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Prefeito do Recife faz palestra em Brasília sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), foi um dos palestrantes de um fórum que se realizou em Brasília na última segunda-feira (24) sobre meio ambiente e sustentabilidade.

O evento contou com a presença do conselheiro chefe da Seção de Desenvolvimento e Cooperação da União Europeia no Brasil,
Thierry Durmel, do governador Rodrigo Rollemberg (DF), de prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente das capitais
brasileiras, embaixadores, além de outras autoridades.

Durante o Fórum, foi lançada a segunda fase do projeto internacional de política de baixo carbono Urban Leds, do qual o Recife é cidade referência.

Geraldo Julio falou na ocasião sobre a experiência do Recife no ICLEI – Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais, ligado à ONU, e no projeto “Promovendo Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono em Países Emergentes
(Urban Leds)”.

“Uma coisa importante do projeto Urban Leds é o conhecimento e a transferência de conhecimento. Essa parceria com o ICLEI
legitima as iniciativas que nós sempre tivemos vontade de realizar na cidade e que agora estamos fazendo com uma metodologia
que é universalmente reconhecida”, disse o prefeito recifense.

Segundo ele, a prefeitura do Recife trabalha com quatro setores estratégicos na área de meio ambiente, quais sejam: transporte e mobilidade urbana, resíduos e saneamento, energia e desenvolvimento urbano sustentável.

No final de 2016, disse o prefeito, a prefeitura concluiu o Plano de Redução de Gases de Efeito Estufa, um documento, de 96 páginas que foi elaborado com o apoio da Organização das Nações Unidas e aponta as principais ações de combate às mudanças do clima a serem adotadas na capital pernambucana.

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Amupe promoverá debate sobre consórcios públicos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará na próxima terça-feira (25) o I Encontro Estadual de Consórcios Públicos Municipais.

O palestrante será Ana Maria Groff Jansen, presidente do colegiado de Consórcios de Santa Catarina.

O evento acontecerá na sede da Amupe (Avenida Recife, 6205- Jardim São Paulo) e tem como público alvo presidentes e secretários de consórcios municipais.

No encontro, será feita uma breve apresentação sobre a situação dos 11 consórcios de municípios pernambucanos e as perspectivas para 2018.

Ana Maria Janen dividirá sua palestra nos seguintes temas:

I – Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir direitos e deveres, formas de contratação.

II – Quais as responsabilidades jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes e gestores dos consórcios?

III- Como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidades instituídas para gestores e dirigentes?

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), expediu ofício-circular pedindo a presença de todos os prefeitos associados.

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Em confronto com a CTTU, Marco Aurélio propõe plebiscito sobre multas por câmeras de vídeo

O vereador Marco Aurélio Medeiros (PRTB) defendeu hoje (19) na Câmara Municipal do Recife a realização de um plebiscito para saber se a população aprova ou rejeita a multa de veículos por câmeras de vídeo-monitoramento.

Recentemente, o vereador entrou em confronto com a CTTU (a empresa que cuida do trânsito na capital pernambucana) ao apresentar um projeto de lei para que a prefeitura seja obrigada a desligar os “pardais” em horários de pico e após as 22h.

Nesta quarta-feira (19), Marco Aurélio esteve com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antônio Carlos da Silva, para fazer uma consulta sobre a possibilidade do plebiscito.

“Fui fazer uma consulta sobre um pedido que pretendemos aprovar na Câmara que não só depende de mim. O interessante é que haja um plebiscito para que o povo do Recife decida se deve ou não haver multa através de câmeras de vídeo-monitoramento”, disse o vereador.

Para a realização do plebiscito, o vereador precisa ingressar com um pedido na Câmara, que deve aprová-lo em plenário para logo depois seguir para o TRE.

Segundo ele, o ideal é que o plebiscito seja realizado no próximo ano junto com as eleições gerais.

“A minha ideia é que este plebiscito ocorra nas eleições estaduais do ano que vem, por uma questão de custo, já que teremos eleição e podemos aproveitar as urnas eletrônicas”, disse o vereador.

Para ele, a CTTU não fez nenhuma campanha educativa até agora sobre o uso dos “pardais” porque seu único interesse é “meter a mão no bolso do contribuinte” com a aplicação de multas.

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Comando Militar do Nordeste faz solenidade para enaltecer o Dia do Exército

O Comando Militar do Nordeste encerrará nesta quarta-feira (19) as comemorações da Semana do Exército com a realização de uma solenidade, a partir das 16h, no Quartel-General, localizado na BR 232, Km 07, no bairro do Curado, no Recife.

Além do ministro da Defesa, Raul Jungmann, deverão comparecer autoridades civis e militares da região.

Na ocasião, tropas das Organizações Militares do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes participarão de um desfile militar.

Também haverá entrega de medalhas da Ordem do Mérito Militar e do Exército Brasileiro a autoridades civis e militares que prestaram relevantes serviços à Força Terrestre e se tornaram credoras de homenagem especial desta instituição.

