PLANALTO CONFIRMA VISITA DE BOLSONARO A PETROLINA

Blog de Inaldo Sampaio – 21 de maio de 2019

O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (21) ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (sem partido), a visita do presidente Jair Bolsonaro àquele município na próxima sexta-feira (24), a partir das 14h.

O presidente vai inaugurar o conjunto habitacional Morada Nova, no bairro Antônio Cassimiro em companhia do prefeito, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e de outras autoridades.

O presidente ainda deve visitar uma fazenda de frutas nos perímetros irrigados da cidade sertaneja para mostrar o potencial da fruticultura da região.

Além de Petrolina, Bolsonaro visitará também o Recife, no mesmo dia, para participar da reunião no Conselho Deliberativo da Sudene.

A solicitação de credenciamento deverá ser efetuada até às 18h do dia 23 de maio de 2019 (horário de Brasília). O local do evento é o Instituto Ricardo Brennand

Endereço: Rua Mário Campelo, 700 – Várzea, Recife – PE.

FAZENDA PROSSEGUE “OPERAÇÃO CIDADES” NA ZONA DA MATA DE PERNAMBUCO

No intuito de combater a sonegação fiscal e estimular o cumprimento voluntário das obrigações tributárias pelos contribuintes, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco está realizando a “Operação Cidades” na Mata Norte do Estado, a partir da cidade de Carpina, segundo informou a assessoria do secretário Décio Padilha.

A atividade de fiscalização acontece por meio da Diretoria de Operações Estratégicas e conta com um efetivo de 35 auditores fiscais e o apoio das Polícias Civil e Militar.

Seguindo o planejamento da operação, realizado pela Diretoria de Planejamento e Controle, foram selecionadas 106 empresas dos principais segmentos econômicos da região.

Durante a ação, essas empresas serão fiscalizadas com verificações de regularidade fiscal das mercadorias, situação cadastral do estabelecimento, prestação de informações e entrega de documentos econômico-fiscais e cobrança de débitos fiscais em aberto.

Também serão executadas atividades com o objetivo de acompanhar os lugares utilizados como “desova” de containers contendo mercadorias com indícios de irregularidades, identificado a partir do monitoramento de cargas feito no Porto de Suape.

BOLSONARISTAS SE DIVIDEM SOBRE OS ATOS DO PRÓXIMO DOMINGO

A convocação de atos de apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro marcados para o próximo domingo, 26, têm dividido os parlamentares da base governista. No entanto, o presidente informou hoje (21) a aliados que não deve participar em respeito à liturgia do cargo.

Os apoiados querem transformar as manifestações em apoio ao pacote anticrime do ministro Sergio Moro e à Medida Provisória 870 (que reduz o número de ministérios).

Um dos contrários à manifestação é o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), que não vê sentido na realização de um ato de apoio a um presidente que tem apenas cinco meses no cargo.

“Não há crise ética, não há crise moral e estão se resolvendo os problemas das reformas. Por isso, vejo sem sentido essa manifestação. Para que tirar o povo para uma coisa que já está dentro de casa? Já ganhamos as eleições”, disse Bivar.

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), que chegou a ser cogitada para o cargo de vice de Bolsonaro, pediu para que as convocações parassem no último fim de semana. “Pelo amor de Deus, parem as convocações! Essas pessoas precisam de um choque de realidade. Não tem sentido quem está com o poder convocar manifestações! Raciocinem! Não se permitam usar! Não me calei diante dos crimes da esquerda, não me calarei diante da irresponsabilidade da direita”, afirmou a deputada.

QUATORZE DOS 27 GOVERNADORES OPÕEM-SE AO DECRETO DAS ARMAS

Até a tarde desta terça-feira (21), governadores de 14 Estados, entre eles o pernambucano Paulo Câmara, subscreveram uma carta pedindo a revogação do decreto presidencial que flexibiliza a venda de armas no Brasil.

O Palácio do Planalto sentiu a pancada e seu porta-voz, general Otávio Rego Barros, disse que o presidente vai analisar a reinvindicação dos governadores.

Segundo os governadores, as medidas previstas no Decreto 9.785 de 7 de maio de 2019, em vez de contribuírem para deixar os estados mais seguros, terão um impacto negativo sobre os índices de violência.

Por isso, apelam para que os poderes da União revoguem o decreto e trabalhem em prol de uma política mais responsável para o setor de segurança pública.

​“Sabemos que a violência e a insegurança afetam grande parte da população de nossos estados e que representam um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento humano e econômico do Brasil. Nesse contexto, a grande disponibilidade de armas de fogo e munições que são usadas de maneira ilícita representa um enorme desafio para a segurança pública do país e é preciso enfrentá-lo”, dizem governadores na carta.

