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Somenos de Portugal

Por: *José Paulo Cavalcanti Filho

1. Na terrinha, tudo é diferente. Os 3 Patetas, por lá, são “Os 3 Estarolas”. O Gordo e o Mago, “Bucha e Estica”. Robin Hood, “Robin dos Bosques”. Também a língua é complicada. Nem sempre diz o que pensamos que diz. Como “autoclismo da retrete”, que é nossa descarga de banheiro. E maior palavra não é, como quase todos pensam, “Anticonstitucionalissimamente”. Com só 29 letras. Mas “Pneumoultramicroscopicossilicovulcanoconiótico”, com 46. Uma doença provocada por aspiração de cinzas vulcânicas.

2. Por falar na língua, continuam as reações lusas contra o último acordo ortográfico, celebrado com o Brasil, que eliminou os acentos diferenciais. Isso vem desde 1938, quando foi firmado acordo semelhante. Que não funcionou. O poeta pernambucano Manuel Bandeira saiu furioso de reunião na Academia Brasileira de Letra. Era contra o acordo. E foi voto vencido. Quando os jornalistas perguntaram sua opinião ele, maldoso, respondeu: Por mim, tudo bem. Que, para o poeta, a forma é fôrma. Depois riu e completou: Agora escrevam isso aí sem o acento diferencial.

3. Fernando Pessoa, que acreditava ser o “Super-Camões”, se rebelou no fim da vida contra o autoritarismo de Salazar. Entre outros poemas de protesto escreveu “Liberdade”. Aquele que começa dizendo Ai que prazer não cumprir um dever. Um verso que todos recitam como brincadeira. Quando é crítica a discurso de Salazar, ordenando que os escritores portugueses deveriam seguir as diretrizes do Estado Novo. Se assim for, então, o prazer será não cumprir um dever. O de ler essas porcarias de Salazar, como que diz. Adiante, Pessoa declara que Jesus Cristo… não sabia nada de finanças. É que Salazar, antes professor de Economia e Finanças, em Coimbra, passou depois (1928) a ser Ministro das Finanças em Portugal. Só que, para Pessoa, um mero Seminarista (assim era conhecido) jamais poderia se comparar ao próprio Cristo. O poema, de 16/3/1935, acabou censurado. Com toda razão. E foi publicado só em 2/9/1937, depois de sua morte. Abaixo do título, há uma indicação entre parênteses: Falta uma citação de Sêneca. Talvez fosse, da Epistola 74, Os verdadeiros bens, sólidos e eternos, são aqueles da razão.

4. O poeta português Ary dos Santos inicia seu poema “O objeto”, dizendo: Há que dizer-se das coisas/ O somenos (de menor importância) que elas são/ Se for um copo é um copo/ Se for um cão é um cão. Esses versos passaram a ser mais conhecidos quando, em dezembro 1968, Vinicius de Moraes andou por lá. Perseguido pela ditadura militar. Numa recepção dada pela fadista Amália Rodrigues, foram recitados pelo autor. Parte prato sape gato/ Vai-te vate foge cão. Para encantamento de nosso poeta. Mas essa é outra história. Está na hora de recitar isso também por aqui. Em Brasília, se possível. Só que, caso fossemos dizer como as coisas são mesmo no Planalto, então seria um foge cão dos demônios.

5. Para terminar, vale a pena lembrar “Os Lusíadas”, do grande Camões. Em versos do Canto décimo, Estrofe 145, que parecem ter sido escritos pensando no Brasil de hoje: Cantar a gente surda e endurecida./ O favor com que mais se acende o engenho/ Não no dá a pátria, não, que está metida/ No gosto da cobiça e na rudeza/ Duma austera, apagada e vil tristeza.

*José Paulo Cavalcanti Filho é advogado.

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Nenhuma universidade do Nordeste está no “ranking” das 50 melhores do mundo

Oito universidades brasileiras figuram no “ranking” das 50 melhores do mundo, porém nenhum delas é do Nordeste. A classificação é elaborada anualmente pela empresa britânica QS.

Em comparação com 2016, o país melhorou sua posição, já que este ano sete universidade brasileiras entraram na lista do top-50 das universidades do BRICS.

No entanto, o melhor resultado do nosso país foi registrado em 2013, quando 11 universidades brasileiras entraram na lista. Em 2014 e em 2015 foram dez e em 2016 apenas nove.

