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Prefeitura não é brinquedo que o pai dá para o filho

Por: * Paulo Valgueiro

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, parece não ter compreendido, ainda, que prefeitura não é um brinquedo que o pai dá de presente para o seu filho.

Administrar a prefeitura de uma cidade do porte de Petrolina requer sabedoria, maturidade e responsabilidade.

Causa estranheza que, mesmo depois de 10 meses de sua gestão, o  prefeito ainda tente colocar a culpa por suas dificuldades na gestão passada, do ex-prefeito Julio Lossio, a qual, durante os seus oito anos de mandato, foi modelo de eficiência, sobretudo no que tange aos avanços na educação, melhorias nas unidades de saúde, bem como no pagamento de salários e de fornecedores.

O jovem prefeito chegou com certa arrogância e ostentação, aumentando o próprio salário e de seus secretários, fazendo ainda uma badalada festa ao estilo “Petrofolia” em comemoração ao aniversário da cidade, ampliando o número de cargos para acomodar seus aliados políticos e atrair novos.

Só na Câmara de Vereadores são três assessores especiais, que recebem altos salários com a função específica de “vigiar” os vereadores da base governista. Chegou a hora de reclamar menos e de fazer mais, cumprindo as encantadoras promessas de campanha.

O desmonte do programa “Nova Semente”, a falta de medicamentos nas unidades de saúde, a ausência do governo nas áreas rurais e projetos irrigados já fazem o povo perceber que caiu num verdadeiro conto do vigário.

Durante a campanha, o candidato Miguel Coelho prometeu tudo. Agora, o prefeito entrega pouco ou quase nada. É o prefeito presente no “Facebook” e no “Instagram”, cujas ações digitais já não conseguem esconder a inaptidão gerencial de sua gestão como prefeito de Petrolina.

* Paulo Valgueiro é vereador pelo PMDB e líder da oposição na Câmara Municipal de Petrolina

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Alerta! Desastre sócio-ambiental em Peruíbe (SP)

Por: *Heitor Scalambrini Costa

A definição e construção de grandes obras, sem participação e controle social, virou sinônimo de corrupção, de destruição ambiental, de remoção forçada de populações (quase sempre dos pobres, de comunidades tradicionais).

No Brasil de hoje, no Brasil real, os exemplos estão aí para demonstrar o quanto se desvia dinheiro para fins escusos em obras justificadas pelos governantes como de interesse público (?),  essenciais ao “desenvolvimento” (de quem?), para a geração de emprego e renda, etc, etc.

A ladainha é a mesma, que não convence a mais ninguém de boa fé. E sempre os maiores beneficiários destes faraônicos empreendimentos são as empresas e seus serviçais lacaios travestidos em agentes públicos.

Verifica-se a repetição nos estados da Federação de situações análogas, movidas por interesses meramente econômicos com propostas de grandes obras que causam insuperáveis consequências para as populações atingidas e para os ecossistemas. São constados no Brasil afora prejuízos, perdas , desastres, expropriações, destruições de vidas e de bens, desgraças, muitas vezes permanentes e irreversíveis.

Foi anunciado recentemente em Peruíbe, município do litoral sul paulista, o Projeto Verde Atlântico Energias, que, além da construção de uma termelétrica, contará com gasodutos marítimo e terrestre, e um terminal offshore de gás natural liquefeito (GNL).

O empreendedor, a Gastrading Comercializadora de Energia S.A., uma das empresas do Grupo Leros (conhece?), anuncia que fará os investimentos junto a outros investidores. Suspeita-se que a gigante petroleira Shell seja a maior interessada, e esteja por trás deste investimento, orçado em 5 bilhões de reais.

Esta usina de produção de energia elétrica a partir do GNL, denominada Usina Termelétrica Atlântico Energias, foi projetada para ser instalada em uma área de cerca de 43 ha, localizada integralmente na Zona de Expansão Urbana do município de Peruíbe/SP, inserida em gleba com cerca de 180 hectares. A potência instalada prevista é de 1.700 MW. A plena carga consumirá  de  8 a 9 milhões de m3/dia de gás.

Caso ocorra esta mega obra faraônica, será a terceira termelétrica (UTE) instalada na região. A primeira foi a termelétrica Aditya Birta Carbon Columbian Chemicals, e a segunda a Eusébio Rocha (219 MW), da Petrobrás, ambas em Cubatão.

Como sempre, tais empreendimentos são considerados “sigilosos” no que concerne às etapas de prospecção, negociações com os poderes públicos, definição do projeto e licenciamento. Se não fosse a existência de um jornalista investigativo a população deste território só conheceria o empreendimento depois das licenças concedidas pelos órgãos de Estado, na audiência pública exigida por lei, cujo formato é mais para anunciar, do que para discutir.

A UTE em questão, prevê no seu funcionamento trabalhar num ciclo combinado, com 4 blocos geradores (cada bloco com 1  turbina a gás e 1 turbina a vapor acopladas no eixo de um mesmo gerador elétrico). Sua área abrangerá a zona de amortecimento dos parques estaduais da Serra do Mar e Xixová-Japuí, alé do território da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha do Litoral Centro. Atingindo ainda área natural tombada e terras indígenas. Sua distância será de apenas 4,7 quilômetros da terra indígena Piaçaguera. A linha de transmissão atingirá também a Itaóca, Guarani do Aguapeu e Rio Branco.

