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PCdoB acusa prefeito de Jaboatão de “desmonte” de políticas públicas

A comissão executiva do PCdoB de Jaboatão dos Guararapes divulgou nota nesta quarta-feira (12) analisando os primeiros 100 dias de governo do prefeito Anderson Ferreira (PR).

De acordo com a nota, a nova gestão é marcada pelo “conservadorismo” e “desmonte” de políticas públicas. O PCdoB foi um dos principais aliados do prefeito anterior, Elias Gomes (PSDB).

Veja a íntegra da nota dos comunistas:

Perante a grave crise nacional pela qual passa o Brasil, acentuada pela derrubada por golpe da presidente Dilma e na posse de um governo que vem aumentando as contradições da sociedade brasileira e destruindo conquistas e direitos históricos do nosso povo, se iniciou o governo municipal do prefeito Anderson Ferreira.

O momento de crise já vinha afetando há mais de um ano a economia dos estados e municípios, atingiu fortemente as gestões municipais que se encerravam e colaborou com a crise de representatividade dos partidos e de suas lideranças, em boa parte das cidades a votação em branco e nulo foi altíssima e em Jaboatão não foi diferente. A grande maioria do eleitorado não optou pelo atual prefeito no segundo turno, caso que se repetiu Brasil afora, votando em branco ou nulo.

Após 100 dias de governo do prefeito Anderson Ferreira, a sociedade jaboatonense assiste estarrecida a avanço do conservadorismo e do atraso representado pelo desmonte de várias políticas públicas da cidade implantadas por outras gestões, além da falta de prioridade com vários programas sociais.

É visível a ausência de diálogo com setores da sociedade organizada, com os movimentos sociais, culturais, esportivos, sindicais e comunitários. Destacamos aqui o sucateamento dos Conselhos Tutelares e dos demais serviços de assistência à criança e ao adolescente.

No momento em que a ofensiva contra os direitos do povo é nacional, chama a atenção a tentativa de suprimi-los na cidade, exemplos como o fim do “botão do pânico”, a não abertura desde dezembro de 2016 do Cine Teatro Samuel Campelo, o fechamento da Estação Jovem de Jaboatão Centro, a falta da assistência à criança deficiente nas escolas da rede municipal são sinais significativos e fortalecem a necessidade de se articular a oposição a atual gestão.

Nós do PCdoB somos oposição a atual gestão, oposição responsável, mas que tem a clareza da necessidade de articular mais e mais a sociedade na defesa dos seus direitos, de suas conquistas, contra o retrocesso, o atraso e o conservadorismo.

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Prefeito de Olinda decide pagar o piso salarial aos professores

Após reunião com o sindicato da categoria, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), anunciou que vai pagar a partir deste mês o piso nacional salarial dos professores.

Para isto, terá que dar um reajuste à classe no valor de 7,64%, o que coloca Olinda no rol das cidades pernambucanas que pagam o piso dos professores recomendado pelo Ministério da Educação.

A reunião teve a presença do secretário municipal de Educação, Paulo Roberto Souza, e do secretário executivo de Administração, Jailson Silva.

Além do piso, a prefeitura vai reajustar o salário de 101 docentes da rede municipal que ganhavam abaixo desse valor, com efeito retroativo ao mês de janeiro deste ano.

O projeto de lei será enviado em regime de urgência à Câmara Municipal de Vereadores para que seja votado e, em seguida, sancionado pelo prefeito.

Olinda conta com cerca de 1.400 professores efetivos no quadro, além de pouco mais de 280 contratados. O último aumento concedido à categoria foi em 2015.

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Partido Novo lança campanha de filiação em Olinda

O Partido Novo vai lançar nesta quarta-feira (5) uma campanha de filiação em Olinda a exemplo do que já fez no Recife e em Jaboatão dos Guararapes.

Na ocasião, o presidente do partido em Pernambuco, Charbel Maroun, fará uma palestra para os interessados sobre os pontos programáticos da agremiação. O evento terá início às 19h30 no CDL (Bairro Novo).

