0

Financiamento público? Vade retro

Por: *José Paulo Cavalcanti Filho

A Câmara dos Deputados corre o risco de aprovar um Fundo de Financiamento para a Democracia – FFD, proposto pelo deputado Vicente Cândido. Do PT. Não é de estranhar. O lema, por lá, é só gastar e gastar. Como se dinheiro público nascesse em árvores. Inconstitucional, por não ter fonte de recursos – como já provou mestre Carvalhosa. Serão, no próximo ano, 3,6 bilhões de reais. Mais 819 milhões do Fundo Partidário. Mais cerca de 1,8 bilhão (estranhamente, a Receita Federal nunca informou o número exato) do Horário Eleitoral Gratuito – cálculo de Carlos Brickmann. No total, quase 8 bilhões. E o montante ainda vai crescer, nos próximos anos. Que será calculado a partir de 0,5 da Receita Corrente Líquida do governo. Sob a desculpa de que isso iria produzir eleições limpas. Só mesmo rindo.
 
A corrupção brasileira, senhores meus, vem de longe. É uma herança colonial, portuguesa, entranhada em nossas vísceras. Na nossa pele. No desejo mais íntimo de tantos. Que resiste a tudo. E não vai acabar com esse assalto aos nossos bolsos. Ou com a Lavajato. Infelizmente. Como a Mani Pulite (mãos limpas) também não acabou com ela. Apesar das 6.059 pessoas investigadas e dos 3.292 presos – 1978 administradores locais (equivalentes, no Brasil, a prefeitos), 872 empresários, 438 parlamentares, 4 ex-Primeiros Ministros. Foi com a intenção de evitar o caixa 2 que a Itália chegou a instituir um modelo de Finanziamento Pubblico, nas eleições. Mas, com o fim da Mani Pulite (em 1996), logo se viu que ela continuou. Impávido colosso. Era dinheiro jogado fora. Sendo esse modelo, afinal, revogado pelo Decreto Legge 149/2013.
 
Na França, a partir de leis recentes (de 11.03.1988, 15.01.1990, 19.01.1995 e 11.04.2003), o financiamento público também é limitado. São pouco mais que 200 milhões de reais anuais para os partidos. Em 2014, 260 milhões. Em 2015, 240. Aos partidos que tenham tido, pelo menos, 5% dos votos. Além de até 28 mil reais, por pessoa física. E todas as eleições têm um teto. Para cada Deputado, por exemplo, 180 mil reais. Para Presidente, no total, são 65 milhões no primeiro turno; e 85, no segundo. Não sobra grana, por lá. Tanto que o PS, até agora no poder com Hollande, vai ter que vender sua sede – na Rua Solférino, em um quartier très chicde Paris. Para pagar dívidas. No relatório Cândido, em um país acostumado a malas de dinheiro, contribuições em espécie são aceitas até 10 mil reais. Na França, apenas 500. Calma, Vicente Cândido. Calma.
 
Nos Estados Unidos, a partir da Lei McCaim-Feingold (2002), pessoas físicas podem doar só até 8.500 reais. E o financiamento público, em limites modestíssimos, exige alguns requisitos prévios. Quase nenhum candidato aceita. Por ter que renunciar a contribuições privadas. Na Inglaterra, menos de 5% das campanhas vêm de financiamento público. Na Rússia, o montante anual à disposição dos partidos é 90 milhões. Na Alemanha, a Parteingesetz (1967) garante 3,20 reais por voto, até 4 milhões. A partir daí, 2,65. E tudo pago, sempre, depois das eleições. Nenhum desses países chega perto dos 300 milhões de reais. Aqui, serão 8 bilhões. É muita cara de pau.
 
No Brasil, nossos homens públicos não pensam em reduzir o custo das eleições. Isso não. Só para ficar em um exemplo, o do Guia Eleitoral. Ele representa mais que metade nos custos de uma campanha. Bastaria que o governo pusesse televisões públicas (Cultura, Educativa, Universitária) à disposição dos partidos. Para gravação dos guias. Mantendo o atual sistema de distribuição das imagens. Equilibrando as campanhas. E reduzindo o custo desse item a 0,00 (zero reais).
 
