Pernambuco é proibido de dever, mesmo tendo crédito

Coluna Fogo Cruzado – 5 de dezembro de 2018

Pernambuco tem capacidade de endividamento mas o governo federal não dá o aval

Joaquim Levy ainda era ministro da Fazenda do governo Dilma quando o governador Paulo Câmara solicitou-lhe aval para contrair um empréstimo externo a fim de investir o dinheiro na infraestrutura de Pernambuco, que está péssima. Levy enrolou, enrolou, enrolou, e saiu do governo sem dar a autorização. Tinha mais força no governo que a própria Dilma, tanto que a presidente foi afastada por um processo de impeachment e ele está de volta ao núcleo financeiro do governo Bolsonaro como presidente do BNDES. Levy alegou na ocasião que Pernambuco não tinha saúde financeira para bancar o empréstimo, mas não era verdade. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado pode dever até duas vezes e meia a sua receita anual de ICMS e Pernambuco está longe disto. Poderia, sim, contrair o empréstimo solicitado (algo em torno de 475 milhões), sem sacrificar seu equilíbrio fiscal. Toda essa introdução foi para dizer que o presidente Michel Temer encaminhou mensagem ontem ao Senado pedindo que seja autorizada uma “operação de crédito” entre a prefeitura de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, com garantia da República Federativa do Brasil. São Paulo é o município que mais deve à União – R$ 57 bilhões. Mas tem força política, apertou Temer e obteve autorização para contrair o empréstimo. Quem não tem é Pernambuco, que vai passar por dias difíceis no governo Bolsonaro por falta de líderes e de interlocução com o governo federal.

O PCdoB está de volta

Único sobrevivente da eleição de Olinda, o deputado federal eleito, Renildo Calheiros (PCdoB), já está se preparando para cumprir nova tarefa partidária: disputar outra vez a prefeitura em 2020. Vai enfrentar o atual prefeito, Lupércio (SD), e o presidente reeleito da Câmara, Jorge Federal (PSL), que mandou espalhar outdoors nas ruas com Luciano Bivar e Jair Bolsonaro.

Nada certo – Os candidatos que perderam a eleição para deputado, em Olinda, ainda não sabem o que fazer da vida: José Arnaldo (PSL), André Siqueira (Patriota), Cláudia Cordeiro (SD), Antônio Campos (Podemos) e Izabel Urquiza (PSC). Todos estão em compasso de espera.

O núcleo – O núcleo do segundo governo Paulo Câmara será formado por quatro partidos: PSB, PCdoB, MDB e PT. São, respectivamente, os partidos do governador, da vice Luciana Santos e dos senadores eleitos Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa. O resto terá presença secundária.

A salvação – Indicado ontem para a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o general Guilherme Teóphilo foi o candidato de Tasso Jereissati (PSDB) ao governo cearense em 2018. Obteve apenas 11,3% dos votos válidos, ante 79,96% do governador Camilo Santana (PT).

O pacto – Nunca se falou tanto em “pacto federativo” como na eleição deste ano, embora a maioria dos brasileiros não saiba o que é isto: estados e município querendo uma redivisão do bolo tributário, para que peguem uma fatia maior, e a União sem querer abrir mão de nada.

O controle – Pelo menos até agora, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) está com o controle de sua sucessão. Não há “insubordinados” no partido tentando atropelá-lo. Isso facilitará a montagem de uma chapa com o PSB na cabeça e o PT na vice. O PCdoB já teve sua vez em 2012 e 2016.