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Fiesp compra espaço em jornais para defender a reforma política

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que tem como presidente o empresário Paulo Skaf (PMDB), comprou espaço nos principais jornais do país, nesta quinta-feira (25, para fazer um apelo aos congressistas no sentido de que aprovem o mais rapidamente possível uma reforma política.

Intitulado “Reforma política já”, o anúncio, em página dupla, afirma que “ninguém mais duvida que o sistema político brasileiro precisa mudar profundamente”, uma vez que “está na raiz das crises a que temos assistido, indignados, e que têm paralisado o país e atrapalhado a retomada do crescimento e a volta dos empregos”.

“Quatorze milhões de desempregados não podem mais esperar”, diz outro trecho do anúncio, acrescentando que “há anos, todos falam em reforma política, mas ela nunca acontece”.

“Chega! Está na hora de fazer uma reforma que atenda aos interesses do Brasil, uma reforma que devolva ao cidadão o sentimento de estar bem representado pelos políticos por ele eleitos”.

E conclui: “As entidades que apóiam esse manifesto (são cerca de 500) acreditam que esta é uma ação imprescindível para transformar de verdade a vida da nação brasileira”.

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Líder do PT destitui Sílvio Costa da vice-liderança da oposição

O líder da minoria na Câmara Federal, deputado José Guimarães (PT-CE), destituiu nesta quinta-feira (25) o deputado pernambucano Sílvio Costa (PTdoB) de uma das vice-lideranças da Oposição.

Segundo Sílvio Costa, a destituição se deu após discordância, por parte dele, “das atitudes equivocadas e infantis da oposição”, que tentava obstruir os trabalhos da Câmara, quando o correto, disse ele, seria votar tudo que constasse da pauta.

Apesar da destituição, Sílvio Costa garantiu que continuará fazendo oposição “a este governo terminal do presidente Michel Temer”.

Sílvio Costa foi um dos principais aliados do PT no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e por causa disto estreitou suas relações políticas e pessoais com o ex-presidente Lula, com quem fala pelo telefone praticamente todas as semanas.

Após receber a notícia da destituição, Sílvio Costa gravou um áudio para ser enviado a todos os membros da bancada oposicionista.

Ele diz no áudio que não pode concordar com duas “atitudes equivocadas e pueris” da oposição, quais sejam: a invasão da mesa diretora na última quarta-feira (24) para tentar encerrar a sessão da Câmara dos Deputados, “na tapa”, e a obstrução da pauta, da qual constavam seis Medidas Provisórias que estavam na iminência de caducar, entre elas a que autoriza o saque de contas inativas do FGTS.

Costa, dirigindo-se diretamente a José Guimarães, diz o seguinte: se ele continuar liderando a oposição dessa forma “não vamos chegar a lugar nenhum” e atrapalhar o projeto presidencial de Lula para 2018.

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PSDB, “por enquanto”, permanecerá no governo, afirma Tasso Jereissati

Presidente interino do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE) garantiu nesta quinta-feira (25) que o partido, “por enquanto”, permanecerá no governo do presidente Michel Temer.

O PSDB ocupa quatro ministérios, entre eles o das Cidades que tem como titular o deputado pernambucano Bruno Araújo.

Tasso fez essa afirmação após participar de uma reunião com a bancada federal do partido, da qual fazem parte três pernambucanos: o próprio Bruno, Betinho Gomes e Daniel Coelho.

Segundo ele, qualquer decisão que vier a ser tomada em relação ao governo será feita em conjunto, por todos os membros do partido, e não isoladamente.

“Qualquer que seja o movimento que nós venhamos a ter, será em conjunto com o partido. Não será da Câmara, do Senado, dos governadores, dos prefeitos, ou da executiva nacional. Será do partido. Então vamos intensificar as conversas, cada vez mais, acompanhar hora a hora os desdobramentos da crise, os problemas, mas com muita responsabilidade e cautela. Não vamos fazer nenhuma coisa que seja de repente, de maneira açodada, de impulso”, disse o ex-governador do Ceará.

Segundo garantiu, a preocupação do partido, hoje, é com a estabilidade política do país, “nada que venha afetar ainda mais o momento de extrema fraqueza que as instituições brasileiras estão vivendo”.

Perguntado sobre se o PSDB já está avaliando a possibilidade do cenário “pós Temer”, o senador respondeu: “Nós não discutimos a substituição do presidente, discutimos bastante qual a posição e como o partido deve agir, que tem que ser em conjunto e por consenso”.

