes tempos tão conturbados da vida política nacional. Nesse sentido, vamos imediatamente entrar em contato para atuar em conjunto com entidades representativas da sociedade civil, como a CNBB, a OAB e outras”, disse o novo presidente.

Além dele, foram eleitos Cid Benjamin como vice e os diretores Marcus Miranda (Financeiro), Antero Luiz (Administrativo), Jesus Chediak (Cultural), Marcelo Auler (Jornalismo) e Rosayne Macedo (Assistência Social).

“Vamos desenvolver uma ampla campanha de filiação de novos sócios e também estudamos criar uma nova anistia para contemplar as centenas de sócios que desejam voltar, estimulados pela nossa vitória”, disse o presidente eleito.

Ficou acertado com o atual presidente, Luiz Carlos Azedo, que os eleitos serão empossados no dia 15 de julho próximo.

ANTONIO CAMPOS SE REÚNE COM O PRESIDENTE DA ALEPE

O presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos, reuniu-se nesta quinta-feira (4) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), a quem comunicou que irá condecorá-lo com as Medalhas Joaquim Nabuco e Gilberto Freyre, que serão entregues na comemoração dos 70 anos da Fundaj.

Já o presidente da Alepe anunciou que fará uma sessão solene em homenagem a Fundaj no dia 19 de agosto, data do aniversário do patrono da Casa, Joaquim Nabuco.

ENERGIA SOLAR GERA ECONOMIA DE R$ 745 MIL PARA O GOVERNO DO ESTADO

Placas fotovoltaicas instaladas em quatro prédios públicos do Governo do Estado, além de troca de lâmpadas fluorescentes por LED, geraram uma economia anual de R$ 745 mil para os cofres públicos.

Os prédios beneficiados foram as seguintes: Escola Politécnica vinculada à Universidade de Pernambuco (UPE), Hospital Barão de Lucena, Hospital Otávio de Freitas e Hospital Getúlio Vargas.

Neste último, foram instaladas recentemente 182 painéis fotovoltaicos, com investimento no valor de R$ 1,3 milhão sem custos para o governo estadual.

De acordo com o secretário de Administração, José Francisco Cavalcanti Neto, além da preocupação em contingenciar gastos públicos, o Governo do Estado vem fomentando ações voltadas para a promoção da sustentabilidade.

“A questão do meio ambiente é um tema que deve pautar toda a sociedade, inclusive os governantes. Além de investimentos em projetos sustentáveis, temos que ter atitudes voltadas para preservação do planeta”, disse o secretário.

Essas ações se devem à adesão da Secretaria a um programa patrocinado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Este programa, que está previsto na Lei Federal 9.991/2000, prevê investimento de 0,5% do lucro obtido pelas empresas concessionárias do setor de energia elétrica em programas de eficiência energética.