JOÃO DA COSTA QUER UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS EXTERNOS NA CÂMARA DO RECIFE

BLOG DE INALDO SAMPAIO – 23 DE MAIO DE 2019

Devido ao grande número de consulados funcionando na cidade do Recife, o vereador e ex-prefeito João da Costa (PT) propôs nesta quarta-feira (22) a criação de uma comissão especial de Relações Internacionais na Câmara Municipal do Recife.

A sugestão foi apresentada durante visita do embaixador da Eslovênia à Casa, Alain Brian Bergant, junto com o cônsul Rainier Michael. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), em princípio concorda com a iniciativa.

Segundo João da Costa, o Recife possui 43 representações diplomáticas, entre as quais a dos Estados Unidos, China, Alemanha e Inglaterra, sendo a terceira capital brasileira com a maior rede consular, ficando atrás apenas de São Paulo e Brasília.

O petista lembrou que durante sua passagem pela Prefeitura do Recife em 2012 implantou uma Coordenadoria de Relações Internacionais com a finalidade de firmar convênios de cooperação técnica com nações estrangeiras.

Entre as mais de 20 “cidades irmãs” do Recife estão Nantes (França), Rosário (Argentina) e Guangzhou (China). 

“O Recife possui um importante ‘hub’ consular no Nordeste e isso tem um papel fundamental do ponto de vista econômico, cultural e turístico. Podemos desenvolver um trabalho para inserir o Recife na rota de futuros negócios e trazer o que há de melhor em experiências na Educação, Desenvolvimento Sustentável, Economia e Cultura.  A comissão tem justamente esse objetivo que é o de estreitar a relação com o corpo consular e identificar oportunidades”, disse o ex-prefeito.

ATOS DO PRÓXIMO DOMINGO SERÃO EM APOIO A BOLSONARO E A SÉRGIO MORO

De acordo com comunicado divulgado hoje (22) por bolsonaristas”, os atos previstos para o próximo domingo (26) em várias partes do Brasil terão como finalidade apoiar o governo do presidente Jair Bolsonaro e as políticas empreendidas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que estará em Pernambuco nesta quinta-feira (23) para uma série de compromissos.

O principal objetivo das manifestações, dizem os partidários do presidente, mas não o próprio, é “pressionar” o Congresso Nacional, principalmente o chamado “Centrão”, a aprovar as pautas do governo de interesse da sociedade como a reforma da Previdência, a Medida Provisória 870 (da reforma administrativa) e o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro.

No Recife, a manifestação terá início às 14h, na Avenida Boa Viagem, com concentração em frente à Padaria Boa Viagem. De lá os manifestantes se dirigirão para o Segundo Jardim.

Os organizadores estão pedindo aos simpatizantes do governo para saírem às ruas com Bandeira do Brasil e camisa verde e amarela. Para acompanhar o percurso da caminhada, alguns movimentos estão disponibilizando carros e som e trios elétricos e confeccionando faixas e cartazes com frases de apoio ao governo.

 Segundo Wilker Cavalcanti, presidente do movimento “Liberta Pernambuco”, um dos movimentos que organizam o ato no Recife, a marcha terá o apoio de diversos grupos de estudantes das Universidades Federal e Rural de  Pernambuco, bem como de estudantes da rede publica e particular de ensino.

“O ato deste domingo (26) não será apenas em favor das pessoas do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Sérgio Moro, mas também em defesa do nosso país e, principalmente, em favor de todos os brasileiros. Chega de jogo sujo, chega de roubalheira. Precisamos mostrar ao Congresso Nacional que quem manda no Brasil é o povo. Eles foram eleitos e estão lá para nos representar. Então que assim o façam”, afirma Cavalcanti.

 Além do “Liberta Pernambuco”, outros movimentos como o Direita Pernambuco, Conservadores, PSL e PSL Jovem, também estarão na marcha do domingo (26). O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar, não pretende participar da manifestação.  

EX-PREFEITO DE BEZERROS ASSUMIRÁ PRESIDENTE DA ARPE NO PRÓXIMO DIA 3

Está marcada para 3 de junho próximo a posse do ex-prefeito de Bezerros, Severino Otávio Monteiro Raposo (PSB), na presidência da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE), cargo para o qual foi convidado pelo governador Paulo Câmara após ter renunciado ao mandato duas semanas atrás.

A data da posse foi acertada hoje (22) com o próprio governador. O cargo estava vago desde a morte do ex-prefeito de São Lourenço, Ettore Labanca (PSB), que foi o seu último ocupante.