Outras instalações do complexo serão os gasodutos marítimos e terrestres de transporte do gás natural de 10 quilômetros de extensão (marítimo) e tubulação de 20” de diâmetro, com um navio estacionário do tipo Floating, Storage and Regasification Unit (FSRU, na sigla em inglês), em um píer tipo ilha, com capacidade de processamento de até 20 milhões/dia de gás; e 4 quilômetros terrestre com tubulação de 20” de diâmetro; a Estação de Medição e Regulação de Pressão; e a Linha de Transmissão, em 345 kV,  com 92,5 quilômetros atravessando os municípios: Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente,  Cubatão. O projetado Gasoduto de Distribuição, com 81,5 quilômetros  percorrerá os mesmos 6 municípios, com um traçado utilizando faixas de domínio das rodovias Rio-Santos (BR 101) e Padre Manoel da Nóbrega (SP-055).

Está previsto a captação de água do mar, por meio de uma adutora, cuja tomada d’água estará a cerca de 4,0 km da linha de costa, e com vazão de consumo prevista em cerca de 3.400 t/h, sendo 3.300 t/h para as torres de resfriamento e 100 t/h para geração de água desmineralizada e água clarificada. A água de refrigeração do sistema retorna ao mar mais quente do que entrou. Daí interferindo drasticamente na cadeia alimentar dos peixes, crustáceos, frutos do mar em geral.

Como sempre, de práxis, a empresa garante que não haverá grandes impactos a população e ao meio ambiente, pois trabalha segundo “o padrão mais moderno do mundo, com alta eficiência e baixas emissões”. Difícil acreditar quando se analisa os estudos e relatórios de impactos ambientais feitos sobre encomenda dos empreendedores.

Neste caso a empresa que fez os estudos ambientais (EIA/RIMA),  a Tetra Tech Engenharia e Consultoria Ltda, não levou em conta os efeitos cumulativos negativos de mais uma unidade industrial, no território e circunvizinhança.
 O maior impacto ambiental produzido por termoelétricas são os gases emitidos, muitos deles de efeito estufa. São também produzidos óxidos e dióxidos de enxofre, óxidos de nitrogênio, monóxido e dióxido de carbono, outros gases e particulados. Também existe a geração de hidrocarbonetos.

Os óxidos de nitrogênio são formadores de ozônio de baixa altitude, prejudiciais à saúde. A poluição causa problemas respiratórios, como infecções dos brônquios e doenças pulmonares. Essas informações são de suma importância quando relacionadas a estudos das áreas médicas, que têm revelado que o óxido nítrico (NO) está na base de diversas patologias humanas, tais como, impotência masculina, diabetes, supressão da imunidade, hipertensão, câncer, processos alérgicos e inflamatórios e problemas cardíacos, entre outros.

Os gases produzidos são vários, muitos deles com emissão amplamente combatida atualmente como o dióxido e monóxido de carbono. Segundo a Agência Internacional de Energia (1994) para cada tonelada equivalente de petróleo (tep) de gás natural consumido são produzidos 2,12 t CO2. Com um consumo previsto de 8 a 9 milhões de m3/dia de gás, esta usina despejará na atmosfera diariamente ao menos 8 mil toneladas de CO2 (240 mil toneladas /mês, aproximadamente 3 milhões toneladas/ano), além de outros gases extremamente danosos a saúde humana.

Destruição ambiental, com a supressão de vegetação,  de um bioma já tão devastado como  é a Mata Atlântica, dragagem e intervenções no mar, sem dúvida  influenciará negativamente os modos de vida das populações tradicionais, populações indígenas, moradores locais. A segurança alimentar destas populações estará sujeita a grande risco, visto que  as atividades da pesca artesanal será diminuída sensivelmente. Outros empreendimentos desta natureza, já instalados no país, atestam esta afirmativa.

O aspecto econômico também deve ser levado em conta, visto que o custo da energia elétrica é influenciado pelo custo do combustível, do transporte e pelo processo de conversão do gás. A imprevisibilidade do mercado internacional refletirá no preço da energia produzida, já que o GNL será importado. Logo a conta de energia ficará ainda mais cara ainda para o consumidor. Esta situação refletirá para as cadeias produtivas que tem a energia elétrico como principal insumo.

Existem questões técnicas que ainda devem ser discutidas e estudadas antes da concessão das licenças. Todavia, conhecendo o grau de subordinação da CETESB às determinações do governo, tais cuidados necessários e imprescindíveis não serão tomados. Daí a mobilização popular ser essencial para barrar essa tentativa de instalar um parque industrial para produção de energia  totalmente desnecessário.
 
Como é apregoado, tornar São Paulo auto-suficiente de energia elétrica, quando o sistema nacional é interligado. Produzir empregos temporários e de baixa qualidade, colocando em risco a saúde da população. Devastar mais ainda a Mata Atlântica, destruindo vidas de populações tradicionais e pobres que moram vizinhos ao empreendimento, não justifica o alto preço social, ambiental  e econômico provocado, caso este empreendimento seja realizado.