Para o senador, não passa de “casuísmo” a PEC de autoria do deputado Miro Teixeira (REDE-J) que prevê eleições diretas em caso de vacância da presidência e vice-presidência da República, em qualquer período do mandato, salvo nos seis últimos meses.

“Acho que toda vez que há uma crise, e vamos ter muitas ainda, não podemos ficar mudando a Constituição. Se o presidente Temer tivesse que sair, será por meio de um processo constitucional e a consequência disso seria apenas ler o livrinho (a Constituição) e seguir o que ele diz”, concluiu.

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Segundo a “Folha de S.Paulo”, popularidade de Temer chegou ao fundo do poço

Informa hoje (25) a colunista Mônica Bergamo (Folha de São Paulo) que a popularidade do presidente Michel Temer chegou ao fundo do poço.

“Os antigos defensores do governo entre os chamados formadores de opinião sumiram, salvo raras exceções”, diz a jornalista paulistana, acrescentando que “pesquisas que chegaram ao conhecimento do governo mostram que Temer tem hoje cerca de 5% de avaliação positiva, sendo que em algumas regiões metropolitanas do Nordeste ele despencou para 1%”.

Mônica Bergamo diz ainda que as mesmas sondagens realizadas entre empresários e executivos são preocupantes para o governo.

Isso porque, segundo ela, a maioria deles revela uma descrença cada vez maior na continuidade do governo do peemedebista. Ou seja, não acredita que o presidente tenha força política para sustentar-se no cargo após a divulgação do diálogo entre ele e o empresário Joesley Batista.

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Compesa fará nova adutora para atender os municípios do Pólo de Confecções do Agreste

O governador Paulo Câmara deu autorização à Compesa nesta quinta-feira (25) para construir a Adutora do Alto Capibaribe, que vai captar água no Estado da Paraíba para abastecer os 8 municípios do Agreste Setentrional que formam o “Pólo de Confecções”.

A Adutora está orçada em R$ 70 milhões , terá 51 quilômetros de extensão e captará água no rio Paraíba entre a cidade de Barra de São Miguel e o Açude Boqueirão. A água virá do Eixo Leste da transposição do rio São Francisco.

O anúncio foi feito no Palácio do Campo das Princesas durante reunião do governador com prefeitos dos municípios beneficiados.

“A obra definitiva para resolver a questão hídrica do Agreste Pernambucano é a Adutora do Agreste, que infelizmente ficou praticamente parada entre 2015 e 2016, só voltando a ter recursos liberados pelo Governo Federal em meados do ano passado. Mas o nosso Governo não ficou parado. Com planejamento, anunciamos diversas obras como a Adutora do Moxotó, a Adutora do Siriji, a Adutora do Pirangi e, agora, a Adutora do Alto Capibaribe”, declarou Paulo Câmara.

Estavam na solenidade os prefeitos Renato Sales (Vertente do Lério) , Adriana Assunção (Frei Miguelinho), Mário Mota (Riacho das Almas), Antônio Cordeiro (Jataúba) e Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), além do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), do secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota e do presidente da Compesa, Robert Tavares.

A Adutora beneficiará diretamente os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Toritama, Vertentes, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte e Frei Miguelinho e, por tabela, os municípios de Riacho das Almas, Cumaru, Passira e Salgadinho.

Além do anúncio da Adutora, o governador entregou simbolicamente 32 novas viaturas ao Corpo de Bombeiros. A ação faz parte do Plano de Segurança de Pernambuco, lançado em abril deste ano, que prevê investimentos de cerca de R$ 300 milhões na área.

Os veículos vão atender às unidades da instituição localizadas nos municípios de Recife, Olinda, Vitória de Santo Antão, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Surubim, Serra Talhada, Petrolina, Salgueiro, Arcoverde e Petrolândia.

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Firme no Ministério das Cidades, Bruno Araújo estará nesta sexta-feira em S. Lourenço da Mata

Após ter sido convencido pela cúpula nacional do PSDB a não pedir demissão do Ministério das Cidades, o ministro Bruno Araújo retomou sua agenda administrativa e nesta sexta-feira (26) estará em São Lourenço da Mata para autorizar a retomada das obras de 576 unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

As obras dos conjuntos residenciais Dona Lindu I e Dona Lindu II estavam paralisadas desde 2016 com 63,39% e 62,08% de execução, respectivamente.