Este ano, das 300 melhores universidades dos países do BRICS 61 são brasileiras, 94 chinesas, 68 russas, 65 indianas e 12 sul-africanas.

As melhores no “ranking” deste ano foram: Universidade Estadual de Campinas (12ª posição), Universidade de São Paulo (13ª posição), Universidade Federal do Rio de Janeiro (31ª posição), UNESP (34ª posição), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (42ª posição), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (46ª posição), Universidade Federal de Minas Gerais (47ª posição) e pela Universidade Federal do Rio Grande Do Sul (50ª posição).

Pela vez na história do ranking, a Unicamp superou a USP, que liderou o processo por cinco anos consecutivos.

Na lista das cem melhores, entraram a Universidade de Brasília (56ª posição), Universidade Federal de São Carlos (57ª posição), Universidade Federal do Paraná (69ª posição), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (88ª posição), Universidade Federal Fluminense (90ª posição) e Universidade Federal de Pernambuco (92ª posição) que tem como reitor Anísio Brasileiro.

São avaliados a reputação acadêmica, a reputação entre empregadores, correlação entre número de professores e número de estudantes, índice de citação, artigos científicos por professor, quantidade de professores e estudantes estrangeiros e número de professores com grau acadêmico.

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As redes sociais são uma ameaça à democracia?

Por: *César Maia

 Em 1962, o cientista político britânico Bernard Crick publicou “Em Defesa da Política”. Ele argumenta que a arte do ‘toma lá dá cá político’, longe de ser algo deplorável, possibilita que indivíduos que acreditam em coisas muito diversas convivam em sociedades harmônicas e vibrantes.

Na democracia liberal, ninguém tem exatamente o que quer, mas, de modo geral, todos são livres para viver a vida que escolhem para si. Por outro lado, na falta de uma dose mínima de informação, civilidade e consenso, as sociedades acabam resolvendo suas diferenças na base da coerção.

Se tivesse comparecido a uma das sessões das comissões do Senado americano na semana que passou, Crick (que morreu em 2008) teria ficado horrorizado com as mentiras e a polarização política.
 
Há não muito tempo, as redes sociais ofereciam a promessa de uma política mais esclarecida: a facilidade de comunicação e a circulação de informações corretas ajudariam as pessoas de boa índole a acabar com a corrupção, a intolerância e as mentiras.

Na última quarta-feira, porém, um executivo do Facebook admitiu que antes e depois da eleição presidencial americana do ano passado, entre janeiro de 2015 e agosto deste ano, 146 milhões de usuários podem ter visto conteúdos mentirosos e enganadores, veiculados na plataforma por agentes do Kremlin.
O YouTube, do Google, identificou 1.108 vídeos ligados aos russos, e o Twitter, 36.746 contas. Longe de contribuir para o esclarecimento do público, as redes sociais estão espalhando veneno.
 
A interferência da Rússia é só o começo. Da África do Sul à Espanha, o jogo político está cada vez mais agressivo e sujo. Em parte, isso se deve ao fato de que, ao propagar mentiras e indignação, minar o discernimento dos eleitores e acentuar a polarização política, as redes sociais corroem as bases sobre as quais se dá o ‘toma lá dá cá político’ que, na opinião de Crick, promove a liberdade.

Mais do que gerar divisão e desacordo, as redes sociais se encarregam de amplificá-los. A crise financeira de 2007-2008 alimentou a revolta contra uma elite endinheirada que se descolara da realidade vivida pela grande maioria. As chamadas “guerras culturais” fizeram com que os eleitores passassem a se dividir de acordo com suas identidades, e não mais pelo corte de classe.

O incentivo à polarização não é exclusividade das redes sociais. Está presente também na TV a cabo e no rádio. Mas a “Fox News” atua em terreno conhecido, ao passo que as plataformas sociais são um fenômeno novo e ainda pouco compreendido. E o modo como elas funcionam faz com que tenham influência extraordinária.
 
As redes sociais ganham dinheiro colocando fotos, postagens pessoais, notícias e anúncios publicitários diante do usuário. Como dispõem de ferramentas para mensurar sua reação, sabem muito bem como entrar na cabeça da pessoa.

Coletando dados sobre a atividade de cada um, as plataformas calibram seus algoritmos para exibir aos usuários as coisas que mais provavelmente lhes chamarão a atenção, fazendo com que eles continuem rolando a página, clicando e compartilhando indefinidamente.