O litoral sul paulista, e sua população, já passaram por outras tentativas de instalação de projetos despóticos, como o das usinas nucleares em plena ditadura militar, e o do empresário/presidiário Eike Batista. Com certeza rechaçará mais esta sandice.

*Heitor Scalambrini é professor aposentado da UFPE.

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Dever de Casa

Por: *Fernando Bezerra Coelho

Ao longo do meu mandato, tenho visitado diversos municípios em todas as regiões do estado e recebido muitos prefeitos no meu gabinete em Brasília. As demandas são muitas, sobretudo nas áreas de educação, saúde, recursos hídricos e infraestrutura urbana. Tenho ouvido relatos de muitas dificuldades financeiras, sobretudo neste período de setembro e outubro quando os repasses do FPM diminuem, comprometendo o equilíbrio fiscal das prefeituras.

A melhor notícia que podemos oferecer é a retomada da economia, verificada a partir dos últimos meses com a volta do crescimento econômico e, sobretudo, a retomada dos empregos. Melhor notícia ainda é o crescimento da receita federal verificado em agosto e sustentado no mês de setembro. Isto poderá abrir espaço fiscal para o aumento de transferências voluntárias da União em favor dos municípios, sobretudo a partir de 2018 quando a economia deverá crescer mais de 2,5% do PIB.

Importante destacarmos que os repasses do Governo Federal em 2016 e em 2017, transferidos em favor dos municípios pernambucanos e do Governo Estadual, ultrapassam 1 bilhão de reais, apesar da crise que enfrentamos.

Além das cobranças de mais recursos do Governo Federal, os prefeitos cada vez mais reclamam dos atrasos na liberação dos recursos do FEM, como também da demora na contratação de novas operações. Mas, o que me chama mais atenção, é a dívida da Secretaria de Saúde do Estado no valor superior a 125 milhões de reais, correspondentes aos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017, referente  às ações previstas na Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária – PEFAP, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU,  na Assistência Farmacêutica e  no apoio aos Hospitais de Pequeno Porte – HPP, cujas contrapartidas estaduais vêm sendo negligenciadas com enormes prejuízos para os municípios pernambucanos, sobretudo os mais pobres.

O Governo Federal repassa, Fundo a Fundo, para a saúde de Pernambuco, mais de 1 bilhão de reais por ano. Por outro lado, a receita de ICMS do Estado alcança valores próximos a 1 bilhão de reais por mês; como então justificar atrasos nos compromissos com os municípios do Estado? Acredito que a resposta seja a falta de priorização para as ações de saúde feitas em parceria com as prefeituras, ou então as dificuldades financeiras do Estado são mais graves do que imaginamos.

O Brasil vai voltar a crescer. A pergunta que não quer calar: Pernambuco fez o dever de casa, no sentido de relançar sua economia? Isto é o que vamos debater ao longo dos próximos meses.

*Fernando Bezerra Coelho é senador.

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Las Vegas e Janaúba

Por: * José Paulo Cavalcanti Filho

Segundo Eça de Queiroz (Últimas Páginas), “Portugal é um país traduzido do francês”. Adaptando a frase, para os dias de hoje, se poderia dizer que o Brasil é traduzido do inglês. Mais propriamente, daquele falado nos Estados Unidos. Como agora se vê nessas duas tragédias. A tentação é dizer serem diferentes. Nas aparências. A começar por onde tudo se deu. A grande Las Vegas, pujante centro de turismo e jogatina, tem 1,9 milhões de habitantes. Enquanto a pequena Janaúba, sobrevivendo basicamente do Bolsa Família, somente 67 mil.
 
Nos Estados Unidos, foram 59 mortos. Por enquanto. Honrando a tradição de chacinas grandiosas, bem comuns por lá. E o atirador não conhecia ninguém. Enquanto, em Minas Gerais, foram 8 crianças com só 4 anos. Mais outra, com 5. Além de uma professora, 43. Gente amiga, com quem o vigia conversava todos os dias. Difícil entender. Lá, os tiros vieram do luxuoso Resort Mandalay Bay. Já por aqui, tudo se deu no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente. Como se esse nome definisse as vítimas no próprio local de suas mortes, Gente Inocente.
 
O americano usou 19 espingardas adaptadas para funcionar como metralhadoras. Enquanto o mineiro, pobre de doer, escolheu álcool. Barato. Comprado num posto de gasolina. Mais conhecido por “Dão do Picolé”, gêmeo que como tantos outros tem um irmão chamado Cosme, Damião Soares dos Santos marca, na própria carteira de identidade, o destino de suas vítimas. Que hoje são dos Santos, como ele, vagando por céus imprecisos e distantes. Semelhantes, os dois algozes, só em serem enterrados sem amigos ou familiares que os velassem. Ou chorassem por eles. Na tristeza da solidão derradeira que os espera.
 
