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PSDB entrega a Temer propostas do partido para serem encampadas pelo novo governo

Michel Temer - Agência Brasil

A cúpula nacional do PSDB entregou nesta terça-feira (3) ao vice-presidente Michel Temer um conjunto de 15 propostas que o partido considera essenciais para tirar o Brasil da crise.

As propostas foram discutidas previamente com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

Os itens sugeridos pelos tucanos poderiam ser subscritos por qualquer partido, senão vejamos:

Apoio à continuidade da Operação Lava Jato, combate à corrupção, manutenção dos programas sociais, respeito à responsabilidade fiscal, simplificação do sistema tributário, apoio aos estados e municípios e remessa ao Congresso de um projeto de reforma política que contemple cláusula de barreira (para reduzir o poder de influência das legendas de aluguel), voto distrital misto e parlamentarismo.

O documento foi entregue no Palácio do Jaburu, onde os líderes tucanos almoçaram com o vice-presidente.

Segundo o senador Aécio Neves, presidente nacional do partido, documento contém uma “síntese” do que o PSDB defende num governo de “emergência nacional”.

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Janot pede a inclusão de Lula nos inquéritos da Lava Jato

Lula--Foto--Ricardo Stuckert--Instituto Lula

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF no último dia 28/4 a inclusão do ex-presidente Lula e mais outras autoridades da República na investigação que está em curso pela Operação Lava Jato. A notícia, porém, só foi divulgada nesta terça-feira (3).

Além de Lula, Janot pede para serem investigadas as seguintes autoridades:

a) Os ministros Jaques Wagner (Gabinete da Presidência da República), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social);

b) O presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ);

c) Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP-PE), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), André Moura (PSC-SE), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Altineu Cortes e Manoel Júnior (PMDB-PB);

d) O ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN);

e) Os senadores Jáder Barbalho (PMDB-PA) e Delcídio do Amaral (sem partido-MS);

f) O assessor especial da presidência da República Giles Azevedo;

g) Os ex-ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Antônio Palocci (Fazenda).

Para Janot, todos faziam parte de uma “organização criminosa” para lesar os cofres da Petrobras. Ele solicitou também abertura de inquérito para apurar atividades do pecuarista José Carlos Bumlai, do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, do banqueiro André Esteves (BTG Pactual), do ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado e do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau.

O pedido de Janot se fundamenta na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS), que ao ser preso e ser chamado de “imbecil” pelo ex-presidente Lula prometeu “detonar” metade da República.

Segundo o procurador geral, “o aprofundamento das investigações mostrou que a organização criminosa tem dois eixos centrais. O primeiro ligado a membros do PT, e o segundo ao PMDB. No caso deste, as provas colhidas indicam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado Federal. Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações”.

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Conselho de Ética recomenda cassação de Delcídio do Amaral

Delcídio do Amaral -- foto Agência Brasil

Como já se esperava, o Conselho de Ética do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o parecer do relator, Telmário Mota (PDT-RR), recomendando a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por quebra do decoro parlamentar.

Treze senadores votaram a favor do parecer e apenas um se absteve. O processo segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça, onde também deverá ser aprovado antes de seguir para o plenário.

Segundo o parecer do relator, Delcídio abusou de suas prerrogativas constitucionais, maculando a imagem do Senado ao tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Ele foi flagrado arquitetando um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. E ao ser preso por ordem do ministro Teori Zavascki prometeu arrastar uma grande parte dos senadores.

Em sua delação premiada, Delcídio fez acusações a Renan Calheiros (PMDB-AL), Humberto Costa (PT-PE e Aécio Neves (PSDB-MG) dentre outros membros da “elite” do Congresso.

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Comissão do Trabalho da Câmara Federal fica com Wôlney Queiroz

wolney queiroz -- divulgação

O deputado Wôlney Queiroz (PDT) foi o primeiro pernambucano confirmado para presidir uma comissão permanente da Câmara Federal na atual legislatura.

