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Daniel pede informações sobre caso de menor encontrado em cela num presídio do Piauí

Por meio de requerimento aprovado na última quinta-feira (18) na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) pede informações ao governador do Piauí, Wellington Dias (PT), sobre as providências tomadas pelo Governo do Estado no sentido de apurar o caso do adolescente de 13 anos que foi encontrado dentro de uma cela com um preso acusado de estupro.

O caso aconteceu no dia 30 de setembro na Colônia Prisional Agrícola Major César de Oliveira, no município de Altos.

De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí, o adolescente teria ido com os pais visitar um dos presos da unidade. Após o período de visita, agentes penitenciários observaram que um visitante não havia saído do presídio.

O adolescente foi encontrado embaixo da cama de um detento, acusado de estupro.
Segundo o tucano de Pernambuco, “os responsáveis por essa situação precisam ser punidos, por isso queremos saber que providências foram tomadas para que esse caso não caia no esquecimento”.

Daniel Coelho pertence ao mesmo partido do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), que está iniciando um namoro com o governador visando sua candidatura ao Senado nas eleições do próximo ano.

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Horário brasileiro de verão teve início neste domingo

À zero hora deste domingo (15) teve início oficialmente o horário brasileiro de verão. Os relógios tiveram que ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste.

Segundo a assessoria do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o horário de verão vai vigorar até o dia 18 de fevereiro de 2018, quando os ponteiros dos relógios deverão ser atrasados em uma hora.

Adotado continuamente desde 1985, o horário de verão, diz a assessoria do ministro, tem como objetivo “conscientizar a população em relação ao aproveitamento da luz natural, além de estimular o uso, de forma racional, de energia elétrica entre os meses de outubro e fevereiro”.

No entanto, a avaliação dos atuais impactos na redução do consumo e da demanda de energia elétrica, contida nos estudos realizados neste ano de 2017 pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) em conjunto com o Ministério de Minas e Energia, mostram que a adoção do horário de verão não trouxe resultados do ponto de vista econômico.

O horário de verão está valendo no Distrito Federal e nos Estados de mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.

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Senador defende fusão da Codevasf com o Dnocs

Para unificar e racionalizar as políticas de combate aos efeitos da seca no semiárido nordestino, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) propôs nesta quarta-feira (11) a fusão de dois órgãos federais que atuam nessa área: a Codevasf e o Dnocs, ambos vinculados ao Ministério da Integração Nacional.

A proposta foi apresentada durante a análise do Projeto de Lei 68/2015 sugerindo que as atuações dos dois órgãos sejam agregadas.

Segundo o senador, ao se ampliar a área de abrangência da Codevasf para todo o semiárido nordestino – conforme prevê o projeto de lei – as competências destas instituições ficarão semelhantes.

“Então, é melhor que elas sejam fundidas, formando um novo órgão federal, com orçamento ampliado Assim, evitaríamos uma sobreposição de atuações entre estas duas importantes instituições, uma vez que elas passariam a ter as mesmas demandas e os mesmos objetivos: promover o desenvolvimento regional por meio da garantia de recursos hídricos a arranjos produtivos irrigados”, disse o senador pernambucano.

Originário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei foi relatado no Senado pelo então senador Wálter Pinheiro (PT-BA). Na emenda apresentada por Fernando Bezerra, fica explícita a inclusão, na área de abrangência da Codevasf, da região do vale do rio Vaza-barris nos Estado de Sergipe e Bahia.

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Horário de verão começa domingo, mas o Norte e o Nordeste estarão fora

Começa a zero hora do próximo domingo, dia 15, o chamado “horário de verão”, mas o Nordeste, mais uma vez, estará fora dessa chatice, que a pretexto de economizar energia elétrica obriga brasileiros de 10 estados a acordarem mais cedo para trabalhar.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, chegou a admitir a hipótese de extinguir o “horário de verão”, mas depois voltou atrás.

Em razão disto, os aeroportos das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste funcionarão de acordo com o estabelecido pelo Decreto nº 6.558/2008, que instituiu o “horário especial de verão” em parte do território nacional até o dia 17 de fevereiro do ano seguinte.

Deverão adiantar o relógio em uma hora os moradores dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal.

Os estados das regiões Norte e Nordeste ficarão de fora do novo horário, que não traria nenhuma economia de energia para nenhum deles, como já ficou provado em anos anteriores.

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Morre em Salvador a viúva de Antonio Carlos Magalhães

Aos 86 anos de idade, morreu em Salvador na manhã deste sábado (7) Arlette Maron Magalhães, viúva do ex-senador Antônio Carlos Magalhães e avó do atual prefeito ACM Neto (DEM).

