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Freire e Mendonça Filho criticam a proposta orçamentária

Roberto Freire - foto Agência Brasil

Os deputados Roberto Freire (PPS-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE) criticaram nesta segunda-feira (31) a proposta de orçamento enviada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional prevendo um déficit primário de R$ 30,5 bilhões.

Freire propôs que o Congresso devolva ao Executivo o texto do projeto para que ele seja reapresentado equilibrando receita e despesa.

“Arrisco a dizer que o Congresso Nacional deveria devolver (o projeto) com déficit para que o próprio Executivo exerça aquilo que é sua responsabilidade: fazer os cortes e ajustes que se impõem para o equilíbrio orçamentário”, disse o presidente nacional do PPS.

Segundo ele, “o ineditismo do governo Dilma, ao enviar para o Congresso um Orçamento com déficit, causa preocupação aos parlamentares e brasileiros em geral. Isso indica a grave crise de governabilidade que assola o País e a irresponsabilidade da presidente da República ao não observar a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que trata da obrigatoriedade de envio de um Orçamento equilibrado”.

Já o deputado Mendonça Filho, líder do DEM na Câmara Federal, disse que proposta de Orçamento com déficit “é a consagração de um quadro de desastre econômico e da irresponsabilidade fiscal do governo”.

“Isso sinaliza claramente que o Brasil está cada vez mais próximo de uma situação econômica que significará a perda do grau de investimento, com gravíssimas consequências para a economia: perda de crédito e redução de investimento interno. Isso vai comprometer ainda mais o nível de investimento e de geração de emprego”, concluiu.

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Ministros apresentam a jornalistas a LOA de 2016

Nélson Barbosa -- foto Agência Brasil

Os ministros Nélson Barbosa (Planejamento) e Joaquim Levy (Fazenda) apresentaram nesta segunda-feira (31) para os jornalistas um resumo da proposta de Orçamento que foi enviada ao Congresso para o ano de 2016.

Pela primeira vez na história recente a proposta prevê um déficit primário de R$ 30,5 bilhões (receita inferior à despesa).

A previsão de arrecadação para o próximo ano ficou em 22,4% (R$ 1,401 trilhão) do PIB (Produto Interno Bruto).

As despesas líquidas serão de R$ 1,318 trilhão e a despesa total de R$ 1,210 trilhão. As transferências para Estados e municípios passarão de 3,7% do PIB para 3,5%, mas as transferências voluntárias ficarão em 4%.

Já as despesas obrigatórias passarão de 15% para 15,4% do PIB. “Com esse cenário de receita e despesa, o resultado primário projetado é de um déficit de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB”, disse o ministro do Planejamento.

“Haverá uma redução de 0,3% no PIB (em relação a 2015). Isso ocorre porque ainda estamos em fase de transição. Esse é um ano de retração de nível da atividade e isso também afeta no ano seguinte porque parte dos impostos diretos, que serão pagos no ano que vem, tem como base parte do resultado deste ano”, acrescentou.

A proposta orçamentária prevê também que a dívida líquida passará de 36,1% do PIB este ano para 39% no final de 2016. A presidente Dilma Rousseff pretendia cobrir o déficit de R$ 30, 5 bilhões com a recriação da CPMF, mas não obteve apoio político para fazê-lo.

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José Dirceu fica calado na CPI da Petrobras

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Membros da CPI da Petrobras, entre eles o pernambucano Kaio Maniçoba (PHS), deram a viagem perdida a Curitiba, nesta segunda-feira (31), com a finalidade de ouvir o depoimento do ex-ministro José Dirceu e de outros investigados na Operação Lava Jato.

É que todos os convocados invocaram o direito constitucional de ficar em silêncio e não responderam a nenhuma pergunta feita pelos parlamentares.

Os advogados já haviam dito que nenhum deles falaria. Mas, mesmo assim, o presidente da CPI, deputado Hugo Mota (PMDB-PB), manteve a viagem porque o dinheiro não saiu do bolso dele, e sim dos cofres da Câmara.

O primeiro a ficar em silêncio foi José Dirceu, preso na 17ª fase da Operação Lava Jato. A cada pergunta que lhe era feita, ele dizia que, seguindo a orientação do seu advogado, não responderia.

