CONTINUA A NOVELA DA VENDA DIRETA DO ETANOL

1A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoverá nesta terça-feira (11) uma audiência pública para debater os efeitos da venda direta de etanol hidratado aos postos de combustíveis.

O debate terá início às 15h, no anexo II, plenário 14, da Câmara Federal. Alexandre Andrade Lima, presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e defensor da venda direta, será um dos debatedores.  

A Feplana é favorável à venda direta por várias razões, disse o presidente. “Eleva a concorrência, reduz o preço para o consumidor final com o fim do ‘passeio’ do etanol pelas distribuidoras e melhora o preço da cana de açúcar, que é a matéria-prima do álcool”.

UPE DÁ INÍCIO ÀS INSCRIÇÕES PARA O SISTEMA SERIADO DE AVALIAÇÃO

Tiveram início nesta segunda-feira (10) as inscrições para os candidatos interessados em ingressar na Universidade de Pernambuco (UPE) através do seu Sistema Seriado de Avaliação (SSA).

As inscrições, segundo a assessoria do reitor Pedro Falcão, irão até o dia 07 de agosto, exclusivamente pela internet, através do endereço http://processodeingresso.upe.pe.gov.br. A taxa custa R$ 100,00. É obrigatório que o candidato possua CPF próprio e conta de e-mail válida.

De acordo com a Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade, o número de vagas ofertadas pela instituição é de 3.480, distribuídas em 11 campi da instituição, para 54 cursos de graduação, sendo: 1.740 no SSA e 1.740 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação.

Nos dois processos de ingresso estão reservadas 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE. Os cursos estão distribuídos nas regiões Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão.

Os candidatos que possuem o Número de Inscrição Social (NIS), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais poderão solicitar isenção da taxa de inscrição, em período definido no calendário do manual do candidato.

PÁTIO DE EVENTOS DE PETROLINA PASSA POR ÚLTIMA VISTORIA

O Pátio de Eventos Ana das Carrancas, de Petrolina, onde haverá os festejos do São João – que começa na próxima sexta-feira (14) e se prolongará até o dia 23 – passou nesta segunda-feira (10) pelo último processo de vistoria.

A vistoria, a pedido do prefeito Miguel Coelho (sem partido), foi feita por representantes do Ministério Público, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da  Celpe, da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, da Agência Municipal de Meio Ambiente, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e da empresa vencedora do processo licitatório.

O objetivo foi observar se as recomendações estavam sendo cumpridas e avaliar possíveis melhorias. De acordo com a promotora Roseane Cavalvanti, esta foi a segunda visita “in loco” feita pelo MPPE.

“Foram solicitadas algumas modificações com relação à estrutura montada no ano passado. Queremos ter certeza de que o projeto enviado ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar estará pronto desde o primeiro dia do evento”, disse a promotora.

Segundo o secretário de Turismo, Emício Júnior, todas as exigências estão sendo atendidas pelos organizadores do São João.

“Começamos a preparar o pátio com antecedência, para evitar qualquer contratempo e garantir a segurança do nosso público, sempre de acordo com as orientações dos órgãos públicos fiscalizadores. Vamos fazer uma festa linda, como já realizamos desde 2017”, disse ele.

GOVERNADOR LANÇARÁ NESTA TERÇA-FEIRA UM PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO

O governador Paulo Câmara lançará nesta terça-feira (11) o programa “Criança Alfabetizada”, que, segundo o Governo do Estado, é a maior iniciativa do Estado na área do ensino. O lançamento ocorrerá no Teatro Guararapes do Centro de Convenções.

O objetivo do programa, segundo o governo, “é garantir a alfabetização até os 7 anos de idade de todos os estudantes da rede pública do Estado”.  A expectativa do governo é que cerca de 330 mil crianças sejam beneficiadas,

OPOSIÇÃO APRESENTA RESULTADO DA VISITA A HOSPITAIS PÚBLICOS

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marco Aurélio (PRTB), apresentou nesta segunda-feira (10) o balanço da visita realizada pela bancada oposicionista ao município de Caruaru.

A bancada visitou os Hospitais Regional do Agreste e da Mulher, assim como o Instituto de Criminalística. Além de Marco Aurélio, os deputados Romero Sales Filho (PTB) e Priscila Krause (DEM) integraram a comitiva.

O líder da Oposição frisou que as obras do Hospital da Mulher e do Instituto de Criminalística estão abandonadas e já consumiram, respectivamente, R$ 30 milhões e R$ 10 milhões.

No Hospital Regional do Agreste, disse ele, foi constatada a falta de medicamento, funcionários terceirizados com salários em atraso e enfermeiros recebendo menos que um salário mínimo. Já o tomógrafo, instalado recentemente, estava sem funcionar.

Em aparte, o deputado João Paulo (PCdoB) disse que, além da crítica ao Poder Executivo Estadual, é preciso que se faça também uma cobrança ao Governo Federal.

“O governo do presidente Jair Bolsonaro está levando o país ao caos e causando sofrimento a milhões de brasileiros, com a destruição da mínima segurança social”, observou. “O governador Paulo Câmara vem governando bem o Estado e enfrentando dificuldades grandes”.

OAB RECOMENDA A SÉRGIO MORO QUE SE AFASTE DO GOVERNO

O Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (10), uma recomendação ao ministro Sérgio Moro e ao procurador da República Deltan Dallagnol para que se afastem dos cargos que ocupam até que sejam esclarecidos os fatos divulgados pelo pelo site “The Intercept”.