Ele foi indicado nesta terça-feira (3) pela unanimidade dos deputados do seu partido, que votou majoritariamente contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Wôlney Queiroz, que ficará no cargo pelo período de um ano, terá como vice-presidente o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

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Bruno Araújo é o 11º pernambucano lembrado para o ministério Michel Temer

Bruno Araújo - foto Agência Câmara

Apareceu hoje (3) mais um pernambucano na lista dos “ministeriáveis” do vice-presidente Michel Temer. Trata-se do deputado federal Bruno Araújo (PSDB), que seria indicado pelo senador Aécio Neves para a Secretaria dos Direitos Humanos.

Veja, abaixo, agora, quem são os outros pernambucanos que a imprensa local e do sul do país relacionaram para integrar o futuro ministério, ainda que as especulações sejam totalmente desprovidas de lógica, a menos que o futuro presidente fosse montar um governo só com gente de Pernambuco:

a) Deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB)
b) Deputado Augusto Coutinho (SD)
c) Deputado Mendonça Filho (DEM)
d) Deputado Fernando Filho (PSB)
e) Deputado Raul Jungmann (PPS)
f) Deputado Roberto Freire (PPS)
g) Vice-governador Raul Henry (PMDB)
h) Ex-reitor da UFPE Mozart Neves
i) Senador Cristovam Buarque (PPS)
j) Senador Romero Jucá Filho (PMDB).

Não se questiona o mérito dos nomes, e sim a falta de bom senso nas especulações. Se o vice-presidente está empenhado em montar um ministério de “notáveis” para, como diz o ex-presidente FHC, fazer um governo de “emergência nacional”, como iria convidar 11 pessoas de um mesmo Estado, ainda mais da região Nordeste?

Ridículo, isto!

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Paulo Câmara continua contrário à participação do PSB no governo Temer

Paulo Câmara - Foto Ennio Benning-Sei

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, reafirmou nesta terça-feira (3) que se depender de sua vontade o PSB não fará parte do futuro governo de Michel Temer.

“A gente acha que pode contribuir com o Brasil apoiando ações no parlamento. Não estamos atrás de cargos”, disse o governador.

Na realidade, ninguém nunca disse em lugar nenhum que o PSB está “atrás de cargos” e sim que o partido tem “responsabilidade política” com o futuro governo porque ajudou a derrubar o atual (Dilma Rousseff). E que, se for convidado pelo vice-presidente da República para participar do ministério tem obrigação moral de aceitar.

O PSDB fazia o mesmo discurso do governador de Pernambuco, mas rapidamente foi “enquadrado” pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que escreveu o seguinte no “Estadão” do último domingo (1º de maio):

“Havendo impeachment, espera-se que o vice-presidente assuma a responsabilidade histórica que lhe cabe: juntar o país ao redor de um programa de ‘emergência nacional’ que dê possibilidades reais para a economia voltar a crescer”.

“Cabe ao presidente escolher sua equipe, assim como cabe aos partidos, especialmente ao PSDB, que não participou da antiga base governamental, apresentar a agenda indispensável para o momento e, se for o caso, referendar a escolha de ministros que pertençam aos seus quadros”.

O PSB não tem mais líderes para “enquadrar” essa tropa nova, que, salvo raras exceções, tem dado sucessivas provas de que não está à altura do momento político que o Brasil está atravessando: apoiou o impeachment de Dilma Rousseff, mas não quer integrar o governo Temer.

Esquece que seu ex-presidente Miguel Arraes apoiou o impeachment de Fernando Collor e indicou dois ilustres membros do PSB para o governo de Itamar Franco porque sustentá-lo politicamente era obrigação de todos: o então senador Jamil Haddad (RJ) para o Ministério da Saúde e o engenheiro Fernando Dubeux para a presidência da Ceme (Central de Medicamentos).

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PMDB lança documento com as propostas sociais de Michel Temer

Moreira Franco - foto Agência Brasil

O PMDB apresentou um documento ao país intitulado “A travessia social” com as propostas de governo nessa área do vice-presidente Michel Temer.

Foi uma forma de neutralizar a repercussão negativa do documento anterior, chamado de “Uma ponte para o futuro”, com as propostas econômicas do partido, considerado “excessivamente liberal” pelos principais economistas do Brasil.

O documento “A Travessia Social” foi elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, que tem como presidente o ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, provável futuro ministro do governo Temer.

