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Senado confirma nome de Jarbas Barbosa para a Anvisa

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O plenário do Senado confirmou nesta quarta-feira (1º) o nome do sanitarista pernambucano Jarbas Barbosa da Silva Júnior para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Antes, os senadores aprovaram, por 45 contra 9, o nome de Fernando Mendes Garcia Neto, afilhado político do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), para uma diretoria da órgão.

Jarbas Barbosa já tinha sido aprovado na sabatina da Comissão de Assuntos Sociais por 19 votos contra 01.

Ele é o atual secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e agora vai ocupar pelos próximos três anos a direção geral da Agência.

Sua indicação foi patrocinada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e depois referendada pela presidente Dilma Rousseff.

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Depoimento de secretária complica a vida de Pedro Corrêa

Pedro Corrêa - reprodução tv globo

A ex-secretária da liderança do PP na Câmara Federal, Lúcia Leite Souza Shiba, contou à Justiça Federal, em Curitiba, que entregava metade do seu salário ao então líder Pedro Corrêa, preso por suposto envolvimento no mensalão e no esquema de desvio de recursos da Petrobras.

“Quando entrei na Câmara em 2006, para ocupar um cargo em comissão, o deputado Pedro Corrêa fez um acordo comigo. Ele me propôs que eu deveria dar metade do meu salário para ele. Essa metade era depositada na conta do Ivan Vernon (outro ex-assessor do ex-deputado)”, disse a ex-secretária.

Vera Lúcia depôs na semana passada, como testemunha, na ação penal em que Corrêa é acusado de corrupção passiva.

De 2006 a 2010 ela trabalhou no gabinete de Pedro Corrêa e a partir daí no gabinete da deputada Aline Corrêa (PP-SP), filha do ex-deputado e também indiciada na Operação Lava Jato.

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Ibope revela que popularidade de Dilma caiu para 9%

Dilma Rousseff - posse - reprodução TV Globo

Pesquisa do Ibope/CNI divulgada nesta quarta-feira (1º) revela que a avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff caiu de 12% no mês de março para 9% em junho deste ano.

Já a avaliação negativa subiu de 64% para 68% no mesmo período, o pior índice já registrado pelo Ibope nos últimos 29 anos, superando inclusive o do governo Sarney, que tinha 64% de reprovação em 1989.

Na pesquisa do Datafolha, divulgada no dia 20 de junho, 65% dos brasileiros rejeitam o governo e apenas 10% o aprovam.

A pesquisa constatou também que 83% dos brasileiros desaprovam a maneira de governar da presidente, e que 78% não confiam nela.

Por outro lado, o percentual de eleitores que acham o segundo governo de Dilma pior que o primeiro subiu de 76% em março para 82% em junho.

O levantamento foi feito entre os dias 18 e 21 de junho, com 2.002 eleitores de 141 municípios.

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Prefeito visita obras do Compaz e promete entregar o 1º ainda este ano

010715 - Foto Andrea Rêgo Barros-PCR

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), visitou nesta quarta-feira (1º) as obras inacabadas dos Centros Comunitários da Paz (Compaz) dos bairros do Cordeiro e do Alto de Santa Terezinha acompanhado pelo vice-governador Raul Henry (PMDB) e do secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti.

Após a visita, o prefeito prometeu inaugurar a unidade do Alto de Santa Terezinha até 31 de dezembro deste ano. Ele convidou o vice para acompanhá-lo porque os Compaz foram copiados do programa de governo dele quando disputou a PCR nas eleições de 2012.

A unidade do Cordeiro está com 63% das obras concluídas e a do Alto Santa Terezinha com cerca de 90%.

“Ainda este ano o Recife receberá um Compaz e no início do ano que vem entregaremos o outro”, garantiu o prefeito recifense.

O Compaz do Cordeiro, localizado na esquina das Avenidas Abdias de Carvalho e General San Martin, tem uma área de 17 mil m² e custará cerca de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

Já o do Alto Santa Terezinha, localizado na Avenida Aníbal Benévolo, tem um espaço de 13 mil m² e já recebeu R$ 1 milhão do Tesouro Municipal.

Além dos recursos próprios, a Prefeitura do Recife recebeu um aporte de R$ 8 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para cada um dos equipamentos.

Para o secretário Murilo Cavalcanti, o Compaz “será um grande centro de promoção da cidadania, com vários serviços, e terão como âncora grandes bibliotecas”.