Qualquer um que queira influenciar a opinião das pessoas pode produzir dezenas de anúncios, analisar a reação de seu público-alvo e determinar a quais deles os usuários se rendem com mais facilidade. O resultado é impressionante: um estudo mostra que as pessoas tocam a tela de seus smartphones 2,6 mil vezes por dia.
 
Seria maravilhoso se isso contribuísse para que a verdade e a sabedoria viessem à tona. Entretanto, a despeito do que diz Keats em seu “Ode a uma Urna Grega”, a verdade é menos beleza do que trabalho árduo, sobretudo quando está em desacordo com nossas opiniões.

Qualquer um que conheça o feed de notícias do Facebook sabe que, em vez de difundir sabedoria, a plataforma é craque em espalhar coisas compulsivas, que tendem a reforçar os preconceitos das pessoas. Isso reforça a política do desprezo pelos adversários que se instaurou, pelo menos nos EUA, a partir dos anos 1990.

Como os diferentes lados veem fatos diferentes, não há base empírica comum a partir da qual possam chegar a um consenso. Como as pessoas ouvem a todo instante que os que estão do lado de l&aacu te; são um bando de vagabundos que não fazem senão mentir, trapacear e difamar, é cada vez mais difícil vê-los como indivíduos com os quais é possível chegar a um entendimento.

Como são sugadas pela voragem das mesquinharias, dos escândalos e da indignação, as pessoas acabam perdendo de vista o que realmente importa para a sociedade em que convivem.
 
Dessa forma, caem em descrédito a busca do consenso e as sutilezas da democracia liberal, para alegria dos políticos que se alimentam de teorias conspiratórias e da xenofobia. Considere-se os efeitos das investigações em curso, no Congresso e no FBI, sobre a interferência do Kremlin na eleição americana de 2016.

Atacados pelos russos, os americanos agora se atacam furiosamente uns aos outros. Como a Constituição dos EUA foi concebida para proteger o país da força de tiranos e multidões, as redes sociais agravam a paralisia política em Washington. Na Hungria e na Polônia, cujos ordenamentos institucionais são mais frágeis, elas ajudam a sustentar uma democracia de estilo fortemente majoritário e antiliberal.

No Mianmar, onde o Facebook é a principal fonte de notícias de muita gente, elas contribuem para aprofundar o ódio contra a minoria muçulmana rohingya, que vem sendo alvo de ações de limpeza étnica.
 
Diante desse estado de coisas, o que pode ser feito? Mais dia, menos dia, as pessoas se adaptarão, como sempre acontece. Levantamento realizado esta semana mostra que apenas 37% dos americanos acreditam no que leem nas redes sociais, metade do porcentual dos que dizem confiar em jornais e revistas impressos.

Mas, enquanto a adaptação não acontece, governantes mal-intencionados podem causar estragos de grandes proporções. As sociedades criaram mecanismos, como os crimes de difamação e calúnia e os direitos de autor e propriedade, para controlar os órgãos tradicionais de imprensa.

Algumas pessoas querem que as redes sociais também sejam responsabilizadas pelo que é publicado em suas plataformas. Defendem ainda que elas sejam mais transparentes e passem a ser tratadas como monopólios que precisam ser desfeitos. São boas propostas, mas com efeitos colaterais.

Recentemente, o Facebook contratou os serviços de terceiros para verificar a veracidade das informações veiculadas em sua plataforma. No entanto, as evidências de que isso contribui para moderar o comportamento dos usuários estão longe de ser inequívocas. Além do mais, a política não é como outros tipos de discurso: deixar a cargo de duas ou três grandes empresas a tarefa de decidir o que é, ou não, saudável para a sociedade envolve riscos enormes.

O Congresso americano quer que as redes sociais divulguem quem paga pelos anúncios que veiculam mensagens políticas, mas isso não combate os efeitos nocivos da ação de indivíduos inconsequentes, que compartilham notícias com pouca ou nenhuma credibilidade. Dividir as gigantes das redes sociais em várias empresas menores talvez faça sentido como ação antitruste, mas em pouco contribuiria para arejar a atmosfera política.

A bem da verdade, a multiplicação das plataformas sociais poderia tornar o setor ainda mais incontrolável.
 