Bacharel em Direito e delegado especial da Polícia Civil aposentado, Severino Otávio governou a cidade de Bezerros em duas ocasiões (1973-1976 e 2013-2019). Antes, foi deputado estadual  por dois mandatos (1979-1982 e 1983-1986). Em junho de 1986 foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado pelo então governador Roberto Magalhães.

MEC DIVULGA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DO PROUNI

O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira (22) o edital referente ao processo seletivo do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni).

De acordo com a assessoria do ministro Abraham Weintraub, as inscrições poderão ser feitas no período de 11 de junho de 2019 até as 23 horas e 59 minutos de 14 de junho do mesmo ano, exclusivamente na página do Prouni (http://siteprouni.mec.gov.br).

Podem se inscrever candidatos brasileiros que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.

Para se candidatar ao Prouni, também é necessário atender a pelo menos um dos requisitos a seguir: ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral; possuir alguma deficiência; ser professor da rede pública; estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de ensino superior. As bolsas integrais são destinadas aos estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Para efetuar a inscrição, o candidato deve informar o número de inscrição do Enem 2018 e a senha mais atual cadastrada no referido Exame. Além disso, complementar o cadastro com endereço de e-mail e número de telefone válidos, aos quais o MEC poderá, a seu critério, enviar comunicados periódicos referentes aos prazos e resultados do processo seletivo.

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para o dia 18 de junho de 2019. Já a segunda está prevista para o dia 2 de julho. O acesso é feito exclusivamente pelo site do Prouni.

VEREADOR AERTO LUNA APRESENTA DIOGO MORAES AOS ELEITORES DO RECIFE

O vereador Aerto Luna (PSB) “apresentou” nesta quarta-feira (22) o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) aos seus eleitores da capital, especialmente os que residem no bairro da Imbiribeira. Os dois acertaram uma parceria política para as duas próximas eleições – 2020 e 2022.

Segundo o parlamentar, mais ações do Governo do Estado nas áreas de educação, esportes, lazer e saneamento foram os principais pedidos da comunidade. Ele disse que está “aberto” para ouvir os pedidos e encaminhá-los ao Governo do Estado, o que não é garantia de atendimento.

Um dos principais pedidos dos moradores foi a reestruturação do Centro Social Urbano Afrânio Godoy, que está completamente abandonado.

“Acredito muito na mudança através de iniciativas de cunho social. Por isso, juntamente com o vereador Aerto Luna, estamos discutindo novas alternativas para esse espaço, com oferta de novos cursos de capacitação e atividades de esporte e lazer para os jovens, adultos e também para o público idoso. Esse equipamento vai precisar passar por reformas, que já estamos pleiteando junto ao Governo do Estado, para atender melhor à população”, afirmou Diogo Moraes que tem sua principal base eleitoral em Santa Cruz do Capibaribe.

EX-DEPUTADO PREVÊ UMA NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM CURTO PRAZO

O ex-deputado Roberto Brant (MG), um dos melhores parlamentares que a Câmara Federal já teve, previu nesta quarta-feira (22) durante um seminário realizado pelos jornais “Correio Braziliense” e “O Estado de Minas” que uma nova reforma previdenciária terá que ser feita em curto prazo, mesmo que Congresso Nacional aprove a que se encontra em tramitação. 

Ele admitiu, inclusive, a possibilidade de o atual projeto ser rejeitado pelo Congresso, já que o governo, no momento, não dispõe de maioria para aprová-lo.

“Ainda existe uma hipótese de  que a reforma da Previdência não passe no parlamento, ou que não se tenha uma mudança minimamente eficiente”, disse o ex-deputado, frisando que deixar os estados e municípios fora da reforma, como defendem alguns parlamentes, inclusive de Pernambuco, é fazê-la pela metade.

Segundo ele, o governo Bolsonaro está focando apenas no “impacto fiscal” da reforma (que economizaria R$ 1,1 trilhão no período de 10 anos) e não na necessidade de reformular todo o sistema financeiro do Estado.

“A reforma propõe mais do que isso. Propõe mudar a forma como ocorre o gasto público”, disse o ex-deputado, para quem em razão da recessão que se avizinha é necessário que sejam realizadas transformações mais profundas em nosso sistema de seguridade social.

“Mesmo se a reforma passar, não será suficiente (para o equilíbrio das contas públicas). Se o Brasil crescer a 0,5% ou 1% não é o necessário. O país corre o risco de tornar-se ingovernável se a economia não crescer. O crescimento do populismo e do nacionalismo provém da ineficiência do estado de continuar crescendo”, afirmou.

Hoje (23), aliás, durante café da manhã oferecido à bancada nordestina, no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer um apelo pela aprovação desta reforma, sem o que, diz ele, o Brasil não terá como crescer.

