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A ponte para o futuro ruiu

Por: *Pedro Henrique Reynaldo Alves

Ele chegou ao mais alto cargo da República através do tumultuado e  traumático processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, envolvida em escândalos de corrupção e obstrução da justiça, a quem sucedeu cumprindo mandamento constitucional. Prometeu erigir uma “Ponte para o Futuro”, plano de governo bem formulado que atendia aos reclamos da nossa nação, mergulhada em gravíssima crise econômica que jogou na rua do desemprego cerca de 14 milhões de brasileiros.
 
Confesso que acreditei que o professor de Direito Constitucional, Michel Temer, reunia, como poucos, as qualidades adequadas para o grande desafio de realizar, em tão graves circunstâncias, uma transição para um novo Brasil. Afinal, além de se tratar de um ex-presidente da Câmara, Temer presidiu o PMDB, legenda que congrega parte do que há de melhor e pior no cenário político do país, tarefa para político experiente e desenvolto.
 
No entanto, a desenvoltura do diálogo do Presidente da República com um conhecido e delinquente mega-empresário, em encontro na calada da noite, revelou relação promíscua ou mesmo criminosa. O caráter clandestino da gravação, cujos trechos fundamentais já foram atestados por diversos peritos, se equipara à forma furtiva do acesso do meliante ao Palácio do Jaburu, sem registro em agenda oficial ou identificação na portaria. E o silêncio do Presidente, ao não reportar às autoridades competentes o teor das graves afirmações de seu interlocutor, em flagrante prevaricação, só não é mais eloquente que suas suspeitas assertivas, capturadas no áudio.

Os reclamos por perícias técnicas e exame de legalidade da prova, após o conteúdo da gravação ser divulgado e em nenhum momento negado pelo Presidente da República, mais parece o apelo de um moribundo por algumas horas mais de vida.É certo dizer que Temer vinha fazendo um grande trabalho, ao propor e até realizar reformas que há anos seus antecessores negligenciaram, mas isso não confere imunidade para que o presidente pratique crimes de responsabilidade.
 
Nenhuma ponte pode ser construída sobre alicerces corrompidos. E é por isso que a OAB, honrando a tradição de sempre vocalizar os anseios da sociedade civil, em defesa da ordem jurídico-constitucional, se reuniu em caráter extraordinário no último sábado deliberando pela proposição de pedido de “impeachment” do Presidente da República, medida extrema e amarga e que se repete pela terceira vez após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Erigida sobre o lamaçal que invadiu o cenário político da nação, a ponte de Temer ruiu.

*Pedro Henrique Reynaldo Alves é conselheiro Federal da OAB.

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A operação Lava Jato não está imune a críticas

Coluna Fogo Cruzado – 25 de maio

Jornal de SP faz duras críticas ao procurador geral da República Rodrigo Janot

Até pouco tempo, a operação Lava Jato era uma das poucas coisas intocáveis no Brasil. Quem fizesse qualquer crítica aos excessos da Polícia Federal, do Ministério Público ou do juiz Sérgio Moro era logo acusado de estar a favor da corrupção. Os fatos, contudo, estão demonstrando a cada dia que os principais protagonistas da operação não estão imune a erros e nem tampouco a críticas. E as críticas, felizmente, já começaram a aparecer para que pessoas e instituições não se considerem acima do bem e do mal. Ontem, por exemplo, editorial do “Estadão” chamou de “insulto” aos brasileiros os termos do acordo de delação premiada celebrado entre Rodrigo Janot e o empresário Joesley Batista. Pelo acordo, o ricaço goiano, que deu dinheiro para 1.825 políticos de 28 partidos, pagaria uma multa de 110 milhões (o faturamento de suas empresas em 2016 foi de 172 bilhões) e teria o direito de ir morar em Nova York. Como de fato foi.

Acordo razoável

O pernambucano José Robalinho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, achou que a multa negociada por seu chefe, Rodrigo Janot, com o empresário Joesley Batista (110 milhões) foi “relativamente baixa”. Mas não considera “irrazoável” os termos do acordo celebrado entre as partes, que motivou o violento editorial do “Estadão”.