Ela sofreu um acidente vascular cerebral e estava internada no Hospital Cardio Pulmonar desde a quarta-feira (4). Era natural de Itabuna, um dos maiores municípios da Bahia, e teve quatro filhos, oito netos e 13 bisnetos. O casamento com o ex-senador durou 55 anos.

Um de seus filhos foi o ex-presidente da Câmara Federal, Luiz Eduardo Magalhães, que morreu de infarto aos 43 anos de idade no dia 21 de abril de 1998 no auge de sua carreira política.

Em Pernambuco, Luiz Eduardo Magalhães era grande amigo do então deputado Sérgio Guerra, que também morreu prematuramente.

Outro filho do casal que morreu cedo foi Ana Lúcia Magalhães por quem o ex-senador tenha uma verdadeira paixão.
Arlette Magalhães foi uma primeira dama absolutamente discreta. Não acompanhava o marido nas viagens, não gostava de coluna social e tampouco de dar entrevista. Ou seja, vivia na dela e não se intrometia em assuntos de governo.

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” retroativo para juízes do RN

O ministro do STJ João Otávio de Noronha, corregedor geral do Conselho Nacional de Justiça, mandou suspendeu o pagamento de “auxílio-moradia” que seria pago aos juízes Rio Grande do Norte com efeito retroativo a 2012.

Esse pagamento daria para cada um cerca de R$ 300 mil, o que foi considerado pelo corregedor um contrasenso, haja vista as carências que existem no Tribunal de Justiça daquele Estado.

Noronha tomou conhecimento do fato pelo Diário de Justiça eletrônico da última quarta-feira, dia 4, em que o Tribunal de Justiça anunciou o pagamento do “auxílio” referente aos últimos cinco anos.

Segundo ele, a decisão do TJ-RN contraria “a um só tempo” precedentes do Conselho Nacional de Justiça e do STF. E, além disso, só poderia ser pago com dotação orçamentária anteriormente prevista.

“De outro lado, se o pagamento for efetuado e posteriormente declarado inconstitucional (pelo STF), ou mesmo ilegal (pelo CNJ), trará sérios problemas à administração do Tribunal devido a dificuldade de ressarcimento ao erário público das verbas. E mais, verificou-se em inspeção recente no TJ-RN, que há inúmeras outras necessidades, tais como reformas de infraestrutura das dependências na capital e no interior”, escreveu o corregedor.

No STF, o maior crítico do pagamento deste “auxílio” aos magistrados é o ministro Gilmar Mendes, segundo quem o ministro Luiz Fux o concedeu por liminar e nunca levou sua decisão para ser apreciada pelo plenário. Segundo Mendes, essa “farra” representa para os cofres públicos R$ 800 milhões por ano.

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Dirigente do Partido Novo estará no Recife nesta quarta-feira

André Strauss, atual CEO do Partido NOVO, iniciou visita por seis estados do Nordeste visando à arregimentação de quadros para concorrer às próximas eleições e nesta quarta-feira, dia 4, está sendo esperado no Recife.

O partido pretende apresentar-se ao eleitorado com um “projeto liberal”, algo que não fizeram até agora nem o Democratas nem o Partido Social Liberal (PSL) que tem como presidente o deputado Luciano Bivar. Graças a isto, inclusive, conquistou na semana passada o economista e ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco.

No Recife, Strauss irá reunir-se a militância do Partido NOVO no Restaurante Boi e Brasa (almoço) e na Pizzaria Atlântico da Avenida Rui Barbosa (jantar).

André Strauss comanda toda área operacional do partido (Gestão e Expansão da Base, Diretórios e a Comunicação).

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Em defesa da Chesf, Humberto Costa vai ao encontro de Paulo Câmara

O senador Humberto Costa (PT) participou de uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB) nesta segunda-feira (2), no Palácio do campo das Princesas, onde se discutiu estratégias de luta contra a privatização da Chesf.

Segundo o senador, a Chesf “é bem maior que qualquer debate partidário”, motivo pelo qual estiveram lá parlamentares do governo e da oposição.

Na ocasião, o governador recebeu representantes das Frentes Parlamentares em defesa da Chesf. A da Câmara Federal tem como coordenador o deputado Danilo Cabral (PSB) e a da Assembleia Legislativa o deputado Lucas Ramos (PSB).

“A Chesf é um patrimônio de Pernambuco e estamos aqui para dizer que vamos seguir lutando para que não haja prejuízos para o nosso Estado. Além de fornecer energia para os nordestinos, a Companhia também tem um papel social muito importante para as comunidades do entorno do Rio São Francisco”, disse o senador.

