GOVERNADOR LANÇA NESTA QUARTA-FEIRA PROGRAMA DE LEGALIZAÇÃO DE TERRAS

O governador Paulo Câmara vai lançar nesta quarta-feira (10) às 11h30, no Palácio do Campo das Princesas, o programa “Propriedade Legal” que tem como finalidade a regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais.

O novo programa será executado pela Pernambuco Participações e Investimentos S.A (Perpart), juntamente com a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe).

Muitos prefeitos que estiveram no Recife, nesta terça-feira, para participar do seminário pernambucano de municípios foram convidados pelo próprio governador para participarem do evento.

VICE-PRESIDENTE ATACA GOVERNADORES QUE NÃO APOIAM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, definiu hoje (9) como “populista” e “demagógica” a posição dos governadores do Nordeste contrários à reforma da previdência. Foi durante uma audiência com o deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE).

Segundo Mourão, os governadores agem “para inglês ver”, pois, na verdade, desejam que seus estados sejam incluídos na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da previdência como propunha o texto original do governo.

Fernando Rodolfo foi a Mourão para comunicar oficialmente o seu apoio à PEC da Previdência e seu alinhamento com a base do governo. “O senhor pode contar com meu voto nas grandes decisões do governo”, disse o deputado pernambucano.

Ele entregou ao vice-presidente um documento solicitando seu empenho na destinação de uma verba de R$ 14 milhões para a reestruturação do aeroporto de Garanhuns, de modo a operar voos comerciais, diante da disposição da empresa aérea Azul de utilizar o município em suas rotas.

“A reestruturação do aeroporto de Garanhuns, que faz parte de um plano de aviação regional já em operação por uma empresa aérea, contempla a adequação da pista às normas exigidas pela Infraero”, informa o documento. Mourão disse que iria analisar o pedido.

DECRETO DE BOLSONARO TIRA DÚVIDAS SOBRE DÍVIDAS RURAIS

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União tirou dúvidas sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte e Nordeste.

Poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 200 mil dos produtores rurais no âmbito das superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). Contribuiu para isto o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado.

A renegociação dessas dívidas foi autorizada por lei em setembro de 2016, porém os produtores rurais diziam que havia pontos a serem esclarecidos. O novo decreto resolve essa questão.

GOVERNADORES SE REÚNEM COM O RELATOR DA REFORMA PREIDENCIÁRIA

O relator da reforma da previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), recebeu alguns governadores nesta terça-feira (9) com pedido para que fossem incluídos no seu parecer os estados e municípios.

Foram anotados com o relator os governadores Eduardo Leite (RS) e Ronaldo Caiado (GO). Ambos administram estados falidos, que não conseguem arrecadar sequer para pagar a folha de seus servidores.

Deputados de vários partidos admitem a possibilidade de apresentar uma emenda aglutinativa ao parecer do relator possibilitando a inclusão apenas dos municípios. No entanto, parlamentares da bancada pernambucana, como Raul Henry (MDB) e Daniel Coelho (CID), acham pouco provável isso prosperar.

CRIADA A COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA

O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia,determinou nesta terça-feira (9) a criação da comissão especial que irá analisar a proposta de reforma tributária de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

A PEC já foi aprovada da Comissão de Constituição e Justiça e teve como relator o deputado pernambucano (eleito pela Bahia) João Roma Neto (PRB-BA), ligado ao prefeito de Salvador, AM Neto (DEM).

A comissão especial deverá ser instalada nesta quarta-feira (10) mas ainda não se sabe quem será o presidente nem o relator.

A PEC de Baleia Rossi acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins, extingue o ICMS, que é um imposto estadual, e o ISS que é municipal. Em seu lugar seria ciado o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços).

ASSESSORA DE IMPRENSA DE MORO PEDE DEMISSÃO

A jornalista Giselly Siqueira, casada com o também jornalista Vladimir Neto, da Rede Globo, pediu demissão nesta terça-feira (9) do cargo de assessora de comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela não esclareceu os motivos da demissão.