O Partido Novo obteve registro em 2011 e nas eleições de 2016 elegeu vereadores em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

O seu Estatuto exige ficha limpa dos seus filiados, limita o carreirismo político, permitindo somente uma reeleição, não cobra percentual dos subsídios dos candidatos eleitos (todos os filiados contribuem igualmente) e é contra o Fundo Partidário.

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Campanha de desarmamento em Olinda recolheu apenas 19 armas

Uma campanha pelo desarmamento patrocinada pela Prefeitura de Olinda no final do mês de março redundou num grande fiasco, pois apenas 19 armas foram entregues voluntariamente às autoridades policiais pelos seus proprietários.

A campanha foi deflagrada pela Polícia Militar e a Guarda Municipal. Ela tirou de circulação 19 armas e 130 munições, sendo 26 de calibre 12 e 104 de calibre 38.

“Para cada armamento entregue foi dada uma recompensa entre R$ 150,00 e R$ 450. Nossos próximos passos serão campanhas específicas nos bairros do município”, disse o secretário municipal de Segurança Pública, coronel Pereira Neto.

O posto de coleta foi montado na Praça Maxambomba, no bairro do Carmo, onde ficou estacionada a Base Móvel de Videomonitoramento da Guarda Municipal.

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PCdoB diz que a situação da Prefeitura de Olinda é “excepcionalmente boa”

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) divulgou nota neste final de semana negando ter entregue a prefeitura de Olinda ao atual prefeito, Professor Lupércio (SD), com um suposto “rompo” de R$ 149 milhões nas contas públicas incluindo “restos a pagar”. O PCdoB é o partido a que pertence o ex-prefeito Renildo Calheiros.

Segundo a nota do PCdoB, “o que se percebe é que o novo governo, comandado pelo senhor Lupércio Nascimento, já demonstra, logo nos primeiros dias, uma absoluta incapacidade para entender os números da prefeitura, divulgando dados sem aprofundamento, numa leitura rasteira e desprovida do profissionalismo que deve nortear a gestão pública”.

De acordo com o atual prefeito, a “herança” deixada pelo antecessor incluiu uma dívida consolidada de R$ 122 milhões, restos a pagar de R$ 17,2 milhões e despesas de exercícios anteriores no valor de R$ 9,5 milhões.

A nota do PCdoB esclarece esses números da seguinte forma: “Os R$ 122 milhões apresentados como dívida consolidada não são condizentes com o Relatório de Gestão Fiscal. Ela é de apenas R$ 3,7 milhões, uma vez que têm que ser consideradas as Disponibilidades de Caixa Bruta e Demais Haveres Financeiros, além dos restos a pagar já processados”.

“Dessa forma”, acrescenta, “a dívida consolidada do município é de apenas 0,72% da Receita Corrente Líquida, o que demonstra que a Prefeitura está em patamar econômico-financeiro muito diferente do que diz a atual gestão. A situação de Olinda é excepcionalmente boa, principalmente se comparada à grande maioria dos municípios brasileiros, dada a realidade de aguda crise econômica enfrentada atualmente”.

E conclui: “Quanto ao item chamado de ‘Despesas de Exercícios Anteriores’ (R$ 9,5 milhões), que não deve sequer estar registrado na contabilidade da Prefeitura, é fruto de um suposto levantamento de dados relacionados a direitos de servidores, como licenças-prêmio e férias não gozadas”.

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Lupércio envia ao Ministério Público relatório sobre as contas de Renildo Calheiros

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), encaminhou nesta quinta-feira (30) ao Ministério Público Estadual o relatório de transição sobre como recebeu a prefeitura das mãos do ex-prefeito Renildo Calheiros (PCdoB).

De acordo com o relatório, produzido por uma auditoria independente, a equipe de transição do atual prefeito identificou uma dívida de R$ 149 milhões, sendo a maior parte dela (R$ 122 milhões) consolidada (empréstimos contraídos por gestões anteriores, etc).

Por outro lado, R$ 27 milhões são de restos a pagar, R$ 17 milhões de despesas de exercício anterior e R$ 9 milhões de licenças-prêmio, férias não gozadas e outros direitos dos servidores públicos municipais.

