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Petistas do Ceará querem definição do governador em relação a Lula

Petistas do Ceará, entre eles a deputada federal Luizianne Lins, entregaram uma carta à presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann, cobrando uma definição do governador Camilo Santana (PT) sobre a candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições do próximo ano.

Camilo se elegeu pelo PT, mas não tem cara nem comportamento de petista. Tanto isso é verdade que iniciou uma aproximação com o senador Tasso Jereissati, presidente nacional do PSDB, de quem seu pai, o ex-deputado Eudoro Santana, foi secretário de Agricultura.

Luizianne Lins foi prefeita de Fortaleza na mesma época que João Paulo (PT) foi prefeito do Recife, daí terem ficado grandes amigos.

“As recentes declarações públicas do governador Camilo Santana a respeito da admissão de eleições indiretas e, nessa hipótese, de sua simpatia com relação ao nome do senador Tasso Jereissati (PSDB), veiculadas na imprensa nos últimos dias, impõem ao Partido dos Trabalhadores um posicionamento público dirigido à sua militância”, diz a carta da deputada à senadora Gleisi Hoffmann .

De acordo ainda com o documento, “como militante do PT, o governador não tem prerrogativa de aplicar uma conduta oposta à do partido, ainda mais quando sequer submeteu suas posições e teses à discussão nas instâncias partidárias”.

O governador não se manifestou sobre essa carta, que teve uma grande repercussão nos meios políticos do Ceará.

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Deputados “queimam” sessão para participar dos festejos juninos

Não houve sessão deliberativa na Câmara Federal neste final de semana por causa dos festejos juninos na região Nordeste.

Parlamentares desta região viajaram para os seus estados logo na quarta-feira (21), à noite, para curtir o São João num desses municípios: Recife, Caruaru, Gravatá, Petrolina, Limoeiro, Araripina, Santa Cruz do Capibaribe, Arcoverde e Bezerros (PE), Campina Grande e Patos (PB), Mossoró (RN), Juazeiro e Crato (CE), São Luís (MA), Cruz das Armas e Tucano (BA), Aracaju e São Cristóvão (SE).

Na quarta, segundo o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), apenas 17 dos 513 deputados registraram presença no plenário.

O quórum baixo deverá ocorrer também na próxima semana devido aos festejos do São Pedro, Santo que é reverenciado em muitas cidades de Pernambuco, entre elas Itapetim, no Sertão do Pajeú, cujo prefeito Adelmo Moura (PSB) elaborou uma vasta programação para comemorar a maior festa do município. Entre as atrações, o cantor Alcimar Monteiro e a Banda Pinga Fogo, que toca o forró genuinamente nordestino.

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STF decide que Fachin deve permanecer como relator dos processos do grupo J&F

Com sete dos 11 votos garantidos, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (22) que o ministro Édson Fachin deve continuar à frente dos processos do Grupo J&F e que ele tem competência homologar o acordo de delação premiada celebrado entre o empresário Joesley Batista e o Ministério Público Federal.

Votaram a favor desta tese o próprio Fachin e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Como quatro ministros ainda não votaram, o julgamento será retomado na próxima quarta-feira, dia 28. São eles Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e a presidente Carmen Lúcia.

O ministro Ricardo Lewandowski chegou a dizer que o STF tinha poderes para revisar acordos de delação premiada, mas foi voto vencido no colegiado. Os outros seis ministros entenderam que, em nome da segurança jurídica, a colaboração premiada deve ser respeitada.

“Não quero crer que nós abdiquemos de examinar, a qualquer momento, uma ilegalidade flagrante”, disse Ricardo Lewandowski, acrescentando que “a última palavra relativamente às cláusulas e às condições do acordo de delação premiada deve ser do colegiado”.

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Presidente do PPS critica acordo de partidos para aprovação de fundo eleitoral

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, divulgou nota nesta quinta-feira (22) condenado o acordo celebrado entre sete grandes partidos que têm representação no Congresso Nacional para a aprovação de um fundo eleitoral a fim de bancar suas despesas de campanha nas eleições do próximo ano

Segundo a nota, “o PPS não foi chamado e, se tivesse participado, teria se posicionado contra essa reforma. Elas (propostas) não ajudam no encaminhamento de soluções para a crise da representatividade política (no Brasil). Ao contrário, todas essas propostas visam à sobrevivência e à garantia da atual estrutura dos grandes partidos”.

O presidente do PPS afirma também que os sete partidos que fecharam o acordo são os grandes responsáveis pela corrupção que se instalou no país nos últimos anos.

“Basta ver que a cláusula de desempenho, a manutenção da estrutura do fundo partidário e do tempo de televisão beneficiam apenas esses partidos”, diz a nota do PPS.

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Joaquim Barbosa descarta candidatura à sucessão de Michel Temer

Apesar do apelo de artistas e políticos para que se candidate a presidente da República nas eleições do próximo ano, o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, disse “não”.

O apelo foi feito num jantar, no Rio de Janeiro, que contou com a presença da produtora cultural Paula Lavigne, dos cantores Caetano Veloso e Marisa Monte e dos atores Fernanda Lima, Letícia Sabatella, Lázaro Ramos, Fernanda Torres e Thiago Lacerda.

O único político presente foi o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).

Joaquim Barbosa admitiu a hipótese de se candidatar no último dia 7 após participar, em Brasília, da aposição do seu retrato na galeria dos ex-presidentes do STF. Mas no jantar com os artistas reconheceu que não tem “jogo de cintura” para entrar na política, onde é preciso saber também “engolir sapo”. E ele não sabe nem tem mais idade para aprender.

