FGV fará seminário sobre os 30 anos da Constituição

O Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas e seus parceiros irão realizar nos dias 16 e 17 de agosto um simpósio em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988, batizada pelo ex-deputado Ulysses Guimarães de “Constituição cidadã”.

Durante dois dias, especialistas no assunto vão discutir as mudanças geradas no país após a promulgação da Constituição e as cerca de 100 emendas que ela já sofreu ao longo das últimas três décadas.

Para falar sobre o assunto, no dia 16 estarão presentes os professores Brasílio Salum Júnior e Pedro Dallari (USP), Marcus Melo (UFPE) e o doutorando da Virginia University Danilo Medeiros.

O mediador será a pesquisadora do Fundação Getúlio Vargas, Lara Mesquita. Para discutir o capítulo da Organização do Estado, com mediação do professor George Avelino (FGV), foram convidados os professores da USP Floriano de Azevedo Marques, Marta Arretche e Fernando Limongi e, da Fundação Getulio Vargas, o cientista político Luiz Felipe de Alencastro.

No dia 17, será abordado o tema “Por que muda tanto e como muda a Constituição brasileira”. Para falar sobre esses assuntos, estarão no auditório da Escola de Economia de São Paulo da FGV os professores da USP Conrado Ubner Mendes e Rogério Arantes, da Universidade Federal de São Carlos e do Conselho Nacional de Justiça Fabiana Luci de Oliveira e, da FGV, Eloisa Machado, sendo mediados por Humberto Dantas da Escola do Parlamento.

No período da tarde, a discussão será em torno dos Direitos na Constituição e o que mudou desde 1988, com a professora da Universidade Federal do ABC, Vanessa Elias e os da FGV Fernando Abrúcio, Marta Farah e Oscar Vilhena, com mediação do pesquisador Cláudio Couto.