Ocorre que, no fundo, são duas tragédias iguais. A tragédia da natureza humana. Cabendo só especular sobre as razões que levam pessoas comuns a praticar gestos extremos. Em tentativa de explicação, imagino que, vivendo vidas comuns, em algum momento, já próximo do fim, os autores não vissem mais sentido nas suas trajetórias. Como se quisessem marcar, com um ato definitivo, suas vidas. Como se quisessem dizer  ao mundo, utilizando título da autobiografia de Paulo Neruda, “Confesso que vivi”. Mesmo sabendo que não receberão homenagens, pelo que fizeram. Importa pouco. Vale é que serão lembrados. Bem diferentes de tantos, à sua volta, com vidas parecidas. Quase vegetais. Sem que fique marcado um traço, sequer, de suas passagens terrenas. Sem que ninguém se lembre, depois, das suas existências.
 
O Esteves, da Tabacaria, era um vizinho de Fernando Pessoa. Joaquim Esteves. Mais um, como tantos, que vivem à nossa volta e depois desaparecem. Pessoa até diz isso. Para ele, era só o “Esteves sem metafísica”. A ironia é que esse Esteves foi o declarante no atestado de óbito do poeta. Seja como for, Esteves será lembrado, até a eternidade, por aqueles versos. E tantos outros, não. É como se, em casos assim, o homem se rebelasse. Guerra Junqueiro, em A Velhice do Padre Eterno, põe Judas enfrentando Jesus na cruz: “E vou provar-te agora,/ Oh pobre Cristo nu,/ Que sou maior do que Deus/ Mais justo do que tu/ Pois um justo que é justo não perdoa”. Judas, fazendo o que fez, entrou para a história. Da pior maneira. Traindo um amigo. Mas entrou.
 
Os dois assassinos de agora, em síntese, talvez tenham querido apenas marcar suas existências com um ato extremo. Não há como ter certeza. Fora disso, sobra só o imponderável. Que se revela na falta de explicação de por que homens se realizam, numa espécie de catarse, ao matar inocentes. Na razão de gestos assim, desprovidos de qualquer sentido. No suicídio que praticaram, depois do êxtase de tirar a vida de tantas pessoas. Tudo confirmando velha sentença do Corão, “Ninguém pode saber o que nos reserva o destino”.

*José Paulo Cavalcanti Filho é advogado.

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Por: *Mauro Santayanna

Não se sabe se, sendo candidato em 2018, Lula seria eleito pela população. Assim como não se sabe se, assumindo mais uma vez a Presidência da República, ele teria forças para resistir a um novo golpe – inspirado de fora – semelhante ao que derrubou Dilma Roussef. 

As intenções de voto que o colocam em primeiro lugar na preferência do eleitorado, da ordem de 35%, correspondem ao percentual histórico de votos da esquerda no Brasil, e anormal seria, considerando-se as circunstâncias políticas e o descarado lawfare movido contra ele pelo Ministério Público e a Operação Lava Jato, que o ex-presidente tivesse menos que um terço da preferência da população.  

Considerando-se isso – que a esquerda está onde sempre esteve, do ponto de vista eleitoral, e que estrategicamente está sendo sustentada pela lei da inércia, que também funciona no universo político – o ex-presidente da República, para voltar ao Palácio do Planalto, precisaria enfrentar inúmeros desafios.

O primeiro deles o de romper a inação da esquerda, que parece determinada a existir apenas dentro de seus guetos e a deixar a iniciativa estratégica nas mãos dos adversários. O segundo e mais importante, o de convocar a militância e seus simpatizantes para a imprescindível quebra do discurso único, mentiroso e hipócrita, que foi montado pela direita e a extrema direita nos últimos três anos, que vai não apenas da seletividade e exagero do Ministério Público e da República de Curitiba na  campanha que movem contra Lula, a outros falsos paradigmas que não se sustentam moralmente, nem na realidade, como o do anticomunismo tosco, anacrônico, absurdo, abjeto e entreguista, vira-latista, que tomou conta de parte da opinião pública, e outras calúnias e meias-verdades como a que dá conta de que o PT teria quebrado o país nos últimos anos quando ele deixou – sem aumentar a dívida pública-PIB com relação a 2002 – 340 bilhões de dólares – ou mais de um trilhão de reais – em reservas internacionais, nos cofres do Banco Central e quase R$ 400 bilhões no caixa do BNDES, sem falar na quadruplicação do Produto Interno Bruto e da Renda per Capita, ou na consolidação do Brasil entre as 10 maiores economias do mundo, por exemplo, nos anos em que esteve no poder.

No plano jurídico, a justiça alega – entre outras inúmeras tentativas lafontanianas de o lobo comer o cordeiro – que Lula ia comprar um apartamento em condições privilegiadas e que depois, para não ser apanhado – teria desistido no meio do caminho. 

O seu principal concorrente nas eleições presidenciais do ano que vem recebeu R$ 200 mil para sua campanha, recursos que teriam saído da JBS – mas também teria desistido no meio do caminho e mandado “estornar” a quantia, e depois trocá-la por outro depósito do mesmo valor, dessa vez supostamente oriundo do fundo partidário da agremiação a que estava filiado à época.

Isso quer dizer, seguindo o raciocínio – com o qual não concordamos – esdrúxulo e retorcido do juiz Moro e do Ministério Público –  que tanto um como o outro iam cometer, como no filme “Minority Report” – um “crime futuro”, mas desistiram, mudando de rumo,  para não ser apanhados com a boca na botija.   