A nota não cita nominalmente o ministro da Justiça nem o procurador, mas se refere a ambos pela troca de conversas sobre a Lava Jato. Moro aparece nos diálogos orientando o procurador sobre como deve proceder em relação ao ex-presidente Lula.

A OAB externa “preocupação” e “perplexidade” tanto com o conteúdo dos diálogos quanto com a possibilidade de as autoridades terem sido “hackeadas”.

Segundo a entidade, esses fatos trazem “grave risco à segurança institucional” e “ameaçam os alicerces do Estado Democrático de Direito”.

A OAB declara ainda que não se furtará a tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal, Procuradoria-Geral da República, Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça “para garantir que os fatos sejam esclarecidos”.

“Não se pode desconsiderar a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da Operação Lava Jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”.

LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE MORO NÃO SE COMPORTOU COM IMPARCIALIDADE

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Isaltino Nascimento (PSB), declarou nesta segunda-feira (10) que o vazamento de conversas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol divulgadas pelo site “The Intercept” mostram que o atual ministro da Justiça “não manteve a imparcialidade devida quando era magistrado”.

“Sabemos o quanto a Lava Jato influiu nas eleições do ano passado. Agora vemos denúncias sérias. O processo foi viciado e Sérgio Moro teve uma condução do caso que não foi condizente com a democracia brasileira”, disse o líder do governo Paulo Câmara.

“É o maior escândalo da República brasileira. Esperamos que a Câmara dos Deputados e o Senado tomem medidas drásticas para obter mais informações sobre o submundo que movimentou as eleições de 2018”, afirmou Isaltino.

Segundo ele, “aqueles que se contrapunham à Lava Jato chegaram a ser apontados como pessoas que não pensam no país. Estamos vendo agora como esse processo foi conduzido de fora do Brasil: Sérgio Moro recebeu treinamento do governo americano para destruir o parque industrial brasileiro”, disse o líder do governo.

Quatro deputados se manifestaram sobre o caso em apartes. Para Waldemar Borges (PSB), “ficou claro que a operação estava muito mais concentrada em um objetivo político (prender Lula) do que na ideia de passar o Brasil a limpo, revertendo práticas históricas e reprováveis de corrupção. Precisamos combatê-las, mas não com posturas que envergonham a magistratura e o Ministério Público”, afirmou.

Já o deputado Doriel Barros (PT) observou que se os diálogos forem confirmados “fica provado que houve uma intervenção direta no curso da democracia do país para dar a vitória a Bolsonaro”.

“Foi um crime cometido por eles. Moro e Dallagnol deveriam ser presos, pois não podem estar acima da lei”, disse Doriel. Já os deputados João Paulo (PCdoB) e José Queiroz (PDT) também condenaram as posturas de Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato reveladas na série de reportagens.

PREFEITURA DE OLINDA FARÁ CONSERTO DA AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL    

A Avenida Pedro Álvares Cabral, em Olinda, importante via que liga os bairros de Jardim Atlântico e Jardim Fragoso à PE-15, passará por uma grande requalificação, anunciou nesta segunda-feira (10) o prefeito Professor Lupércio (SD).

A Avenida está com trechos intransitáveis, que fizeram duas linhas de ônibus deixar de circular por ela há anos. O prefeito assinou a Ordem de Serviço para a restauração de 1 km da avenida, que tem 1,4 km de extensão.

A revitalização será realizada no trecho que compreende a ligação com a Avenida Fagundes Varela e o Canal do Fragoso. Serão feitos serviços de drenagem, pavimentação, acessibilidade, iluminação e nova sinalização de trânsito. A previsão é de que a obra seja concluída em 10 meses.

O trabalho será executado pela empresa Ecam Terraplenagem e Pavimentação, que venceu o processo licitatório com uma proposta de R$ 200 mil menor do que a segunda colocada. Com isso, a intervenção custará R$ 1.381.000,00 aos cofres municipais (recursos próprios).

A Avenida Pedro Álvares Cabral tinha um fluxo de 2.542 veículos por dia mas, como está muito deteriorada, há anos muitos automóveis deixaram de circular por ela, entre eles os coletivos que faziam as linhas de Amparo e TI Rio Doce/PE-15.

CNMP DECIDE INVESTIGAR CONDUTA DE DELTAN DALLAGNOL

Orlando Rochadel, corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, informou nesta segunda-feira (10) que decidiu abrir um procedimento disciplinar para investigar a conduta do procurador Deltan Dallagnol e de outros integrantes do Ministério Público no Paraná.

Ele quer saber se os membros do MPF cometeram falta disciplinar ao combinar com o então juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, procedimentos na Operação Lava Jato.

De acordo com o site “The Intercept”, que divulgou as conversas entre Moro e os procuradores, faltou isenção a essas autoridades isenção na condução do processo que levou o ex-presidente Lula à prisão. 

Antes, Dallagnol apresentou sua defesa através da internet. Em um vídeo publicado no YouTube, o procurador afirma que a Lava-Jatsofreu um ataque criminoso (a divulgação de conversas sigilosas) e que não cometeu nenhuma irregularidade. “É muito natural que advogados e procuradores conversem com o juiz mesmo sem a presença da outra parte”, afirmou.

SAMUEL MOREIRA APRESENTARÁ SEU RELATÓRIO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), vai apresentar o seu relatório na próxima quinta-feira (13).

O adiamento foi necessário, disse ele, para que haja tempo para acertar pontos polêmicos com os líderes de bancada e também com os governadores, que vão se reunir em Brasília nesta terça-feira (11).

Moreira se reuniu no último domingo com líderes de nove partidos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.