Há outras soluções mais eficazes. As redes sociais poderiam ser obrigadas a ajustar seus sites, de forma a mostrar com clareza se determinado conteúdo é de autoria de amigos ou de fontes confiáveis. As ferramentas que permitem compartilhar notícias e postagens poderiam alertar o usuário para os efeitos prejudiciais da disseminação de informações incorretas.

Os robôs são muito usados para amplificar postagens de conteúdo político. O Twitter poderia bloquear os mais nocivos, ou pelo menos sinalizá-los. E os efeitos seriam ainda benéficos se as redes sociais adaptassem seus algoritmos para que as postagens conhecidas como “caça-cliques” fossem deslocadas para o fim de seus “feeds”.

Como vão de encontro a um modelo de negócios destinado a monopolizar a atenção, essas mudanças provavelmente teriam de ser impostas por meio de lei ou da ação de autoridades reguladoras.
 
As redes sociais vêm sendo alvo de muitos abusos, mas, com vontade política, a sociedade seria capaz de controlá-las e reviver aquele sonho inicial de esclarecimento. Os riscos que a democracia liberal corre atualmente não poderiam ser maiores.

*César Maia é ex-prefeito do Rio de Janeiro.

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Paulo Câmara transmite cargo para o vice e viaja para os Estados Unidos  

O governador Paulo Câmara transmitiu o cargo na última sexta-feira (17) para o vice Raul Henry e em seguida embarcou para os Estados Unidos.

Convidado pela Fundação Lemann, ele participará do encontro de altas autoridades promovido pela Fundação, além da Universidade Yale e da Escola de Governo Blavatnik da Universidade de Oxford.

O encontro será na Universidade de Yale, na cidade New Haven, entre os dias 19 e 21 deste mês, e terá como tema “Uma nova Gestão Pública para um novo Brasil”.

O evento será direcionado para um grupo de 30 pessoas – lideranças políticas, líderes governamentais, empresários, acadêmicos e representantes da sociedade civil.

O governador encontrou Paulo Lemann neste domingo (19). Ambos já estiveram juntos no Recife e em São Paulo, sendo que a Fundação Lemann é parceira de projetos educacionais do Governo de Pernambuco.

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Itaipu será sede de reunião de ministros de Energia dos países de Língua Portuguesa

A usina de Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai, será sede da 2ª reunião de ministros de Energia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa na próxima terça-feira, dia 21.

Além do Brasil, cujo ministro é o deputado federal pernambucano Fernando Coelho Filho (sem partido), a comunidade é formada pelos seguintes países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O ministro Fernando Filho estará em Itaipu na quarta-feira, 22, para o segundo dia da reunião.

Os ministros irão participar na quarta-feira, dia 22, da inauguração do novo Centro de Desenvolvimento do Programa Veículo Elétrico da Usina e, ainda, do ato que assinalará os 2,5 bilhões de MWh de energia acumulada produzida pela usina desde o início de sua operação, em 1984.

Está confirmada a presença do ministro das Obras Públicas e Comunicações do Paraguai, Ramón Jimenez, que é também responsável pelas áreas de mineração e energia, e do presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior.

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Senador atua no DF em defesa dos “ceboleiros” de Belém do São Francisco

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) se comprometeu com a Associação Nacional dos Produtores de Cebola a propor aos ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) o aumento da taxa de importação do produto de 10% para 35% para evitar que os produtores nacionais vão à falência.

A entidade, cujos dirigentes se reuniram com o senador pernambucano, alega que há risco de desemprego devido à concorrência desleal com o produto importado da Argentina.

O presidente da Associação, Rafael Corcino e o maior produtor de Pernambuco, Gilmar Freire, natural de Belém do São Francisco, apresentaram um estudo ao senador demonstrando estar havendo competição predatória.

Segundo este estudo, graças ao subsídios oferecidos pela União Europeia uma caixa de cebola produzida na Holanda, maior importados mundial, custa R$ 14,38, ante R$ 16,75 da produção nacional.

Armando admitiu que essa concorrência predatória prejudica seriamente os agricultores familiares, que respondem por 85% da produção nacional.

O pleito da Anace obteve a aprovação da Casa Civil da Presidência da República, que tem assento na Camex.
Nota técnica da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, vinculada à Casa Civil, informa que a participação da Holanda nas importações brasileiras de cebola, que atingiram US$ 60 milhões no ano passado, dobrou nos últimos quatro anos, chegando a 44% do total em 2016.