Antes de trabalhar com Sérgio Moro, a jornalista trabalhou no  Conselho Nacional de Justiça na gestão dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, no Tribunal Superior Eleitoral na gestão do ministro Gilmar Mendes e na Procuradoria Geral da República na gestão dos procuradores Antonio Fernando de Souza e de Roberto Gurgel.

O marido, filho da também jornalista Miriam Leitão, é autor do livro “Lava Jato – O juiz Sérgio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil”.

PEDIDO DE RECRIAÇÃO DA UDN É UM DOS QUE TRAMITAM NO TSE

O Brasil dispõe atualmente de 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, mas esta relação poderá sofrer alterações ainda este ano.

É que tramita na Corte o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos, além de requerimentos para a criação de novas agremiações e para a recriação de um partido extinto em 1966: União Democrática Nacional que teve em seus quadros grandes nomes como Magalhães Pinto, Antonio Carlos Magalhães, Afonso Arinos e Aliomar Baleeiro.

Até o início deste ano, havia 35 partidos com estatuto registrado no TSE. Mas esse número mudou após a Corte aprovar dois requerimentos de incorporação: o Partido Republicano Progressista (PRP) foi incorporado ao Patriota e, o Partido Pátria Livre (PPL), ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

A possibilidade de incorporação está descrita no artigo 2º da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), segundo o qual “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”.

Também tramitam no TSE dois pedidos de criação de novas agremiações – Partido Nacional Corinthiano (PNC) e Partido da Evolução Democrática (PED). Outras 73 legendas em formação já comunicaram ter iniciado seu processo. Contudo, para que tais solicitações sejam analisadas pelos ministros da Corte Eleitoral, um caminho longo ainda precisa ser percorrido.

De acordo com a legislação, somente o partido político que tiver registrado o seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral pode participar do processo eleitoral, receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão, nos termos da Lei dos Partidos Políticos, artigo 7º, parágrafo 2º.

Todavia, para participar das eleições, o registro deve ser aprovado pelo TSE até seis meses antes do pleito, e a legenda deve constituir órgão de direção, na respectiva circunscrição que pretende concorrer, até a data da convenção partidária para a escolha dos seus candidatos.

O registro do estatuto na Corte Eleitoral também assegura a exclusividade da denominação do partido, bem como de sua sigla e símbolos, vedada a utilização, por outras agremiações, de variações que venham a induzir a erro ou confusão dos eleitores.

ABASTECIMENTO DE SURUBIM ENTRA EM FASE DE TESTE

 A Compesa iniciou esta semana a fase de testes da primeira etapa do novo Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Surubim. Ele vai contemplar 42 mil pessoas, o correspondente a 70% da população da cidade.

A expectativa da prefeita Ana Célia Farias (PSB) é que até o final deste mês de julho o sistema esteja em pleno funcionamento. A obra recebeu um investimento de R$ 80 milhões oriundos do Governo do Estado, da Compesa e do Banco Mundial.

Ela é uma das ações que integram o Programa de  Revitalização do Rio Capibaribe. O presidente da Compesa, Roberto Tavares, disse que Surubim é uma cidade estratégica, pois tem uma vaquejada famosa e um pólo de confecções arrojado.

O novo sistema é composto por 60 mil metros de rede coletora e 110 mil metros de ramais de calçada, oito estações elevatórias (bombeamento) e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com capacidade para tratar 50 litros de esgoto por segundo.

PAULO CÂMARA ABRE SEMINÁRIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS

O governador Paulo Câmara abriu nesta terça-feira (9), no Centro de Convenções, o Seminário dos Municípios Pernambucanos realizado em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco e a Confederação Nacional de Municípios.

“Em um momento difícil por que passa o Brasil, numa crise que tem dificultado o dia a dia dos estados e das administrações municipais, a gente vê cada vez mais a necessidade de unidade na discussão em relação aos temas nacionais, que são urgentes. É preciso trabalhar também de forma integrada, juntos, União, estados e municípios e buscar, principalmente, nos municípios, as diretrizes necessárias para alcançar as pessoas. Fazer o novo, ampliando parcerias. É por isso que buscamos apoiar eventos como esse porque temos certeza de que é preciso estarmos mais próximos das cidades, que é onde a população vive e onde a população quer ser feliz”, disse o governador.

O presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, agradeceu ao governador o apoio e empenho dedicado à Amupe e afirmou que o evento desta terça-feira só pôde ser realizado graças ao apoio do Governo do Estado.

Com o tema “Inovar para as Pessoas”, o seminário marcou também o lançamento da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais da América Latina, que acontecerá em Pernambuco em março do próximo ano.

CELPE IDENTIFICA EM PERNAMBUCO MAIS DE 65 MIL LIGAÇÕES IRREGULARES

Durante o primeiro semestre de 2019, a Celpe realizou cerca de 107 mil inspeções em Pernambuco, identificando 65.706 ligações irregulares. A energia recuperada nessas ações seria capaz de abastecer a cidade do Cabo de Santo Agostinho durante três meses consecutivos. 

Nos primeiros seis meses do ano, a Celpe realizou quase 20 mil inspeções a mais que o mesmo período em 2018, quando 88.182 fiscalizações foram executadas. Como consequência da intensificação das ações e da modernização do setor de inteligência, a quantidade de ligações clandestinas identificadas foi 73% maior em relação ao primeiro semestre do ano passado.

Na Região Metropolitana do Recife, foram identificadas 40.843 ligações irregulares, o que corresponde a cerca de 62% do total de energia furtada em todo o Estado.

Com essa energia seria possível abastecer um município como Petrolina durante um mês. No entanto, as ações para identificar e coibir as irregularidades no consumo de energia ocorrem em toda a área de concessão da empresa. As equipes destinadas a atuar no interior pernambucano identificaram 24.863 ligações irregulares.

A Celpe atua de forma preventiva no combate às ligações irregulares e conta com uma equipe de inteligência que trabalha ativamente para identificar e suspender essas ligações.

A concessionária lembra que a ligação clandestina é crime com pena prevista no Código Penal Brasileiro e ressalta que a população pode realizar denúncias de forma anônima através dos canais de atendimento da empresa.

A Companhia Energética de Pernambuco, empresa do Grupo Neoenergia, distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha.

Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,7 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).

ARTIGO

ALERTA: NUCLEOLÓIDES EM AÇÃO!!!!!!

  • Heitor Scalambrini Costa

No atual governo de extrema direita, vencedor das últimas eleições presidenciais, ressurgiu com grande ímpeto a lenda de que o Brasil precisa construir usinas nucleares para atender a demanda nacional por energia elétrica. Chegam alguns até em afirmar que sem tais usinas os apagões serão frequentes.

Outros argumentos, considerados “mais técnicos” vindo de “especialistas”, afirmam categoricamente que o Brasil precisa de energia firme, aquela ininterruptamente fornecida por usinas, sem as interrupções que ocorrem naturalmente quando a energia elétrica é produzida pelo Sol e pelos ventos. E ai, dizem que a energia nucleoelétrica é insubstituível. Esquecem que sistemas energéticos renováveis podem ser complementares entre si, e que tecnologias existem para tal. Sol durante o dia e ventos a noite, ou ainda usinas térmicas a biomassa complementando com energia solar e eólica. Também a energia hidráulica associada com a energia solar, energia eólica e com usinas a biomassa. E assim arranjos híbridos possíveis para atender uma matriz elétrica sustentável.

Tais “especialistas” são os mesmos que, antes do desastre de Fukushima, afirmavam que acidentes com liberação de material radioativo não aconteceriam diante dos avanços tecnológicos desta tecnologia de produzir energia elétrica. E ai aconteceu o pior acidente possível em uma usina nuclear, a falta de refrigeração do núcleo de um reator, e consequentemente a liberação de grandes quantidades de material radioativo para a água-terra-ar.

Na ânsia de justificar o injustificável, de que o país realmente necessita construir usinas nucleares em seu território, tais “nucleolóides” acabam tentando enganar a opinião pública, agindo de forma irracional e irresponsável. Agem e utilizam a falta de conhecimento, de informações que a população tem sobre a gravidade que as usinas nucleares representa para a vida em nosso planeta. São na verdade verdadeiros representantes dos “negócios do nuclear”.