Ditadura – A divulgação do áudio de uma conversa do jornalista Reinaldo Azevedo (ex “Veja”) com Andrea Neves, irmã de Aécio Neves, foi uma agressão à Constituição, que garante aos profissionais de imprensa o sigilo da fonte. Conforme a ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, a “jurisprudência consolidada” da Corte é pelo respeito integral ao sigilo da fonte.

Precaução – O ministro Mendonça Filho (Educação) está correto ao exigir que todas as pessoas que o procuram no gabinete deixem o celular na portaria. Tancredo Neves, que viveu numa época em que não existia celular, não gostava de falar ao telefone com medo de grampo. O neto, Aécio, que não seguiu os seus exemplos, foi “gravado” numa conversa particular e se deu mal.

Freio – As secções do PSDB dos Estados do RJ e RS já se posicionaram abertamente pela renúncia de Michel Temer (a de PE não se pronunciou). A de SP seria a terceira, mas o ex-presidente FHC e o governador Geraldo Alckmin deram um freio de arrumação.

A saída – Sílvio Costa (PTdoB), para tentar criar um “fato político”, pediu audiência ao ex-ministro Carlos Ayres Britto (STF) para conversar sobre o “pós Temer”. O ex-ministro, legalista e pragmático, disse logo de saída que o remédio está na Constituição. Se Temer renunciar ou for cassado, faz-se uma eleição indireta em 30 dias e escolhe-se o sucessor.

As opções – Até agora, tiveram os seus nomes citados, como opções, para a eventual renúncia de Temer, o ministro Henrique Meirelles, o ex-presidente FHC, o senador Tasso Jereissati (PSDB) e o ex-ministro Nélson Jobim. Este último é o favorito em todas as bolsas de aposta.

Injustiça – Como dizia Ruy Barbosa, justiça tardia não é justiça, é injustiça. Maluf foi acusado na década de 90 de roubar 15 milhões de dólares da prefeitura de SP, mas graças a manobras de seus advogados o processo só foi julgado anteontem pela 1ª turma do STF. Ele foi condenado à prisão em regime fechado. Mas como tem 85 anos de idade, vai cumprir a pena em liberdade.

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Ex-ministro de Lula não quer esquerdas envolvidas na eleição indireta

Gilberto Carvalho, ex-ministro de Lula e de Dilma Rousseff, declarou em Brasília nesta quarta-feira (24) que as esquerdas não deveriam participar de nenhum acordo visando à escolha do sucessor do presidente Michel Temer pela via indireta.

Segundo ele, “eleições indiretas significam a continuidade das reformas. Não podemos aceitar. Vou defender que nós não legitimemos essa eleição”, disse ele à Agência Estado.

Carvalho esteve no DF para participar do ato na esplanada dos ministérios – que terminou em tumulto e violência – em favor da renúncia do presidente da República.

Ele disse que há nomes “decentes” dentre os que foram cogitados até agora para uma eventual substituição de Michel Temer, mas nenhum deles unirá o Congresso.

Dentre os nomes citados até agora, destacam-se: FHC, Nélson Jobim, o ministro Henrique Meirelles, o senador Tasso Jereissati (PSDB), os ex-ministros do STF Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto e os atuais ministros Gilmar Mendes e Carmem Lúcia.

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Deputados da Oposição tumultam sessão da Câmara e pedem renúncia de Michel Temer

Deputados de oposição tumultuaram nesta quarta-feira (24) os trabalhos da Câmara Federal para defender a renúncia do presidente Michel Temer.

Eles ocuparam o espaço da mesa diretora para impedir que a sessão – então presidida pelo vice-presidente André Fufuca (PP-MA) – tivesse continuidade.

Os “contras” querem a renúncia do presidente da República e a realização de eleições diretas para a escolha do seu sucessor.

Um dos principais defensores da renúncia é o deputado Sílvio Costa (PTdoB), para quem Temer perdeu as condições políticas para continuar no cargo.

Os partidários do presidente da República não deixaram por menos. Quando os oposicionistas gritavam “Fora Temer”, eles respondiam com um “prisão para Lula”.

Os trabalhos foram suspensos por 10 minutos, tempo em que o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) retornou à mesa diretora e pôs ordem na casa.

