Da máquina de escrever ao computador: 50 anos do TCE

Coluna Fogo Cruzado – 8 de novembro de 2018

O TCE entregará hoje a medalha dos seus 50 anos a 50 personalidades pernambucanas

Poucas instituições em Pernambuco têm 50 anos e uma delas é o Tribunal de Contas, completados em outubro último. Nascido de um projeto de lei de autoria do então governador Nilo Coelho, o TCE substituiu a precária fiscalização do Estado e dos Municípios que era exercida por servidores da Secretaria da Fazenda. Hoje, é uma das instituições mais modernas e bem equipadas do país, com técnicos de altíssimo nível recrutados por concurso público. Tem uma respeitada Escola de Contas para capacitar gestores públicos, uma Ouvidoria para receber reclamos da população, particularmente denúncias que geralmente são procedentes e se transformam em processos para serem enviados ao Ministério Público, um Núcleo de Engenharia com 100 profissionais da área para a fiscalização de obras públicas e cinco Inspetorias Regionais de Controle Externo no interior para deixá-lo mais perto do cidadão. Muitas de suas auditorias se tornaram emblemáticas, entre elas a que foi realizada no processo de venda da Celpe, que culminou com a elevação do preço mínimo do leilão em R$ 623 milhões. Hoje, graças ao avanço da informática, o TCE presta uma gama de serviços à sociedade que muitas vezes passa despercebida pelo cidadão. Além do seu trabalho de rotina, que é fiscalizar as contas do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, das Prefeituras e Câmaras Municipais, elabora o “ranking” dos municípios pelo critério da transparência e do respeito à legislação ambiental, faz levantamento de obras inacabadas, da saúde financeira dos fundos próprios de previdência, etc. O seu Jubileu de Ouro será comemorado nesta quinta-feira, às 17h, com a entrega de uma medalha a 50 personalidades pernambucanas, vivas ou já falecidas, que de maneira direta ou indireta deram sua contribuição para o aprimoramento do controle externo.

A heterogeneidade do PSB

A ministra da Agricultura do governo Bolsonaro será a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS). Ela é fazendeira naquele Estado, filiada à UDR (União Democrática Ruralista) e um dos principais porta-vozes do agronegócio. Mesmo assim, integrou os quadros do PSB até 2017, tendo vencido Tadeu Alencar (PE) na disputa pela liderança da bancada na Câmara Federal.

O quarteto – A oposição petistas no Senado a partir de 2019 será comandada por um quarteto que tem história no partido e proximidade com Lula: Humberto Costa (PE), Jaques Wagner (BA), Zeca do PT (MS) e Paulo Paim (RS). O 5º seria Dilma, mas ela foi derrotada em MG.

A visita – Presidida por Aluísio Lessa (PSB), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa fará hoje uma visita aos estaleiros do Porto de Suape, que estão na iminência de fechar por falta de encomendas. Já empregaram 18 mil pessoas e hoje empregam apenas 3 mil.

A emenda – Eduardo da Fonte (PP) destinou uma de suas emendas ao OGU de 2019, no valor de R$ 5 milhões, para o Hospital do Câncer de Pernambuco. O dinheiro será destinado à compra de um aparelho de radioterapia de última geração. O que tem lá foi adquirido em 1963.

A bomba – Mais de 90% dos municípios pernambucanos estão com seus fundos próprios de previdência deficitários,  mas é como se não estivesse acontecendo nada. Essa “bomba” ficará mais clara depois que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, empenhar-se pela aprovação da reforma previdenciária.

O esquecido – Até agora, não se ventilou o nome de nenhum nordestino para o ministério de Bolsonaro. O presidente eleito foi derrotado nos 9 estados da região e não tem interlocução com nenhum de seus governadores. Mas Renan Filho (AL) já sinalizou que pretende aproximar-se dele.