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Governo do Estado vai desapropriar o Hospital Geral do Ribeirão

Atendendo a pedido do prefeito Marcelo Maranhão (PSB), o Governo do Estado vai desapropriar o Hospital Geral Professor Clóvis de Azevedo Paiva, que é particular e se encontra fechado desde a gestão passada.

Na última quarta-feira (11), o prefeito e o deputado federal licenciado, Felipe Carreras (PSB), foram recebidos em audiência pelo secretário estadual de saúde, Iran Costa, e de lá saíram com a garantia de que o Governo do Estado vai desapropriar o hospital e entregar a gestão à Prefeitura.

Quando assumiu a prefeitura em janeiro último, Marcello Maranhão encontrou o hospital fechado. Ele estava sendo gerido por uma Organização Social contratada pela gestão anterior.

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Governador assiste ao início da moagem da Usina Pumaty

O governador Paulo Câmara esteve nesta sexta-feira (6) no município de Joaquim Nabuco, na região da Mata Sul, para assistir ao início da moagem da safra 2017/2018 da Usina Pumaty.

Reaberta em 2015, a Usina emprega cerca de cinco mil trabalhadores e recebeu incentivos do Governo do Estado. Graças a esses incentivos, foi possível a reabertura de outras usinas que haviam fechado como a Cruangi no município de Timbaúba através de Cooperativas de Produtores de Cana.

COAF e AGROCAN, respectivamente, e, como forma de soerguimento do setor sucroalcoleiro, apoiada pelo Governo do Estado. O setor também foi beneficiado com a alteração das alíquotas do ICMS do álcool, reduzidas de 25% para 23%. Em média, o faturamento do setor é de R$ 2,4 bilhões anuais, dos quais aproximadamente R$ 552 milhões são arrecadados para o Estado por meio do ICMS.

“Nós contamos com a parceria de muita gente para conseguir reerguer essa usina. Nós temos muito que agradecer ao governador Paulo Câmara por sempre estar atento e disposto a contribuir com o setor. Mas A expectativa dos dirigentes é que a Usina produza 800 mil sacas de cana-de-açúcar e 33 milhões de litros de etanol na safra 2017/2018.

Atualmente, Pernambuco é o segundo maior produtor de cana-de-açúcar do Nordeste com uma produção média estimada em 12 milhões de toneladas/ano, gerando cerca de 265 mil empregos diretos e indiretos.

O Estado contabiliza, hoje, 13 usinas em operação (já teve mais de 30). A Zona da Mata é a maior produtora de Pernambuco. No total, são 25 cidades que têm na indústria sucroalcooleira a sua principal atividade.

Acompanharam o governador na visita a Joaquim Nabuco o secretário da Casa Civil, Nilton Mota, o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) e os deputados estaduais Eriberto Medeiros (PTC), Aluísio Lessa (PSB), Antônio Moraes (PSB) e Clodoaldo Magalhães (PSB).

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Goiana vai reabrir nesta quinta-feira (5) a “Sala do empreendedor”

A Prefeitura Municipal de Goiana, através da sua Agência de Desenvolvimento (AD-Goiana), vai reabrir nesta quinta-feira (5) a “Sala do Empreendedor”.

Ela ficará localizada na Autarquia de Ensino Superior e sua reabertura está prevista para as 9h da manhã. O prefeito Osvaldo Rabelo Filho (PMDB) não estará presente à solenidade porque se encontra de licença medica na capital paulista.

O projeto é fruto de uma parceria entre a AD Goiana, o Sebrae e a Autarquia de Ensino Superior e sua finalidade é estimular o empreendedorismo no município.

De acordo com o coordenador da Sala e diretor administrativo da AD-Goiana , Ricardo Jorge, o intuito da reabertura é proporcionar a regularização de empresas já existentes e estimular a abertura de novos negócios.

A AD-Goiana fará o reconhecimento dos empresários do município e o Sebrae os auxiliará em termos de documentação e capacitação, agilizando o processo de regularização.