O Brasil, que emprega direta e indiretamente 350 mil pessoas na cultura da cebola, é o décimo produtor mundial. Irá produzir este ano 1,6 milhão de toneladas. Santa Catarina é o maior entre os 14 estados produtores, respondendo por 37% de toda a área cultivada no país.

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Las Vegas e Janaúba

Por: * José Paulo Cavalcanti Filho

Segundo Eça de Queiroz (Últimas Páginas), “Portugal é um país traduzido do francês”. Adaptando a frase, para os dias de hoje, se poderia dizer que o Brasil é traduzido do inglês. Mais propriamente, daquele falado nos Estados Unidos. Como agora se vê nessas duas tragédias. A tentação é dizer serem diferentes. Nas aparências. A começar por onde tudo se deu. A grande Las Vegas, pujante centro de turismo e jogatina, tem 1,9 milhões de habitantes. Enquanto a pequena Janaúba, sobrevivendo basicamente do Bolsa Família, somente 67 mil.
 
Nos Estados Unidos, foram 59 mortos. Por enquanto. Honrando a tradição de chacinas grandiosas, bem comuns por lá. E o atirador não conhecia ninguém. Enquanto, em Minas Gerais, foram 8 crianças com só 4 anos. Mais outra, com 5. Além de uma professora, 43. Gente amiga, com quem o vigia conversava todos os dias. Difícil entender. Lá, os tiros vieram do luxuoso Resort Mandalay Bay. Já por aqui, tudo se deu no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente. Como se esse nome definisse as vítimas no próprio local de suas mortes, Gente Inocente.
 
O americano usou 19 espingardas adaptadas para funcionar como metralhadoras. Enquanto o mineiro, pobre de doer, escolheu álcool. Barato. Comprado num posto de gasolina. Mais conhecido por “Dão do Picolé”, gêmeo que como tantos outros tem um irmão chamado Cosme, Damião Soares dos Santos marca, na própria carteira de identidade, o destino de suas vítimas. Que hoje são dos Santos, como ele, vagando por céus imprecisos e distantes. Semelhantes, os dois algozes, só em serem enterrados sem amigos ou familiares que os velassem. Ou chorassem por eles. Na tristeza da solidão derradeira que os espera.
 
Ocorre que, no fundo, são duas tragédias iguais. A tragédia da natureza humana. Cabendo só especular sobre as razões que levam pessoas comuns a praticar gestos extremos. Em tentativa de explicação, imagino que, vivendo vidas comuns, em algum momento, já próximo do fim, os autores não vissem mais sentido nas suas trajetórias. Como se quisessem marcar, com um ato definitivo, suas vidas. Como se quisessem dizer  ao mundo, utilizando título da autobiografia de Paulo Neruda, “Confesso que vivi”. Mesmo sabendo que não receberão homenagens, pelo que fizeram. Importa pouco. Vale é que serão lembrados. Bem diferentes de tantos, à sua volta, com vidas parecidas. Quase vegetais. Sem que fique marcado um traço, sequer, de suas passagens terrenas. Sem que ninguém se lembre, depois, das suas existências.
 
O Esteves, da Tabacaria, era um vizinho de Fernando Pessoa. Joaquim Esteves. Mais um, como tantos, que vivem à nossa volta e depois desaparecem. Pessoa até diz isso. Para ele, era só o “Esteves sem metafísica”. A ironia é que esse Esteves foi o declarante no atestado de óbito do poeta. Seja como for, Esteves será lembrado, até a eternidade, por aqueles versos. E tantos outros, não. É como se, em casos assim, o homem se rebelasse. Guerra Junqueiro, em A Velhice do Padre Eterno, põe Judas enfrentando Jesus na cruz: “E vou provar-te agora,/ Oh pobre Cristo nu,/ Que sou maior do que Deus/ Mais justo do que tu/ Pois um justo que é justo não perdoa”. Judas, fazendo o que fez, entrou para a história. Da pior maneira. Traindo um amigo. Mas entrou.
 
Os dois assassinos de agora, em síntese, talvez tenham querido apenas marcar suas existências com um ato extremo. Não há como ter certeza. Fora disso, sobra só o imponderável. Que se revela na falta de explicação de por que homens se realizam, numa espécie de catarse, ao matar inocentes. Na razão de gestos assim, desprovidos de qualquer sentido. No suicídio que praticaram, depois do êxtase de tirar a vida de tantas pessoas. Tudo confirmando velha sentença do Corão, “Ninguém pode saber o que nos reserva o destino”.