“Por essa razão, é urgente a implementação de ações que melhorem a rastreabilidade das armas de fogo e munições durante toda sua existência, desde sua produção. Também é fundamental aumentar os meios de controle e fiscalização para coibir os desvios, enfrentar o tráfico ilícito e evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizadas no crime”.

STF ADIA CONCLUSÃO DE JULGAMENTO DE DENÚNCIA CONTRA DEPUTADOS DO PP

A Segunda Turma do STF decidiu adiar nesta terça-feira (21) a conclusão do julgamento sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra quatro parlamentares do Partido Progressista, entre eles o pernambucano Eduardo da Fonte

É que somente os advogados de defesa tiveram oportunidade de se pronunciar. Por isso, como não seria possível a concluir a sessão nesta terça, os ministros decidiram adiar a sessão devido à extensão dos votos do relator, Edson Fachin, e do presidente da Turma, Ricardo Lewandowski.  

Em setembro de 2017, a PGR denunciou diversos parlamentares do PP, entre eles Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE), além do senador Ciro Nogueira (PI), pelo crime de associação criminosa.

Na denúncia, afirma que a atual cúpula do PP integrou uma organização criminosa para “arrecadar propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos da administração pública direta e indireta” entre 2009 e 2015. 

O advogado de Eduardo da Fonte afirma que a PGR imputou a ele a prática de atos ocorridos em período em que ele não era deputado federal. Segundo Marcelo Leal, a denúncia é “panfletária” e tem como única finalidade a “criminalização” do partido. 

EX-GOVERNADOR DE MINAS PEDE DESFILIAÇÃO DO PSDB

O ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, desfiliou-se hoje (21) do PSDB alegando motivos pessoais. Ele é apontado como inspirador do mensalão tucano, que depois foi copiado pelo PT para comprar o apoio de partidos no Congresso. 

Ele foi condenado a 20 anos e um mês de prisão por envolvimento no esquema que ficou conhecido como mensalão mineiro. Ele iniciou o cumprimento da pena em 23 de maio de 2018 em um batalhão do Corpo de Bombeiros na zona sul de Belo Horizonte.

O diretório estadual do partido, em nota, disse ter sido informado da desfiliação por familiares do ex-governador depois de o pedido ser protocolado no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. O texto diz ainda que a legenda não fará comentários sobre a desfiliação, por se tratar de iniciativa de foro pessoal do ex-tucano.

RECIFE SEDIARÁ DEBATE ENTRE PROCURADORES DA REPÚBLICA

A Associação Nacional dos Procuradores da República, que tem como presidente o pernambucano José Robalinho Cavalcanti, promoverá na próxima sexta-feira (31) o segundo debate entre os candidatos à lista tríplice para procurador-geral da República em substituição a Raquel Dodge, que está concluindo o seu período.

O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), às 15h, no Recife.

A lista tríplice é tradicionalmente promovida pela ANPR desde 2001 e já se tornou um costume constitucional. A Associação entende que o instrumento, seguido por todos os outros Ministérios Públicos do país, é essencial para a promoção da democracia e, principalmente, para a manutenção da independência da instituição.

No entanto, o presidente Jair Bolsonaro não tem compromisso com essa eleição. A eleição para a lista tríplice será realizada em todas as unidades do MPF de todo o país, em 18 de junho, das 10h às 18h30.

Confira a lista de candidatos que concorrem ao cargo:

– Antônio Carlos Fonseca da Silva (subprocurador-geral da República)

– Blal Dalloul (procurador regional da República)

– José Bonifácio de Andrada (subprocurador-geral da República)

– José Robalinho Cavalcanti (procurador regional da República)

– Lauro Cardoso (procurador regional da República)

– Luiza Frischeisen (subprocuradora-geral da República)

– Mário Bonsaglia (subprocurador-geral da República)

– Nívio de Freitas (subprocurador-geral da República)

– Paulo Eduardo Bueno (subprocurador-geral da República)

– Vladimir Aras (procurador regional da República)

DEPUTADA DENUNCIA PRESENÇA DE CRIANÇAS NA MARCHA DA MACONHA

A deputada Clarissa Tércio (PSC) discursou hoje (21) na Assembleia Legislativa em protesto contra mais uma realização da marcha da maconha, que se realizo no último domingo (19), no Recife, em defesa da descriminalização da droga.

Ela disse que havia crianças participando da marcha sob o argumento de que maconha pode ser usada para fins medicinais.

“Quero deixar claro que as famílias que precisam do princípio ativo para fins medicinais têm o meu total apoio. Contudo, o trâmite da compra do produto precisa ser entre o governo, uma unidade de saúde e o paciente”, disse a deputada.

Em seu discurso, ela criticou duramente a defesa que alguns manifestantes fazem do uso de entorpecentes. “Discordamos dessa luta a favor das drogas. Luta que destrói famílias. Já é comprovado que a maconha é a porta de entrada para todos os outros tipos de drogas”, disse a parlamentar.