Ainda em sua passagem por Pernambuco, o ministro participará da cerimônia de abertura do “13º Feirão da Caixa” com a presença do vice-presidente da instituição, Nélson Souza

Logo que o áudio do diálogo entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista veio a público, na semana passada, o ministro Bruno Araújo ensaiou o pedido de demissão.

No entanto, foi desaconselhado pelo presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), para quem não faria sentido o ministro pernambucano deixar o governo e os outros três tucanos permanecerem nos seus cargos.
Araújo reconsiderou sua decisão e permanece firme e forte no Ministério das Cidades, pelo menos até quando o presidente Michel Temer conseguir sustentar-se.

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Câmara do Recife aprova “voto de repúdio” a vereadora gaúcha que ofendeu os nordestinos

Por proposição do vereador Romero Albuquerque (PP), a Câmara Municipal do Recife aprovou ontem um “voto de repúdio” à vereadora Eleanora Broilo (PMDB), do município de Farroupilha (RS), que num debate sobre corrupção disse que “os nordestinos sabem muito bem se unir, sim, mas para roubar”.

Para o representante do PP, o “discurso de ódio” da vereadora gaúcha não poderia ficar sem resposta da Câmara Municipal do Recife.

“Solicito esse voto de repúdio e peço à Comissão de Ética da Câmara Municipal de Farroupilha que abra um processo contra essa vereadora, para cassação do seu mandato, a fim de que discursos como o dela não mais se repitam”, declarou Romero Albuquerque.

Paralelamente, ele também solicitou aos vereadores do PMDB que enviem um ofício ao presidente do partido no Rio Grande do Sul pedindo a expulsão da vereadora dos seus quadros por “xenofobia”.

O vereador e ex-presidente da OAB-PE, Jayme Asfora (PMDB), afirmou que a entidade também decidiu entrar na briga.

“A OAB de Pernambuco já tomou providências jurídicas quanto a essa vereadora. Eu advogo que, assim como ela, todos os que estão envolvidos na Lava Jato também sejam expulsos do PMDB. Mas acho melhor que esta Casa tome uma posição de repúdio suprapartidária”, declarou Asfora.

A OAB-PE decidiu solicitar à Câmara de Farroupilha uma cópia da ata da sessão da última segunda-feira (22), na qual a vereadora Eleonora Broilo fez comentários preconceituosos sobre os nordestinos para tomar as providências cabíveis.

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Temer revoga decreto que pôs Forças Armadas nas ruas do DF mas é chamado de “tresloucado” por Humberto Costa

O presidente Michel Temer revogou nesta quinta-feira (25), a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o decreto que autorizou o uso das Forças Armadas para conter a “baderna” que tomou conta de Brasília na quarta-feira, dia 24, mas ainda assim foi chamado de “tresloucado” pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa.

O decreto, assinado no dia 24, deveria ter duração até o próximo dia 31. Mas devido à repercussão negativa do fato, durou apenas 24 horas.

Para o senador petista, a decisão de retirar as Forças Armadas das ruas da capital federal menos de 24 horas depois de autorizar a sua ocupação “demonstra o despreparo e o desequilíbrio do governo para lidar com um tema dessa gravidade”.

“Foi um erro colossal, que denunciamos desde a primeira hora, estabelecer um estado de exceção em Brasília por conta de uma manifestação contra o governo. Temer se mostrou um tresloucado e seu ministro da Defesa, Raul Jungmann, um completo irresponsável”, disse o senador pernambucano.

Segundo ele, o decreto do presidente da República – que pôs as Forças Armadas para exercer o controle da segurança de prédios públicos na capital da República, muitos dos quais foram depredados por vândalos infiltrados numa manifestação contra o governo Temer e as reformas trabalhista e previdenciária – era “flagrantemente inconstitucional e foi pautado numa mentira.

Raul Jungmann alegou que a decisão foi tomada para atender a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, que negou a solicitação. Rodrigo Maia declarou que solicitou a presença da Força Nacional, e não das Forças Aramadas.

“Temer, mal assessorado por Raul Jungmann, foi protagonista de mais um episódio patético. Seu governo é uma espécie de elenco de ‘Os Trapalhões’. O ministro nunca teve atributos sequer para ser chefe de Guarda Municipal, imagine para comandar as Forças Armadas! A exemplo de Roberto Freire (ex-Cultura), ele deveria também ter pedido demissão da pasta que ocupa”, declarou Humberto Costa.

