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Câmara do Recife aprova “voto de repúdio” a vereadora gaúcha que ofendeu os nordestinos

Por proposição do vereador Romero Albuquerque (PP), a Câmara Municipal do Recife aprovou ontem um “voto de repúdio” à vereadora Eleanora Broilo (PMDB), do município de Farroupilha (RS), que num debate sobre corrupção disse que “os nordestinos sabem muito bem se unir, sim, mas para roubar”.

Para o representante do PP, o “discurso de ódio” da vereadora gaúcha não poderia ficar sem resposta da Câmara Municipal do Recife.

“Solicito esse voto de repúdio e peço à Comissão de Ética da Câmara Municipal de Farroupilha que abra um processo contra essa vereadora, para cassação do seu mandato, a fim de que discursos como o dela não mais se repitam”, declarou Romero Albuquerque.

Paralelamente, ele também solicitou aos vereadores do PMDB que enviem um ofício ao presidente do partido no Rio Grande do Sul pedindo a expulsão da vereadora dos seus quadros por “xenofobia”.

O vereador e ex-presidente da OAB-PE, Jayme Asfora (PMDB), afirmou que a entidade também decidiu entrar na briga.

“A OAB de Pernambuco já tomou providências jurídicas quanto a essa vereadora. Eu advogo que, assim como ela, todos os que estão envolvidos na Lava Jato também sejam expulsos do PMDB. Mas acho melhor que esta Casa tome uma posição de repúdio suprapartidária”, declarou Asfora.

A OAB-PE decidiu solicitar à Câmara de Farroupilha uma cópia da ata da sessão da última segunda-feira (22), na qual a vereadora Eleonora Broilo fez comentários preconceituosos sobre os nordestinos para tomar as providências cabíveis.

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Vereador do PRB pede explicações a Geraldo Júlio sobre dinheiro recebido do grupo JBS

O vereador Rinaldo Júnior (PRB), da bancada da oposição na Câmara Municipal do Recife, protocolou um requerimento nesta terça-feira (23) solicitando a presença do prefeito Geraldo Júlio (PSB) na sessão do próximo dia 31 para dar explicações sobre sua relação com o grupo JBS.

Em acordo de delação premiada, o executivo da empresa, Ricardo Saud, disse ter dado R$ 15 milhões ao PSB de Pernambuco em 2014 para as campanhas de Eduardo Campos a presidente da República e de Paulo Câmara ao Governo do Estado. E que o prefeito do Recife teria sido um dos intermediários dessa negociação.

“Esta Casa, sem dúvida, é a maior tribuna para o prefeito dar esses esclarecimentos. É o local para que ele fale diretamente com os vereadores, representantes do povo, e com toda a população do Recife. A cidade, que é umas das maiores do país, jamais poderia ter o nome do chefe do Executivo citado numa delação como essa”, disse o vereador que é também o presidente estadual da Força Sindical.

Assessores do prefeito Geraldo Júlio avaliam que ele não vai comparecer à Câmara porque já deu as explicações que precisava dar ao povo do Recife.

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Paulo Câmara e Geraldo Júlio negam recebimento de “propina” do grupo JBS

Tanto o governador Paulo Câmara como o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), divulgaram notas neste final de semana negando o recebimento de “propina” do grupo JBS, conforme disse em delação premiada o diretor do grupo Ricardo Saud.

Veja, abaixo, a nota do governador:

Venho repudiar, veementemente, a exploração política do depoimento  do delator Ricardo Saud, que, já antecipo, não corresponde à verdade.

Não recebi doação da JBS de nenhuma forma. Nunca solicitei e nem recebi recursos de qualquer empresa em troca de favores. Tenho uma vida dedicada ao serviço público.

Sou um homem de classe média, que vivo do meu salário.

Como comprovará quem se der ao trabalho de ler o documento que sintetiza a delação, o próprio delator afirma (no anexo 36, folhas 72 e 73) que nas doações feitas ao PSB nacional “não houve negociação nem promessa de ato de ofício”, o que significa que jamais houve qualquer compromisso de troca de favores ou benefícios.