As oposições cobraram de Rodrigo Maia a imediata instalação da “comissão do impeachment” haja vista o fato de 10 pedidos de impedimento do presidente da República já terem sido protocolados naquela Casa.

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Senador desafia o PSB e defende a reforma trabalhista

Contrariando o seu próprio partido, que fechou questão contra a reforma trabalhista que o presidente Michel Temer enviou para o Congresso, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) defendeu hoje (24) a sua aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Seu filho, o ministro Fernando Filho (Minas e Energia) licenciou-se do Ministério por uma dia só para votar a favor dessa reforma na Câmara Federal.
Ela já foi aprovada pelos deputados e se ora se encontra tramitando no plenário do Senado Federal.

Para Fernando Bezerra, que é o líder da bancada do PSB, ao contrário do que diz o seu partido, a reforma trabalhista modernizará as leis do trabalho e resolverá a questão da alta rotatividade e da informalidade no mercado de trabalho.

“A média de duração dos contratos de trabalho não chega a dois anos e, a cada demissão, o trabalho é ainda mais precarizado. Portanto, não há como se negar a necessidade dessa reforma”, disse o senador pernambucano.

Segundo ele, a flexibilização das relações entre empregados e empregadores deverá solucionar não só a “absurda” rotatividade como irá contribuir também para reduzir os conflitos judiciais.

Ele disse que 70% dos empregos no país são ofertados por empresas com até oito empregados contratados por micro, pequenas e médias empresas.

“Portanto, a legislação trabalhista – que precisa ser aprimorada por meio desta reforma – não é para melhorar só as relações nos grandes (negócios); mas especialmente nos pequenos”, afirmou.

Para o debate desta terça-feira na CAE, foram convidados o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann; o professor da Escola de Economia de São Paulo/FGV, André Portela; o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani e o professor do Insper, Sérgio Firpo.

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Deputada pernambucana repudia fala de vereadora gaúcha sobre os nordestinos

A deputada Socorro Pimentel (PSL) protocolou requerimento nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, requerimento em que solicita um “voto de protesto” às declarações da vereadora Eleonora Broilo (PMDB), de Farroupilha, no Rio Grande do Sul, ofensiva aos nordestinos.

Segundo a deputada, no último dia 22, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Farroupilhas, a vereadora afirmou que “nordestinos sabem muito bem se unir para roubar”, “não sabem fazer política”, “nordestinos não sabem falar muito bem, mas sabem roubar, que é uma maravilha”.

Para Socorro Pimentel, “me assusta esse tipo de preconceito, pois a xenofobia é algo que deve ser severamente punido, especialmente partindo de pessoas que têm a obrigação cívica e moral de tentar eliminar esse tipo de comportamento”.

“O pronunciamento da vereadora deve provocar indignação em todos os brasileiros, não só na valiosa nação nordestina. O Nordeste é sim uma imensa nação formada por homens e mulheres que dignificam suas vidas trabalhando e contribuindo de forma eficaz e indispensável para o desenvolvimento do nosso país”, afirmou Socorro Pimentel.

Esse fato faz lembrar um comentário do jornalista (já falecido) Paulo Francis na “Folha de São Paulo” quando o então presidente Itamar Franco em 1993 nomeou o pernambucano Gustavo Krause (DEM) para o Ministério da Fazenda.

Francis, polemista nato, chamou Krause de “jeca” insinuando que por ser nordestino ele não teria condições de assumir a pasta da Fazenda.

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Ex-secretário-executivo de Roberto Freire assume o Ministério da Cultura

O presidente Michel Temer confirmou hoje (24) a indicação do secretário-executivo do Ministério da Cultura, João Batista de Andrade, para substituto interino de Roberto Freire (PPS-SP), que pediu demissão da pasta na semana passada após a divulgação do áudio da conversa do presidente com o empresário Joesley Batista.

O Regimento Interno do Ministério diz textualmente que caberá ao secretário-executivo assumir o cargo, interinamente, em caso de vacância.

João Batista de Andrade, que foi uma escolha do próprio Roberto Freire, é escritor, roteirista e cineasta, com doutorado em Comunicações pela Universidade de São Paulo (USP).