A notícia de que o decreto fora revogado chegou ao conhecimento dos senadores da Oposição quando eles estavam numa audiência com a presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.

Eles pretendiam ingressar no STF com um mandado de segurança pedindo a revogação do decreto presidencial.

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Prefeito de Moreno lançará nesta sexta-feira um programa antiviolência

O prefeito de Moreno, Vavá Rufino (PTB), lançará nesta sexta-feira (26), às 9 horas da manhã, no antigo Clube Societé, o programa antiviolência “Moreno em Ordem”.

Segundo sua assessoria, o programa consiste numa série de ações de prevenção à violência com o objetivo de reduzir os altos índices de criminalidade no município.

O programa está estruturado em três eixos, a saber: salubridade, segurança e tranquilidade. E será coordenado por Júlio Cezar Lima, especialista na matéria.

Segundo ele, segurança pública é responsabilidade do Governo do Estado, mas nada impede que os municípios também tomem iniciativas visando ao combate à criminalidade.

O programa está respaldado em pesquisa do Datafolha, realizada no mês passado, segundo a qual 81% dos brasileiros defendem que o município também deve se envolver nas questões de segurança.

“Moreno sai na frente quando entende isso e coloca em prática. Criou algo diferente que é o ‘Moreno em ordem’, um programa bem estruturado tecnicamente que tem tudo para dar certo”, disse o prefeito Vavá Rufino.

Para formular o programa, várias etapas foram cumpridas. A sociedade foi mobilizada através de reuniões que envolveram as Igrejas Católica e Evangélica, comerciantes, empresários, clubes de serviço, etc.

Depois disso, foram criadas 10 comissões de “Ordem pública e segurança cidadã”, que serviram de base para a formulação do “Moreno de ordem”, que contará com 14 ações, entre elas implantação da patrulha Maria da Penha, ampliação da Guarda Municipal, etc.

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A ponte para o futuro ruiu

Por: *Pedro Henrique Reynaldo Alves

Ele chegou ao mais alto cargo da República através do tumultuado e  traumático processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, envolvida em escândalos de corrupção e obstrução da justiça, a quem sucedeu cumprindo mandamento constitucional. Prometeu erigir uma “Ponte para o Futuro”, plano de governo bem formulado que atendia aos reclamos da nossa nação, mergulhada em gravíssima crise econômica que jogou na rua do desemprego cerca de 14 milhões de brasileiros.
 
Confesso que acreditei que o professor de Direito Constitucional, Michel Temer, reunia, como poucos, as qualidades adequadas para o grande desafio de realizar, em tão graves circunstâncias, uma transição para um novo Brasil. Afinal, além de se tratar de um ex-presidente da Câmara, Temer presidiu o PMDB, legenda que congrega parte do que há de melhor e pior no cenário político do país, tarefa para político experiente e desenvolto.
 
No entanto, a desenvoltura do diálogo do Presidente da República com um conhecido e delinquente mega-empresário, em encontro na calada da noite, revelou relação promíscua ou mesmo criminosa. O caráter clandestino da gravação, cujos trechos fundamentais já foram atestados por diversos peritos, se equipara à forma furtiva do acesso do meliante ao Palácio do Jaburu, sem registro em agenda oficial ou identificação na portaria. E o silêncio do Presidente, ao não reportar às autoridades competentes o teor das graves afirmações de seu interlocutor, em flagrante prevaricação, só não é mais eloquente que suas suspeitas assertivas, capturadas no áudio.

Os reclamos por perícias técnicas e exame de legalidade da prova, após o conteúdo da gravação ser divulgado e em nenhum momento negado pelo Presidente da República, mais parece o apelo de um moribundo por algumas horas mais de vida.É certo dizer que Temer vinha fazendo um grande trabalho, ao propor e até realizar reformas que há anos seus antecessores negligenciaram, mas isso não confere imunidade para que o presidente pratique crimes de responsabilidade.
 
Nenhuma ponte pode ser construída sobre alicerces corrompidos. E é por isso que a OAB, honrando a tradição de sempre vocalizar os anseios da sociedade civil, em defesa da ordem jurídico-constitucional, se reuniu em caráter extraordinário no último sábado deliberando pela proposição de pedido de “impeachment” do Presidente da República, medida extrema e amarga e que se repete pela terceira vez após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Erigida sobre o lamaçal que invadiu o cenário político da nação, a ponte de Temer ruiu.

*Pedro Henrique Reynaldo Alves é conselheiro Federal da OAB.