*José Paulo Cavalcanti Filho é advogado.

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Juiz federal pernambucano decretou a preventiva de Cesare Battisti

Pernambucano de Exu, o juiz Odilon de Oliveira Alencar, da 3ª Vara Federal em Campo Grande (MS), foi quem decretou na última quinta-feira (5) a prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti.

Foi durante audiência de custódia realizada na capital de Mato Grosso do Sul. O magistrado alegou “fortes indícios” de que o militante tentava sair do país com quantidade de moeda estrangeira superior ao permitido pela legislação brasileira, prática que configuraria crime de evasão de divisas.

Battisti foi preso na véspera cidade de Corumbá, na fronteira entre Brasil e Bolívia, com US$ 6 mil dólares e € 1.300 euros. Pela lei brasileira, qualquer cidadão com mais de R$ 10 mil deve declarar o valor à Receita Federal.

O juiz concluiu, “ao menos em caráter provisório, que Cesare Battisti procurava se evadir do território nacional, temendo ser efetivamente extraditado”, acrescentando que os antecedentes criminais do italiano são “gravíssimos” e “impõem a decretação da sua prisão preventiva”.

Disse ainda que Battisti está em situação de refugiado e se dirigia a um país estrangeiro sem comunicação prévia ar ao governo brasileiro.

Essa conduta é vedada pela Lei 9.474, de 1997 (Estatuto dos Refugiados) cujo artigo 39 prevê que a saída do território brasileiro sem autorização prévia  é condição da perda do status de refugiado.

Ex, ativista do movimento “Proletários Armados pelo Comunismo”, Cesare Battisti foi acusado nos anos 70 de quatro assassinatos em seu país.

Em 1979 fugiu para a França mas foi capturado e extraditado. Em 1988 foi condenado à prisão perpétua, mas fugiu novamente para a França e chegou ao Brasil em 2004. Em 2007, foi preso no Rio de Janeiro mas teve a condição de refugiado político reconhecida pelo Governo Federal.

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal aprovou a extradição dele para a Itália, mas remeteu a decisão final ao presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva, então no cargo, negou-se a extraditá-lo considerando-o “preso político”.

Em junho de 2011, o STF voltou a analisar o caso e concedeu liberdade a Battisti. A maioria da Corte entendeu que não poderia interferir na decisão do presidente, pois se tratava de uma questão de soberania nacional.

Em 2015, a juíza federal Adverci Rates Mendes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu deportar o italiano sob o argumento de que ele fora condenado em seu país por quatro assassinatos.

A Polícia Federal encontrou e prendeu o italiano na cidade de Embu das Artes (SP), mas o libertou em seguida. Em 2016, a defesa do militante solicitou ao STF um habeas corpus para evitar uma deportação ou uma extradição, pedido posteriormente negado pelo ministro Luiz Fux.

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Maconha no Uruguai

Por: *José Paulo Cavalcanti Filho

A legalização da maconha, no Uruguai, excita imaginações. Como se fosse uma revolução. Quando, na verdade, é só tentativa de resolver um grave problema de saúde pública. Porque morre-se muito em razão da manipulação criminosa das drogas.

A ideia é substituir uma ruim, por outra – menos letal, mais barata, legalizada. Seja como for, a decisão deve ser vista como natural. Tendo em conta o que ocorria por lá. Estima-se que 160 mil, dos 3,5 milhões de habitantes do país, a consumiam regularmente. E muitos grupos de auto-cultivadores já tinham, inclusive, autorização para plantar cannabis nas suas casas. Agora, pacotes com 5 gramas de flores de maconha passam a ser vendidos nas farmácias de Montevidéu. Por 4 reais, a grama.

Cada adulto pode comprar até 40 gramas por mês. Pena que apenas 4, em 380 farmácias da capital, aderiram ao programa. E uma já se retirou, a Pitágoras (do bairro de Malvin). Por ter o Banco Santander ameaçado cancelar sua conta. Dado não admitir, entre seus clientes, quem esteja no ramo da maconha. Tudo está muito ainda no início.
 
Essa legislação não é novidade uruguaia. Em verdade, trata-se de uma tendência mais ampla. Nos Estados Unidos, por exemplo, há mais estados que permitem do que proíbem o uso da maconha. E na Europa, mesmo sem lei, essa liberação já ocorre. 