Com a diferença de que um deles, Lula, foi condenado a quase 10 anos de prisão – que o MP quer converter agora em mais de 20 – e o seu principal concorrente sequer foi investigado por ter recebido, e depois “estornado”, por meio de seu partido, dinheiro originado de uma empresa que financiou campanhas políticas e candidatos de todas as tendências e que depois se transformou em símbolo e sinônimo de corrupção aos olhos da opinião pública, no contexto da geleia geral macartista da hipócrita e desestabilizadora caça às bruxas instaurada no Brasil nos últimos 3 anos.

Dito isso, quem de direito pode colocar ordem na casa e diminuir o grau de interferência da justiça sobre o processo político, que foi fundamental, também do ponto de vista doutrinário, para o êxito do golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016, e permitir um mínimo de condições para que se façam eleições presidenciais limpas, com a presença de todos os candidatos que disputam o cargo, garantindo que o mais votado, qualquer que seja ele, chegue ao Palácio do Planalto.

Ou pode permitir, em uma decisão já praticamente antecipada aos quatro ventos, que se condene Lula em segunda instância por esse e por outros  supostos “crimes” absolutamente surreais – como se um sujeito que ocupou por oito anos o cargo de Presidente da República fosse se vender por um apartamento que não recebeu ou em troca de um imóvel emprestado, durante alguns anos, principalmente quando se quer relacionar essas tremendas “propinas” a vantagens supostamente obtidas em negócios com a Petrobras, cujo faturamento passa de R$ 300 bilhões por ano – o que equivaleria a uma intervenção direta da justiça no processo político-eleitoral brasileiro, e no próprio resultado do pleito de 2018.

Ao fazer, ou permitir que isso ocorra, o Judiciário – considerando-se o que indicam as pesquisas de opinião – a reboque de uma parcela do Ministério Público parcial, partidária e irresponsável – não apenas entregará o país ao fascismo em 2019, aceitando alterar conscientemente o curso da História, impedindo a sagrada, livre, democrática, manifestação da soberania popular por meio do voto, como será, por isso, implacavelmente julgado, e, com certeza, condenado pela própria História no futuro.

*Mauro Santayanna é jornalista.

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Ao condenar Lula em 2ª instância, Justiça interferirá no curso da história

Por: *Mauro Santayanna

Não se sabe se, sendo candidato em 2018, Lula seria eleito pela população. Assim como não se sabe se, assumindo mais uma vez a Presidência da República, ele teria forças para resistir a um novo golpe – inspirado de fora – semelhante ao que derrubou Dilma Roussef. 

As intenções de voto que o colocam em primeiro lugar na preferência do eleitorado, da ordem de 35%, correspondem ao percentual histórico de votos da esquerda no Brasil, e anormal seria, considerando-se as circunstâncias políticas e o descarado lawfare movido contra ele pelo Ministério Público e a Operação Lava Jato, que o ex-presidente tivesse menos que um terço da preferência da população.  

Considerando-se isso – que a esquerda está onde sempre esteve, do ponto de vista eleitoral, e que estrategicamente está sendo sustentada pela lei da inércia, que também funciona no universo político – o ex-presidente da República, para voltar ao Palácio do Planalto, precisaria enfrentar inúmeros desafios.

O primeiro deles o de romper a inação da esquerda, que parece determinada a existir apenas dentro de seus guetos e a deixar a iniciativa estratégica nas mãos dos adversários. O segundo e mais importante, o de convocar a militância e seus simpatizantes para a imprescindível quebra do discurso único, mentiroso e hipócrita, que foi montado pela direita e a extrema direita nos últimos três anos, que vai não apenas da seletividade e exagero do Ministério Público e da República de Curitiba na  campanha que movem contra Lula, a outros falsos paradigmas que não se sustentam moralmente, nem na realidade, como o do anticomunismo tosco, anacrônico, absurdo, abjeto e entreguista, vira-latista, que tomou conta de parte da opinião pública, e outras calúnias e meias-verdades como a que dá conta de que o PT teria quebrado o país nos últimos anos quando ele deixou – sem aumentar a dívida pública-PIB com relação a 2002 – 340 bilhões de dólares – ou mais de um trilhão de reais – em reservas internacionais, nos cofres do Banco Central e quase R$ 400 bilhões no caixa do BNDES, sem falar na quadruplicação do Produto Interno Bruto e da Renda per Capita, ou na consolidação do Brasil entre as 10 maiores economias do mundo, por exemplo, nos anos em que esteve no poder.

No plano jurídico, a justiça alega – entre outras inúmeras tentativas lafontanianas de o lobo comer o cordeiro – que Lula ia comprar um apartamento em condições privilegiadas e que depois, para não ser apanhado – teria desistido no meio do caminho. 

O seu principal concorrente nas eleições presidenciais do ano que vem recebeu R$ 200 mil para sua campanha, recursos que teriam saído da JBS – mas também teria desistido no meio do caminho e mandado “estornar” a quantia, e depois trocá-la por outro depósito do mesmo valor, dessa vez supostamente oriundo do fundo partidário da agremiação a que estava filiado à época.