Em nosso país somente 2.000 MW de potência nuclear foram instalados (Angra I e Angra II), diante de mais de 150.000 MW existentes, somando todas as usinas de produção de eletricidade. As fontes renováveis, solar e eólica, representam hoje uma potência instalada de 15.000 MW da matriz elétrica. Com a possibilidade de grande crescimento real para atender domicílios, condomínios, pequenos comércios e indústrias, agroindústrias rurais, etc. O que se tem verificado nos últimos anos é o crescimento da geração descentralizada que tem tem aportado aos municípios brasileiros atividades econômicas que geram emprego e renda.

Ou seja, a potência nuclear instalada é ínfima, e assim deve continuar diante dos riscos incomensuráveis que tais instalações representam. Ainda mais quando se fala na instalação de usinas nucleares no Rio São Francisco, rio da integração nacional. Imaginem então um desastre com o vazamento de material radioativo atingindo toda a bacia hidrográfica deste rio. E como ficariam os quase 20 milhões de brasileiros que dependem diretamente e indiretamente do véio Chico?

Um desastre nuclear é possível de ocorrer, e a única forma de evitá-lo é não construir tais usinas. A falta delas não interfere no abastecimento de energia elétrica, nem na segurança energética do país.

Depois de tragédia em Fukushima vários países retrocederam nas decisões de construírem novas usinas nucleares, mesmo de abandonarem tal tecnologia. Atualmente esta discussão está sendo travada em países que dependem da nucleoeletricidade como a França e o Japão. A Alemanha já abandonou novas construções, e a partir de 2022 fechará as usinas existentes. Na Itália, em 2011 um plebiscito popular decidiu pela não construção de novas usinas nucleares . A Bélgica e Suíça engrossam as fileiras de países que estão fechando progressivamente suas usinas nucleares.

Portanto, a discussão sobre a construção ou não de usinas nucleares em nosso país é uma pauta atual, e deve ser amplamente discutida pela população. Não devemos aceitar que decisões que afetem diretamente milhares e milhões de pessoas, inclusive impactando as gerações futuras devam ser tomadas de forma autocrática, sem discussões democráticas.

Os graves acidentes de Three Mile Island em 1979, de Chernobyl em 1986, de Fukushima em 2011; e mais atualmente a minissérie Chernobyl, na HB0, nos alertou sobre a real tragédia que representa um acidente nuclear. Portanto, mãos a obra para prevalecer o interesse popular de que não queremos usinas nucleares.

  • Heitor Scalambrini é professor aposentado da UFPE, físico graduado na Universidade Estadual de Campinas com mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na UFPE e doutorado na Universidade de Marselha (França).

CURTA METRAGEM  FILMADO NO VALE DO SÃO FRANCISCO SERÁ EXIBIDO EM FESTIVAL

Um curta metragem produzido em Petrolina vai concorrer na cidade de Marbella, na Espanha, no próximo mês de outubro, ao 14º Festival de Cinema, principal projeto do New World Trust, uma organização criada para fornecer suporte a artistas talentosos do mundo inteiro.

Estão sendo selecionados curtas-metragem, produzidos nos últimos 18 meses em diversos países. O filme “Nuvem negra”, inspirado no conto “O instante da nuvem negra”, do escritor petrolinense Bruno Liberal e dirigido pelo diretor, Flávio Andrade, foi um dos selecionados para o certame.

O curta narra a história de um personagem que lida com a solidão e isolamento em meio a relações familiares. A obra é protagonizada pelo crítico cinematográfico e ator Jean-Claude Bernardet.

Esta é a terceira indicação que “Nuvem Negra” recebe para exibição em festivais. Recentemente ele participou do 42° Festival de Cinema de Guarnicê, em São Luis do Maranhão, um dos mais antigos festivais do cinema brasileiro. O curta participou da mostra competitiva nacional, juntamente com mais 17 curtas-metragens de todo Brasil.