O segundo depoente seria João Antônio Bernardi Filho, representante da empresa italiana Saipem no Brasil, mas também ficou calado.

Seguiram-se o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada, o presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e o executivo da construtora, Elton Negrão de Azevedo, que também não responderam a nenhuma pergunta.

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Cunha pede mais prazo ao Supremo para defender-se

Antônio Fernando de Souza - foto Agência Brasil

Presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu mais prazo ao Supremo Tribunal Federal para defender-se da acusação de envolvimento no esquema de propina da Petrobrás.

Por meio do seu advogado Antônio Fernando de Souza, que já foi procurador geral da República, Cunha alega que ainda não teve acesso à íntegra da delação premiada do lobista Júlio Camargo e que isso dificulta o direito à ampla defesa de Cunha.

Camargo acusa Cunha de ter cobrado uma propina de US$ 5 milhões referente a um único contrato da Petrobras e isso levou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a denunciar o parlamentar por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O prazo dado pelo STF para que Cunha apresente a defesa se encerrará no próximo dia 9/9. Se o ministro Teori Zavascki deferir o pedido, ele terá mais 15 dias.

“Diante desse quadro, é manifesta a impossibilidade de oferecimento de qualquer resposta pelo requerente que esteja adequada à plenitude das garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório, enquanto não franqueado o acesso a tais elementos produzidos durante a fase de investigação”, diz a defesa do acusado.

Ela pede também para ter acesso aos termos da acareação de Júlio Camargo com o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, bem como ao depoimento do doleiro Alberto Youssef.

“Isso porque apenas com o acesso a todo o material produzido a defesa poderá fazer o cruzamento entre as informações relativas ao suposto pagamento de vantagens indevidas pela contratação de navios-sondas pela Petrobras e as informações sobre o suposto pagamento de propinas referentes a outros contratos com a Petrobras intermediados por Júlio Camargo”, diz a defesa de Eduardo Cunha.

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Nunca ostentamos tantos índices ruins, diz Aécio Neves

aecio neves-foto-igo-estrela-obritonews

Em sua coluna desta segunda-feira (31) na “Folha de São Paulo”, o senador Aécio Neves (PSDB) afirma que “nunca em nossa história republicana ostentamos tantos índices ruins”. A coluna se chama “Made in Brazil”. Confira:

Agora é oficial: com a queda de 1,9% do PIB no trimestre, o país entra de vez em grave recessão. Carimbada e assinada pelo PT. A notícia é catastrófica e triste. Assusta pelo tamanho e profundidade, e entristece pelos danos causados à sociedade e pela ineficácia das propostas apresentadas pelo governo para superá-la.

Nunca em nossa história republicana ostentamos tantos índices ruins. O tamanho do rombo na economia é proporcional ao desgoverno em ação. Com rara originalidade e exemplar mediocridade, o primeiro governo da presidente Dilma fez um estrago considerável nas contas públicas. Agora não adianta chorar o leite derramado, alegar desconhecimento prévio das dificuldades e impor ao país uma cota de sacrifícios que está levando a nossa economia à bancarrota.

É preciso consertar o mal feito. Mas alguém acredita que sairá alguma solução eficaz deste emaranhado de ideias frouxas e reencarnações assustadoras, como a tentativa de recriação da CPMF? Neste filme de horror, as vítimas são as mesmas: os trabalhadores perdem os seus empregos, as famílias pobres perdem os seus benefícios, os segmentos de classe média perdem as duras conquistas advindas desde a redemocratização do país.

Não adianta culpar o mundo. Quem não cresce é o Brasil, que ostenta um dos piores desempenhos entre os emergentes. A crise é 100% nacional, criada e alimentada no Brasil, com insumos preparados nos laboratórios petistas. O governo não apenas demorou a enxergar a crise, como postergou as medidas de correção e perdeu importantes oportunidades possíveis de reorientar o país para o crescimento.

Foi um desastre e tanto, agravado pelas revelações de um esquema de corrupção sem similar em magnitude no mundo, arquitetado para enriquecer alguns e sustentar um projeto longevo de poder. O resultado de tal combinação é trágico. Nos últimos meses, milhares de trabalhadores perderam seus empregos formais. Entre os jovens até 24 anos, a perspectiva é de um dramático crescimento no número de desempregados nos próximos seis meses. A inadimplência cresceu, o consumo caiu, o brasileiro ficou mais pobre.