O orçamento da prefeitura para este ano de 2017 é de R$ 802 milhões, recursos insuficientes para as demandas do município.

Segundo a secretária da Fazenda e Administração, Janaína Acioli, as falhas encontradas nos processos internos são resultado de uma gestão desorganizada.

“O sentimento da nossa equipe é que não havia esforço administrativo da gestão passada para realizar uma administração eficiente”, disse ela.

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Antonio Campos recorre à Lei de Acesso à Informação para obter dados sobre Olinda

Com base na Lei de Acesso à Informação, o advogado Antônio Campos protocolou requerimento na Prefeitura de Olinda solicitando dados sobre como o prefeito Professor Lupércio (SD) encontrou as finanças do município.

O prefeito respondeu o requerimento no prazo de 15 dias, mas sem as informações solicitadas. Ele disse que não foi possível, ainda, coletar todos os dados sobre a gestão do seu antecessor, Renildo Calheiros (PCdoB), e pediu mais prazo para fazê-lo, sem, no entanto, estabelecer data.

“Tiveram 60 dias de transição e lá se vão quase 90 dias de gestão e não foram divulgados sequer números parciais sobre a situação da Prefeitura”, reclamou o advogado, que perdeu a disputa no segundo turno para o atual prefeito.

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Prefeitura de Jaboatão abre processo simplificado para contratação de médicos

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), autorizou nesta sexta-feira (24) a Secretaria Municipal de Saúde a realizar uma seleção simplificada para contratação de médicos.

Há vagas para médico psiquiatra (9), infectologista (1) e Programa Saúde da Família (10), além de condutor de ambulância do SAMU (31), totalizando 51 profissionais.

O edital foi publicado ontem (23) no Diário Oficial do Município e as inscrições poderão ser feitas até o dia 5 de abril próximo através do site www.jaboatao.gov.br.

Segundo a assessoria do prefeito, a contratação dos 20 médicos das três áreas garantirá que 100% das Unidades de Saúde da Família (USF) tenham especialistas para atender aos pacientes.

A entrega da documentação pelo inscritos deverá ser feita na Secretaria de Saúde (Avenida Barreto de Menezes, s/n) nos dias 6 e 7 de abril. A divulgação do resultado será feita no dia 3 de maio e a convocação dos aprovados no dia 8 do mesmo mês.

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Prefeitura reativa o Centro Cultural Miguel Arraes

O advogado Antônio Campos e o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), visitaram nesta terça-feira (21) o Centro Cultural Miguel Arraes, que está sendo reativado pela prefeitura para preservar a memória política do ex-governador.

O Instituto Miguel Arraes, que tem como presidente o advogado, ficará responsável pela montagem de memorial permanente no Centro Cultural, sem ônus para a prefeitura.

O Centro contará com atividades esportivas e culturais, devendo funcionar de segunda a sexta no horário comercial.

Miguel Arraes foi deputado estadual e federal, prefeito do Recife e governador (três vezes). E o Instituto que leve o seu nome foi fundado e é mantido pelo neto Antonio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos.

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Violência nos ​ônibus será debatida na Câmara Municipal do Recife

A Câmara Municipal do Recife fará uma audiência pública na próxima sexta-feira (24) para debater a violência nos transportes coletivos da área metropolitana.

A proposição foi do vereador Rinaldo Júnior (PRB)​atendendo a uma solicitação do Sindicato dos ​Trabalhadores em Transportes Rodoviários Urbanos de ​P​assageiros do Recife e Região Metropolitana.

“Quando recebemos o ofício do Sindicato solicitando a audiência, imediatamente mobilizamos o nosso gabinete. É preciso dar um basta nesta situação caótica e de medo.  A sociedade clama por uma providência do poder público”, declarou Rinaldo Junior.

Além do Sindicato dos Trabalhadores, também foram convidados para a audiência pública o Sindicato dos Metroviários, o Sindicato dos Taxistas, a Secretaria de Defesa Social, a Secretaria de Segurança Urbana do Recife, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) e a Associação dos Usuários dos Transportes Coletivos.