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Servidores do Ministério Público e da Prefeitura do Recife aderem à greve da próxima sexta-feira

Os servidores do MPPE vão se reunir a partir das 12h, na Praça do Derby, e de lá seguirão em passeata até o centro da cidade.

Segundo o presidente do Sindicato, Fernando Ribamar, a categoria vai aderir à paralisação, mas manterá 30% dos servidores trabalhando para garantir a prestação de serviços mínimos à população.

“Esperamos que o procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, decrete ponto facultativo porque é necessário apresentar um posicionamento oficial da instituição”, afirmou o sindicalista.

Já os servidores da Prefeitura do Recife decidiram manter o “estado de greve” e aderir à paralisação do próximo dia 28/04.

No mesmo dia, a categoria vai realizar uma nova assembléia, no Pátio da Câmara Municipal, a partir das 9h, segundo o presidente do Sindicato Osmar Ricardo.

A pauta dos servidores do Recife, em relação à qual o prefeito Geraldo Júlio (PSB), permanece silente, é a seguinte:

I- Reajuste de 14,77% (para quem recebeu 5% no ano passado) e 20,51% (para quem não recebeu 5%) a partir de 01º/01/17

II- Vale-refeição no valor de R$ 20,00

III- Vale-transporte em pecúnia

IV- Implementação dos PCCVs aprovados

V- Convocação dos concursados

VI- Saúde Recife: abertura de novas adesões, ampliação da rede credenciada e fim de permitir a coparticipação.

VI- Reajuste da insalubridade de acordo com a remuneração.
Enquanto isso, a Prefeitura do Recife informou hoje (25) que na próxima sexta-feira (28) todos os 38 mil servidores da administração direta e indireta, além dos aposentados e pensionistas, receberão o salário do mês de abril.

A folha, segundo a prefeitura, representa uma injeção de cerca de R$ 171 milhões na economia da cidade.

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Isaltino responde críticas da deputada Priscila Krause

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento (PSB), respondeu nesta terça-feira (25), por meio de nota, críticas feitas na véspera pela deputada Priscila Krause (DEM) à suposta sonegação, pelo Governo do Estado, de informações do
seu Portal da Transparência.

Veja a resposta do líder do governo:

I- Com relação ao questionamento feito pela deputada Priscila Krause (DEM) no Plenário da Assembleia Legislativa sobre o abastecimento de informações no Portal da Transparência, o deputado Isaltino Nascimento ressalta que várias melhorias estão sendo feitas por meio da Controladoria Geral do Estado.

II- O governo está trabalhando uma nova ferramenta, mais moderna, interativa, amigável e com maior conteúdo, mantendo o
compromisso com a transparência e assegurando direito de acesso às informações pelo cidadão.

III- O líder do governo na Alepe informa também que a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado está à disposição da Casa de Joaquim Nabuco para prestar qualquer esclarecimento que for necessário aos deputados.

IV- Já sobre o uso do símbolo ‘#’ em consultas no Portal da Transparência, trata-se de uma eventualidade ocorrida no processo de atualização diária dos dados do Portal, que é um procedimento automatizado de intercâmbio entre sistemas corporativos.

V- Há contínuo monitoramento do Portal, inclusive com equipe competente para orientar sobre dúvidas nas consultas.

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Fetape cobra da bancada do PSB-PE que vote contra as reformas do governo Temer

O presidente da Fetape, Doriel Barros, divulgou nota nesta terça-feira (25) aplaudindo a decisão da executiva nacional do PSB de fechar questão contra as reformas trabalhista e previdenciária e torcendo para que a bancada pernambucana acompanhe este posicionamento.

Veja a íntegra do documento:

I- A Fetape vem a público reconhecer como muito importante a decisão da executiva nacional do PSB, divulgada ontem, de ser formalmente contra as reformas da Previdência e Trabalhista que o (des) governo Temer quer implementar.

II- Essa postura demonstra respeito às mobilizações que vêm ocorrendo em todo o país contra essas propostas, que violam direitos históricos da classe trabalhadora.

III- Esperamos que os quadros do PSB de Pernambuco na Câmara dos Deputados, numa atitude socialista e partidária, votem conforme a orientação do seu partido e dos movimentos sindicais e sociais do nosso Estado.