Os dois Compaz terão salas para aulas de reforço e idiomas, serviços do Procon, Centro de Referência de Assistência Social, mediação de conflitos, apoio psicossocial, agência de emprego, ateliês com cursos e oficinas de artes plásticas, além de quadras poliesportivas, campo de futebol, piscina, Academia da Cidade, mini campo, quadra de tênis e rampas de skate.

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Fundação João Mangabeira lança livro sobre o “Pacto pela Vida”

eduardo-campos foto-eduardo-braga-SEI

A Fundação João Mangabeira, órgão vinculado ao PSB, vai lançar nesta quinta-feira (02/07) os livros “O Pacto pela Vida de Eduardo Campos”, de autoria do jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, e “Trajetória do Casal Sindicalista” de autoria de José Rodrigues e Geogina Reis. O lançamento acontecerá às 19h no Salão Paroquial da Matriz de Casa Forte, no Recife.

O livro sobre o “Pacto” traz depoimentos e estatísticas sobre a concepção e funcionamento do programa, cuja finalidade foi excluir Pernambuco da lista dos estados mais violentos do Brasil.

Além disso, mostra as inovações introduzidas em Pernambuco na maneira de gerir a política de segurança pública.

“Depois de acompanhar as reuniões de monitoramento e de ver o empenho e a capacidade de liderança de Eduardo Campos, senti necessidade de produzir um relato e levá-lo ao conhecimento do grande público”, afirmou Raimundo Pereira, fundador dos jornais alternativos “Opinião” e “Movimento” que serviram de trincheira de luta contra o regime militar.

Já “Trajetória do Casal Sindicalista” relata a convivência de quase 40 anos dos autores do livro, destacados integrantes da geração que redefiniu o sindicalismo rural no Nordeste brasileiro.

Nascido em Orobó, no Agreste pernambucano, José Rodrigues conheceu Georgina, sertaneja de Trindade, e lutaram juntos durante 40 anos pelo fortalecimento do sindicalismo rural em Pernambuco.

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Marinaldo avisa ao PSB que votará de novo pela redução da maioridade penal

marinaldo rosendo -- reprodução facebook

Embora a liderança do PSB na Câmara Federal não tenha fechado questão contra a aprovação da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, o partido orientou os seus parlamentares a rejeitarem o projeto.

Ontem, quando ele (projeto) foi submetido à votação, obteve 303 votos a favor e 147 contra, quórum insuficiente para a aprovação, pois, sendo emenda constitucional, precisa de três quintos dos votos (308).

O deputado Marinaldo Rosendo foi um dos membros do PSB que votaram a favor da PEC por entender que um jovem de 16 ou 17 anos deve responder pelos seus crimes à luz do Código Penal e não do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece penas mais brandas.

“Se podem votar até para presidente da República, por que não podem ser responsabilizados pelos seus atos?”, perguntou o deputado pernambucano.

Segundo ele, a maioria dos deputados está se mobilizando para, sob a liderança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aprovar o texto original da PEC que prevê a redução da maioridade penal para todos os tipos de crimes e não apenas para os hediondos.

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Câmara conclui votação que obriga a União a renegociar as dívidas de estados e municípios

Geraldo Julio - foto andrea rego barros-

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei que dá prazo à União de até 31 de janeiro de 2016 para assinar com estados e municípios os contratos de renegociação de suas dívidas por meio de um novo indexador.

O projeto foi aprovado por 461 votos contra 7 e agora seguirá para a sanção presidencial. Pelo novo indexador, os juros que os estados e municípios irão pagar serão menores do que os juros atuais,

Segundo os cálculos da Frente Nacional dos Prefeitos, cerca de 180 municípios brasileiros serão beneficiados pela troca do indexador, inclusive o Recife, que é governador pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB).

A Câmara aprovou também um projeto oriundo do Senado que autoriza estados e municípios a utilizarem até 70% do valor dos depósitos judiciais.

Esses recursos poderão ser aplicados, prioritariamente, no pagamento de precatórios. Caso reste saldo, ele poderá ser utilizado, exclusivamente, e pela ordem, no pagamento de dívida fundada, na realização de investimentos e no equilíbrio da previdência própria.

A renegociação das dívidas dos estados e municípios foi tema de várias reuniões da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), presididas, respectivamente, por Paulo Ziulkoski (PMDB) e Márcio Lacerda (PSB).