O documento prevê a manutenção dos programas sociais do atual governo, especialmente a Bolsa família, criado na gestão do ex-presidente Lula, o Pronatec, o Prouni e o Minha Casa, Minha Vida.

Afirma também que “o Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura”, acenando com um vigoroso programa de concessões nas áreas de habitação, saneamento, rodovias, portos e aeroportos.

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Antecipar eleições é inconstitucional, diz o deputado Sílvio Costa

Silvio Costa - Foto Lucio Bernardo Jr -Câmara dos Deputados

O vice-líder do governo na Câmara Federal, deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), declarou nesta terça-feira (3) que a proposta de antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano, que estaria em estudo no Palácio do Planalto, não tem a menor chance de passar no Congresso por ser flagrantemente inconstitucional.

O líder da bancada do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), tem a mesma opinião. Ele considera a proposta “inócua” e acha que ele não passaria no Congresso Nacional de jeito nenhum.

Para Sílvio Costa, só seria possível antecipar as eleições se a chapa Dilma-Temer for cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral até 31 de dezembro deste ano, ou se ambos morrerem ou renunciarem aos seus mandatos.

Já o líder da bancada do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), completou: “A Constituição não prevê qualquer possibilidade de antecipação das eleições que não seja pela renúncia do presidente e do vice ou a cassação da chapa eleita pelo TSE. O remédio constitucional para a crise é o impeachment da presidente Dilma e não novas eleições”, disse ele.

Já o professor José Afonso da Silva (USP) declarou que não se pode encurtar mandatos por meio de emenda constitucional.

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Professores defendem Dilma na comissão especial do impeachment

Marcello Lavenère

A comissão especial do impeachment do Senado tomou o depoimento nesta terça-feira (3) de dois professores e um renomado advogado em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Falaram em defesa da presidente os professores Geraldo Luiz Mascarenhas Prado (UFRJ) e Ricardo Lodi Ribeiro (UERJ) e o ex-presidente da OAB nacional, Marcello Lavenère. Este último foi um dos signatários do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor, em 1992.

Ontem (2), defenderam o impeachment da presidente o procurador do TCU Júlio Marcelo de Oliveira, o professor José Maurício Conti (USP) e o advogado Fábio Medina Osório. Ao término da sessão, o senador Humberto Costa (PT-PE) declarou que nenhum dos três apresentou argumentos consistentes para embasar o pedido de impeachment da presidente da República.

Nesta quarta-feira, dia 4, o relator da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vai apresentar o seu parecer (em defesa do impeachment), o qual será votado na comissão na próxima sexta-feira (6).

A comissã
o é formada por 21 membros, dos quais apenas cinco são declaradamente “dilmistas”. No próximo dia 11 o parecer será votado no plenário e, se obtiver a maioria dos votos dos senadores presentes, Dilma será afastada do cargo por 180 dias.

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PSB fará seminário para seus candidatos a prefeito

miguel-arraes-divulgação

O PSB fará em Brasília quinta, sexta e sábado desta semana (5 a 7) o seminário “Cidades Inclusivas” , cujo público alvo são seus candidatos a prefeito nas eleições de outubro próximo.

Ao todo, cerca de 850 candidatos deverão participar deste seminário, dos quais 60 de Pernambuco. Eles irão ouvir palestras sobre as novas regras eleitorais, a importância das redes sociais na campanha política, boas práticas de gestão, etc.

O evento, que será promovido pela Fundação João Mangabeira, prevê uma homenagem ao ex-presidente nacional do partido, Miguel Arraes, pelo seu centenário de nascimento (dezembro deste ano).

O governador Paulo Câmara, o prefeito do Recife Geraldo Júlio e a maioria dos deputados federais já confirmaram presença neste evento, que será oficialmente aberto pelo presidente nacional do partido Carlos Siqueira.

Um dos palestrantes internacionais será o ministro dos Transportes da Itália, Riccardo Nencini, que irá falar sobre as perspectivas políticas do socialismo europeu e as boas práticas de planejamento e gestão nas pequenas, médias e grandes cidades italianas.

Na ocasião, o advogado Antônio Campos estará lançando o livro “O Processo de Anistia Funcional de Miguel Arraes”. Ele é neto do ex-governador e irmão de Eduardo Campos.