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Sete partidos querem fundo bilionário para financiar campanhas políticas

Sete dos maiores partidos com representação política no Congresso Nacional estão tentando celebrar um acordo para a aprovação de um fundo que bancaria as despesas eleitorais dos candidatos a cargos eletivos nas eleições de 2018.

A negociação está sendo feita entre os presidentes do PMDB (Romero Jucá), PSDB (senador Tasso Jereissati), DEM (senador José Agripino), PSB (Carlos Siqueira), PP (senador Ciro Nogueira), PR (ex-senador Antonio Carlos Rodrigues) e PSD (ministro Gilberto Kassab).

O fundo, que contaria com recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões, passaria a valer nas eleições do próximo ano. O projeto está sendo elaborado pelo senador Romero Jucá (RR) e deverá ser votado na próxima semana, em caráter de urgência, pelo Senado.

Segundo o entendimento entre os partidos, este fundo seria constituído em anos eleitorais e formado com recursos do Orçamento Geral da União e de emendas parlamentares.

Metade desses recursos seria dividida igualitariamente entre os 35 partidos com registro no TSE e outra metade dividida proporcionalmente ao tamanho das bancadas na Câmara Federal.

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Janot investe contra a PEC que “liberou” a prática da vaquejada

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não gostou da promulgação da PEC que liberou a prática de vaquejada no Brasil, considerando-a uma manifestação cultural do povo brasileiro.

Ele entrou com Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra leis que autorizam a “pega de boi” nos Estados da Bahia, Amapá e Paraíba.

O STF em 2016 considerou “inconstitucional” uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará liberando a prática da vaquejada naquele Estado por causa dos maus tratos que são impostos aos animais.

O Congresso Nacional reagiu à proibição e no último dia 5 promulgou uma emenda à Constituição legalizando a vaquejada.
De acordo com o texto da emenda, “não são crueis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”.

Segundo Janot ,“não é possível, a pretexto de realizar eventos culturais e esportivos, submeter espécies animais a práticas violentas e cruéis”.

As ações sobre as leis do Amapá e da Paraíba têm como relator o ministro Marco Aurélio Mello. Já o ministro Luiz Roberto Barroso é o relator do processo que trata da legislação baiana.

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Programa de TV do PSB foi o mais fraco dos últimos anos

Em seu horário político que foi ao ar nesta quinta-feira (22), em cadeia nacional de rádio e TV, o Partido Socialista Brasileiro, que tem como presidente o pernambucano Carlos Siqueira, defendeu a renúncia do presidente Michel Temer e a realização das “diretas já”.

Oficialmente o partido está rompido com o governo do presidente Michel Temer. Mas o deputado Fernando Filho (PSB-PE) continua à frente do Ministério de Minas e Energia por indicação da maioria dos membros da bancada federal.

Em seu programa, o PSB defendeu eleições diretas para presidente da República “para impedir que interferências do poder econômico continuem valendo mais que a vontade da população”.

Segundo o apresentador do programa, “defendemos a renúncia do presidente Michel Temer, que perdeu as condições éticas para liderar o país”.

Poucos atores políticos tiveram espaço no programa, com destaque para o seu ex-presidente de honra, Ariano Suassuna e as senadoras Lúcia Vânia (GO) e Lídice da Mata (BA).

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Ciro Gomes inicia pré-campanha para presidente da República

Em pré-campanha para a Presidência da República, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) não enjeita convite para proferir palestra para estudantes, empresários, juristas e outros formadores de opinião.

Na próxima terça-feira, dia 27, ele proferirá palestra na Universidade Federal Fluminense (UFF) sobre a conjuntura política nacional.

E, a exemplo do que fez no congresso da UNE, na semana passada, ele não se limitará apenas a criticar o que acha errado. Apontará também soluções para os grandes problemas nacionais.

Ciro Gomes tem currículo que o habilita a ser presidente da República: deputado estadual, prefeito de Fortaleza, governador do Ceará, ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, ministro da Integração do governo Lula e deputado federal pelo PSB.

Ele deixou o partido em 2014 por se negar a apoiar a candidatura do ex-governador Eduardo Campos a presidente da República. Abrigou-se no PROS e agora está no PDT.

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Partido “Podemos” será lançado no próximo dia 1º de julho

Está marcado para o dia 1º de julho, em Brasília, o lançamento oficial do partido “Podemos”, sucedâneo do Partido Trabalhista Nacional (PTN).

O novo partido, que é presidido em Pernambuco pelo deputado federal Ricardo Teobaldo, teve a troca do nome e do estatuto homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 16 de maio último.

“O ‘Podemos’ não significa apenas a mudança de nome de um partido. Trata-se de modificar o comportamento político, atualizando a democracia e resgatando a esperança dos brasileiros. Para isso, o novo partido defende transparência, maior participação da população e ações de democracia direta”, disse a presidente e deputada federal Renata Abreu (SP).

Segundo ela, o novo partido não é de esquerda nem de direita, “pois considera superado esse modelo ideológico, que não se comunica mais com a maioria da sociedade brasileira”.

Renata Abreu disse também que o “Podemos” vai nascer com uma “herança muito boa” do PTN, partido que teve o maior crescimento no país (150%) em número de prefeitos eleitos em 2014, subindo de 12 para 30.

Já o número de vereadores, disse ela, saltou de 428 para 764. E o número de deputados federais subiu de três para 13.