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Deputado do PT apresenta emenda para tentar evitar a prisão de Lula

O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara Federal, incluiu no seu parecer, que ainda não tem data para ser votado, uma nova redação para o artigo 236 do Código Eleitoral.

Segundo este artigo, candidato a cargo eletivo não poderá ser preso nos últimos 15 dias que antecedem a data da eleição, salvo em flagrante delito. A proposta do petista é ampliar esse prazo para 8 meses.

Ele disse que conversou com líderes de diversos partidos e todos são favoráveis a esta mudança, que já está sendo chamada pelos opositores do PT de “emenda Lula”, pois, se for aprovada, beneficiaria diretamente o ex-presidente, condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro.

O relator quer impedir a prisão nos oito meses que antecedem a data do pleito através da expedição pela Justiça Eleitoral de um “certificado de habilitação prévia”, que poderia ser solicitado pelo interessado em fevereiro do ano da eleição.

Só teria direito a este “certificado”, todavia, candidato que estiver no plano gozo dos seus direitos políticos. Esta informação foi divulgada neste sábado (15) pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e imediatamente repercutiu nos meios políticos pois se a condenação de Lula for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ele será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não poderá ser candidato a presidente em 2018.

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Inaldo Sampaio