Isso quer dizer, seguindo o raciocínio – com o qual não concordamos – esdrúxulo e retorcido do juiz Moro e do Ministério Público –  que tanto um como o outro iam cometer, como no filme “Minority Report” – um “crime futuro”, mas desistiram, mudando de rumo,  para não ser apanhados com a boca na botija.   

Com a diferença de que um deles, Lula, foi condenado a quase 10 anos de prisão – que o MP quer converter agora em mais de 20 – e o seu principal concorrente sequer foi investigado por ter recebido, e depois “estornado”, por meio de seu partido, dinheiro originado de uma empresa que financiou campanhas políticas e candidatos de todas as tendências e que depois se transformou em símbolo e sinônimo de corrupção aos olhos da opinião pública, no contexto da geleia geral macartista da hipócrita e desestabilizadora caça às bruxas instaurada no Brasil nos últimos 3 anos.

Dito isso, quem de direito pode colocar ordem na casa e diminuir o grau de interferência da justiça sobre o processo político, que foi fundamental, também do ponto de vista doutrinário, para o êxito do golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016, e permitir um mínimo de condições para que se façam eleições presidenciais limpas, com a presença de todos os candidatos que disputam o cargo, garantindo que o mais votado, qualquer que seja ele, chegue ao Palácio do Planalto.

Ou pode permitir, em uma decisão já praticamente antecipada aos quatro ventos, que se condene Lula em segunda instância por esse e por outros  supostos “crimes” absolutamente surreais – como se um sujeito que ocupou por oito anos o cargo de Presidente da República fosse se vender por um apartamento que não recebeu ou em troca de um imóvel emprestado, durante alguns anos, principalmente quando se quer relacionar essas tremendas “propinas” a vantagens supostamente obtidas em negócios com a Petrobras, cujo faturamento passa de R$ 300 bilhões por ano – o que equivaleria a uma intervenção direta da justiça no processo político-eleitoral brasileiro, e no próprio resultado do pleito de 2018.

Ao fazer, ou permitir que isso ocorra, o Judiciário – considerando-se o que indicam as pesquisas de opinião – a reboque de uma parcela do Ministério Público parcial, partidária e irresponsável – não apenas entregará o país ao fascismo em 2019, aceitando alterar conscientemente o curso da História, impedindo a sagrada, livre, democrática, manifestação da soberania popular por meio do voto, como será, por isso, implacavelmente julgado, e, com certeza, condenado pela própria História no futuro.

*Mauro Santayanna é jornalista

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Agências Reguladoras beneficiam as empresas

Por: *Heitor Scalambrini Costa

As Agências Reguladoras foram criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada. Além de controlar a qualidade na prestação do serviço, estabelecendo regras para o setor. Ao longo do tempo, porém, elas foram completamente descaracterizadas de seus objetivos iniciais. Houve na verdade uma “captura”  destas agências por parte das empresas.

Dedicados quase 40 anos de minha vida profissional à temática “energia”, acompanhei de perto o “nascimento” destas agências, em particular da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Autarquia criada em 1996, teria como função a regulação e fiscalização  da geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização da energia elétrica. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, também tem como atribuição atender às reclamações de agentes e consumidores, e mediar os conflitos de interesses entre os agentes do setor elétrico e entre estes e os consumidores.

Todavia, é influenciada por fortes “lobbys” das empresas, futuros empregadores dos diretores destas agências. A Aneel é uma forte aliada do setor privado, sendo uma das maiores responsáveis pelos lucros exorbitantes apresentados nas demonstrações financeiras anuais das empresas distribuidoras. No Brasil o “negócio de energia” é lucro certo, um capitalismo sem risco.

A “última (?)” de tantas outras medidas tomadas pela Aneel contra o consumidor foi a criação das bandeiras tarifárias. O sistema de bandeiras tarifárias implantada em 2015 introduziu uma novidade nas contas de energia, apresentando modalidades: verde, amarela e vermelha, indicando se haverá ou não acréscimo no valor da energia a ser repassada ao consumidor final, em função das condições de geração de eletricidade.

Assim, os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas dessas distribuidoras, e são repassados aos consumidores.

À sociedade foi justificado este acréscimo ao caixa das distribuidoras como “trazer transparência aos consumidores atendidos pelas distribuidoras (mercado cativo), com relação ao custo de energia, e contribuir para um uso eficiente no consumo”. Com certeza o caixa das distribuidoras foi “reforçado” com o dinheiro pago pelo consumidor, tornando a tarifa de energia uma das mais caras do mundo.Todavia, o uso eficiente por parte do consumidor é questionável. E a transparência é algo invisível para o consumidor.

Hoje a efetividade das  bandeiras tarifárias quanto às mudanças no comportamento de consumo da população, como medida de prevenção de eventuais racionamentos, tão propalado para justificar a implantação desta medida, está sendo questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Sem dúvida, muito importante a posição do TCU e aguardamos ansiosos a auditoria anunciada. Todavia, é evidente que as relações promíscuas da Aneel com as empresas, contra o consumidor,  com a implantação das bandeiras tarifárias desde 2015, na verdade introduziu no sistema tarifário mais uma ferramenta de arrecadação de recursos para as empresas. 

*Heitor Scalambrini é professor aposentado da UFPE.