Antes, foi secretário de Cultura do Estado de São Paulo e presidente da Fundação Memorial da América Latina (SP).
Mineiro de Ituiutaba, terra do cantor Nilton César, o novo ministro já produziu 15 longas-metragens, entre eles “O Homem que virou suco”, que foi premiado na Rússia e na França.

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Erundina diz que caso dela não é semelhante ao de Fernando Filho

Sobre comentário feito neste Blog no último dia 22, sob o título “Situação de Fernando Filho é semelhante à de Luíza Erundina”, a deputada federal e ex-prefeita de São Paulo enviou o seguinte esclarecimento:

“Meu afastamento do PT em 1993 foi diferente. Eu fui suspensa e não licenciada. Situação de natureza distinta da do Ministro Fernando Filho. No meu caso foi uma suspensão, portanto, uma punição. No caso do ministro, deve ter sido um acordo”.

Atenciosamente,

Luiza Erundina – PSOL/SP.

O editor deste Blog comparou as suas situações porque Erundina, à época filiada ao PT, não obteve aval do partido para ser ministra da Administração do Governo Itamar Franco, sucessor de Fernando Collor.

No caso de Fernando Filho, está no governo de Michel Temer (ministro de Minas e Energia) como representante da bancada federal do PSB, e não do partido.

Daí o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) ter sugerido que ele tire uma licença do partido para continuar no ministério, algo que o ministro se recusa a fazer.

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Prefeito interino de Belo Jardim faz críticas ao antecessor

Um dia após assumir a prefeitura de Belo Jardim em decorrência da cassação do mandato do prefeito João Mendonça (PSB), o presidente da Câmara Municipal, vereador Gilvandro Estrela (PV), fez as primeiras críticas ao antecessor

Segundo ele, após as enchentes de 2009, que atingiram fortemente o município, uma parcela dos moradores do antigo “Beco do Eufrásio”, no Bairro Bom Conselho, passou a receber da prefeitura um “auxílio aluguel”.

Só que nesta quarta-feira (24), afirmou, um grupo de moradores foi até a Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social reclamar o não pagamento dos alugueis por parte do ex-prefeito.

Disse também que além do risco de despejo, os moradores da localidade ainda tiveram o valor dos alugueis reduzidos de forma significativa.

“Logo que João Mendonça assumiu, o valor desse auxílio era R$ 200, 00 – mas depois foi reduzido para R$ 150, 00. Mas onde é que tem casa de R$ 150,00 para alugar?”, teria dito uma dona de casa.

O prefeito interino garantiu que já está se articulando com sua assessoria para resolver o problema o mais rápido possível.

A eleição de Belo Jardim foi anulada pela Justiça Eleitoral porque o prefeito João Mendonça tinha pendências na Justiça Comum. Um novo pleito será realizado no dia 2 de julho próximo. Até lá, Gilvandro Estrela permanecerá à frente do município.

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Bancada da Oposição realiza debate sobre o programa “Pacto pela vida”

Nesta quinta-feira, dia 25, a bancada de Oposição na Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública para questionar o “Pacto pela vida”, principal programa antiviolência do Governo do Estado.

Foram convidados, entre outros, os secretários Ângelo Gioia (Defesa Social) e Pedro Eurico (Justiça), o procurador-geral do Estado, César Caúla, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu, o comandante da Polícia Militar, Coronel Vanildo Neves, o chefe da Polícia Civil, delegado Joselito Amaral e o sociólogo José Luiz Ratton, um dos ideólogos do “Pacto”.

Nos primeiros quatro meses deste ano, Pernambuco registrou os maiores índices de criminalidade no Brasil. De janeiro a abril deste ano, foram cometidos no Estado 2.037 assassinatos, 45% a mais que no mesmo período do ano passado.

“Desde 2014, estamos registrando crescimentos sucessivos no número de assassinados, assaltos a ônibus, explosões de caixas eletrônicos, roubos de veículos e violência contra a mulher. E, infelizmente, o que observamos é a completa falta de reação do Governo do Estado”, disse o deputado Silvio Costa Filho (PRB), autor da proposta de realização da audiência pública.