“Esta sala já existiu em nossa cidade, mas agora virá em maior dimensão. Além de normalizar antigos e novos negócios, pretendemos promover cursos e programas de orientação. Tudo isso com o objetivo de trazer mais desenvolvimento para Goiana”, declarou Ricardo Jorge.

A Sala do Empreendedor também se encarregará de orientar o microempreendedor individual (MEI) no tocante à consulta prévia municipal, legalização do MEI no portal, emissão de carnê de pagamentos, emissão do certificado do MEI, alteração de dados cadastrais, baixa de inscrição no portal, declaração anual, além de acesso ao microcrédito e publicações do Sebrae.

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Desembargador cassa liminar de juíza de Goiana e devolve o Paço Municipal ao seu legítimo dono

O desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior (TJ-PE) cassou na última sexta-feira (22/9) a liminar expedida pela juíza da 1ª Vara Cível de Goiana, Maria do Rosário Arruda Oliveira, que garantiu ao Governo do Estado, através da Empetur, a posse do “Paço Municipal Heroínas de Tejucupapo”.

No dia 4 deste mês de setembro, a juíza ordenou a desocupação do imóvel, que havia sido ocupado na véspera por integrantes da prefeitura, para que ele voltasse a abrigar a sede da municipalidade, conforme previsto em sua Lei Orgânica, deferindo pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado.

O instrumento do pedido foi uma Ação Possessória de Interdito Proibitório. A juíza estipulou uma multa de R$ 20 mil reais/dia, em caso de descumprimento de sua decisão, sem prejuízo de outras sanções por crime de desobediência.

Por orientação do prefeito Osvaldo Rabelo Filho (PMDB), a Procuradoria Jurídica do Município recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça, também com pedido de liminar, e o desembargador Itamar Pereira Júnior deferiu o pedido.

O Município alegou em seu recurso (Agravo de Instrumento) os seguintes argumentos:

a) Inadequação do tipo de Ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado para obter a posse do imóvel, por se tratar de “demanda contratual”. Neste caso, disse o procurador municipal, Alcides França, não se discute posse ou propriedade, mas sim ajustes nos convênios onde há possibilidade de modificações e até rescisão contratual;

b) O atual prefeito de Goiana não concordou com os termos do convênio celebrado em 2013 pelo seu antecessor, Frederico Gadelha (Fred da Caixa), com a Secretaria de Turismo do Governo do Estado, mediante o qual seria implantado no “Paço Cultural Heroínas do Tejucupapo”, sede oficial da prefeitura, um Espaço Cultural com Centro de Atendimento ao Turista. A reforma do prédio, que está em fase de conclusão, foi realizada com recursos do Prodetur, emprestados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento): R$ 2,3 milhões;

c) A audiência pública realizada pela gestão anterior, em que foi autorizada a implantação do Centro Cultural, ao contrário do que afirma a Procuradoria Geral do Estado, não teve qualquer representatividade, pois apenas 200 pessoas participaram (o correspondente a 0,0025% da população goianense);

d) A juíza Maria do Rosário Arruda de Oliveira concedeu a liminar em favor do Governo do Estado, sem proporcionar ao atual prefeito o direito ao contraditório;

e) A prefeitura vem funcionando em imóvel alugado, pelo qual se paga ao locador o valor mensal de R$ 2.550,00, sendo legítima a decisão do prefeito de querer o seu funcionamento no imóvel que foi definido pela Lei Orgânica como sede do Poder Executivo Municipal.

De posse dessas informações, o desembargador Itamar Pereira Júnior escreveu em seu despacho que a petição inicial ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado não comprovou que a posse do imóvel era da Empetur, não sendo suficiente para isto os documentos anexados ao pedido, quais sejam: cópia do convênio firmado entre as partes (Empetur e o então prefeito Frederico Gadelha), empréstimo feito ao BID, cópia do contrato para a execução da obra e prova da existência do esbulho. Alegou apenas que o prefeito Osvaldo Rabelo Filho teria determinado a ocupação do imóvel para o dia 04/09/2017, sem a devida prova do fato.

