PAULO CÂMARA DARÁ AULA INAUGURAL NO CURSO DE PRAÇAS DA PM

O governador Paulo Câmara dará a aula inaugural, nesta quinta-feira (4), no curso de formação praças da Polícia Militar de Pernambuco. Será no Centro de Convenções, em Olinda, às 9h da manhã.

Os candidatos aprovados nessa etapa começam a atuar no policiamento nas ruas já no início de 2020, intensificando o policiamento ostensivo na região metropolitana e no interior.

Durante o curso, os novos policiais serão habilitados para realizar o policiamento ostensivo preventivo, atender e solucionar ocorrências e executar atividades operacionais e de policiamento reservado. Além disso, têm que estar preparados para restabelecer a ordem pública, controlar distúrbios civis e garantir o cumprimento de mandados judiciais.

GOVERNADOR VOLTA A ATACAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O governador Paulo Câmara voltou a posicionar-se nesta quarta-feira (3) contra o projeto de reforma da previdência ora em tramitação na Câmara Federal.

Ele disse que o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), é bem diferente do projeto original, graças à pressão da sociedade e dos governadores, especialmente os do Nordeste, que forçaram o parlamentar a alterar pontos supostamente “inegociáveis”.

Segundo o governador, é importante esclarecer os pernambucanos (coisa que não tinha feito até ontem) “sobre nossa posição em relação à reforma da previdência, cuja tramitação ocorre no Congresso Nacional”.

“Temos muitas preocupações com esse tema diante do que vimos acontecer. Uma proposta que foi originalmente apresentada de maneira insatisfatória, e que precisa ser muito bem trabalhada. Após a retirada de alguns pontos fundamentais, muita coisa ainda precisa ser discutida. Essa discussão tem um ponto inicial que precisa ficar muito claro: o documento que foi entregue e apresentado esta semana é muito diferente do proposto pelo presidente da República em 20 de fevereiro”.

“Na proposta inicial, havia muitas questões difíceis de serem aceitas. Alguns absurdos, inclusive, como oferecer R$ 400,00 para idosos que não conseguem o tempo mínimo de contribuição via BPC – Benefício de Prestação Continuada. O próprio texto original tinha a exigência de 20 anos de contribuição para a aposentadoria rural, ou seja, justamente as pessoas que começam a trabalhar mais cedo e em condições mais adversas. Isso condenava muitos trabalhadores rurais a nunca poderem se aposentar”.

“Já tem uma parcela significativa desses profissionais aqui que são safristas, ou seja, que recolhem o INSS apenas 6 meses no período da safra. Com a exigência de 20 anos, na prática, seriam necessários mais de 40 anos para estarem aptos a uma aposentadoria. São essas as pessoas que mais precisam de uma aposentadoria e da garantia de uma velhice saudável”.

“Eu trouxe dois exemplos de como esse texto atingia diretamente os mais necessitados, uma fatia enorme de trabalhadores pernambucanos, nordestinos, idosos, muito pobres, por isso tivemos a oportunidade de discutir essa reforma de maneira responsável. Ela nunca será a salvação deste país, mas a gente tem que discutir. Sempre me coloquei de maneira responsável, firme, ao tratar dela. Neste primeiro momento, fui contra, porque o texto estava claramente contrário aos direitos dos mais pobres, e nunca vou abrir mão desses pontos: o BPC que eu falei, a aposentadoria rural, a retirada da capitalização, que é um registro que faz com que as pessoas se aposentem sem condição de dignidade, a gente não podia aceitar”.

“Também não podemos aceitar que se tire a previdência da Constituição. É um direito fundamental que tem que estar previsto na Constituição, que não pode ser alterada todo ano através de lei complementar ou ordinária. São temas inegociáveis. E houve, por parte do Congresso, através da pressão que muitos dos governadores, principalmente do Nordeste, fizeram, a intenção de retirar esses pontos. Com a retirada, chegou a hora de discutir com mais profundidade o texto”.

“Enquanto a reforma ainda se baseia numa suposta economia, sacrificando o pobre e os trabalhadores do regime geral que ganham menos, a gente vai continuar trabalhando para que ela avance sem prejudicar essas pessoas”.

“A gente espera ter um texto que acabe com privilégios. Ninguém é a favor de privilégios, e que assegure os direitos dos que mais precisam e aponte novas formas de financiamento para os estados e municípios. Retirá-los da reforma não é uma solução que vai ajudar o Brasil. Pelo contrário, vai criar um sistema deliberativo mais complicado e eu quero, como governador de Pernambuco, ter a oportunidade de debater esse tema com transparência, responsabilidade, sem me omitir de maneira nenhuma, mas não concordando com absurdos nem com sacrifícios para a população mais pobre, que mais precisa”.

