CPI dos tribunais superiores perde força no Senado

Perdeu força no Senado nesta segunda-feira (11) a proposta de criação de uma CPI para investigar o “ativismo judicial” nos tribunais superiores.

É que dois senadores que haviam subscrito o pedido resolveram retirar suas assinaturas: Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO) . A CPI foi sugerida pelo senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE).

Para ser instalada, a CPI precisa do apoio de 27 senadores e até agora não conseguiu esse número.

No entanto, as chances de a CPI ser instalada são próximas de zero porque o Senado não pretende se indispor com o Senado e também porque o Regimento Interno da Casa impede que se investigue atos da Suprema Corte.

Ao apresentar o pedido de criação da CPI, o senador Delegado Alessandro Vieira alegou o “uso abusivo de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões do plenário”.