Para essa gente, torrar dinheiro público em campanhas é a coisa mais natural do mundo. E têm coragem de ficar repetindo um mantra sem sentido, de que Democracia tem preço. Mesmo vendo nossa gente simples sofrer com falta de recursos para tudo. O estomago embrulha só ao ler notícias como essas, nos jornais. Sonho parlamentar da grana fácil. Usado na compra de votos. Pesadelo grande, para nós. Uma indecência. Não se trata de uma avaliação política. Não pode ser. Trata-se, basicamente, de valores. Esse financiamento público, com todas as letras, vai além de todos os limites éticos. É um escárnio. É uma proposta indecente.

*José Paulo Cavalcanti Filho é advogado.

0

Doria, se for candidato, tem tudo para ser eleito

Coluna Fogo Cruzado – 18 de agosto

O prefeito de São Paulo estará hoje no Recife, dois dias após ter estado em Natal

O prefeito de São Paulo, João Doria, que está sendo esperado hoje no Recife, está criando as condições políticas para ser o candidato do PSDB a presidente da República no próximo ano. Até a presente data, ele não cometeu um erro sequer, salvo o de estar traindo explicitamente o governador e seu mentor político Geraldo Alckmin. Primeiro, apresenta-se como “não político” e sim como “gestor”. É um discurso que soa muito bem aos ouvidos dos eleitores, cuja maioria reprova o Congresso, os partidos e os políticos de modo geral. Segundo, é o “novo” das eleições, ao lado de Bolsonaro, dado que Lula, Alckmin, Marina e Ciro Gomes vêm de outros carnavais. Terceiro, continua negando a candidatura e jurando fidelidade ao governador de São Paulo, porém trabalha dia e noite para ser convocado pelo seu partido, o que fatalmente ocorrerá se Alckmin não mostrar viabilidade eleitoral. Quarto, sendo o “novo” e decolando de SP, que tem mais de 30 milhões de eleitores, partirá com força. E, se dúvidas houver quanto ao projeto “Doria 2018”, basta observar a agenda dele no Nordeste, região que Lula está visitando desde ontem: Salvador no último dia 8, anteontem em Natal, hoje no Recife, e na próxima semana em Campina Grande (PB). É ou não agenda de candidato à sucessão de Michel Temer?

Pode ir embora!

O governador Paulo Câmara não está fazendo mais questão pela permanência do senador Fernando Bezerra no PSB. O senador é o único político no partido com coragem para “peitá-lo” e, sendo assim, dizem os palacianos, é melhor que vá embora. O recado, aliás, foi dado ontem pelo presidente nacional do partido, Carlos Siqueira: “Eu não trato de quem quer sair do partido e sim de quem quer entrar”.

Alerta – A direção estadual do PMDB entrou em “estado de alerta” depois que a executiva nacional levou os senadores Kátia Abreu (TO) e Roberto Requião (PR) ao Conselho de Ética e suspendeu por 60 dias o deputado Jarbas Vasconcelos de suas atividades partidárias. Caso haja intervenção no diretório regional, o senador Fernando Bezerra assumirá o controle do partido.

Títulos – Em sua peregrinação pelo Nordeste, o ex-presidente Lula, mesmo condenado pela Justiça a 9 anos e 6 meses de prisão, vai receber o título de “Doutor Honoris Causa” de duas universidades: Federal de Sergipe (dia 21) e Estadual de Alagoas (dia 23). Receberia também da Universidade do Recôncavo Baiano, criada por ele, mas a Justiça Federal impediu.

Saia justa – O ministro Raul Jungmann (Defesa), que é deputado federal pelo PPS, foi colocado numa saia justa por vereadores de Taquaritinga do Norte. Eles pediram ao ministro melhoria nas instalações dos Correios e verba para perfuração de 25 poços e pavimentação de ruas.

Espaço – O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, visitou a Superintendência Regional do Trabalho, no Recife, e pediu ao superintendente Geovane Freitas a destinação de um espaço para instalação da “sala dos advogados”, como já existe no TCE.

Adeus – O ex-deputado Aldo Rebelo (SP), que foi ministro do Esporte e da Defesa no governo Lula e disputou com Ana Arraes uma vaga no TCU, não pertence mais ao PCdoB. Enviou uma carta à presidente Luciana Santos (PE) comunicando o desligamento do partido.

Estrago – Avaliação que se faz hoje na Assembleia Legislativa: o senador Fernando Bezerra não tem força política, hoje, para eleger-se governador de Pernambuco. Mas para atrapalhar a reeleição do governador Paulo Câmara, tem de sobra.