Desta forma, é completamente descabido o uso de expressões como “propina”ou “pagamento”.

Reafirmo a Pernambuco e ao Brasil que todas as doações para a minha campanha foram feitas na forma da lei, registradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.

A nota do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, bem mais sucinta, foi a seguinte:

Diante da menção ao seu nome por um dos delatores da JBS, divulgada pela imprensa, o prefeito Geraldo Júlio repudia veementemente as acusações e esclarece que nunca tratou de recursos ilegais com essa empresa ou com qualquer outra.

O próprio documento divulgado pela Justiça registra que as doações feitas à campanha nacional do PSB não foram por troca de favores.

Todas as doações recebidas pelo partido foram legais.

Em seu depoimento, Ricardo Saud afirmou que o emissário do PSB para receber os recursos da JBS era o empresário paulista Henrique Costa, indicado por Eduardo Campos (que não está mais vivo para defender-se).

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Heloísa Helena virá ao Recife para plenária da Rede

A ex-senadora Heloísa Helena (AL) será a principal estrela da plenária que a Rede Sustentabilidade realizará neste sábado, dia 13, no Recife, para iniciar as discussões sobre o pleito de 2018.

O evento ocorrerá no auditório do Executive Trade Center, no bairro dos Aflitos, a partir das 14 horas e contará também com a presença de Tácius Fernandes, coordenadores de organização da executiva nacional da REDE.

Atuarão como debatedores os porta-vozes estaduais do partido em Pernambuco, Roberto Leandro e Patrícia Brandão e o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier.

De acordo com Roberto Leandro, além da plenária da região metropolitana estão previstas a realização de mais duas, uma no Agreste (Caruaru) e outra no Sertão (Petrolina).

“O Brasil está vivenciado uma crise política, ética e de valores muito séria. A Rede Sustentabilidade possui em seus quadros lideranças como Marina Silva, Heloísa Helena e Randolfe Rodrigues e tem exercido um papel muito importante na defesa da Operação Lava-Jato e na articulação de saídas para essa crise. O processo eleitoral de 2018, com eleições majoritárias e proporcionais, será fundamental para a realização desse debate com a sociedade. A REDE quer ser protagonista nesse processo e precisamos nos preparar para isso”, declarou Roberto Leandro.

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Paim virá ao Recife na próxima semana para debater a reforma trabalhista

O senador Paulo Paim (PT-RS) estará no Recife na próxima quinta-feira (18) para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre a reforma trabalhista.

O convite partiu do senador Humberto Costa (PT-PE) e da deputada estadual Teresa Leitão.

Paim tem uma ligação histórica com os sindicalistas do Rio Grande do Sul e é o autor do pedido de CPI, já aprovado pelo Senado, para investigar as contas da Previdência Social.

Ao propor a instalação da CPI, ele alegou que as versões são desencontradas sobre se há ou não déficit nas contas previdenciárias e por isso considera oportuno o Senado entre nessa discussão.

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Portal da Transparência da PCR recebe nota 10

Pela segunda vez, o Portal da Transparência da Prefeitura do Recife recebeu nota 10 na avaliação da Escala Brasil Transparente, deixando o prefeito Geraldo Júlio (PSB) em estado de graça.

O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (11) no site da Controladoria Geral da União (CGU), órgão que avaliou o índice de transparência pública dos estados e municípios brasileiros.

A metodologia usada pela EBT avaliou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros.

Foram considerados para efeito de nota a regulamentação da LAI, a existência de canal presencial e eletrônico para solicitações de informação pelos cidadãos e recebimento das informações solicitadas.

Para o prefeito Geraldo Julio, essa avaliação é mais um reconhecimento ao trabalho que vem sendo por sua gestão, “focada na transparência e no controle social”.