IV- A nossa expectativa é que, fazendo a leitura da resistência popular e da disposição que homens e mulheres têm demonstrado para lutar por seus direitos, em todas as partes do Brasil, outros partidos assumam a mesma postura de respeito às nossas conquistas, orientando suas bancadas a votarem contra essas reformas.

V- O nosso País sofreu recentemente um grande golpe e a sua população não suportará mais retrocessos.

VI- Bebendo da fonte da nossa história, aproveitamos para reafirmar o nosso compromisso com a luta. Não adormeceremos um só minuto, enquanto os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os rurais, estiverem ameaçados. Mobilizaremos a
nossa gente quantas vezes forem necessárias e mostraremos, mais uma vez, que é nas ruas que são feitas as verdadeiras transformações sociais.

A propósito do fechamento de questão, o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) divulgou a seguinte nota:

I- Esta decisão devolve o PSB ao seu leito natural, à sintonia com as ruas. As reformas mexem com as conquistas dos trabalhadores e isto o nosso partido, que tem compromissos históricos com o povo brasileiro, não pode apoiar.

II- As propostas que aí estão ainda são muito duras, selvagens até, com olhar apenas para o mercado. O PSB toma esta posição com responsabilidade e com a convicção de que o que mais importa não é uma agenda de governo, e sim uma agenda para o país.

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Temer cancela viagem a Pernambuco na próxima quinta-feira

O presidente Michel Temer cancelou a viagem que faria a Pernambuco na próxima quinta-feira (27) para assinar o decreto que devolveria ao Estado a autonomia sobre o Porto de Suape.

A viagem foi articulada pelo vice-governador de secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, que é do mesmo
partido do presidente (PMDB).

De acordo com nota divulgada à Imprensa, a viagem foi cancelada “em virtude do esforço concentrado para votar as reformas trabalhista e previdenciária, no Congresso Nacional”.

Suape perdeu sua autonomia após a aprovação da Lei dos Portos, em 2015, no governo de Dilma Rousseff.

Pernambuco investiu nesta obra alguns bilhões de reais, do governo de Eraldo Gueiros (1971-1974) ao de Eduardo Campos (2007-
2014). Mas o governo federal, autoritariamente, retirou-lhe a autonomia para fazer suas próprias licitações.

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Prefeito do Recife faz palestra em Brasília sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), foi um dos palestrantes de um fórum que se realizou em Brasília na última segunda-feira (24) sobre meio ambiente e sustentabilidade.

O evento contou com a presença do conselheiro chefe da Seção de Desenvolvimento e Cooperação da União Europeia no Brasil,
Thierry Durmel, do governador Rodrigo Rollemberg (DF), de prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente das capitais
brasileiras, embaixadores, além de outras autoridades.

Durante o Fórum, foi lançada a segunda fase do projeto internacional de política de baixo carbono Urban Leds, do qual o Recife é cidade referência.

Geraldo Julio falou na ocasião sobre a experiência do Recife no ICLEI – Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais, ligado à ONU, e no projeto “Promovendo Estratégias de Desenvolvimento Urbano de Baixo Carbono em Países Emergentes
(Urban Leds)”.

“Uma coisa importante do projeto Urban Leds é o conhecimento e a transferência de conhecimento. Essa parceria com o ICLEI
legitima as iniciativas que nós sempre tivemos vontade de realizar na cidade e que agora estamos fazendo com uma metodologia
que é universalmente reconhecida”, disse o prefeito recifense.

Segundo ele, a prefeitura do Recife trabalha com quatro setores estratégicos na área de meio ambiente, quais sejam: transporte e mobilidade urbana, resíduos e saneamento, energia e desenvolvimento urbano sustentável.

No final de 2016, disse o prefeito, a prefeitura concluiu o Plano de Redução de Gases de Efeito Estufa, um documento, de 96 páginas que foi elaborado com o apoio da Organização das Nações Unidas e aponta as principais ações de combate às mudanças do clima a serem adotadas na capital pernambucana.