0

Só a troca do nome não resolve, diz o deputado Jarbas Vasconcelos

“Histórico” no PMDB, o deputado Jarbas Vasconcelos (PE) disse à Folha de São Paulo desta quinta-feira (17) que a proposta do senador Romero Jucá (RR) de tirar o “P” do PMDB é uma “ideia irrelevante”.

“O que melhora a imagem de um partido não é mudar o nome, e sim seu comportamento”, acrescentou.

Jucá, presidente interino do PMDB, marcou uma convenção nacional para o dia 27 de setembro para que o partido decida no voto se deseja adotar o nome primitivo: Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sigla que foi adotada entre 1966 (data de fundação do partido) e 1979 (fim do bipartidarismo).

Segundo ele, não é verdade que o PMDB deseja trocar o nome para apresentar-se ao eleitorado como “novo”.
“Estamos resgatando nossa memória histórica (o senador é oriundo da Arena que dava sustentação ao regime militar). Queremos realmente ganhar as ruas, vamos ter uma nova programação e novas bandeiras nacionais.

Estamos retirando o último resquício da ditadura dentro do PMDB”, disse ele.

Acrescentou que “movimento” é algo muito mais consentâneo do que “partido” e por isso já enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicando a troca do nome.

0

FHC condena “distritão”, que é defendido pela maioria dos deputados do PSB

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou nesta quinta-feira (17), no Rio de Janeiro, a proposta de implantação do “distritão”, que está sob exame da Câmara Federal e tem o apoio da maioria dos parlamentares do PSDB.

Segundo ele, caso seja implantado no país, o “distritão” deformaria ainda mais o nosso já deformado sistema eleitoral. Disse também que as mudanças em nosso sistema eleitoral deveriam ser testadas primeiramente nos municípios para em seguida serem estendidas para as esferas estadual e federal.

“Meu partido (PSDB) defende o voto distrital misto, mas eu acho que deveríamos começar pelos vereadores, para aprender. Vê se dá certo e dá outro passo”, afirmou.

O ex-presidente disse também que é contrário à aprovação de um fundo público para o financiamento das campanhas eleitorais em 2018 e a favor da volta do modelo anterior em que empresas podiam contribuir para os partidos e os candidatos. Essa doação foi proibida pelo STF em 2015.

“Não vejo por que proibir a doação privada. Doa ao Tribunal (Eleitoral), aí o partido vai lá e leva a conta, para evitar a corrupção. Porque senão o povo vai pagar e o povo está cansado de pagar”, disse ele.

Em seguida, acrescentou: “Está sendo discutido o volume do Fundo (R$ 3,6 bilhões) que vai manter os partidos. A população não aceita isso. Tem que discutir quem paga a democracia, mas como diminuir os custos?”, perguntou.

Segundo o presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati (CE), o partido concorda com a aprovação do “distritão”, mas como caminho para a implantação em 2022 do voto distrital misto.

0

Juiz federal impede Universidade de conceder título de “Doutor” ao ex-presidente Lula

Acolhendo pedido do vereador Alexandre Aleluia (DEM), filho do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), o juiz federal Evandro dos Reis (10ª Vara Cível da Bahia) deferiu liminar nesta quinta-feira (17) impedindo que a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) concedesse o titulo de “Doutor Honoris Causa” ao ex-presidente Lula.

A solenidade estava marcada para sexta-feira, 18, no município de Cruz das Almas, onde a Universidade foi instalada pelo ex-presidente no ano de 2005.

Trata-se de uma burrice do vereador, que integra a bancada de sustentação política do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), pois isso contribui ainda mais para transformar o ex-presidente em vítima.

O juiz enviou ofício à Polícia Federal “para que esteja presente na data e local anunciados da entrega da honraria e, em caso de descumprimento desta decisão, adote as medidas cabíveis”.

0

STF julgará na próxima semana mandados de segurança sobre o impeachment de Temer

O ministro Alexandre de Moraes (STF) deverá julgar na próxima semana o mandado de segurança da OAB solicitando que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seja obrigado a colocar em votação o pedido de impeachment do presidente Michel Temer.

O pedido foi protocolado no dia 25 de maio deste ano pelo presidente nacional da instituição, Cláudio Lamachia, e como até agora o presidente da Câmara não se pronunciou sobre a matéria, ele entrou com mandado de segurança.