Em 2013, a Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 238/13, de autoria do Poder Executivo, transformado na Lei Complementar 148/14, alterando o índice de correção das dívidas de estados, do Distrito Federal e de municípios perante à União.

A renegociação diminuiria o saldo devedor, com o recálculo passando a vigorar no 1º de janeiro de 2013. O projeto foi aprovado pelo Senado em outubro de 2014 e sancionado pela presidente Dilma Rousseff no mês seguinte.

Desde 1997, no caso dos estados; e de 2001, no caso dos municípios, as dívidas são corrigidas mensalmente pelo IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9%, conforme o contrato.

Pela nova lei, a correção das dívidas será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 4% ou a taxa Selic (o que for menor).

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Recife vai sediar em agosto o III Congresso Brasileiro de Direito Civil

Luiz Fachin - foto Agência Brasil

A OAB-PE e o Instituto Brasileiro de Direito Civil vão promover no Recife (Mar Hotel) de 10 a 12 de agosto deste ano o III Congresso Brasileiro de Direito Civil.

As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas pelo site do evento, no endereço congressoibdcivil.com.br.

O evento faz parte das comemorações da Semana do Advogado e dos Cursos Jurídicos e terá como tema central: “Direito civil: interpretação e protagonismo da doutrina”.

Renomados civilistas do Brasil e do exterior serão palestrantes neste Congresso, que não terá, infelizmente, a presença de um renomado conhecedor da matéria: o ministro Luiz Edson Fachin, recém empossado no Supremo Tribunal Federal.

Fachin é professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná.

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Presidente do PCdoB será palestrante em Conferência Municipal de Comunicação

Luciana Santos - foto PCdoB divulgação

A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos, será um dos palestrantes da 1ª Conferência Municipal de Comunicação de Jaboatão, que ocorrerá nesta quinta e sexta-feira (2 e 3) na Faculdade dos Guararapes.

Os principais temas a serem debatidos são produção de conteúdo e regulamentação da mídia. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no local do evento.

Poderão participar entidades da sociedade civil, estudantes e veículos de comunicação – rádios, blogs, sites, jornais e portais de notícias. Ao final, serão escolhidos os integrantes do futuro Conselho Municipal de Comunicação.

O tema de abertura – “Democratização da Comunicação: caminhos e perspectivas” – será abordado por Adolpho Loyola, o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações e o jornalista Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire.

O Conselho Municipal de Comunicação será formado por 16 pessoas, sendo oito da sociedade civil e oito indicadas pela prefeitura.

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Senador propõe a Dilma que lidere “virada do pessimismo”

Humberto Costa 2 - foto Agencia Brasil

Acolhendo recomendação do ex-presidente Lula, o senador Humberto Costa (PT-PE) sugeriu a presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (1º), que lidere um movimento pela “virada do pessimismo” que atinge a maioria do povo brasileiro.

Segundo ele, o clima de pessimismo foi construído “artificialmente” por parte da mídia, pela oposição e pelas elites “é só será desfeito se a presidente Dilma assumir a liderança, como animadora do desenvolvimento do país”.

“Ela deve fazer isso em nome dos milhões de brasileiros que acreditam no projeto do PT e do Brasil, mesmo que estejam insatisfeitos momentaneamente”, disse o senador pernambucano.

Acrescentou que é chegada a hora de a área social “voltar a ser a protagonista” das políticas públicas e da área econômica pôr em prática uma política que leve esperança ao povo brasileiro.

Referindo-se a própria presidente da República, o líder do PT disse o seguinte: “Presidente Dilma, sei que as coisas não mudam por decreto ou com palavras, mas proíba os ministros de falarem sobre ajuste fiscal. Nós temos que sair dessa pauta defensiva, que só interessa a quem torce contra o Brasil. Vamos mostrar a perspectivas de futuro que estamos apontando”.

Humberto Costa chamou a atenção dos senadores para o fato de o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ter dito ontem na Casa Branca, ao lado de Dilma Rousseff, que o Brasil é uma potência mundial.

“Enquanto ele (Obama) diz isso lá fora, nós estamos aqui com esse pessimismo. Temos vigor e musculatura para crescer. O Brasil é grande, em que pese muitos quererem diminuí-lo”, disse o senador.

Ele fez um apelo à militância do PT para pressionar o governo a “virar a pauta”, reagindo à “onda de pessimismo” fazendo a defesa do legado dos governos petistas.