Mais uma Carta de prefeitos que Bolsonaro vai ignorar

Coluna Fogo Cruzado – 4 de abril de  2019

Próximo dia 9, em Brasília, os presidentes das nove associações e federações municipalistas da região Nordeste vão tentar entregar ao presidente Jair Bolsonaro uma “Carta” contendo os principais pleitos desses entes federativos.

A “Carta” foi elaborada com base no encontro realizado no último dia 18 de março, em Teresina (PI),  para ser entregue durante a Marcha em Defesa do Municípios, no próximo dia nove, em Brasília.

Subscreveram o documento o presidente da Amupe, José Patriota, e todos os outros presidentes de associações municipalistas do Nordeste.

Os prefeitos defendem um novo “Pacto Federativo” mais justo e equilibrado, a partir da aprovação do Projeto de Lei 78/2018, relativo à distribuição dos bônus e de royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros.

Querem também a aprovação do repasse de 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios, no mês de setembro de cada ano, bem como a atualização dos valores das despesas dos programas federais.

Vale lembrar que essas mesmas demandas foram entregues ao ministro Paulo Guedes pelo deputado Sílvio Costa Filho (PRB-PE).

Os prefeitos do Nordeste querem o Governo Federal mais comprometido com o desenvolvimento da região e para isso sugerem mais ações em diversas áreas.

São elas: acesso à água; energias renováveis; habitação popular; saneamento e resíduos sólidos; revitalização dos órgãos públicos federais regionais; salário educação; apoio parcial à reforma da Previdência; conclusão da transposição do rio São Francisco e retomada das obras da Transnordestina.

Pleitos justos, não restam a menor dúvida, porém repetitivos porque Bolsonaro já os recebeu dos próprios governadores da região.

Por isso, o destino dessa “Carta” deverá será o arquivo, como foi o de dezenas de outras semelhantes encaminhadas à Presidência da República.

É isso aí. 

GRANDES FORTUNAS

A bancada federal do PSB protocolou nesta quarta-feira (3) dois projetos de lei que, se aprovados, criariam alternativas para cobrir o rombo fiscal da União. O primeiro institui o Imposto sobre Grandes Fortunas e o segundo propõe volta da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda. O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, endossou os dois projetos. Aliás, o ex-ministro Delfim Neto adverte há muito tempo que se o Brasil instituir o “imposto sobre grandes fortunas” os ricos do país colocarão seu dinheiro em paraísos fiscais.

MAR DE DINHEIRO

Autor dos projetos, o deputado Danilo Cabral (PE) garante que sua aprovação resultariam numa receita anual de R$ 125 bilhões, “valor superior aos R$ 100 bilhões que governo pretende com a reforma previdenciária”. O projeto define como “Grandes Fortunas” o conjunto de bens do contribuinte superior a R$ 20 milhões. Sobre o IGF, então, incidiria a alíquota de 5% sobre o valor excedente a R$ 20 milhões. Segundo a Receita Federal, existem hoje no Brasil 25.785 contribuintes com renda superior a 320 salários mínimos, o que corresponde a um patrimônio médio de cerca de R$ 50 milhões por pessoa.

LUCROS E DIVIDENDOS

O segundo projeto do PSB determina a revogação de isenção de cobrança de imposto sobre lucros e dividendos. A proposta isenta o recebimento de até R$ 240 mil, a fim de preservar os pequenos empreendedores, mas estabelece alíquota adicional de 15% para rendimentos tributáveis acima de R$ 320 mil mensais. Este extrato de contribuintes recebeu uma renda média anual de R$ 8,3 milhões em 2016, mas ficou totalmente isento de Imposto de Renda Pessoa Física. “Faz-se, portanto, necessário, revogar tal isenção, sancionada em 1996, para que os beneficiários de grandes lucros distribuídos passem a ser também tributados”, disse Danilo Cabral. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, endossou os dois projetos.

TROPA DE CHOQUE

O PSB reuniu também nesta quarta-feira (3) sua bancada na Câmara Federal para discutir a reforma previdenciária. E, por unanimidade, decidiu rejeitar mudanças na aposentadoria rural e no benefício de prestação continuada. Estavam na reunião os deputados Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE), Elias Vaz (Go), Heitor Schuch (RS), João Campos (PE), Júlio Delgado (MG), Lídice da Mata (BA), Rodrigo Coelho (SC), Tadeu Alencar (PE), Ted Conti (ES) e Danilo Cabral (PE).

INDÚSTRIA DE MULTAS

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Marco Aurélio (PRTB) parabenizou hoje (3) o presidente Jair Bolsonaro por ter determinado o  cancelamento da instalação de 8 mil radares eletrônicos nas rodovias federais do país. Recentemente, o deputado criticou o excesso de “pardais” nas ruas do Recife dizendo que sua finalidade não é educativa e sim assaltar o bolso do contribuinte. Ele reproduziu declaração de Bolsonaro dizendo que “a grande maioria dos radares tem o único intuito de retomo financeiro ao Estado”.

