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Prefeito interino de São Lourenço irá nesta segunda à SDS solicitar reforço policial

O prefeito interino de São Lourenço da Mata, Gabriel Neto (sem partido), irá nesta segunda-feira (23) à Secretaria de Defesa Social solicitar reforço policial para o município, que é um dos mais violentos da área metropolitana.

Na última quinta-feira (18), ele foi recebido no Palácio do Campo das Princesas pelo governador Paulo Câmara e o chefe da Casa Civil, deputado Nilton Mota (PSB). O secretário de Comunicação Social da prefeitura, Bruno Galvão, acompanhou a audiência.

O prefeito vai solicitar ao secretário Antônio de Pádua (SDS) reforço policial para o 20º Batalhão sediado no município, além da volta do Plantão 24h na Delegacia da cidade.

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Seguidores do prefeito afastado de São Lourenço pedem a sua volta ao cargo

Amigos e correligionários do prefeito afastado de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), fizeram uma manifestação neste sábado (21) pedindo a sua volta ao cargo.

Ele está afastado há mais de um mês por deliberação do desembargador Odilon Oliveira (TJ-PE) e até agora não se sabe se voltará ou não ao cargo para o qual foi eleito com mais de 30 mil votos.

Cerca de mil pessoas participaram da manifestação, que percorreu as ruas do centro de São Lourenço da Mata. Os manifestantes cobraram também a saída do vice e prefeito interino Gabriel Neto (sem partido) .

Os manifestantes protestaram contra as demissões feitas pelo prefeito interino e cobraram da delegada de polícia local, Dra. Patrícia, o encerramento do inquérito para que Bruno Pereira possa defender-se.

O prefeito entrou com recurso no STJ e o relator é o ministro Sebastião Reis.

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Cautelar de Dirceu Rodolfo suspende construção de Marina no município de Paulista

Por sugestão do Núcleo de Engenharia do TCE, o conselheiro Dirceu Rodolfo deferiu no último dia 27/09 pedido de Medida Cautelar determinando ao prefeito do município de Paulista, Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior, o “Júnior Matuto (PSB)”, que suspenda a execução do contrato que tem cujo objeto a concessão, pelo prazo de 20 anos, para exploração comercial, do Terminal Hidroviário localizado às margens do rio Timbó, na praia de Maria Farinha.

Segundo os técnicos do TCE, o Ministério Público Estadual já vinha acompanhando o caso desde fevereiro do ano passado, através de um inquérito civil público, tendo constatado as seguintes irregularidades: não apresentação de estudos de viabilidade econômica, requisitos ambientais colocados como “pontuação técnica” para a escolha do melhor projeto, indícios de emprego de recursos federais em obras pré-existentes no local, o que poderia envolver o TCU na análise da concessão, e suspeita de que antes da realização do processo licitatório a empresa MF Marina Club Ltda ME já realizava obras no local.

Além disso, o MPPE encontrou indícios de favorecimento a esta empresa, pois ela já tinha a concessão da área desde 04/03/2015, conforme a Lei Municipal nº 4.219/15, revogada pela de nº 4.553/16 após intervenção do órgão.

Antes da expedição da Cautelar, o TCE instaurou uma Auditoria Especial para analisar a minuta do edital e constatou a falta de documentos exigidos pela Resolução nº 11/2013, que estabelece regras próprias para as PPPs (Parceiras Público-Privadas) e os contratos de concessão.

O prefeito foi notificado para apresentar esses documentos e na sua peça de defesa declarou que as irregularidades encontradas não detinham gravidade suficiente para macular o objeto da Auditoria, razão pela qual a Concorrência Pública nº 008/2015 não deveria ser anulada. Ele suspendeu a obra por apenas 180 dias (de março a setembro de 2016) e logo em seguida a retomou.

Em julho deste ano, por meio do seu advogado, o prefeito informou ao TCE que o contrato celebrado com a empresa tem vigência até 12/01/2036, e que a obra estava em andamento. Diante disto, o conselheiro entendeu que houve “descaso” às ações de controle externo exercidas pelo Tribunal e, considerando a possibilidade de haver prejuízo ao erário, deferiu o pedido de Medida Cautelar, já referendada pela Segunda Câmara, até posterior deliberação do órgão. Foram concedidos cinco dias de prazo ao prefeito para eventual Pedido de Reconsideração.

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Prefeito interino de São Lourenço diz que vai acatar Cautelares emitidas pelo TCE

O prefeito interino de São Lourenço da Mata, Gabriel Neto, divulgou nota oficial nesta quinta-feira (12) em que se compromete a acatar três Medidas Cautelares que foram expedidas pelo conselheiro Dirceu Rodolfo na última quarta-feira.