Nos tempos de bonança, o país não cuidou dos problemas estruturais e das reformas indispensáveis. O retrato é este: indústrias paralisadas, carga tributária excessiva, inflação crescente, juros na estratosfera e desconfiança generalizada dos agentes econômicos.

O país quer e precisa olhar para o futuro. Voltar a sonhar. Antes, porém, precisamos dos olhos bem abertos e de toda a nossa energia e coragem para denunciar as mentiras que ajudaram a erguer a falácia do governo que finge nos governar. A solução para as diversas crises que enfrentamos terá que ter necessariamente como matéria prima a verdade.

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Polícia Militar recebe reforço de 1.117 novos soldados

310815 - Foto Roberto Pereira-SEI

O governador Paulo Câmara participou nesta segunda-feira (31), no Quartel do Derby, da solenidade de conclusão da segunda etapa do curso de formação de 1.117 soldados da Polícia Militar de Pernambuco.

Desde a implantação do programa “Pacto pela Vida”, na primeira gestão do governador Eduardo Campos, já foram formados pela PM 9.253 soldados.

Eles farão agora uma nova capacitação, que os deixará habilitados para desempenhar suas funções, especialmente o policiamento ostensivo em batalhões da área metropolitana do Recife.

Após lembrar que o grupo de soldados faz parte da última convocação dos aprovados no concurso de 2009, Paulo Câmara garantiu que o Estado “não medirá esforços” para investir mais recursos na área de segurança pública.

“Os senhores são da última etapa de um concurso público onde fizemos um esforço muito grande, ainda no início do nosso Governo, para dar sequência à política e podermos estar hoje com mais de mil policiais militares. Tão logo tenhamos condições de aumentarmos o contingente de efetivo, faremos isso”, acrescentou.

Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho aproveitou a ocasião para dar um conselho aos novos soldados. “Escutem bastante aqueles policiais mais antigos, que têm experiência de rua. Mas também questionem, procurem saber o por quê de aquilo ser feito daquela forma, qual é a norma. Tragam inovação porque vocês são espírito novo para essa Corporação. Vejam o que pode ser melhorado, contribuam com a Polícia Militar de Pernambuco e com a segurança do nosso povo. Desejo aos senhores um ótimo estágio prático e que sejam bem-vindos à carreira de policial militar”, declarou.

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Crise fiscal não chegou ainda à Defensoria Pública de Pernambuco

Manoel Jerônimo Neto - divulgação

O Defensor Público Geral do Estado, Manoel Jerônimo Neto, nomeou nesta segunda-feira (31) trinta e seis novos defensores públicos que irão assumir suas atribuições logo após um curso de capacitação a que serão submetidos. A posse está prevista para acontecer no dia 1º de outubro próximo.

Dos 36 nomeados, apenas 24 irão atuar nos presídios do Estado e nas Varas Criminais que não têm defensor público.

A realização do concurso e a nomeação dos aprovados só foi possível graças à autorização orçamentária que foi dada pelo então governador João Lyra Neto, no final do ano passado.

Com a posse dos 36 novos defensores públicos, o quadro em Pernambuco sobe para 267.

O Defensor Público Geral ainda aguarda autorização do governador Paulo Câmara – já que o órgão não tem autonomia orçamentária e financeira – para poder nomear mais 16 defensores públicos.

“Já nos reunimos para tratar desta nomeação. Houve uma sinalização positiva por parte do governador”, disse Manoel Jerônimo Neto.

Segundo ele, a nomeação dos outros 16 irá resolver “de forma substancial” a problemática ocorrida no sistema de justiça do Estado pela falta de defensores públicos, “beneficiando 6 milhões de pernambucanos que precisam do atendimento jurídico da nossa instituição”.

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Experiência da geomanta pode ser aplicada em outras capitais

geraldo-julio1 - foto andrea rego barros

O prefeito Geraldo Júlio (PSB) apresentou ao ministro da Integração, Gilberto Occhi, nesta segunda-feira (31), a tecnologia da geomanta que vem sendo implantada com sucesso nas áreas de morro do Recife.