O fundamento do pedido foi o áudio da conversa que Temer teve com o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS. No documento, a entidade argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade e faltou com o decoro ao receber o empresário no Palácio do Jaburu, fora da agenda, quando ele já era investigado pela Operação Lava Jato.

Até agora, há 25 pedidos de impeachment contra o presidente da República aguardando despacho do deputado Rodrigo Maia. E, para o presidente da OAB, o silêncio do deputado em relação ao assunto constitui “ato ilegal e omissivo”, ainda que a Constituição garanta ao presidente da Câmara a prerrogativa de fazer uma análise prévia sobre a aceitação ou não dos pedidos, e não estipule prazo para que ele tome uma decisão

“É competente o presidente da Câmara dos Deputados para efetuar o juízo prévio de admissibilidade, contudo não o é para, ignorando seu dever legal, não dar efetivamente uma decisão”, disse o presidente da OAB.

Eduardo Cunha (PMDB), quando presidente da Câmara Federal, arquivou mais de 30 pedidos de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff. Deferiu apenas um, dos advogados Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, e isso foi o suficiente para afastá-la do cargo.

0

Humberto Costa integra a comitiva de Lula no Estado da Bahia

O senador Humberto Costa (PT) integra a comitiva do ex-presidente Lula, que iniciou hoje (17) por Salvador um giro de 20 dias pelos nove estados do Nordeste. O roteiro será encerrado no dia 5 de setembro em São Luís do Maranhão.

O objetivo do ex-presidente é cacifar-se para as eleições de 2018, caso possa ser candidato, e apresentar-se como “vítima” de perseguição política do juiz Sérgio Moro, que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Para Humberto Costa, que acompanhará o ex-presidente em grande parte do percurso, que inclui as cidades do Recife e de Granito, “é hora de levar esperança à população, principalmente diante do caos social em que o país está mergulhado do conta do presidente Michel Temer”.

“Vamos denunciar todo o esfarelamento que acontece hoje em torno das políticas públicas, especialmente as sociais, como a exclusão sumária de mais de 1 milhão de famílias no Bolsa Família, programa referência para o mundo e que tanto ajuda o povo nordestino”, disse o senador.

Lula ainda ficará na Bahia nesta sexta-feira (18) mas amanhã se deslocará para Sergipe, onde será recebido pelo governador Jackson Barreto (PMDB), com quem sempre teve uma boa relação.

0

Em rota de colisão com o PSB, senador visita em três dias 11 municípios do sertão

Prestes a deixar o PSB, caso o partido continue ameaçando expulsá-lo por defender o governo de Michel Temer, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou 11 cidades do Sertão nos últimos três dias a fim de explicar aos seus aliados por que está admitindo a possibilidade de deixar o partido.

Ele visitou as cidades de Salgueiro, Parnamirim, Ouricuri, Santa Cruz, Petrolina, Floresta, Belém do São Francisco, Dormentes, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

“Sou um sertanejo e fiz questão de percorrer primeiro esta região para conversar de perto com os amigos que já me acompanham há muitas lutas. Estamos enfrentando um clima de radicalização dentro do PSB, que abriu processo no Conselho de Ética contra 16 deputados e dois senadores, o que inegavelmente gera muito desconforto para nós”, afirmou o senador nas entrevistas que concedeu a blogs e rádios do Sertão.

Deixou claro, entretanto, que continua buscando o entendimento dentro do partido, ao qual está filiado desde 2005, mas se este caminho não for possível “buscaremos outra alternativa partidárias”. O senador já abriu conversações com o DEM e com o PMDB e para onde for levará consigo o ministro Fernando Filho (Minas e Energia) e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Em Salgueiro, ele foi recebido pelo prefeito Clebel Cordeiro (PMDB) e secretários municipais e depois fez uma visita protocolar ao bispo Dom Magnus Henrique Lopes.

Em Parnamirim, conversou com o prefeito Tácio Pontes (PSB), o vice Nivaldo Mendes (PSD) e o ex-prefeito Nininho (PSD) e, em Ouricuri, com a vice-prefeita Gildevânia Melo (PSDB) e o ex-prefeito de Santa Filomena Pedro Gildevan (PSD), além de vereadores e empresários.

A última etapa do giro sertanejo foi o município de Santa Cruz, onde foi recebido pela prefeita Eliane Soares (PR).