Segundo ele, “o governo do presidente Michel Temer quer vender a Chesf a preço de banana para tentar amenizar o rombo nas contas públicas que ele segue ampliando. Mas, nem a venda vai resolver o problema do governo e nem querem pagar o quanto a empresa vale”, afirmou.

O governador Paulo Câmara ponderou na ocasião que o Governo Federal não deveria colocar a Chesf à venda sem um diálogo franco com os nordestinos.

“Até agora, o que não temos dúvida, sim, é que esse processo vai aumentar a conta de luz dos brasileiros e fazer com que não tenhamos mais controle sobre a utilização do rio São Francisco. Enviamos uma carta ao presidente, assinada pelos nove governadores do Nordeste, mas até agora não recebemos nenhuma resposta”, disse o governador de Pernambuco.

O deputado Danilo Cabral (PSB), também criticou a falta de diálogo do Governo Federal com a região e pediu que seja dado à Chesf o mesmo tratamento dado à Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).

“O Governo recuou em relação à Renca porque viu que a sociedade estava mobilizada para enfrentá-lo. Então, o mais importante, agora, é fazer essa mobilização em defesa da Chesf e lutar pela preservação daquilo que é um patrimônio dos nordestinos, que completará em 2018 70 anos de história”, disse o deputado.

Lembrou que como já disse o ex-governador Miguel Arraes, “a Chesf é o maior e o mais importante investimento público feito na história do Nordeste, que induziu a chegada da cidadania através do acesso à energia e à água para 54 milhões de nordestinos”.

E acrescentou: “Não é a primeira vez que tentam privatizar a Chesf, e, como já aconteceu no passado, será a mobilização do povo que vai barrar essa privatização”.

Ele comunicou aos presentes que uma reunião entre a Frente Parlamentar de defesa da Chesf e a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi agendada para o próximo dia 19, em Brasília.

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PT e PMDB poderão marchar juntos em cinco estados nordestinos

Levantamento feito pelo jornal “O Estado de São Paulo” constatou que o PT e o PMDB poderão marchar juntos em 2018 em pelo menos cinco dos nove estados do Nordeste.

Em Pernambuco, no entanto, os dois partidos são adversários figadais e só há uma chance de ficarem
juntos: se o PT apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).

Isso porque o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) já declarou que não vetará a presença do PT na Frente Popular. “Se o PT quiser vir, venha. Eu não me incomodo com isso, não”, disse o deputado.

A aliança mais estranha, porém, seria no Ceará, onde o senador Eunício Oliveira (PMDB) poderá disputar a reeleição na chapa do governador Camilo Santana (PT). Camilo derrotou Eunício em 2014 na disputa pelo Governo do Estado. Os irmãos Cid e Ciro Gomes (PDT) apoiaram Camilo e fizeram duras críticas ao senador, chamando-o de latifundiário e questionando a origem do seu patrimônio.

Hoje, como a aliança interessa aos dois lados, particularmente a Eunício que está em final de mandato e longe das bases, os irmãos “Ferreira Gomes” já estão admitindo a aliança.

Pelas negociações, Eunício apoiaria a reeleição do petista e seria apoiado para o Senado. A segunda vaga iria para o ex-ministro Cid Gomes (PDT), irmão de Ciro, pré-candidato a presidente da República pelo PDT.

Os outros estados onde o PT e o PMDB deverão marchar juntos são Alagoas, Sergipe, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte. Na Bahia, em Pernambuco e no Maranhão, a aliança entre os dois partidos é mais difícil de ocorrer.

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Governo decide manter o “horário de verão” após sinalizar que o extinguiria

O ministro de Minas e Energia, deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), informou nesta segunda-feira (25) que o presidente Michel Temer decidiu manter o “horário de verão” após emitir sinais de que o extinguiria por não servir para absolutamente nada.

O próprio Ministério de Minas e Energia chegou a sugerir a extinção do “horário de verão”, que se prolonga de outubro a fevereiro, porque a economia de energia elétrica é insignificante.

No entanto, segundo o ministro, como o país tem registrado chuvas fracas, prejudicando fortemente as hidrelétricas, o governo decidiu manter este “horário” por pelo menos mais um ano.

Apesar de a economia de energia elétrica ser pequena, ela poderá ajudar o sistema elétrico nacional, declarou Fernando Filho.

O “horário de verão” entrará em vigor no dia 15 de outubro próximo e só valerá para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os moradores dessas três regiões deverão adiantar seus relógios em 1 hora a partir daquela data.