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Alepe cria grupo de trabalho para acompanhar execução de resolução da Aneel

Raquel Lyra - Foto Roberto Soares - Alepe

A Assembleia Legislativa criou um grupo de trabalho nesta quinta-feira (26) para acompanhar a execução da resolução da Aneel que determina às distribuidoras de energia elétrica que transfiram para os municípios a responsabilidade pela iluminação pública.

A decisão foi tomada após a realização de uma audiência pública, no Centro de Convenções, patrocinada pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Negócios Municipais.

Segundo a deputada Raquel Lyra (PSB), presidente da CCJ, o Ministério Público, a Celpe e a Associação Municipalista de Pernambuco farão parte desse grupo de trabalho.

A transferência dos equipamentos para as prefeituras é uma exigência da Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), expedida em 2010.

Ela entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano, mas em Pernambuco apenas 41 prefeituras assumiram o serviço.

Segundo o presidente da Amupe, José Patriota (PSB), as prefeituras se negam a receber os equipamentos porque eles estão em péssimas condições.

Ele foi contestado pelo diretor-presidente da Celpe, Luiz Antônio Ciarlini, segundo quem a companhia se oferece para consertar todo e qualquer tipo de equipamento que não estiver em boas condições, bastando para isso que a Amupe aponte onde ele se encontra.

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Para Renan, quem patrocinou a recriação do PL foi o próprio governo

Renan Calheiros - foto pedro frança - agência senado

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse em Brasília nesta quinta-feira que foi o próprio Palácio do Planalto quem patrocinou a recriação ao PL (Partido Liberal) para tentar diminuir a força do PMDB.

Segundo ele, tentar diminuir a força de um aliado “é um péssimo exemplo” da reforma política que o Congresso pretende realizar.

“Nós precisamos acabar com essa farra de criação de novos partidos, principalmente de partidos patrocinados pelo governo que pretendem fazer a fusão para levar aliados. Do ponto de vista da articulação política dos últimos meses, essa foi a pior criação”, disse o senador.

O PL já teria recolhido as assinaturas necessárias (490 mil) para o pedido de registro no TSE e o inspirador de sua recriação seria o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que logo depois o conduziria para uma fusão com o PSD.

Ontem, entretanto, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei de autoria de Mendonça Filho (DEM) que veda a fusão de partidos com menos de cinco anos de registro no Tribunal Superior Eleitoral.

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Pai do líder do PP estaria sendo investigado pela PF

Luiz Fernando Nunes - Foto - Elza Fiuza_ABr

Comunicado da Agência Estado informa que o advogado pernambucano Maurício Albuquerque, pai do líder do PP na Câmara Federal, Eduardo da Fonte, seria um dos investigados na “Operação Zelotes”, da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (26) para investigar indícios de irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) da Receita Federal.

Albuquerque é um dos representantes dos contribuintes no colegiado. Além dele, também estariam sendo investigados assessores do ex-presidente do Conselho Otacílio Dantas Cartaxo, que foi secretário da Receita, e os conselheiros Paulo Roberto Cortez e Edison Pereira Rodrigues.

A “Operação Zelotes” investiga indícios de corrupção, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa, tráfico de influência e associação criminosa no CARF, que é uma espécie de tribunal da Receita Federal.

Investigadores acreditam que os desvios na “Operação” podem superar a casa dos R$ 19 bilhões.

O CARF é constituído por funcionários do Ministério da Fazenda e representantes da sociedade civil e sua função é julgar recursos em que contribuintes questionam a cobrança de tributos, multas e juros.

Quarenta e um mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira em Brasília, São Paulo e Ceará.

De acordo com o secretário-adjunto da Receita, Luiz Fernando Nunes, a quadrilha vinha atuando há muito tempo dentro do próprio colegiado da Receita Federal.

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Músicos da Orquestra Sinfônica terão plano de cargos e carreira

geraldo-julio1 - foto andrea rego barros

O prefeito Geraldo Júlio (PSB) vai sancionar nesta sexta-feira (27) no Museu da Cidade do Recife a lei aprovada pela Câmara de Vereadores que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos músicos da Orquestra Sinfônica.