NOVO PRESIDENTE DA EMBRATUR DIZ QUE É ALGO MAIS ALÉM DE “SANFONEIRO”

Nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para substiuir Paulo Roberto de Oliveira Senise na presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), o empresário pernambucano Gilson Machado Guimarães Neto, que chefiava a Secretaria de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente, será empossado nesta quinta-feira (23), em Brasília.

Guimarães Neto é empresário do setor de turismo nas cidades de São Miguel dos Milagres (AL) e Porto de Galinhas (PE) e ficou chateado pelo fato de a imprensa do sul tê-lo apresentado apenas como “sanfoneiro” em razão de ser dono da Banda Brucelose, de Gravatá, há quase 20 anos.

Executivo formado em Hotelaria, Senise já foi presidente da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (TurisRio) e sua nomeação para a Embratur havia sido formalizada no último dia 10. Ele tinha sido escolhido para substituir a ex-deputada Teté Bezerra (MDB-MT), que pediu demissão no fim de março. 

A Embratur é um órgão da estrutura do Ministério do Turismo, comandado pelo deputado federal Marcelo Álvaro (PSL-MG), suspeito de patrocinar “candidaturas-laranja” em seu Estado nas últimas eleições, fato que nega categoricamente.

PRESIDENTE DA CÂMARA ROMPE COM O LÍDER DO GOVERNO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou nesta quarta-feira (22) ter rompido suas relações políticas e pessoais com o líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Os dois se desentenderam ao final de uma reunião do colégio de líderes, na última terça-feira (21), para acertar a pauta de votações. O líder do Cidadania, deputado Daniel Coelho (PE), achou que o momento era inoportuno para esse tipo de discussão e ausentou-se do recinto.

Maia ficou irritado devido a uma mensagem encaminhada por Vitor Hugo a grupos de WhatsApp, associando as  negociações do governo com o Congresso para a aprovação da reforma da previdência a sacos de dinheiro.

O líder do governo negou ter insinuado que a negociação com o Congresso seria espúria, mas Maia encerrou a conversa informando que não havia mais dialogo entre eles. Aliás, a escolha desse deputado de primeiro mandato para liderar a bancada do governo na Câmara Federal foi um dos maiores erros políticos do presidente Jair Bolsonaro.

DEPUTADOS DO NORDESTE SAEM DESANIMADOS DO CAFÉ COM BOLSONARO

Cerca de metade dos 250 deputados federais do Nordeste participaram de um café da manhã, no Palácio da Alvorada, oferecido nesta quarta-feira (22) pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o deputado Raul Henry (MDB-PE), nada de concreto houve na reunião.

Os deputados deixaram o local totalmente desanimados, disse ele, porque não houve uma só palavra do presidente da República prometendo tomar providências para resolver os problemas da região.

O deputado Júlio César (PSD-PI), coordenador das nove bancadas da região, entregou uma pauta curta ao presidente, pedindo, entre outras coisas, a retomada das obras da Transnordestina e da transposição do São Francisco, mas o presidente não deu um pio sobre esses pedidos.

Limitou-se a dizer que a situação fiscal do Brasil é muito difícil e por isso todos devem se empenhar para a aprovação da reforma da previdência. Um representante do Ministério da Infraestrutura explicou que as obras da Transnordestina deverão ser retomadas no segundo semestre depois que o governo conseguir resolveu seus problemas com o atual concessionário – o empresário Benjamin Steinbruch.

Nesta sexta-feira (24), está prevista a primeira viagem do presidente ao Nordeste para participar de uma reunião da Sudene (Recife) e entregar um conjunto Habitacional em Petrolina.

Segundo o deputado Júlio César (PSD-PI), o fortalecimento de órgãos regionais como a Sudene, o Dnocs, a Codevasf e o BNB poderia ajudar o Nordeste a se desenvolver, porém não é este o pensamento do atual governo.

Ele disse também que a revisão do “pacto federativo” também seria importante para a região. “Fizemos simulações para dividir a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) que, no passado, era o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, que a União tirou para não dividir com estados e municípios. Nós queremos que seja dividido como era. No passado, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o Imposto de Renda representavam 51%, hoje representam pouco mais de um terço de receitas da União”, disse o deputado piauiense.

COMO TE PRONUNCIAS SOBRE ISTO, BRUNO ARAÚJO

O diretório do PSDB do município de São Paulo está defendendo a expulsão dos quadros do partido do sociólogo Fernando Guimarães após ele liderar a formação de um grupo suprapartidário para fazer oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

O pedido teria o endosso do governador João Doria, que está bancando o nome do ex-deputado federal Bruno Araújo (PE) para a presidência nacional do partido. A convenção será realizada no próximo dia 31.

