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O STF segue dividido sobre temas polêmicos

Coluna Fogo Cruzado – 13 de outubro

O STF está cada vez mais dividido, partidarizando e se envolvendo em questões políticas

Foi-se o tempo em que decisões do STF eram tomadas pela unanimidade dos seus 11 ministros. A Corte segue dividida em torno de temas relevantes como a prisão para condenados em 2ª instância, ensino religioso nas escolas públicas e afastamento de congressistas por meio de medidas cautelares. Cinco ministros se posicionaram de um jeito e os outros cinco de maneira oposta, obrigando o presidente a proferir o voto de minerva. Isso não é bom para o direito e nem para a justiça. O ideal era que as decisões fossem tomadas por maioria robusta (10 x 1, 9 x 2, 8 x 3) para confirmar a supremacia da tese que eventualmente estivesse em questão. No entanto, não é isto o que tem ocorrido em nossa Corte Constitucional, cada vez mais dividida, cada vez mais partidarizada e com um protagonismo político jamais visto em sua história. Decisões que acabam empatadas no plenário (5 x 5) – como a que foi tomada na última quarta-feira sobre se medidas cautelares aplicadas a congressistas precisam ou não do aval de sua respectiva casa legislativa – além de gerar insegurança jurídica, mantém a seguinte dúvida na cabeça dos jurisdicionados: “De que lado está o direito, com os cinco de lá ou com os cinco de cá?”

Não dá mais pra segurar

Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, deu este ultimato à líder da bancada do partido na Câmara Federal, Tereza Cristina (MS): afastar da CCJ os dois deputados aliados de Temer: Danilo Forte (CE) e Fábio Garcia (MT). Se ela seguir esta orientação, esses dois governistas serão substituídos por suplentes pernambucanos: Danilo Cabral e Gonzaga Patriota.

Curso – A experiência da prefeitura de Moreno no combate à violência será objeto de curso que será ministrado na Amupe, entre 6 e 9 de novembro, com 40 horas/aula. “Ordem pública e segurança cidadã” é o tema do curso, cujo público-alvo são prefeitos e secretários municipais.

Troca – Apesar dos apelos recebidos para apoiar João Campos (PSB) à Câmara Federal, o ex-prefeito de Araripina, Alexandre Arraes (PSB), está irredutível. Como sua mulher, Roberta, é deputada estadual e candidata à reeleição, ele está à procura de um federal com quem possa trocar votos. Lucas Ramos (PSB) foi procurado por ele, mas não se interessou.

Perda – Gonzaga Patriota (PSB) está perdendo para João Campos (PSB) dois prefeitos do Pajeú com os quais tem grande afinidade: Tânia Maria (Brejinho) e Adelmo Moura (Itapetim). A dupla vai votar no filho de Eduardo Campos para deputado federal e em Nilton Mota (Casa Civil) para deputado estadual.

Junção – É sensata a proposta do senador Fernando Bezerra (PMDB) de fundir a Codevasf com o Dnocs para a criação de um novo órgão, politicamente forte e com um orçamento robusto, voltado para a seca no semiárido. Mas a maioria dos políticos do Nordeste não quer nem ouvir falar nessa fusão.

Senado – O PDT vai lançar o maior número possível de candidatos ao Senado para tentar suprir a perda de Pedro Taques (MT), Cristovam Buarque (DF), Lasier Martins (RS) e Reguffe (DF). Daí o presidente Carlos Lupi já ter lançado José Queiroz em PE e de André Figueiredo no CE.

 

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Inaldo Sampaio