Júri do cacique xucuru será realizado em Arcoverde

A quarta turma do TRF da 5ª região acolheu por unanimidade parecer do Ministério Público Federal no sentido de manter na 28ª Vara da Justiça Federal, em Arcoverde, o julgamento dos índios Rinaldo Feitoza Vieira e Edmilson Guimarães.

Ambos são acusados do homicídio do cacique indígena José Lindomar de Santana – o Véio –, da tribo Xucuru, em agosto de 2007, na zona rural de Pesqueira, no agreste do Estado.

O pedido de desaforamento do júri foi feito pela assistente de acusação, Walquíria de Fátima Lima de Santana, alegando ausência de imparcialidade dos jurados.

Ela classificou o caso como “desdobramento” de outro homicídio, ocorrido em 2001, que vitimou o cacique Francisco de Assis Santana – o Chico Quelé –, pai de José Lindomar.

Neste último processo, foram juntados diversos documentos em favor dos acusados emitidos por diversas pessoas com influência política em Arcoverde, inclusive a então prefeita Rosa Barros (PR)–, o que levou os jurados a absolverem os acusados.

Em seu parecer, o Ministério Público Federal argumentou não haver fundamentos para que o pedido de desaforamento fosse aceito.

Isso porque o juiz federal responsável pelo caso esclareceu que os jurados que participaram do outro julgamento não são os mesmos desse novo processo.

Além disso, o tribunal do júri não será composto apenas por professores da rede municipal de ensino, mas também por funcionários do Banco do Brasil, dos Correios, servidores públicos estaduais, profissionais liberais etc.

O magistrado ressaltou ainda que o resultado do julgamento do primeiro homicídio ocorreu por quatro votos contra três, o que mostra ter sido definido pelo livre convencimento dos jurados.

“O juiz, com a autoridade de alguém que está acima dos interesses das partes, certificou que não se observa no município de Arcoverde a movimentação de pessoas influentes para beneficiar os réus, e que os integrantes da lista de jurados estão isentos de influências decorrentes do poder hierárquico. Em tal circunstância, não é possível considerar a existência de um mínimo de risco para uma absolvição ditada pela parcialidade dos futuros jurados”, declarou a representante do Ministério Público.