“Ante o exposto”, concluiu o desembargador, “defiro efeito suspensivo ao presente recurso (Agravo de Instrumento), até ulterior deliberação”.

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Promotor de Catende dá 30 dias de prazo ao prefeito para exonerar parentes agregados na prefeitura

O promotor de Justiça do município de Catende, Rômulo Siqueira França, expediu na última sexta-feira (8) uma recomendação ao prefeito Josibias Cavalcanti (PSD) dando-lhe 30 dias de prazo para exonerar todos os seus parentes, do vice-prefeito e dos vereadores que ocupam cargos em comissão na prefeitura, sob pena de responsabilização.

De acordo com o representante do Ministério Público, o “nepotismo” é uma prática incompatível com os princípios da “moralidade e impessoalidade” previstos na Constituição Federal e fere também a Súmula Vinculante de nº 13 do Supremo Tribunal Federal que trata da matéria.

O promotor acolheu representação feita pelo advogado Amaro Gustavo da Silva, segundo quem, ao todo, cerca de 30 parentes do prefeito estariam agregados na prefeitura.

Ele pede também ao prefeito que remeta ao Ministério Público cópia dos atos de exoneração e, em caso de descumprimento, tomará as medidas legais cabíveis (ação civil pública).

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Prefeito de Carpina completa 68 anos e recebe deputados para comemorar o aniversário

O prefeito de Carpina, Manoel Botafogo (PDT), completou 68 anos de idade neste dia 7 de setembro e recebeu para as comemorações em sua cidade o deputado federal Fernando Monteiro (PP) e o deputado estadual Vinicius Labanca (PSB).

“Fiz questão de vir à Carpina neste feriado para dar um abraço no meu querido amigo e prefeito, Manuel Botafogo”, declarou Fernando Monteiro, que ainda não sabe se será apoiado pelo prefeito carpinense.

Já em relação a Vinicius Labanca, o prego foi batido e a ponta virada. Ele será apoiado por Botafogo não apenas em Carpina, mas em vários outros municípios da Mata Norte a exemplo de Paudalho, Tracunhaém, Araçoiaba e Lagoa do Carro.

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Ex-prefeito de Primavera fecha acordo político com Zeca Cavalcanti

O ex-prefeito de Primavera, Jadeildo Gouveia (PR), conhecido no município como “Galego do gás”, acertou uma parceria política com o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) para as eleições do próximo ano.

Zeca, ex-prefeito de Arcoverde, expande ainda mais, com esta adesão, o seu raio de influência pelo Estado de Pernambuco. Ele “colocou os pés” no Sertão do São Francisco, no Sertão do Pajeú, na área metropolitana do Recife e, agora, na região da Mata Sul.

“Galego do gás” administrou Primavera entre 2001e 2004, e 2009 e 2012, e nas eleições de 2016 foi o grande responsável pela vitória da atual prefeita, Dayse do gás (PDT), devido à sua liderança no município.

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Armando Monteiro visita em Moreno as obras do anel viário

O senador Armando Monteiro, pré-candidato ao governo estadual pelo PTB, esteve em Moreno nesta sexta-feira (1º) para participar das comemorações antecipadas do 7 de setembro e da emancipação política da cidade, que completará 89 anos no próximo dia 11. Além disso, fez uma visita às obras do futuro anel viário da cidade.

O senador, que foi recebido pelo prefeito Vavá Rufino (PTB), levou em sua companhia o deputado estadual e presidente regional do PTB, José Humberto Cavalcanti.

Para comemorar o Dia da Independência do Brasil e a emancipação política do município, a Prefeitura elaborou uma vasta programação nesta sexta-feira, que incluiu hasteamento das bandeiras de Moreno, de Pernambuco e do Brasil, e desfile escolar.