As Cautelares determinam ao atual gestor do município que se abstenha de fazer qualquer tipo de pagamento às empresas que cuidam do lixo, do transporte escolar e da realização de serviços médicos na área de ginecologia.
Veja a íntegra da nota do prefeito interino, ora substituindo o titular do mandato, Bruno Pereira (PTB), que está afastado do cargo por decisão judicial:

I) A Prefeitura de São Lourenço da Mata vem a público informar que, devido às três Medidas Cautelares expedidas na tarde da última quarta-feira (11) pelo conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolfo, abrirá processos licitatórios em caráter emergencial, visto que foram suspensos os pagamentos às empresas “Esfera”, responsável pela coleta de lixo; “Geteme”, incumbida de realizar o transporte escolar no município, entre outras irregularidades.

II) Com isso, a Prefeitura espera minimizar os transtornos causados à população, visto que são serviços essenciais para o funcionamento público.

III) Seguindo determinação do TCE-PE, a Prefeitura comunica ainda que, após a contratação em caráter emergencial, abrirá processo licitatório definitivo, como determina os trâmites legais. 

IV) O prefeito em exercício, Dr. Gabriel Neto, vem trabalhando diuturnamente para garantir o bom funcionamento da máquina pública. Atualmente, o município atravessa um momento delicado causado pelo afastamento do prefeito Bruno Pereira (PTB), e as graves suspeitas de irregularidades cometidas durante sua gestão.

V) A Prefeitura reforça que não medirá esforços para garantir o funcionamento de todos os serviços essenciais aos seus munícipes, e que está empenhada em colaborar com a Justiça, e com os órgãos de controle.

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Ex-prefeito de São Lourenço contrata ex-ministro de Dilma para defendê-lo

O prefeito afastado de São Lourenço, Bruno Pereira (PTB), contratou o advogado José Eduardo Cardozo para fazer a sua defesa. Cardozo foi deputado federal pelo PT e ministro da Justiça da presidente Dilma Rousseff.

Ele substituirá o criminalista pernambucano Bóris Trindade,que já entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justina pedindo que o prefeito volte ao cargo para o qual o povo o elegeu.

Na última quarta-feira (11), o conselheiro Dirceu Rodolfo, relator no TCE das contas do município de São Lourenço (2017), emitiu três Medidas Cautelares suspendendo os efeitos de contratos assinados pelo prefeito afastado.

A primeira Cautelar determina ao prefeito interino, Gabriel Neto, que suspenda todo e qualquer tipo de pagamento à empresa “Espera”, contratada em caráter emergencial, com dispensa de licitação, pelo período de 180 dias, para realizar serviços de limpeza urbana. A área técnica do Tribunal analisou o contrato e encontrou um sobrepreço no valor de R$ 717.717,00 (19,96% a maior). O valor total do contrato pelo período de seis meses foi de R$ 3.957.000 (três milhões e novecentos e cinquenta e sete mil).

Além disso, constatou que o lixo coletado está sendo armazenado em local impróprio, que o orçamento básico foi superestimado, que havia superfaturamento dos preços unitários e que houve burla ao processo licitatório por meio de prorrogação contratual injustificada (aditivos).

Dirceu Rodolfo recomendou ao atual prefeito que deflagre imediatamente uma nova licitação, para que a população não fique prejudicada, devendo no prazo de seis meses fazer um procedimento licitatório em caráter definitivo (não emergencial).

De acordo ainda com os auditores do TCE, a empresa não comprovou capacidade técnica para a realização desse tipo de serviço e sequer dispõe de veículos e mão de obra capacitada para executá-lo.

A segunda Cautelar expedida teve como alvo a realização de serviços de transporte escolar. A prefeitura contratou por 180 dias, igualmente com dispensa de licitação, a empresa “Getene Transportes” para atender aos estudantes da zona rural.

Foi constatado pelo TCE, no entanto, que os veículos são impróprios para esse tipo de transporte porque têm mais de 10 anos de uso, que não possuem tacógrafo nem extintor de incêndio e que seus motoristas não fizeram o treinamento exigido pelos órgãos de trânsito. O valor do contrato foi de aproximadamente R$ 2 milhões.

O conselheiro determinou ao atual prefeito que suspenda todo e qualquer tipo de pagamento a esta empresa e que faça imediatamente uma nova licitação para não prejudicar os estudantes. Se for necessário, disse ele, a prefeitura pode fazer até contrato individual para o atendimento de rota específica.