“Toda interação permite que o cidadão,  cada dia mais exigente, participe ativamente das ações da prefeitura. Isso nos ajuda a trabalhar mais e melhor pela cidade. O cidadão atua como um fiscalizador permanente no exercício de sua cidadania e nós temos orgulho de permanecer como exemplo de transparência no contexto nacional”, declarou o prefeito.

Desde que o Portal da Transparência do Recife foi lançado, em abril de 2013, o cidadão está buscando cada vez mais informações relacionadas a ações, programas e dados da prefeitura como receitas, despesas, planejamento orçamentário e remuneração dos servidores municipais.

Sob a responsabilidade da Controladoria Geral do Município, o Portal recebeu, somente em 2016, mais de  500 mil visualizações e tem sido destaque nas avaliações mais importantes do país.

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Simpatizantes de Lula promovem ato de apoio a ele no Recife

Cerca de 200 pessoas participaram no Recife, nesta quarta-feira (10), de um ato de desagravo ao ex-presidente Lula, que no mesmo horário estava sendo interrogado em Curitiba pelo juiz Sérgio Moro no processo em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ato se realizou em frente ao monumento “Tortura nunca mais”, na Rua da Aurora, centro da capital pernambucana e reuniu políticos como o deputado federal Sílvio Costa (Avante) e o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT), além de sindicalistas e representantes de movimentos sociais.

Todos os oradores que se revezaram na tribuna disseram que o ex-presidente está sendo “perseguido” pelo Ministério Público Federal e pelo juiz Sérgio Moro porque é forte candidato à sucessão de Michel Temer no próximo ano.

Ato de solidariedade a Lula foi realizado também em Curitiba com participação dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Gleisi Hoffman (PT-PR), dos deputados federais José Guimarães (PT-CE), Paulo Rocha (PT-PA) e Benedita da Silva (PT-RJ) e dos governadores Tião Viana (AC) e Wellington Dias (PI).

Na capital paranaense também houve manifestação de apoio ao juiz Sérgio Moro e à operação Lava Jato e de repúdio a Lula, a Dilma e ao Partido dos Trabalhadores.

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Governo do Estado assina contrato para recuperação da BR-101

Depois de uma espera de vários meses, o Governo de Pernambuco, através do DER, finalmente assinou na última segunda-feira (9) o contrato para recuperação da BR-101 no entorno do Recife.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM), que fiscaliza o Governo do Estado por meio do Diário Oficial e do Portal da Transparência, já marcou para 12 de junho próximo uma audiência pública de acompanhamento.

Segundo ela, o dinheiro para execução desta obra já está no caixa do governo estadual desde 2012.

Como está depositado numa conta-poupança do Banco do Brasil, o saldo pulou de R$ 125 milhões para R$ 170 milhões.

Esta obra foi incluída no “pacote de concessões” anunciado pela então presidente Dilma Rousseff em 2015.

O dinheiro para recuperação da BR-101 foi liberado pelo Ministério dos Transportes no dia 31 de dezembro de 2012 e representa 69% do valor referente à participação da administração federal no convênio (de nº 673434).

Ao todo, são 30,7 km de rodovia entre Jaboatão dos Guararapes (Cajueiro Seco) e Abreu e Lima.

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Amupe oferecerá capacitação para preenchimento do Cartão-Reforma”

O presidente da Amupe, José Patriota (PSB), confirmou hoje (10) que técnicos do Ministério das Cidades vão estar no Recife na próxima sexta-feira (12) para capacitar servidores públicos de prefeituras quanto ao preenchimento dos formulários, cadastros, critérios de seleção e prestação de contas do “Cartão Reforma”.

A capacitação ocorrerá na própria sede da Amupe (Avenida Recife, 6205) a partir das 9h da manhã.

Segundo Patriota, será por meio dessa ferramenta que os gestores públicos irão cadastrar os projetos que se habilitarem a receber os benefícios do “Cartão Reforma”, que o presidente Michel Temer deverá lançar em Caruaru até o mês de junho próximo.