O Dia do Exército é comemorado na data em que tropas compostas pelas etnias que formaram a Nação Brasileira – o branco europeu, o índio nativo e o negro africano – lutaram e venceram os invasores holandeses, em 1648, no Monte Guararapes, firmando com sangue a base do que hoje conhecemos como Pátria.

Este ano, um dos agraciados será o Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, que receberá a medalha da Ordem do Mérito Militar.

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Após receber a “bênção” do Papa, Geraldo Júlio reassume a Prefeitura do Recife

Após viagem a Roma, onde apresentou à cúpula da Igreja Católica a plataforma de voluntariado “Transforma Recife” e a incubadora de projetos sociais “Porto Social”, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) reassumiu na última sexta-feira (14) a prefeitura do Recife.

Ele recebeu o cargo das mãos do vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB), que o substituiu durante o período de ausência.

A transmissão do cargo foi feita no Aeroporto Internacional dos Guararapes assim que o prefeito recifense retornou da viagem à Europa.

Geraldo Júlio viajou em companhia da mulher, Cristina, que também recebeu a bênção do Papa Francisco.

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6º “Grito da terra Pernambuco” será realizado nesta segunda, no Recife

Trabalhadores rurais estarão nas ruas do Recife, nesta segunda-feira, 17, para o 6º “Grito da terra Pernambuco”.
A finalidade da manifestação é cobrar do Governo do Estado um retorno sobre a pauta de reivindicações que foi entregue ao governador Paulo Câmara no dia 4 deste mês.

Antes de saírem em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas, os manifestantes participarão de uma audiência pública sobre a reforma da Previdência, na Assembleia Legislativa.

O lema da mobilização este ano é “Não se ignora um povo que produz a riqueza do seu estado e do seu país”.

No documento do “Grito da terra, organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape), constam reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado), seca, segurança pública, programa “Chapéu de Palha”, reestruturação produtiva da Zona da Mata, política de convivência com o semiárido, etc.

A expectativa é que, já a partir das 8h, caravanas de dezenas de municípios do Estado cheguem à Assembleia Legislativa para a audiência pública.

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Amupe promove seminário para debater Fundos Próprios de Previdência

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que tem como presidente o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), promoverá um seminário na próxima terça-feira (18) para debater o desequilíbrio atuarial dos Fundos Próprios de Previdência.

Hoje, cerca de 140 dos 184 municípios pernambucanos têm previdência própria, mas 95% deles são deficitários – ou seja, a receita é inferior à despesa (pagamento de aposentadorias e pensões).

Um dos poucos fundos próprios equilibrados é o Reciprev, da prefeitura do Recife, que o prefeito Geraldo Júlio (PSB) recebeu em ordem e faz questão de preservá-la.

O evento se realizará na própria sede da entidade, localizada à Avenida Recife, 6205, bairro de Jardim São Paulo, no Recife.

Para falar sobre o tema, foram convidados Édson Jacinto, assessor da Associação Matogrossense de Municípios, e Sérgio Aureliano, consultor da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

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Prefeito do Recife é recebido pelo Papa Francisco

O prefeito Geraldo Júlio (PSB) foi recebido nesta quarta-feira (12), no Vaticano, pelo Papa Francisco, a quem apresentou um dos principais programas de sua gestão, o “Transforma Recife”.

O prefeito entregou pessoalmente ao papa material com os detalhes da plataforma digital “Transforma Recife”, que recebeu elogios do Santo Padre.

Além disso, deu de presente ao Sumo Pontífice uma imagem da padroeira do Recife, Nossa Senhora do Carmo, confeccionada pelo artista plástico Nivaldo Santeiro.

Acompanhado pela mulher, Cristina Mello, e o presidente do Porto Social, Fábio Silva, o prefeito cumpre agenda no Vaticano desde a última segunda-feira (10).

Ele se reuniu inicialmente com Dom Luigi Mistó, secretário da Administração do Patrimônio da Sé Apostólica, a quem apresentou a plataforma digital “Transforma Recife”.

O projeto conta hoje com 80 mil voluntários cadastrados, 420 Organizações Sociais cadastradas e soma mais de 665 mil horas de trabalho voluntário.

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Oposição pede ao prefeito Geraldo Júlio que pague os “cachês” dos artistas

Após uma audiência pública realizada nesta terça-feira (11) na Câmara Municipal do Recife, a bancada da oposição cobrou do prefeito Geraldo Júlio (PSB) o pagamento do cachê dos artistas que se apresentaram no Carnaval.

A audiência pública foi proposta pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), que tem uma forte ligação com os movimentos culturais de Pernambuco.

