O deputado federal Daniel Coelho (PSDB-PE) retirou hoje o seu apoio à PEC de autoria do deputado Cabo Daciolo (PSOL-RJ) que sugere mudar o texto da Constituição no artigo segundo o qual “todo poder emana do povo e em seu nome é exercido”.
Pela PEC, do deputado do PSOL, o texto seria o seguinte: “Todo poder emana de Deus e em seu nome é exercido”.
Daniel alegou que deu apoio à PEC apenas para que ela pudesse tramitar. Mas como seu apoio passou a ser encarado como concordância com a proposta do colega do PSOL, resolveu retirar sua assinatura.
Leia, abaixo, a íntegra de sua nota oficial:
Hoje (31) protocolei requerimento em que solicito a retirada de minha assinatura da PEC 12/2015, proposta pelo Cabo Daciolo. Importante informar que o projeto não foi votado, debatido, nem teve seu mérito analisado. Apenas foi apresentado.
Discordo totalmente do mérito e votarei contra, caso chegue ao plenário. Sou a favor do estado laico e quando assinei a PEC foi por defender que minorias, como o PSOL, partido do autor da PEC, devem ter o direito de apresentar propostas. No entanto, desde o início deixei claro ao autor que se houvesse votação, eu seria contra.
Porém, devido à confusão que ocorreu nas redes sociais, onde ficou parecendo que eu era a favor de algo em que não acredito, resolvi apresentar esse requerimento solicitando a retirada de minha assinatura da PEC.
Esclareço, portanto, que sou contra a mistura da religião com a nossa Constituição. Defendo veementemente o estado laico, que na verdade é um pilar da democracia e da própria liberdade religiosa.
Deputado federal Daniel Coelho.