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Paulo Câmara é contra o fechamento de questão na votação da reforma da Previdência

Um dia após a executiva nacional do PSB, da qual é vice-presidente, decidir fechar questão contra a reforma previdenciária proposta ao Congresso pelo presidente Michel Temer, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) decidiu tomar posição
sobre a matéria.

Ele divulgou uma nota nesta terça-feira (28) lamentando a “discussão superficial” que se travou sobre o assunto e o fato de o
governo Michel Temer não ter avaliado corretamente as reações contrárias à sua aprovação.

No entanto, acha que o país precisa desta reforma, desde que ela não prejudique os trabalhadores rurais, sobretudo do Nordeste.

Veja a íntegra de sua nota:

I- O Brasil necessita de uma reforma da Previdência, excluindo mudanças que prejudiquem os mais vulneráveis, como os trabalhadores rurais, especialmente os do Nordeste.

II- Mais uma vez, infelizmente, podemos pagar o preço de uma discussão superficial, que não avalia corretamente o impacto que a ausência dessa reforma terá sobre o futuro do Brasil.

III- O Governo não dimensionou corretamente a reação contrária à reforma, ao enviar uma proposta ao Congresso Nacional antes de estabelecer diálogo com setores importantes da sociedade, que poderiam ter evitado esse desgaste atual.

IV- É verdade que as alterações promovidas pelo Governo na proposta original foram importantes, corrigiram problemas
evidentes, mas ainda necessita de mais diálogo.

V- A decisão do PSB reflete muito essas questões. Respeito a posição tomada pelo partido, mas continuo defendendo a manutenção do diálogo. Por isso, entendo precipitado e discordo do fechamento de questão sobre a votação da reforma da Previdência.

VI- Insisto: sem diálogo será impossível o Brasil superar os atuais desafios nacionais.

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Compesa reativa poços tubulares na Chapada do Araripe

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, informou nesta sexta-feira (21) que a empresa está reativando dois poços tubulares de grande profundidade na chapada do Araripe para abastecer a zona rural de Ibupi e Bodocó.

Esses poços foram perfurados pela Petrobras na década de 80 quando seus engenheiros estavam à procura de gás na região.

Ambos estão localizados no município de Bodocó e têm mais de 900 metros de profundidade. Por isso, para que fossem reativados, foi necessário mobilizar guindaste e caminhão munck.

Quando estiverem funcionando, os poços levarão água para cerca de mil famílias dos distritos de Né Camilo, Vila Francinete e Zé do Ouro (Bodocó), além do distrito de Serrolândia, no município de Ipubi.

“A região do Araripe concentra um dos maiores polos gesseiros do país, fato que interfere diretamente na qualidade da água encontrada em poços rasos. Daí a necessidade de se operar poços profundos para podermos oferecer água dentro do padrão exigido para o consumo humano”, disse o gerente de Negócios da Compesa, João Virgílio Lima.

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Amupe promoverá debate sobre consórcios públicos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizará na próxima terça-feira (25) o I Encontro Estadual de Consórcios Públicos Municipais.

O palestrante será Ana Maria Groff Jansen, presidente do colegiado de Consórcios de Santa Catarina.

O evento acontecerá na sede da Amupe (Avenida Recife, 6205- Jardim São Paulo) e tem como público alvo presidentes e secretários de consórcios municipais.

No encontro, será feita uma breve apresentação sobre a situação dos 11 consórcios de municípios pernambucanos e as perspectivas para 2018.

Ana Maria Janen dividirá sua palestra nos seguintes temas:

I – Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir direitos e deveres, formas de contratação.

II – Quais as responsabilidades jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes e gestores dos consórcios?

III- Como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidades instituídas para gestores e dirigentes?

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), expediu ofício-circular pedindo a presença de todos os prefeitos associados.

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OAB-PE critica o ministro Mendonça Filho por homologar criação de curso de técnico jurídico

O presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, divulgou nota oficial nesta sexta-feira (21) criticando o ministro da Educação, Mendonça Filho, pela decisão de homologar a criação do curso de técnico em serviços jurídicos.

Veja a íntegra da nota:

A OAB-PE recebe com extrema preocupação a notícia da homologação, pelo Senhor ministro de estado da Educação, de manifestação do Conselho Nacional de Educação, no sentido da criação dos cursos de tecnólogo e de técnico em serviços jurídicos. 