Outra seleção foi para o 2° Festival de Cinema de Santa Tereza (ES), em agosto, na mostra de competição nacional de curtas-metragens.

“Nuvem Negra” foi patrocinado pela Lei de Incentivo a Cultura, o Funcultura, na categoria Revelando Pernambuco e vem tendo reconhecimento nacional e internacional.  

 “Ter um filme feito na região  do São Francisco exibido na Europa só vem engrandecer e impulsionar esse momento de notoriedade do cinema local. É de suma importância, também, para dar visibilidade cultural a uma cidade que padece de recursos voltados para esse propósito, mas que possui um grande anseio por cultura e arte. Essa janela poderá abrir portas para novos realizadores, novas produções e oportunidades para pessoas que desejam entrar nesse mercado”, disse o diretor Flávio Andrade.

TRE CASSA O MANDATO DO VEREADOR ALBERES LOPES

Por 5 votos contra 2, o Tribunal Regional Eleitoral cassou nesta terça-feira (9) o mandato do vereador caruaruense Alberes Lopes (PSC), secretário do Trabalho e Empreendedorismo do governo Paulo Câmara.

Lopes foi acusado de dupla filiação, pois quando disputou a eleição estava filiado ao mesmo tempo ao PSC e ao PRP. O mandato dele foi reclamado na Justiça pelo 1º suplente, pastor Moisés Santos, filiado ao Patriota.

Caruaru tem 23 vereadores, dos quais 9 foram reeleitos e 14 são novatos na atual legislatura. Foram reeleito Edmilson do Salgado (PCdoB), Leonardo Chaves (PDT), Lula Tôrres (PDT), Ranilson Enfermeiro (PDT), Ricardo Liberato (PDT), Edjailson do Caru Forró (PRTB), Cecílio Pedro (PMDB), Duda do Vassoural (PRTB) e Marcelo Gomes (PSB).

Os novatos são Bruno Lambreta (PDT), Tafarel (PRP), PB Andrey Gouveia (PRP), Daniel Finizola (PT), Alberes Lopes (PRP), Galego de Lajes (PSD), Italo Henrique (PSD), Pierson Leite (PSD), Fagner Fernandes (PTdoB), Sérgio Siqueira (PTdoB), Allysson da Farmácia (PPS), Heleno Oscar (PEN) e Zezé Parteira (PV).

Veja a votação de cada um:

Edmilson do Salgado (PCdoB) – 2,90% com 4.809 votos
Leonardo Chaves (PDT) – 2,47% com 4.097 votos
Lula Tôrres (PDT) – 2,03% com 3.367 votos
Bruno Lambreta (PDT) – 1,96% com 3.258 votos
Marcelo Gomes (PSB) – 1,88% com 3.129 votos
Ranilson Enfermeiro (PDT) – 1,82% com 3.024 votos
Ricardo Liberato (PDT) – 1,79% com 2.979 votos
Tafarel (PRP) – 1,60% com 2.655 votos
PB Andrey Gouveia (PRP) – 1,57% com 2.613 votos
Daniel Finizola (PT) – 1,22% com 2.017 votos
Alberes Lopes (PRP) – 1,04% com 1.721 votos
Galego de Lajes (PSD) – 1,37% com 2.276 votos
Italo Henrique (PSD) – 1,07% com 1.782 votos
Pierson Leite (PSD) – 0,95% com 1.587 votos
Edjailson do Caru Forró (PRTB) – 1,49% com 2.478 votos
Duda do Vassoural (PRTB) – 1,19% com 1.979 votos
Rozael do Divinópolis (PRTB) – 0,95% com 1.585 votos
Fagner Fernandes (PTdoB) – 1,16% com 1.922 votos
Sérgio Siqueira (PTdoB) – 1,04% com 1.725 votos
Allysson da Farmácia (PPS) – 0,58% com 959 votos
Cecílio (PMDB) – 1,12% com 1.859 votos
Heleno Oscar (PEN) – 0,82% com 1.354 votos
Zezé Parteira (PV) – 0,57% com 945 votos.