A terceira Cautelar teve como alvo a contratação de duas clínicas médicas para prestação de serviços à população na área de ginecologia. Chamou a atenção do TCE o fato de as duas clínicas terem sido criadas em março deste ano, na cidade de Bezerros e pertencerem a dois irmãos (Eugênio Azevedo da Costa e Carolina Azevedo da Costa). O pai de ambos, Eugênio Ferreira da Costa, que é médico, é o responsável técnico pelas duas empresas, que não têm registro no Cremepe (Conselho Regional de Medicina). Os dois contratos pelo prazo de 180 dias totalizaram R$ 1 milhão e 700 mil.

Com base em informações do corpo técnico do TCE, o conselheiro Dirceu Rodolfo vai propor ao prefeito interino na próxima semana a assinatura de um TAG (Termo de Ajuste de Gestão). Caso concorde com essa sugestão, o prefeito se comprometerá com o TCE a tomar determinadas providências dentro do prazo previsto no acordo. Uma delas é realizar no prazo de 180 dias a licitação do lixo e outra, em igual período de tempo, promover concurso público de acordo com as necessidades do município.

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Conselheiro Dirceu Rodolfo aperta o cerco contra a prefeitura de São Lourenço

O conselheiro Dirceu Rodolfo, relator no TCE das contas do município de São Lourenço da Mata (2017), emitiu três Medidas Cautelares nesta quarta-feira (11) suspendendo os efeitos de contratos assinados pelo prefeito afastado Bruno Pereira (PTB).

A primeira Cautelar determina ao prefeito interino, Gabriel Neto, que suspenda todo e qualquer tipo de pagamento à empresa “Espera”, contratada em caráter emergencial, com dispensa de licitação, pelo período de 180 dias, para realizar serviços de limpeza urbana. A área técnica do Tribunal analisou o contrato e encontrou um sobrepreço no valor de R$ 717.717,00 (19,96% a maior). O valor total do contrato pelo período de seis meses foi de R$ 3.957.000 (três milhões e novecentos e cinquenta e sete mil).

Além disso, constatou que o lixo coletado está sendo armazenado em local impróprio, que o orçamento básico foi superestimado, que havia superfaturamento dos preços unitários e que houve burla ao processo licitatório por meio de prorrogação contratual injustificada (aditivos).

Dirceu Rodolfo recomendou ao atual prefeito que deflagre imediatamente uma nova licitação, para que a população não fique prejudicada, devendo no prazo de seis meses fazer um procedimento licitatório em caráter definitivo (não emergencial).

De acordo ainda com os auditores do TCE, a empresa não comprovou capacidade técnica para a realização desse tipo de serviço e sequer dispõe de veículos e mão de obra capacitada para executá-lo.

A segunda Cautelar expedida teve como alvo a realização de serviços de transporte escolar. A prefeitura contratou por 180 dias, igualmente com dispensa de licitação, a empresa “Getene Transportes” para atender aos estudantes da zona rural.

Foi constatado pelo TCE, no entanto, que os veículos são impróprios para esse tipo de transporte porque têm mais de 10 anos de uso, que não possuem tacógrafo nem extintor de incêndio e que seus motoristas não fizeram o treinamento exigido pelos órgãos de trânsito. O valor do contrato foi de aproximadamente R$ 2 milhões.

O conselheiro determinou ao atual prefeito que suspenda todo e qualquer tipo de pagamento a esta empresa e que faça imediatamente uma nova licitação para não prejudicar os estudantes. Se for necessário, disse ele, a prefeitura pode fazer até contrato individual para o atendimento de rota específica.

A terceira Cautelar teve como alvo a contratação de duas clínicas médicas para prestação de serviços à população na área de ginecologia. Chamou a atenção do TCE o fato de as duas clínicas terem sido criadas em março deste ano, na cidade de Bezerros e pertencerem a dois irmãos (Eugênio Azevedo da Costa e Carolina Azevedo da Costa). O pai de ambos, Eugênio Ferreira da Costa, que é médico, é o responsável técnico pelas duas empresas, que não têm registro no Cremepe (Conselho Regional de Medicina). Os dois contratos pelo prazo de 180 dias totalizaram R$ 1 milhão e 700 mil.

Com base em informações do corpo técnico do TCE, o conselheiro Dirceu Rodolfo vai propor ao prefeito interino na próxima semana a assinatura de um TAG (Termo de Ajuste de Gestão). Caso concorde com essa sugestão, o prefeito se comprometerá com o TCE a tomar determinadas providências dentro do prazo previsto no acordo. Uma delas é realizar no prazo de 180 dias a licitação do lixo e outra, em igual período de tempo, promover concurso público de acordo com as necessidades do município.

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Câmara de Olinda outorga título de cidadão ao ministro Fernando Filho

Por 14 votos contra 1, a Câmara Municipal de Olinda aprovou nesta terça-feira (10) a outorga do “título de cidadão” para o deputado federal e ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB).