O retrocesso é brutal, e, por isso, alarmante. A figura híbrida do tecnólogo ou técnico em serviços jurídicos significa, em última razão, a antítese do modelo consagrado no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei Federal n° 8.906/94), afrontando-o, na medida em que usurpa várias funções privativas da advocacia, vilipendiando, inclusive, o desempenho do estágio profissional disciplinado no mesmo Estatuto e seu Regulamento Geral. 

Há de se lembrar, ainda, dos vários milhares de bachareis em Direito que não conseguem aprovação no Exame de Ordem e ficam à margem do mercado de trabalho, em razão da baixa formação oferecida por faculdades pouco compromissadas com a qualidade do ensino jurídico que oferecem. 

O Conselho Federal da OAB já se manifestou sobre o assunto no mesmo sentido, conclamando o Ministério da Educação a não chancelar essa investida, que traduz, em última análise, um atentado à educação jurídica nacional. A advocacia saberá resistir, dentro da legalidade e do debate democrático, a essa lamentável iniciativa. 

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O PSB é oposição e governo ao mesmo tempo

Coluna Fogo Cruzado – 21 de abril

A líder do PSB Tereza Cristina é mais identificada com o governo Temer que a bancada de Pernambuco

O PSB reunirá sua executiva na próxima semana para decidir como posicionar-se na votação das reformas trabalhista e previdenciária. A bancada na Câmara Federal, composta por 34 parlamentares, está dividida em relação aos dois temas. A representação de Pernambuco, em que pese ter emplacado Fernando Filho no Ministério de Minas e Energia, é a mais rebelde em relação aos dois projetos. Considera-os “excessivamente liberais”. Já a líder Tereza Cristina (MS) é mais identificada com o governo Michel Temer e tende a trabalhar internamente pela aprovação das duas reformas. No entanto, antes de fechar questão a favor ou contra, ela terá que ter a chancela da executiva nacional. Isso é mais uma prova da fragilidade do nosso modelo de governança. O partido formalmente faz parte do governo, mas só vota a favor daquilo que for do seu interesse. Ou seja, é possível em nosso país ser governo e oposição ao mesmo tempo.

A assombrosa rejeição a Lula

Está provado pelo Ibope porque Lula é, ao mesmo tempo, o candidato mais forte e também o mais fraco à sucessão de Michel Temer. É que 30% dos eleitores dizem que votariam nele “com certeza”, mas 51% também afirmam que não votariam nele “de jeito nenhum”. Ou seja, dos 146 milhões de eleitores aptos a votarem em 2018, metade excluem por antecipação o líder petista.

Ausência – Pernambuco não tem ninguém no STF e o único ministro que tinha no TSE (Luciana Lossio) será substituído no próximo dia 6 por Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Patrocínio – A decisão da Globo Nordeste de transmitir ao vivo o festival “Viva Dominguinhos” que teve inicio ontem em Garanhuns deixou o prefeito Izaías Régis (PTB) de peito lavado, já que ele se queixa do Governo do Estado por não ter dado um tostão para o evento.

Atraso – Por não ser militar, o ministro Raul Jungmann (Defesa) chegou com uma hora de atraso no Comando Militar do Exército, anteontem à tarde, para as comemorações da Semana do Exército. Se vestisse farda, imediatamente teria levado uma reprimenda.

Demissão – Amiga e colega de partido dos ministros Roberto Freire (Cultura) e Raul Jungmann (Defesa), a vereadora Soninha Francine (PPS) não é mais secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do prefeito João Dória (SP). Foi demitida ao vivo pelas redes sociais.

Adutora – Do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Édson Vieira (PSDB), de passagem ontem pelo Recife: “Nunca, em tempo alguns, choveu tão pouco em nosso município e única saída para resolver o problema do abastecimento d’água é a Adutora do Agreste”.

Inocente – Quando se sua última vinda ao Recife para submeter-se a uma cirurgia de coluna, o ex-deputado Pedro Corrêa deixou escapar numa roda de conversa que o ex-ministro Antonio Palocci, que foi ouvido ontem pelo juiz Sérgio Moro, “está preso injustamente”.