Na última terça-feira (21), o jornal “O Estado de São Paulo” noticiou que representantes de 10 partidos – entre eles PSDB, PDT, PT, PSOL, PCdoB e Cidadania – se reuniram para lançar o movimento “Direitos Já, Fórum pela Democracia”.

A reunião não foi bem vista pelos tucanos, que querem se manter numa posição de “independência” em relação ao governo federal. “O Diretório Municipal do PSDB informa que não compactua com a postura de Fernando Guimarães Rodrigues ao assumir sua posição pessoal como a do partido”, diz nota do diretório paulistano.

O sociólogo, que lidera uma corrente tucana chamada “Esquerda para valer”, terá seu caso examinado pelo Conselho de Ética do partido.

PROJETO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PASSA PELA CCJ DA CÂMARA FEDERAL

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o parecer do deputado João Roma Neto (PRB-BA) pela constitucionalidade do projeto da reforma tributária, ora em tramitação naquela Casa.

O parecer do deputado pernambucano – eleito pelo Estado da Bahia – institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) em substituição ao IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Todos eles incidem sobre o consumo.

O IBS seria composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal, sendo que a União, os estados e os municípios poderiam fixar diferentes valores para a tributação. No entanto, é pouco provável que os governadores abram mão do ICMS (imposto estadual) e, os prefeitos, do ISS (imposto municipal).

O PSOL foi o único partido a votar contra o relatório. Segundo o líder da legenda na Câmara, Ivan Valente (SP), a reforma tributária deveria promover justiça social e distribuição de renda por meio da taxação de grandes fortunas e de lucros e dividendos.

A proposta segue agora para análise de uma comissão especial, que vai debater o mérito da matéria.

SÍLVIO COSTA FILHO VAI RELATAR PEC DE INTERESSE DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

O deputado Sílvio Costa Filho (PRB-PE) foi designado nesta quarta-feira (22) para ser o relator da PEC 48/2019 que trata da transferência de recursos federais para estados, municípios e o Distrito Federal sem intermediação da Caixa Econômica.

Segundo a proposta, a ideia é aprimorar e desburocratizar a execução das emendas parlamentares e, além disso, sanar as dificuldades fiscais dos municípios


“Para se ter uma idéia do que isso representa, em 2017 o Governo Federal pagou 57% a menos do que deveria ter pago das emendas parlamentares, Já em 2018, 17% não foi pago, o que representa mais de R$1,4 bilhão”, disse o deputado. É bom, todavia, conter um pouco desse otimismo, porque a probabilidade de essa PEC ser aprovada é quase nenhuma.

SÉRGIO MORO VAI CONHECER NO RECIFE NESTA QUINTA-FEIRA O “PACTO PELA VIDA”

Após oferecer um café da manhã, nesta quinta-feira (23), no Palácio das Princesas, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o governador Paulo Câmara vai apresentar-lhe como funciona o programa “Pacto pela vida”.

O local será a Secretaria de Planejamento e Gestão, que fica na Rua da Aurora, 1377, no bairro de Santo Amaro, no Recife. Após assistir a uma reunião de monitoramento deste programa, o ministro conversará com os jornalistas.

Antes, Moro ouviu uma explanação sobre o Compaz (Centro Comunitário da Paz) feita exclusivamente para ele pelo secretário de Segurança Urbana da Prefeitura do Recife, Murilo Cavalcanti.

JUSTIÇA SUSPENDE PROCESSO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO DE CAMARAGIBE

Em decisão tomada nesta quarta-feira (22), a juíza da Primeira Vara Cível de Camaragibe, Anna Regina Barros, negou o pedido de afastamento do prefeito Demóstenes Meira (PTB) que havia sido solicitado pelo Ministério Público em Ação de Improbidade Administrativa.

A Ação destinava-se a apurar os fatos relacionados a uma prévia carnavalesca no município em que o prefeito obrigou os ocupantes de cargos em comissão a comparecerem a show que seria feito por sua noiva.

A equipe do escritório Beviláqua, Pinto e Albuquerque, responsável pela defesa do prefeito, através do advogado Paulo Fernandes Pinto, informou que a decisão caminhou “no sentido de reconhecer que não existiam elementos nos autos que fossem capazes de justificar uma medida tão severa como a de afastamento do prefeito”.

De acordo com o despacho da juíza Anna Regina de Barros, o processo de impeachment do prefeito, instaurado pela Câmara Municipal, não cumpriu os requisitos constitucionais.