0

Abertas as inscrições na Fundaj para o Prêmio de Jornalismo Geneton Moraes Neto

Estão abertas na Fundação Joaquim Nabuco, no Recife, as inscrições para o Prêmio de Jornalismo Geneton Moraes Neto, uma homenagem da instituição a um dos melhores jornalistas de Pernambuco que morreu em 2016, no Rio de Janeiro, vítima de um aneurisma na aorta.

Geneton Moraes era repórter da GloboNews para a qual produziu centenas de reportagens e entrevistas. Um de seus melhores trabalhos foi um documentário sobre Gláuber Rocha, que era um dos seus ídolos.

Ele publicou também 11 livros, sendo um deles uma entrevista com o poeta e cronista Carlos Drummond de Andrade, que morreu há exatamente 30 anos.

O Prêmio foi instituído através de portaria assinada pelo presidente da Fundação, Luiz Otávio de Melo Cavalcanti, considerando o papel relevante que teve o jornalista pernambucano na imprensa nacional.

Ele se destina a selecionar e premiar as seis melhores matérias jornalísticas, veiculadas no Brasil em 2016, visando valorizar e exaltar o trabalho jornalístico de qualidade.

O concurso envolve duas categorias: vídeo-jornalismo e texto jornalístico. Em cada uma das categorias haverá premiações para os três primeiros colocados, sendo 25 mil reais para o 1º lugar, 15 mil para o 2º e 10 mil para o 3º.

Cada participante poderá inscrever até três trabalhos jornalísticos. “Quando Geneton morreu, foi como se um pedaço de Pernambuco tivesse morrido também. Através disso, pensei em maneiras de materializá-lo. Dessa forma, resolvemos criar o Prêmio Geneton de Moraes Neto de Jornalismo. E, agora, ele continua vivo por meio da Fundação Joaquim Nabuco”, disse o presidente Luiz Otávio.

O edital foi publicado na última segunda-feira, dia 14, e as inscrições poderão ser feitas entre 21 de agosto e 23 de outubro. A Fundação premiará trabalhos relacionados à temática MEMÓRIA E CIDADE.

A comissão julgadora será composta por cinco membros, a saber: um representante do Ministério da Educação, um representante da Fundaj, um representante do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, um representante da Federação Nacional de Jornalistas e um representante da Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação.

0

Itapissuma lança nesta sexta-feira Fórum de Prevenção contra a violência

O município de Itapissuma instalará nesta sexta-feira (18) o Fórum Regional de Prevenção Social visando ao combate à violência, que cresceu assustadoramente no município nos últimos meses.

O objetivo do Fórum é debater parcerias entre o município, o Governo do Estado e a sociedade civil para o combate à violência através de programas sociais.

O Fórum será instalado no Clube do Veloz e terá como palestrante o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o qual abordará o tema “Os reflexos da crise econômica, política e ética no recrudescimento da violência no País”.

Além do parlamentar, participarão do evento os secretários estaduais Antônio de Pádua (Defesa Social) e Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) e os prefeitos de Itapissuma, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itamaracá e Araçoiaba.

“Este Fórum aponta um caminho importante para o efetivo enfrentamento da questão da violência. Não podemos discutir o combate à criminalidade se, aliado a isto, não tivermos mobilização de outros atores, a exemplo das prefeituras, que podem realizar atividades nas áreas de educação, cultura, lazer e com secretarias municipais de segurança. Já a participação dos movimentos sociais contribuirá ainda mais para que os números da violência sejam reduzidos com qualidade e consistência”, disse o deputado pernambucano.

No último dia 15, a Secretaria de Defesa Social divulgou os números da violência no último mês de julho e, para surpresa dos pernambucanos, ela voltou a subir em relação ao mês de junho.

Também nesta sexta-feira (18), às 9h, a Ordem dos advogados do Brasil, Subsecção de Caruaru, realizará uma audiência pública para debater a questão da violência no Agreste pernambucano.

Segundo o presidente da Seccional, Felipe Sampaio, “precisamos agir e unir forças com os órgãos de segurança e a sociedade civil para combater o alto índice de criminalidade na nossa região”.

O evento contará com a presença de representantes das Polícias Civil e Militar, da Prefeitura Municipal, do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Câmara Municipal. A audiência será realizada no auditório do Tribunal do Júri, no bairro Universitário.