Trata-se do coroamento de uma luta que foi iniciada pelos próprios músicos há mais de 15 anos.

À falta de um plano de cargos, a Orquestra vinha perdendo seus principais talentos porque o salário é baixo e os músicos não tinham perspectiva de progressão.

A instituição do plano foi uma das exigências do maestro Marlos Nobre para voltar ao comando da Sinfônica.

O pleito dele foi atendido e já agora no salário de abril o contracheque deve vir com reajuste de aproximadamente 51%.

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PSB reúne seus presidentes para preparar o partido para 2016

260315 2 - divulgação

Todos os presidentes estaduais do PSB reuniram-se em Brasília nesta quinta-feira (26) para participar de uma reunião cuja pauta principal foi a eleição de 2016.

A secção de Pernambuco foi representada pelo presidente Sileno Guedes, secretário de governo do prefeito Geraldo Júlio (Recife).

O encontro foi realizado na sede da Fundação João Mangabeira que tem como presidente o ex-governador Renato Casagrande (ES).

A reunião foi comandada pelo presidente nacional do partido, Carlos Siqueira e pelo próprio Casagrande.

O PSB chegou à conclusão de que para firmar-se no cenário político como a “terceira força” do país tem que disputar com candidato próprio as prefeituras de todos os municípios com mais de 200 mil eleitores.

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Prefeitos de Petrolina e Juazeiro tentam salvar perímetros irrigados

260315 - divulgação

Os prefeitos Júlio Lossio (Petrolina) e Isaac Carvalho (Juazeiro) visitaram em Brasília o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, a quem fizeram um relato sobre as dificuldades que estão passando os produtores de frutas irrigadas do vale do rio São Francisco.

Eles disseram ao ministro que a redução da vazão da barragem de Sobradinho de 1.100 para 900 mil metros cúbicos por segundo prejudicou a produção de frutas e a economia da região.

Petrolina e Juazeiro exportam frutas para vários países da Europa e se a vazão da barragem não voltar ao patamar anterior a produção agrícola dos dois municípios será altamente prejudicada.

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Jungmann defende “acordo de leniência” às claras

Raul Jungmann 2 - reprodução Facebook

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) sugeriu mudanças nesta quinta-feira (26) ao texto do decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamentou a Lei Anticorrupção.

Segundo ele, o decreto contém falhas que precisam ser urgentemente corrigidas como a que estabelece que o acordo de leniência (a delação premiada das pessoas jurídicas) deve tramitar em total sigilo para preservar a imagem dos envolvidos. A seu ver, tudo deve ser feito às claras.

O deputado sugere também que as multas estipuladas para as empresas que praticaram sobrepreço sejam em valores bem mais altos do que os previstos no decreto.

“No processo de elaboração das multas, são feitos muitos abatimentos que tornam os seus valores irrisórios, o que favorece muito os corruptores, o que não faz sentido”, disse o deputado pernambucano.

Ele apresentou uma proposta para alterar também a Lei Anticorrupção. “Discordamos do fato de o processo administrativo de responsabilização, previsto na lei, estar nas mãos dos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União), que ocupam cargos políticos por indicação”,

A seu ver, essa tarefa deve ficar exclusivamente com a Controladoria Geral da União.

Outro trecho da lei que Jungmann também deseja alterar é o deixa sem limite o prazo para que as empresas se ofereçam para fazer o acordo de leniência.

“Está estabelecido no texto da lei que o acordo de leniência tem que se dar em até 180 dias. Entretanto, no mesmo inciso também está dito que, a critério da autoridade máxima, o prazo poderá ser prorrogado e não estipula limite. Isso pode ficar assim indefinidamente, sem que se obtenham resultados”, observou.

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UVP conhecerá nesta sexta-feira o seu novo presidente

Lucas Ramos - divulgação

Começou hoje (26) na cidade de Triunfo o Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras, que será encerrado nesta sexta-feira (27) com a eleição dos novos membros da diretoria da UVP (União dos Vereadores de Pernambuco).