Os dois percorreram as localidades de Nova Descoberta e Dois Unidos, na zona norte da capital, onde a tecnologia está sendo aplicada.

O ministro elogiou o trabalho da prefeitura e externo o desejo de levar essa experiência para outras cidades do país.

A Prefeitura possui um convênio com o governo federal no valor de R$ 3 milhões para aplicação de 32 mil metros quadrados de geomanta nos morros do Recife.

“Nós apresentamos ao ministro uma obra realizada com recursos do convênio. Ela tem mil metros quadrados e que foi realizada em menos de uma semana, protegendo diversas famílias da localidade. É uma tecnologia nova, desenvolvida aqui no Recife. Com este convênio, será possível realizar 158 obras em pontos de risco. E como são obras rápidas, no próximo inverno todas as casas localizadas nestas áreas estarão protegidas”, garantiu o prefeito.

Atualmente, o Recife possui 129 pontos de geomanta aplicados em localidades do Recife. Com o convênio, moradores de 15 comunidades de sete bairros serão beneficiados. Do valor de R$ 3 milhões, a Prefeitura do Recife participa com uma contrapartida de R$ 600 mil.

A geomanta impermeabilizante é composta por PVC com fios sintéticos, sendo revestida com uma camada de proteção mecânica de cimento e pigmento na cor verde. O material tem durabilidade mínima prevista de cinco anos.

O ministro Gilberto Occhi revelou que existe uma demanda muito grande no país referente à proteção de áreas de morro e que a experiência recifense poderá ser levada para outras partes do Brasil.

“É uma experiência inédita no Brasil. Nós não atuamos desta maneira em nenhum lugar do país, mas temos demandas para áreas de risco em todos os lugares que possuem área de morro. Ao verificarmos a solução dada pela Prefeitura do Recife, com o apoio do Governo Federal, vamos avaliar a intenção de atuar desta maneira, preventivamente, em outras localidades”, afirmou.

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Prefeito de Caruaru anuncia medidas para enfrentar a crise

José Queiroz - reprodução internet

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), recomendou ao secretariado, nesta segunda-feira (31), o máximo de empenho para reduzir as despesas de custeio em razão da crise fiscal que aflige os entes públicos.

Corte de viagens e diárias; economia de água, energia e combustível; reutilização de materiais; fusão de secretarias e remanejamento de servidores figuram entre as medidas apontadas pelo prefeito para economizar gastos.

Além disso, o prefeito determinou que as repartições públicas municipais funcionem até às 17 horas para diminuir a conta de energia e aproveitar mais a luz solar.

“Temos que saber viver a crise e encontrar as melhores soluções. Economia e eficiência são palavras de ordem para que possamos compensar a diminuição de repasses dos governos estadual e federal, sem prejudicar a boa prestação de serviços à população”, declarou o prefeito.

Mesmo no quadro recessivo em que o país se encontra, Caruaru continua recebendo investimentos como, por exemplo, o Hotel Íbis, do grupo Pontes.

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Crise obriga Compesa a reduzir horário de funcionamento

roberto tavares -- divulgação

A crise fiscal que aflige a União, os estados e os municípios obrigou as repartições públicas estaduais a reduzirem o horário de funcionamento de 8h as 12h e de 13 as 17h.

A carga horária continua a mesma (8 horas/dia), mas com 1 hora a menos para o almoço. A finalidade é economizar R$ 4 milhões nas contas de energia até dezembro deste ano.

De acordo com a assessoria do presidente da Compesa, Roberto Tavares, a partir desta terça-feira o expediente de trabalho abrangerá as atividades administrativas e gerências regionais, e será de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Atualmente, a Companhia funciona das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. As lojas de atendimento continuarão com o mesmo horário ao público: das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda à sexta. Aos sábados, o expediente também permanecerá inalterado, das 8h às 12h.

Além disso, os clientes podem solicitar os serviços da Compesa no “Expresso Cidadão” do Shopping RioMar, Cordeiro, Peixinhos, Garanhuns, Caruaru e Petrolina, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h30 e aos sábados das 8h às 12h.

Já o atendimento no Call Center será o mesmo, 24 horas por dia. Para solicitação de serviços de vazamento de água ou extravasamento de esgoto, o telefone é o 0800 081 0185. Já para o atendimento comercial e informações, o número é o 0800 081 0195.