O projeto foi de autoria do vereador Saulo Holanda (PTC) e o único voto contrário foi do vereador Marcelo Soares (PCdoB), ex-presidente da Casa.

A sessão foi presidida pelo vereador Jorge Federal (PR), que nas últimas eleições apoiou para prefeito do município o advogado Antonio Campos, que inclusive já foi à Justiça com ação popular para tentar impedir a privatização da Chesf que está sendo patrocinada pelo ministro pernambucano.

Fernando Coelho Filho é natural do Recife, formado em Administração de Empresas e foi o deputado federal mais jovem do Brasil em 2006.

Ele é sobrinho neto do ex-governador Nilo Coelho e do ex-deputado federal Osvaldo Coelho, filho do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e irmão do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB).

Segundo a exposição de motivos do autor do projeto, como ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho está viabilizando em Olinda um parque de energia renovável, além ter conseguido recursos para restauração de monumentos históricos.

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Jaboatão antecipará feriado do servidor público

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, vai antecipar o feriado do servidor públicos do dia 28 para o dia 27 deste mês para que todos possam usufruí-lo.

O dia 28 cairá num sábado mas o prefeito antecipará o feriado para a sexta (27) para que os servidores tenham três dias de descanso como se fosse um “feriadão”.

Além disso, Anderson Ferreira anunciou também que vai pagar a folha dois dias antes. Aposentados e pensionistas receberão no dia 26 e funcionários da ativa no dia 27. Ao todo, segundo ele, serão injetados R$ 41 milhões na economia do município.

A notícia foi dada nesta segunda-feira ao presidente do Sindicato dos Servidores Davi Matos e ao vice-presidente Silas César.

Anderson Ferreira, a partir da vitória em Jaboatão dos Guararapes, que é o segundo maior município de Pernambuco, tornou-se um importante líder regional.

Ele tem dito aos seus interlocutores que só conversará com um dos candidatos a governador de Pernambuco nas próximas eleições com o nome do seu irmão gêmeo, André Ferreira, deputado estadual pelo PSC, colocado no tabuleiro como candidato a senador.

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Vereadores do PSDB de Jaboatão não foram chamados para a convenção municipal

Os três vereadores do PSDB de Jaboatão dos Guararapes divulgaram “nota de repúdio” nesta segunda-feira (9) contra o deputado federal Betinho Gomes por não terem sido chamados para participar da convenção municipal do partido, que se realizou no último sábado (7) no escritório político do parlamentar.

Os três edis foram alijados do diretório, que continuará tendo como presidente Manoel Chaves, pessoa de confiança do deputado e também do seu pai, o ex-prefeito Elias Gomes (2009-2016).

Os vereadores que ficaram excluídos do diretório são Carlos Alberto, Adeildo Pereira Lins (presidente da Câmara) e José Leonardo Diniz. Todos estão na base de apoio do prefeito Anderson Ferreira (PR) e isso desagrada Betinho Gomes.

Betinho Gomes é um dos três deputados federais do PSDB de Pernambuco. Os outros são Bruno Araújo (ministro das Cidades) e Daniel Coelho.

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Presidente da Câmara de São Lourenço é indiciado pela Polícia Civil

O presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Dênis Alves de Souza (PODEMOS), foi indiciado nesta sexta-feira (6) pela Polícia Civil de Pernambuco por improbidade administrativa e falsidade ideológica. Ele já havia sido afastado do cargo pela própria Câmara, mas conseguiu retornar por decisão judicial.

Pesam contra o presidente uma série de acusações, tais como duplicidade de CPFs, pagamentos a empresas que já tinham dado baixa na Junta Comercial, notas fiscais frias, serviços não executados, etc.

Também foi indicado o seu assessor parlamentar, Antônio Castro Pereira, também conhecido como “Tonho Cego”.

De acordo com o delegado Ricardo Silveira, responsável pelo indiciamento, o vereador fez uso de um CPF falso para abertura de uma empresa na Jucepe, a Medical Vision, para comercializar produtos médicos. E colocou “fantasmas” como sócios.

“A presente investigação iniciou-se no dia 2 de agosto com uma denúncia recebida pelos vereadores Antônio Manga e Valdemar no sentido de que o presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço da Mata, Dênis Alves de Souza, estaria usando CPFs falsos para constituição e habilitação de empresas. Foram juntados alguns documentos da Jucepe contendo indícios de que tanto ele como o seu assessor Antônio de Castro Pereira estariam constituindo sociedades, fazendo uso nome documentos falsos”, disse o delegado.

O presidente da Câmara prestou depoimento na Delegacia, mas logo em seguida foi liberado. Já seu assessor Antônio Castro Pereira não foi encontrado pela Polícia.