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Maconha no Uruguai

Por: *José Paulo Cavalcanti Filho

A legalização da maconha, no Uruguai, excita imaginações. Como se fosse uma revolução. Quando, na verdade, é só tentativa de resolver um grave problema de saúde pública. Porque morre-se muito em razão da manipulação criminosa das drogas.

A ideia é substituir uma ruim, por outra – menos letal, mais barata, legalizada. Seja como for, a decisão deve ser vista como natural. Tendo em conta o que ocorria por lá. Estima-se que 160 mil, dos 3,5 milhões de habitantes do país, a consumiam regularmente. E muitos grupos de auto-cultivadores já tinham, inclusive, autorização para plantar cannabis nas suas casas. Agora, pacotes com 5 gramas de flores de maconha passam a ser vendidos nas farmácias de Montevidéu. Por 4 reais, a grama.

Cada adulto pode comprar até 40 gramas por mês. Pena que apenas 4, em 380 farmácias da capital, aderiram ao programa. E uma já se retirou, a Pitágoras (do bairro de Malvin). Por ter o Banco Santander ameaçado cancelar sua conta. Dado não admitir, entre seus clientes, quem esteja no ramo da maconha. Tudo está muito ainda no início.
 
Essa legislação não é novidade uruguaia. Em verdade, trata-se de uma tendência mais ampla. Nos Estados Unidos, por exemplo, há mais estados que permitem do que proíbem o uso da maconha. E na Europa, mesmo sem lei, essa liberação já ocorre. 

A Suíça inclusive lançou, com grande sucesso comercial (esse mercado já vale, hoje, 320 milhões de reais anuais), um cigarro de maconha. Com menos de 1% de THC (tetraidrocannabinol, componente psicoativo da planta). Marca Heimat. Vendido em supermercados, ou pela internet, a quem tenha mais que 18 anos. Ao preço de 65 reais, cada maço – com 4 gramas de THC e 80% de tabaco. Apesar disso, hotéis e restaurantes têm restringindo seu uso. Algumas regiões do país, como Ticino, retiraram o produto das prateleiras. E países vizinhos, como Alemanha e Áustria, não permitem sua entrada. É complicado. 
 
Ocorre que algo mudou, no quadro teórico sobre o tema. Todos sabiam que maconha era usada, sobretudo, para controlar uma angústia difusa. No fundo, tentativa de auto-regulação selvagem para inquietações interiores. E sem maiores riscos, assim se pensava. Novidade é não ser tão inocente, à saúde. Para tanto, basta conferir conclusões de estudo (fevereiro de 2015) sob responsabilidade da prestigiada instituição Open Acess. Financiado, inclusive, pelo King’s College de Londres. Segundo ele, consumidores de cannabis tem 25% mais de chances para desenvolver esquizofrenia. Em sua conclusão (interpretation), vemos que “a associação entre uso da cannabis e o desenvolvimento da esquizofrenia foi confirmada sob uma perspectiva epidemiológica”. Atingindo, sobretudo, as pessoas mais frágeis. Física e mentalmente.
 
Outro estudo, agora do GREA (Groupement Romand D’Études des Addictions, maio.2017), vai na mesma linha. Com grandes elogios à maconha terapêutica – relatando efeitos positivos sobre aids, câncer, doenças inflamatórias, epilepsia, esclerose, parkinson e dores em geral. Mas reconhecendo ser inquestionável que também contribui para deflagrar doenças mentais preexistentes. E, mesmo, que certas disposições genéticas afloram com o consumo da cannabis. Maconha não seria propriamente a causa, é certo. Mas um fator que vai permitir a emergência da esquizofrenia e outros males. Resumindo, não se trata de algo só para divertir. A droga é, também, perigosa.
 
Agora, o tema começa a ser debatido no Brasil. A Anvisa, inclusive, acaba de anunciar que vai regulamentar o plantio da maconha. Até meios de 2018. Nada contra. No tanto em que a liberação legal da droga parece constituir tendência mundial. Mas penso que isso deve acontecer, antes, nos países do primeiro mundo. Não devemos ser cobaias deles, esse o ponto. Tudo sugerindo que melhor ter cautela, antes de fazer conclusões apressadas. Ou de querer apressadamente copiar algo assim, por aqui.
 
*José Paulo Cavalcanti Filho é advogado.

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Pela preservação da casa em que Capiba morou

Por: *Sílvio Costa Filho

Foi com tristeza que recebi a notícia (através do radialista Geraldo Freire), divulgada pela imprensa, sobre a possibilidade de aluguel e venda da casa onde viveu o músico e compositor Capiba, uma referência da nossa cultura. 

A casa, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife, é memória viva da história dele, já que foi lá que ele compôs muitos de seus frevos famosos.

Quero propor ao prefeito Geraldo Júlio não como líder da oposição na Assembleia Legislativa, mas, sobretudo, como cidadão recifense, que, em parceria com o Trade Turístico, alugue o imóvel e o transforme em um novo equipamento turístico para a cidade.

Lourenço da Fonseca Barbosa, o Capiba, faz parte da nossa história, da nossa cultura, e está no coração de milhares de recifenses e pernambucanos. A casa onde ele morou é administrada pela viúva do artista, dona Zezita, que informou que o imóvel está à venda e também disponível para aluguel. Então é muito factível que a prefeitura possa locar e transformá-lo, através de parcerias, em um equipamento turístico para a cidade, tendo em vista que o local reúne muito da história do artista e grande compositor.