Dois vereadores concorrem ao cargo de presidente: Biu Farias (PSB-Surubim) e Josinaldo Barbosa (PTB-Nazaré da Mata).

Biu Farias, que disputa a reeleição, é o candidato favorito. Ele tem o apoio do ex-presidente João Batista Rodrigues (PTB-Triunfo) que foi presidente quatro vezes e conhece quase todos os vereadores de Pernambuco como a palma da mão.

O deputado Lucas Ramos (PSB) marcou presença neste evento, que conta com a participação de cerca de 500 vereadores.

“Neste momento de crise em vários âmbitos – crise hídrica, energética, econômica, política e, principalmente crise moral, com tantos nomes envolvidos em casos de corrupção, precisamos cada vez mais daqueles que defendem a boa política e honram os votos dos seus eleitores”, disse o deputado sertanejo.

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Sancionada a lei que garante a licença-maternidade para mulheres militares

Humberto Costa - Foto Alessandro Dantas

Sem vetos, a presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que dá direito a uma licença-maternidade de seis meses às militares das Forças Armadas.

O senador Humberto Costa (PT-PE) foi o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais e deu parecer favorável à sua aprovação.

Segundo ele, a sanção pela presidente da República “é uma conquista para as mães e pais militares, que não eram amparados por uma legislação semelhante à aplicada aos servidores civis”.

Explicou que a Constituição Federal prevê a licença para a gestante, mas a falta de regulamentação desse dispositivo nas carreiras do Exército, Marinha e Aeronáutica, regidas por regras próprias, impedia a sua concessão.

Publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje, a Lei nº 13.109/2015 vai beneficiar cerca de 23 mil mulheres, incluindo as militares temporárias, e os militares homens, que passarão a ter direito à licença-paternidade de cinco dias.

Pelo texto, a licença será de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, e terá início na data do parto ou durante o nono mês de gestação, mediante pedido da interessada.

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FBC faz sua estreia na Comissão de Relações Exteriores

Fernando Bezerra Coelho - foto divulgação

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez a sua estreia nesta quinta-feira (26) na Comissão de Relações Exteriores do Senado, ocasião em que foram indicados os embaixadores Luiz Alberto Figueiredo Machado e Francisco Carlos Soares Luz para as Embaixadas nos Estados Unidos e Jordânia, respectivamente.

O senador defendeu a ampliação das cooperações bilaterais com estes dois países, especialmente nas áreas do conhecimento e do meio ambiente.

Sobre a criação de um Observatório de Inovação no âmbito da Embaixada do Brasil nos EUA – uma das metas de Luiz Alberto Figueiredo Machado no cargo – o senador destacou o setor de bioeconomia como um dos caminhos para o Brasil estreitar os “laços de pesquisa e inovação” com os norte-americanos.

“A presença de Luiz Alberto Figueiredo na Embaixada brasileira é uma oportunidade para construirmos um novo patamar na relação Brasil-EUA, inclusive, para que possamos dar sequência à ambição do Brasil de se fazer mais presente no cenário internacional”, disse o senador pernambucano.

Além da criação do Observatório de Inovação, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado informou que, entre suas prioridades como embaixador do Brasil nos Estados Unidos, estão a ampliação das exportações brasileiras àquele país e a atração de novos investimentos para o nosso país.

O embaixador citou que, atualmente, para cada 1 dólar investido pelo Brasil nos EUA, os Estados Unidos investem 3 dólares em nosso país.

Outra meta do novo embaixador é expandir cooperações entre o Brasil e os EUA na área do conhecimento e da inovação. Conforme lembrou, o programa “Brasil sem Fronteiras” financia 27 mil bolsas para estudantes brasileiros em universidades americanas.

Fernando Bezerra Coelho, que é presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, destacou a necessidade de o Brasil construir alianças com os EUA e a China para o enfrentamento do aquecimento global.