DE CARA NOVA

Nesta quinta-feira (4), às 16h, o Ministério Público do Trabalho vai inaugurar a nova sede, no Recife. O edifício foi batizado com o nome de Manoel Orlando de Melo Goulart. A solenidade vai reunir, além de membros e servidores do órgão, autoridades do Governo do Estado como o secretário estadual do Trabalho, Micro Empresa e Empreendedorismo, Alberes Lopes, e do mundo jurídico. A novo prédio do MPT fica na Rua Conselheiro Portela, 531, no bairro do Espinheiro. Após três anos e oito meses em obras, as novas instalações do MPT permitirão o funcionamento do órgão em um só lugar. “Pela primeira vez, o Ministério Público do Trabalho no Recife tem uma sede própria, construída a partir das suas necessidades”, disse a procuradora-chefe do órgão, Adriana Gondim. Foram investidos na obra R$ 19 milhões.

SABATINA HISTÓRICA

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi sabatinado nesta quarta-feira (2) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal sobre a reforma da previdência. Parlamentares do PT, do PDT, do PSOL e do PSB apertaram o ministro por todos os lados, mas o desempenho dele foi muito bom. O ministro chegou a bater boca com alguns deputados, mas depois se desculpou. Já o presidente Bolsonaro, de volta ao Brasil após uma visita a Israel, disse que a partir de agora irá “jogar pesado” para aprovar essa reforma e já marcou para esta quinta-feira (4), em Brasília, uma reunião com líderes de partidos que querem fazer parte da base governista, já que hoje apenas o PSL se declara como tal.

CAETANO, IMBECIL?

O cantor e compositor Caetano Veloso decidiu processar o bispo auxiliar do Ordinariado Militar do Brasil, Dom José Francisco Falcão, por ter dito numa missa no dia 31 de março que gostaria de dar “veneno de rato” ao “imbecil” que compôs a música “É proibido proibir”, informa a revista “Época”. Caetano é autor da canção, que foi gravada em 1987. O sermão do “religioso” repercutiu nas redes sociais após a revelação feita pela revista “Veja” na última segunda-feira (1º/4). Segundo a revista, a viúva do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ídolo de Jair Bolsonaro e único torturador brasileiro reconhecido pela Justiça, estava na missa.

COM QUEM FALTA OLAVO BRIGAR?

O escritor e “filósofo” Olavo de Carvalho, espécie de guru de Bolsonaro e de seus três filhos, está comprando uma briga por semana, inclusive com os militares que fazem parte do governo. Nesta quarta-feira (3), ele respondeu declarações feitas pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), segundo as quais as opiniões dele sobre o Brasil não são relevantes “porque ele sequer vive aqui”. Doria deu essas declarações ao jornal “Folha de São Paulo”. O guru dos Bolsonaro disse que não iria “brigar” com o governador, mas lhe recomendou que fosse “estudar história para deixar de ser caipira e tomar conhecimento do grande número de patriotas brasileiros que viveram no exterior”, citando como exemplos o patrono da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva, e o líder abolicionista pernambucano Joaquim Nabuco.

É JUSTA ESTA CONTA?

Declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira (3), na CCJ da Câmara Federal, que deixou pensativa a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR):  “Ano passado, gastamos R$ 700 bilhões com a Previdência, que é o nosso passado, e gastamos R$ 70 bilhões com educação, que é o nosso futuro. Ou seja, 10 vezes mais. Está certo isto?” Guedes deseja economizar R$ 1,1 trilhão nos próximos 10 anos, para financiar a transição do sistema de repartição para o sistema de capitalização (no qual cada trabalhador contribui para a própria aposentadoria), mas essa mudança deverá ser recusada pelo Congresso Nacional. Segundo o governador da Bahia, Rui Costa (PT), o sistema de capitalização seria a “festa dos bancos”.

CIDADANIA MINEIRA

O vice-presidente Hamilton Mourão começa a cair nas graças dos brasileiros. Após ter sido agraciado com o título de “cidadão do Recife”, projeto de autoria do então vereador Marco Aurélio (PRTB), acaba de ser agraciado também com o título de “cidadão honorário” de Minas Gerais. O autor do projeto foi o deputado João Magalhães (MDB), para quem o vice-presidente “é mais aberto ao diálogo” que Jair Bolsonaro.

CONFUSÃO GENERALIZADA

Do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, hoje (3), no seu Twitter sobre Bolsonaro ter dito que o nazismo foi um movimento de “esquerda”, concordando com seu ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o PT dizer que Lula “é preso político”:  “O presidente confunde os autoritarismos. Chama os nazis de comunistas! O PT confunde Justiça com arbítrio, quer Lula livre, em vez do razoável, esperar os recursos preso em casa”. E concluiu: “Onde anda a sensatez?”.

IDEOLOGIA ACIMA DE TUDO

O senador Humberto Costa (PT) disse hoje (3) na tribuna que nas três viagens oficiais internacionais feitas pelo presidente Jair Bolsonaro a “ideologia” se sobrepôs aos interesses comerciais do Brasil, contrariando frontalmente a tradição diplomática do Itamaraty. Ele disse que a política externa do Brasil está “hiper-ideologizada, baseada fundamentalmente nos delírios metafísicos do astrólogo Olavo de Carvalho e nas fantasias medievais do chanceler pré-iluminista Ernesto Araújo”. Por isso, acrescentou, “o Brasil nunca esteve com a imagem em um nível tão baixo”. Além de passar vergonha, “voltou a uma anacrônica Guerra Fria e uma total submissão aos Estados Unidos em nome de um feroz anticomunismo que resulta em inteira perda de soberania”.