Segundo ele, “tão logo tomamos posse, o nosso mandato fez um pedido de informações ao Poder Executivo. Indagou quais artistas, grupos, agremiações e orquestras contratadas nos últimos quatro ciclos carnavalescos ainda possuem pendência de pagamento. Mas até agora não obtivemos resposta”, disse Ivan Moraes.

Pela Lei Orgânica do Recife, pedido de informações deve ser respondido em até 15 dias, mas na prática isso não ocorre e fica tudo por isso mesmo.

Essa é uma reclamação recorrente em Pernambuco. Artistas que vêm de fora recebem seus cachês adiantados e os de Pernambuco penam para receber.

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Auditoria Fiscal do Trabalho nega ser a responsável pela greve dos garis do Recife

Por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (10), a Auditoria Fiscal do Trabalho – vinculada à Superintendência localizada no Estado de Pernambuco – nega ter sido responsável pela greve dos garis do Recife que teve início na última sexta-feira e se prolongou até a data de hoje (10).

Segundo o vereador e presidente da Força Sindical de Pernambuco, Rinaldo Júnior (PRB), os garis decidiram cruzar os braços em protesto contra decisão dos fiscais do trabalho de proibir que eles desempenhassem o seu ofício pendurados no caminhão compactador.

“Os fiscais querem que a equipe inteira (quatro pessoas) viaje na boleia da caçamba, onde só existem três lugares. Se essa decisão não fosse revista, uma pessoa em cada grupo de quatro iria ficar desempregada. Felizmente o TRT de 6ª região tornou sem efeito a decisão dos fiscais”, declarou Rinaldo Júnior.

O sindicalista entende a preocupação dos fiscais com a segurança dos garis, mas garante que as caçambas se deslocam em baixa velocidade e que isso não põe em risco a vida deles.

Veja, abaixo, a nota da Auditoria Fiscal do Trabalho:

A Auditoria Fiscal do Trabalho de Pernambuco vem a público esclarecer à população acerca das circunstâncias que resultaram na paralisação da coleta de resíduos no município do Recife e região metropolitana na última semana.
 
Em ação constante do Planejamento Anual do MTE os Auditores Fiscais do Trabalho encontraram trabalhadores da coleta domiciliar de resíduos sendo transportados de forma irregular, em caminhões compactadores, situação esta que gera um evidente risco de acidentes graves ou fatais.

Salientamos que esta situação, inclusive, é proibida há quase 20 anos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Diante desta circunstância, coube aos Auditores Fiscais do Trabalho interditar, no dia 31/03/17, o TRANSPORTE IRREGULAR destes trabalhadores (e não a coleta de resíduos, que poderia ser feita de várias outras formas).
 
Declarações irresponsáveis vêm sendo feitas nos veículos de comunicação, no sentido de responsabilizar o Ministério do Trabalho pelo acúmulo de lixo nas ruas, quando supostamente outras medidas menos gravosas poderiam ser aplicadas pela Inspeção do Trabalho.
 
O Ministério do Trabalho, por meio da Inspeção do Trabalho, não compactua com a submissão de trabalhadores a nenhum tipo de risco de vida no desempenho de suas atividades laborais. Os trabalhadores da coleta de resíduos têm o mesmo direito a um ambiente de trabalho seguro como quaisquer outros.

No Brasil, os Auditores Fiscais do Trabalho são investidos de poder/dever institucional para, na seara administrativa, tomar as medidas cabíveis para a contenção de riscos ocupacionais – que, em se tratando de riscos de acidentes graves ou fatais, são a interdição. Trata-se de medida vinculada, da qual os Auditores Fiscais não podem se desvencilhar – em outras palavras, os referidos Auditores não poderiam agir de outra maneira ao encontrar os empregados sendo transportados pendurados em caminhões de coleta de lixo pelas ruas.
 
Os Auditores Fiscais do Trabalho já haviam salientado às empresas que quaisquer soluções que fossem encontradas não poderiam acarretar riscos adicionais à vida dos trabalhadores, nem mesmo produzir um ambiente de degradância ou jornada exaustiva.
 
Em Pernambuco, segundo dados do INSS, no ano de 2016 ocorreu em média 01 acidente por dia de trabalho no setor. A maioria destes acidentes está relacionada à queda de trabalhadores dos veículos, resultando em esmagamentos, aprisionamentos, fraturas, atropelamentos e até mortes.
 
Lamentavelmente, na segunda-feira, dia 03/04/17, (três dias após esta interdição) ocorreu um acidente fatal com trabalhador um da coleta na cidade de Presidente Prudente (SP), exatamente nos moldes do que tentamos evitar em Pernambuco. No dia seguinte, 04/04/17, outro trabalhador faleceu atropelado pelo próprio caminhão da coleta em que trabalhava, desta vez no município de Itamaracá-PE.

A Inspeção do Trabalho entende que a sociedade não pode fechar os olhos para a penosa situação em que se encontram os coletores de resíduos, devendo se indignar com suas condições periclitantes de trabalho – muito além de com o lixo à sua porta.