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Líder da bancada do PSB desobedece à orientação do partido

A líder da bancada do PSB na Câmara Federal, deputada Tereza Cristina (MS), liberou seus companheiros de partido para votarem
como quisessem na comissão especial que aprovou nesta terça-feira (25) o texto-base da reforma trabalhista por 27 votos contra 10.

Ontem, por 20 votos contra 5, a executiva nacional do partido fechou questão contra as reformas trabalhista e previdenciária.
A líder explicou que decidiu liberar seus parlamentares porque a bancada está dividida em relação aos dois projetos.

No entanto, após a executiva nacional ter fechado questão contra os dois projetos, esperava-se que a líder seguisse a orientação partidária, mas ela a descumpriu.

O PSB tem 34 deputados federais, dos quais quatro integram a comissão especial da reforma trabalhista – dois como titulares e dois como suplentes.

“Temos visto o que têm passado estados e municípios e não temos uma solução de curto prazo para essa situação econômica do país. As reformas propostas não são aquelas que queremos, mas são as possíveis”, declarou Tereza Cristina.

Ela derrotou o pernambucano Tadeu Alencar na disputa pela liderança da bancada e teve o apoio de João Fernando Coutinho (PSB-PE) com a promessa de apoiá-lo para a 3ª secretaria da mesa da Câmara, o que de fato aconteceu.

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Comissão especial da reforma trabalhista aprova o texto base por 27 votos contra 10

A comissão especial da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (25) por 27 votos contra 10 o texto-base da reforma trabalhista enviado ao Congresso pelo presidente Michel Temer.

O relator foi o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que recebeu elogios no plenário da Câmara por parte do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) “pela forma democrática com que ouviu os parlamentares antes de elaborar o seu substitutivo”.

O texto aprovado prevê que negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei nos seguintes casos:
parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros das empresas; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração e entrada no programa Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto e registro de ponto.

Por outro lado, as negociações entre patrões e empregados não podem tratar de FGTS, 13º salário, seguro-desemprego e salário-família (benefícios previdenciários), remuneração da hora de 50% acima da hora normal, licença-maternidade de 120 dias, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador.

É intenção do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, colocar o projeto em votação até a próxima quinta-feira (27).

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Senador prevê enfraquecimento da base de apoio a Michel Temer

O senador Humberto Costa (PT-PE) previu em Brasília nesta terça-feira (25) um processo de enfraquecimento da base de apoio ao presidente Michel Temer no Congresso Nacional.

Segundo ele, nas primeiras 20 votações que ocorreram no Congresso em 2016 mais de 90% dos deputados seguiram a orientação política do Palácio do Planalto.

Já nas 20 mais recentes, acrescentou, apenas 68% rezaram pela cartilha do presidente da República, segundo levantamento feito
pelo jornal “O Estado de São Paulo”.

“Até aqueles parlamentares mais fisiológicos estão se afastando do governo porque sabem o peso de estar ao lado de um presidente da República impopular”, disse o senador pernambucano.

Ele falou também sobre a grande mobilização nacional que haverá na próxima sexta-feira (28) contra as reformas trabalhista e previdenciária.

“O Brasil tem que parar para dizer que não aceita esse projeto, que o faria, em 1 ano, retroceder 14. Basta o recorde em desemprego”, disse Humberto Costa.

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Outros partidos deverão seguir o exemplo do PSB, diz Danilo Cabral

O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) declarou em Brasília nesta terça-feira (25) que o fato de o PSB ter fechado questão contra as reformas trabalhista e previdenciária pode inspirar outros partidos da base governista a fazerem a mesma coisa.

Segundo ele, há uma pressão muito forte das ruas contra mudanças na Previdência, as quais, para serem aprovadas, precisam de maioria absoluta dos parlamentares que estiverem na sessão, com a necessidade de ultrapassar 257.

“A votação da reforma trabalhista, prevista para esta quarta-feira (26), será o primeiro teste do governo federal no sentido de avaliar a disposição do Congresso a respeito das duas principais pautas do presidente Temer”, disse o deputado pernambucano.

Para ele, na primeira votação sobre o “pedido de urgência” para a tramitação da reforma trabalhista o governo sofreu um revés. E só na segunda saiu vitorioso após exercer forte pressão sobre os aliados.

De acordo ainda com Danilo Cabral, após ter fechado questão sobre as reformas trabalhista e previdenciária, o PSB posicionou-se também sobre os principais pontos da reforma política.

O partido é contra a lista fechada para a eleição de deputados e vereadores e a favor da PEC 36/2016, que veda coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelece “cláusula de desempenho” para os partidos políticos.

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Governador nem ministro tem o controle de deputado

Coluna Fogo Cruzado – 25 de abril

Michel Temer está preocupado com a possibilidade de a Câmara Federal rejeitar amanhã e no próximo mês de maio os dois principais projetos de reforma que propôs ao Congresso: a trabalhista e a previdenciária. E resolveu apelar para seus ministros, quase todos representantes de partidos políticos. O presidente quer que os ministros pressionem as bancadas dos partidos que representam para votar a favor de ambos os projetos, que são a razão de ser do seu governo. O problema, porém, é que nem governador e nem ministro de estado lidera deputados federais. Basta ver o exemplo de Pernambuco. Quantos votos tem o governador Paulo Câmara na bancada federal? Uns dois ou três. E quanto aos ministros Fernando Filho, Bruno Araújo, Mendonça Filho e Raul Jungmann, são donos apenas dos seus votos. A época em que governador tinha o controle da bancada federal ligada a partidos governistas ficou para trás.

A época em que governador tinha o controle de deputados governistas ficou para trás

Temer vem aí

Michel Temer escolheu uma péssima data para vir a Pernambuco para assinar o decreto pelo qual o Estado voltará a ter autonomia sobre o Porto de Suape: dia 27. É que no dia seguinte está prevista uma greve geral de trabalhadores (serviço público e privado) contra as reformas trabalhista e previdenciária e a presença do presidente no Recife pode antecipar esse protesto.

Líder – O prefeito de Belo Jardim, João Mendonça (PSB), já recebe pressão de aliados para se candidatar a deputado federal em 2018, mas não quer. Ele é caso raro no Agreste: é prefeito pela quarta vez, tendo tido também dois mandatos de deputado estadual. É o maior líder popular do município e desde 1998 não perde eleição para o ex-prefeito e ex-deputado Cintra Galvão (PTB).

Licença – O prefeito de Bezerros, Severino Otávio (PSB), conhecido na cidade como “Branquinho”, tirou 15 dias de licença para descansar e só voltará ao trabalho na próxima semana.

Consórcio – A Amupe promove hoje um seminário sobre consórcios públicos, que ainda estão engatinhando de Pernambuco. Dos 11 consórcios intermunicipais que há no Estado, nenhum funciona satisfatoriamente.

Vilão – O tomate foi o grande vilão da inflação no último mês de março medida tanto pelo IBGE como pela Faculdade de Ciências Aplicadas (Facape) de Petrolina. No sertão do São Francisco o preço subiu 24%.

Folga – A prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), também conhecida como “Regina da Saúde”, encontrou o caixa em ordem. Reajustou o salário dos professores com efeito retroativo a janeiro para equipará-lo ao piso nacional (R$ 2.298,00) e contratou Zezé di Camargo e Luciano para a festa da emancipação.

Aliança – Cresce no PSB e no PT de Pernambuco o número de políticos interessados em que os dois partidos se entendam com vistas às eleições de 2018. O principal deles seria João Paulo (PT), que se dispõe, inclusive, a disputar uma vaga no Senado pela Frente Popular.