Entendo que o Recife precisa de novos equipamentos que divulguem a cultura e a história da nossa cidade. Um dos desafios dos gestores públicos é trabalhar pelo fortalecimento da indústria do turismo, que gera emprego e renda para a população. Esse deve ser um desafio dos gestores públicos que pensam em trabalhar pelo fortalecimento da indústria do turismo não só na cidade, mas no estado e no Brasil, como acontece nas principais capitais do mundo, por exemplo.

Peço ao prefeito Geraldo Júlio que faça uma reflexão sobre essa sugestão, buscando o fortalecimento da cultura e da história da nossa cidade. 

*Sílvio Costa Filho é deputado estadual pelo PRB.

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Saudades de Lisboa (onde se respira civilização)

Por: * José Paulo Cavalcanti Filho 

Lisboa. Brasileiros, cada vez mais, andam comprando apartamentos por aqui. Ou visitam, em bandos, essa nobre Lisboa que no mundo facilmente das outras és princesa, como a queria Camões (em “Os Lusíadas”, Canto III). A mesma que, para o amigo Pessoa, era só uma “eterna verdade vazia e perfeita” (“Lisbon Revisited – 1923”). Mas por quê?, eis a questão.

Respostas óbvias seriam a língua, que brasileiros demais falam apenas português. Ou uma culinária sem defeitos, segundo Maria Lectícia. Por revelar sabores sofisticados. Enquanto preserva um gostinho de comida caseira. Sem contar sua doçaria, consensualmente considerada a mais importante do mundo. Ocorre que, talvez, a razão real seja outra. Talvez seja só para sentir uma realidade bem diferente da que vivemos, no Brasil.

Isso se vê mesmo em coisas simples. Por exemplo, teatros começam sempre na hora marcada. Sem cambistas. E sem meias entradas. Estudantes que podem, pagam (sem que sejamos obrigados a pagar por eles). Os que não, vão para torrinhas (sempre bem baratas). Como em toda parte. Pedestres atravessam as ruas, nas faixas, sem riscos. Motoristas esperam, pacientemente, até que passem. Não há espertinhos furando fila. Nem nos carros. Nem nas bancas de frutas ou de jornais (com todos disponíveis, de todos os cantos). E vendedores oferecem, nas esquinas, castanhas portuguesas bem quentinhas. Postas em sacos de papel (depois jogados em lixeiras) com dois bolsos. Um para as castanhas. Outro para as cascas, evitando sujar o chão.

Manifestações políticas, só nos fins de semana. Afinal, em Portugal, trabalhadores trabalham. Tudo com horários e trajetos informados, previamente, ao público. Para permitir ir quem quiser. E ninguém seja prejudicado, se tiver o que fazer no trajeto. Protestam nas suas folgas. E, nas greves, dias parados não são pagos – diferentemente do único país do mundo que concede essa benesse, o Brasil.

Em Portugal, quando ocorrem, salários saem de um Fundo de Greve dos sindicatos. Centrais são duas, UGT e CGTP. Sindicatos, menos de 100 (não há fonte oficial para ter certeza, nesse número). Até porque não há grana do governo por trás. E a contribuição sindical, de 0,01% do salário, é descontada só de quem quer fazer parte deles. Como no mundo todo.

A cidade é bela. E coerente. Com calçadas em pedras portuguesas, claro. E é proibido destruir fachadas dos edifícios antigos. Por toda parte, vemos armações de aço protegendo essas fachadas. O resto, por dentro, é demolido. Sendo construídos, por trás, edifícios moderníssimos. Depois, tudo se junta. Fachadas velhas, interiores novos. No Brasil, seria proibido pelo Patrimônio Histórico. Aqui, funciona bem.

Ruas, cada vez mais, são substituídas por canteiros. Com árvores plantadas já grandes. Lisboa está se convertendo em um imenso jardim. Tão diferente do Brasil, com essa volúpia por viadutos e mais espaço para carros. Há vasto sistema de ônibus, bondes, tuc-tucs, táxis baratos (e Uber, claro!). Além do Metro. Não se pronuncia Metrô, como na França. Mas Métro. Há uma história engraçada, sobre ele.

Quando, na sua inauguração (em 1959), o Metro pediu ao poeta Alexandre O´Neill um slogan para a companhia. O´Neill escreveu Vá de Metro, Satanás. Foi pago. Só que seu slogan nunca foi usado.

Mais a maior diferença é a segurança. Passeamos, pelas ruas, em paz. Aos restaurantes do centro vai-se a pé. De lá, é comum voltar aos hotéis altas horas. Andando. Sem sustos. Grupos de turistas sentam, depois da meia-noite, nos bancos da Avenida da Liberdade. Para conversar. Sem riscos. Sem medos. Bem visto, a razão real para vir a Portugal talvez seja a de que os brasileiros desejam, de vez em quando, sentir um gostinho de civilização.

* José Paulo Cavalcanti Filho é advogado no Recife e tem apartamento em Lisboa