O “Cartão Reforma” é um programa de melhoria habitacional do governo federal que visa a auxiliar famílias com renda de até R$ 2.811,00 na reforma, ampliação ou conclusão de suas moradias.

O benefício será concedido por meio do “Cartão”, cujos valores variam de R$ 2 mil a R$ 9 mil reais. O dinheiro se destina à compra de material de construção, ficando os gastos com mão de obra sob responsabilidade das famílias.

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Constituição Federal torna os municípios sócios da receita

Coluna Fogo Cruzado – 8 de maio

Pelo artigo 29-A da Constituição Federal, as Câmaras Municipais são sócias da receita dos municípios

A mesa diretora da Câmara Municipal do Recife, diante da repercussão negativa do fato, decidiu na última sexta-feira revogar o reajuste do auxílio-alimentação que ela própria havia aprovado, numa votação pouco transparente, na semana anterior. O vereador e 1º secretário da Casa, Marco Aurélio Medeiros, reconheceu publicamente o erro da iniciativa e pediu desculpas ao povo do Recife. No entanto, é preciso questionar agora por que fatos como este são corriqueiros nas casas legislativa do país? Porque a Constituição Federal deu margem para isto. Ela estabelece no seu artigo 29-A que em municípios com população entre 500 mil e 3 milhões de habitantes a Câmara tem direito a, até, 4,5% da receita, podendo gastar até 70% desse montante com pessoal, incluindo os subsídios dos vereadores. Como sobra dinheiro todos os meses, acha-se sempre um jeito para gastá-lo através de “gratificações”, “auxílios”, ou coisas semelhantes.

Fim do isolamento

Quando Eduardo Campos governava PE e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) governava a PB, ambos celebraram um pacto: tirar do isolamento, por meio de rodovia asfaltada, todos os municípios dos dois estados que se encontrassem naquela situação. Campos conseguiu, mas Cunha Lima, não. Quem tirou 56 cidades paraibanas do isolamento foi o atual governador Ricardo Coutinho (PSB). A última, na semana passada, foi Carrapateira.

Ligação – Prefeitos do Pajeú se articulam para levar três pleitos ao governador Paulo Câmara na área de estradas: pavimentação do trecho Brejinho-Santa Terezinha, de Iguaracy ao distrito de Jabitacá e de Tuparetama a Ingazeira. Os três são estratégicos para o desenvolvimento da região.

Alerta – Do prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB) sobre a má conservação da BR-232 que corta o seu município: “Ou o Governo do Estado manda consertar urgentemente aquela estrada, que está totalmente esburacada e sem sinalização, ou vai morrer muita gente de desastre”.

Mudança – Embora tenha se transferido do Recife para Bezerros há menos de três meses, o ex-presidente do TRT da 6ª região, Clóvis Corrêa Filho, já recebe apelo de moradores desta última para se candidatar a prefeito nas próximas eleições municipais, mas garante que não quer.

Delação – O depoimento do ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, ao juiz Sérgio Moro, foi semelhante à delação premiada do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE). Ambos disseram que Lula não só sabia do esquema de propina na estatal, como era quem o comandava.

Concessão – Lula Cabral (PSB), prefeito do Cabo, enviou mensagem à Câmara propondo a criação de empresa pública para gerir os serviços de água e esgoto do município. É um risco do ponto de vista jurídico porque há controvérsias no STF sobre a titularidade da concessão em regiões metropolitanas. Não está claro se ela pertence ao município ou do Governo do Estado.

Ruído – Por falha de comunicação, houve um atrito em Araripina, sexta-feira passada, entre o prefeito Raimundo Pimentel (PSL) e o Governo do Estado. O prefeito se queixou por não ter sido convidado para recepcionar o governador em sua cidade, mas o secretário Antonio Figueira (Casa Civil) garante que o convite foi feito por e-mail, e que tem como provar.