A Suíça inclusive lançou, com grande sucesso comercial (esse mercado já vale, hoje, 320 milhões de reais anuais), um cigarro de maconha. Com menos de 1% de THC (tetraidrocannabinol, componente psicoativo da planta). Marca Heimat. Vendido em supermercados, ou pela internet, a quem tenha mais que 18 anos. Ao preço de 65 reais, cada maço – com 4 gramas de THC e 80% de tabaco. Apesar disso, hotéis e restaurantes têm restringindo seu uso. Algumas regiões do país, como Ticino, retiraram o produto das prateleiras. E países vizinhos, como Alemanha e Áustria, não permitem sua entrada. É complicado. 
 
Ocorre que algo mudou, no quadro teórico sobre o tema. Todos sabiam que maconha era usada, sobretudo, para controlar uma angústia difusa. No fundo, tentativa de auto-regulação selvagem para inquietações interiores. E sem maiores riscos, assim se pensava. Novidade é não ser tão inocente, à saúde. Para tanto, basta conferir conclusões de estudo (fevereiro de 2015) sob responsabilidade da prestigiada instituição Open Acess. Financiado, inclusive, pelo King’s College de Londres. Segundo ele, consumidores de cannabis tem 25% mais de chances para desenvolver esquizofrenia. Em sua conclusão (interpretation), vemos que “a associação entre uso da cannabis e o desenvolvimento da esquizofrenia foi confirmada sob uma perspectiva epidemiológica”. Atingindo, sobretudo, as pessoas mais frágeis. Física e mentalmente.
 
Outro estudo, agora do GREA (Groupement Romand D’Études des Addictions, maio.2017), vai na mesma linha. Com grandes elogios à maconha terapêutica – relatando efeitos positivos sobre aids, câncer, doenças inflamatórias, epilepsia, esclerose, parkinson e dores em geral. Mas reconhecendo ser inquestionável que também contribui para deflagrar doenças mentais preexistentes. E, mesmo, que certas disposições genéticas afloram com o consumo da cannabis. Maconha não seria propriamente a causa, é certo. Mas um fator que vai permitir a emergência da esquizofrenia e outros males. Resumindo, não se trata de algo só para divertir. A droga é, também, perigosa.
 
Agora, o tema começa a ser debatido no Brasil. A Anvisa, inclusive, acaba de anunciar que vai regulamentar o plantio da maconha. Até meios de 2018. Nada contra. No tanto em que a liberação legal da droga parece constituir tendência mundial. Mas penso que isso deve acontecer, antes, nos países do primeiro mundo. Não devemos ser cobaias deles, esse o ponto. Tudo sugerindo que melhor ter cautela, antes de fazer conclusões apressadas. Ou de querer apressadamente copiar algo assim, por aqui.
 
*José Paulo Cavalcanti Filho é advogado.

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Aeroporto de Fortaleza ganha “hubs” da Air France, KLM e Gol

Foi anunciado em São Paulo, nesta segunda-feira, que o Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, será o centro de conexões de voos no Nordeste das companhias aéreas Air France, KLM e Gol, a partir de maio de 2018.

De acordo com o comunicado, as operações terão início com três voos da KLM para Amsterdã (Holanda) e dois para Paris (França).

A Gol vai reforçar voos para o Recife, Salvador, Belém e Manaus, além de criar uma rota Fortaleza-Natal. A empresa é parceira da Air France-KLM.

Fortaleza foi escolhida para receber os “hubs” das duas empresas internacionais devido à sua proximidade com a Europa. E o Aeroporto Pinto Martins levou vantagem por ter sido entregue por meio de concessão à empresa alemã Fraport em leilão realizado em março último.

O Aeroporto de Fortaleza está brigando agora com o do Recife pelo “hub” da Latan. Em 2016, a Câmara Municipal aprovou uma lei oferecendo incentivos fiscais a empresas aéreas que instalassem seus “hubs” no Pinto Martins.

Os voos para Amsterdã sairão às segundas, quintas e sábados. Já os voos para Paris serão realizados às sextas e aos domingos. Em média, as viagens terão 9 horas de duração e serão feitas em dois Airbus: o A340, com capacidade para 278 passageiros, fará a rota Paris-Fortaleza e o A330, com 268 assentos, fará a rota Fortaleza-Amsterdã.