“Ainda há tempo. Nossa discussão e as reuniões do fórum dos governadores do Nordeste, do fórum dos governadores do Brasil, são justamente para que os estados tenham condições de discutir com seriedade a previdência que queremos, que garanta os direitos dos mais pobres mas, ao mesmo tempo, com a responsabilidade de saber que esse tema precisa ser debatido com muita responsabilidade, diálogo e transparência”.

“Quero garantir que aqui em Pernambuco o nosso debate sobre questões que atinjam a população mais pobre sempre será feito com transparência, verdade e, acima de tudo, buscando melhorar as condições de vida das pessoas e nunca piorar, nunca tirar direitos”.

REVISÃO TARIFÁRIA DA COMPESA SERÁ DE 6,71%

A deputada Priscila Krause (DEM) informou nesta quarta-feira (3) que vai judicializar o processo de revisão tarifária da Compesa, ora em tramitação na ARPE (Agência de Regulação de Pernambuco), por ter identificado uma série de irregularidades.

Segundo ela, o reajuste pleiteado pela Companhia é de 6,71%, conforme nota técnica divulgada pela Agência. Disse também que a atual insuficiência de caixa da empresa é culpa do seu acionista controlador, o Estado de Pernambuco, que tem atrasado por meses e até anos o pagamento da conta de água de seus prédios.

A deputada lembrou que em abril deste ano a dívida era de R$ 46,6 milhões. A diretoria da Compesa reconhece a dívida, mas garante que será realizado um “encontro de contas” com seu acionista controlador, já que existia, por parte da Compesa, a obrigação de repassar R$ 93,4 milhões a títulos de dividendos referentes ao exercício de 2018.

“A administração da principal estatal de Pernambuco está totalmente misturada com a administração do próprio governo estadual e daí se formou um círculo vicioso maligno para qualquer companhia. O dono da empresa deixa de pagar os serviços que contratou dela, afirma que vai fazer um encontro de contas, mas na verdade não há recursos para se fazer a transação, e daí mais uma vez quem vai pagar é o consumidor a partir do reajuste de preços. Há um desrespeito flagrante à lei federal das estatais, que proíbe terminantemente esse tipo de relação conflituosa entre empresa e acionista controlador”, afirmou Priscila Krause.

PARALISAÇÃO DO SISTEMA BOTAFOGO DEIXARÁ 500 MIL PESSOAS SEM ÁGUA

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, informou hoje (3) que uma paralisação do Sistema Adutor de Botafogo, por 36 horas, a partir da 0h desta quinta-feira (4), para executar uma obra de manutenção na estação elevatória, localizada no bairro de Artur Lundgren, em Paulista, vai deixar cerca de 500 mil pessoas sem água.

Estão programados serviços de reparos hidráulico e elétrico nesta unidade, onde também será feita a reinstalação de um quarto conjunto de motobomba, ação que levará melhorias na distribuição de água assim como regularidade e mais eficiência no atendimento da população e no cumprimento do calendário.

Por este motivo, durante o período da parada do sistema, o abastecimento de água será suspenso nos municípios de Olinda, Paulista, Abreu e Lima e Igarassu. A previsão é concluir os trabalhos até as 12h da próxima sexta-feira (5).

MINISTROS IRÃO À CÂMARA FEDERAL DAR EXPLICAÇÕES SOBRE AGROTÓXICOS

Os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, serão sabatinados na Câmara Federal no dia 7 de agosto próximo para dar explicações sobre a liberação de  novos agrotóxicos no país. 

Os dois confirmaram presença na Comissão de Defesa do Consumidor após requerimento de convocação do deputado federal pernambucano Felipe Carreras (PSB-PE).

A intenção é que eles expliquem a liberação indiscriminada de 211 novos agrotóxicos apenas nos primeiros seis meses deste ano. Segundo Carreras, o número de liberações de agrotóxicos nos seis primeiros meses de 2019 já ultrapassa o do ano de 2018.

“Além disso, o país segue totalmente na contramão da tendência mundial, que é diminuir cada vez mais a quantidade de agrotóxicos permitidos e suas utilizações. O caso do Brasil, inclusive, já se transformou em um problema acompanhado pelo mundo, como confirma matéria do jornal francês ‘Le Monde’ na última semana”, disse Carreras.

Na semana passada, durante audiência pública sobre Isenção Fiscal de Agrotóxicos, realizada em Brasília, foi afirmado que o incentivo aos agrotóxicos do Brasil pode superar a casa dos R$ 14 bilhões anualmente. Além disso, a cada US$ 1 gasto com defensivos agrícolas, é necessário um custo de até US$ 1,28 para tratamento da intoxicação.