Segundo o prefeito, o projeto do anel viário consiste numa via paralela à Avenida Sofrônio Portela, a fim de desafogar o trânsito. Com isto, os proprietários de veículos passarão a contar com duas vias urbanas, uma em cada sentido, constituindo-se numa alternativa para a mobilidade urbana.

O projeto, que está em fase de conclusão, tem um custo estimado de R$ 1,3 milhão.

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Prefeito João Luiz consegue um distrito industrial para Limoeiro

O prefeito de Limoeiro, João Luiz Filho (PSB), conhecido na cidade como “Joãozinho”, acaba de conquistar junto ao Governo do Estado, através da AD-DIPER (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco), um distrito industrial para o seu município.

Ele terá 300 mil metros quadrados de área e receberá investimentos da ordem de R$ 5 milhões. Serão instaladas de imediato cinco pequenas fábricas de empresários locais, as quais irão gerar, aproximadamente, 350 empregos diretos.

Para levar adiante este projeto, reuniram-se nesta quarta-feira (30), além do prefeito, o gerente de investimentos da AD Diper, Alberto Russo e os proprietários das fábricas Albertino Empreendimentos, Bandeira Têxtil Malhas, Recitex, KDK Portas e Janelas e KDK Tintas.

Os lotes de cada uma já foram definidos e as obras deverão ser iniciadas em agosto do próximo ano.

Para atrair esses empreendimentos, o Governo do Estado abrirá mão de 90% do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) e a prefeitura do ISS e do IPTU.

O prefeito enviou nesta quinta-feira (31) um projeto de lei à Câmara Municipal pedindo autorização para doar lotes a mais quatro empresas de médio porte, que estão igualmente interessados em se estabelecer no município.

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Usina gerida por cooperativa começou a moer nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (25), uma cooperativa com 750 agricultores reativou a usina Cruangi, no município de Timbaúba, em solenidade que teve a presença do governador Paulo Câmara.

Esta é a terceira safra seguida que a ação acontece, evitando o fechamento da unidade e o aumento do desemprego na região.

O governador Paulo Câmara, que no início da sua gestão sancionou uma lei que possibilitou a reabertura da Usina, política pensada pelo ainda governador Eduardo Campos, participou de uma missa campal no pátio da unidade e acionou as moendas, dando início ao começo da produção.

Cerca de 500 pessoas prestigiaram o evento, entre elas o secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, prefeitos de sete cidades produtoras de cana, vereadores, deputados federais e estaduais, além de várias.

Em seu discurso, o governador reafirmou seu compromisso com a manutenção dos empregos na Zona da Mata, lembrando também a reabertura da Usina Pumaty, em Joaquim Nabuco, com ajuda do Governo do Estado.

A usina Cruangi emprega 350 funcionários no parque fabril e cerca de 3 mil trabalhadores no corte da cana.

Alexandre Andrade Lima, presidente da Cooperativa, declarou o seguinte na ocasião: “Esta é a nossa terceira safra e deveremos ter a maior moagem. A previsão é que ela seja 45% maior que a moagem anterior. Devemos moer 500 mil toneladas de cana até janeiro de 2018. Também vamos produzir açúcar, além de álcool. Na nossa Usina, o cooperativado ganha pela cana fornecida e também pelo que é fabricado. Vamos lançar inclusive no mercado o açúcar ‘Aguazul’ que será fabricado aqui em Timbaúba.

Andrade Lima aproveitou para pedir ao governador um convênio com a Secretaria da Fazenda, seguindo o exemplo do que já ocorre em Alagoas, para que cada cooperativado possa adquirir direto da usina 300 litros de etanol por mês, sem pagar os impostos posteriores relativos à distribuição e ao varejo final. A ação, que estimularia ainda mais a produção da usina e o consumo do álcool, já ocorre entre o governo alagoano e uma cooperativa de lá (Pindorana), semelhante à de Timbaúba.