APEX LIBERA R$ 680 MIL  PARA EXPORTADORES DE FRUTAS DE PETROLINA

Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) anunciou em Petrolina a liberação de R$ 680 mil para implantação do Programa de Qualificação para Exportação.

Dados do Sindicato dos Produtores Rurais estimam que o Vale do São Francisco tem hoje cerca de 3 mil produtores de frutas e, destes, menos de 10% já comercializaram internacionalmente seus produtos.

O anúncio foi feito pelo gerente de Relações Institucionais e Governamentais da ApexBrasil, Wilson Almeida, durante reunião com o prefeito, Miguel Coelho (sem partido),  da qual participaram também representantes da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Associação dos Produtores e Exportadores de Hortifrutigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport) e do Sindicato dos Produtores Rurais.

Durante o encontro, Wilson Almeida destacou o potencial exportador do município e adiantou que serão capacitados inicialmente 100 produtores com perfil adequado para exportação.

“Treinamos no ano passado, em todo país, aproximadamente 15 mil empresas no processo de exportação de forma planejada e segura e destas cinco mil são hoje efetivamente exportadores”, afirmou.

O prefeito também destacou a importância das exportações para o município e definiu a chegada do PEIEX como um marco divisor visando ao incremento dos negócios em todos os segmentos produtivos da cidade.

“A demanda por frutas tropicais no mundo é crescente. Transformando nossos produtores em exportadores, ampliaremos também nossas fronteiras, geramos mais empregos, mais renda, aumentando consequentemente a circulação de mais dinheiro em nossa cidade”, declarou.

SÃO JOÃO DE PETROLINA É APROVADO POR 98% DOS PARTICIPANTES

O prefeito Miguel Coelho (sem partido) divulgou nesta quarta-feira (3), no Centro de Convenções de Petrolina, o resultado de uma pesquisa de satisfação com os festejos juninos do município que tiveram apoio da Embratur através do presidente Gilson Machado Neto.

Segundo os dados, 98,55% dos frequentadores ficaram satisfeitos com o evento, que foi realizado no pátio Ana das Carrancas. Para 79,72% dos entrevistados, a festa foi melhor ou tão boa quanto à do ano passado, enquanto 11,78% preferiram a edição de 2018. O “São João dos Bairros” também foi aprovado por 97,93% da população.

A pesquisa calcula que R$ 228 milhões circularam na economia do município. A limpeza foi considerada ótima, boa ou regular por 91,6% dos entrevistados, ao passo que na área de segurança não se registrou nenhuma ocorrência grave.

“Não é exagero afirmar que nunca tivemos um evento tão grande e com tanto resultado positivo para a cidade. O São João de Petrolina hoje tem uma dimensão nacional, os números estão aí para provar, principalmente na parte econômica e turismo. Podemos dizer, então, que Petrolina tem o melhor São João do Brasil e que é orgulho de nosso povo”, afirmou o prefeito.

O São João de Petrolina teve público estimado em 700 mil pessoas, 105 artistas e bandas, sendo 42 atrações no pátio Ana das Carrancas. O circuito junino foi realizado entre os dias 17 de maio e 30 de junho, oferecendo ao público shows abertos com artistas locais e nacionais.

SUDENE DEBATE NESTA QUINTA-FEIRA PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

A Sudene irá definir nesta quinta-feira (4) quais iniciativas devem fazer parte da versão do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste a ser encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro e ao Congresso Nacional até agosto deste ano.

A reunião com os secretários de planejamento dos governos estaduais da região, além de Minas Gerais e Espírito Santo, acontecerá no Recife (PE) a partir das 8h30. 

A priorização dos projetos vai acontecer de acordo com critérios estabelecidos pela Sudene em sintonia com as estratégias abordadas pelo PRDNE. A ideia é destacar iniciativas que, prioritariamente, atendam a vários estados ao mesmo tempo e sejam capazes de integrar geoeconomicamente a região.

Minimizar os impactos ambientais, solucionar desafios de forma inovadora e contribuir para a dinamização produtiva da região também serão parâmetros a serem considerados. 

A Sudene também irá apresentar propostas de instrumentos para viabilização dos projetos em análise. Para tanto, foram convidados representantes da Casa Civil e da Caixa Econômica Federal para apresentarem, respectivamente, os objetivos e funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP).

INSTALADA NO CONGRESSO A CPMI DAS “FAKE NEWS”

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), instalou nesta quarta-feira (3) em sessão conjunta do Congresso Nacional uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar a divulgação de “fake news”.

A CMPI vai apurar a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018, a prática de “bulliyng” e o aliciamento de crianças para a prática de suicídio e crimes de ódio.

Ela será composta por 15 senadores e 15 deputados federais, que terão o prazo de 180 dias para concluir os seus trabalhos. O requerimento foi de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP).