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A ponte para o futuro ruiu

Por: *Pedro Henrique Reynaldo Alves

Ele chegou ao mais alto cargo da República através do tumultuado e  traumático processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, envolvida em escândalos de corrupção e obstrução da justiça, a quem sucedeu cumprindo mandamento constitucional. Prometeu erigir uma “Ponte para o Futuro”, plano de governo bem formulado que atendia aos reclamos da nossa nação, mergulhada em gravíssima crise econômica que jogou na rua do desemprego cerca de 14 milhões de brasileiros.
 
Confesso que acreditei que o professor de Direito Constitucional, Michel Temer, reunia, como poucos, as qualidades adequadas para o grande desafio de realizar, em tão graves circunstâncias, uma transição para um novo Brasil. Afinal, além de se tratar de um ex-presidente da Câmara, Temer presidiu o PMDB, legenda que congrega parte do que há de melhor e pior no cenário político do país, tarefa para político experiente e desenvolto.
 
No entanto, a desenvoltura do diálogo do Presidente da República com um conhecido e delinquente mega-empresário, em encontro na calada da noite, revelou relação promíscua ou mesmo criminosa. O caráter clandestino da gravação, cujos trechos fundamentais já foram atestados por diversos peritos, se equipara à forma furtiva do acesso do meliante ao Palácio do Jaburu, sem registro em agenda oficial ou identificação na portaria. E o silêncio do Presidente, ao não reportar às autoridades competentes o teor das graves afirmações de seu interlocutor, em flagrante prevaricação, só não é mais eloquente que suas suspeitas assertivas, capturadas no áudio.

Os reclamos por perícias técnicas e exame de legalidade da prova, após o conteúdo da gravação ser divulgado e em nenhum momento negado pelo Presidente da República, mais parece o apelo de um moribundo por algumas horas mais de vida.É certo dizer que Temer vinha fazendo um grande trabalho, ao propor e até realizar reformas que há anos seus antecessores negligenciaram, mas isso não confere imunidade para que o presidente pratique crimes de responsabilidade.
 
Nenhuma ponte pode ser construída sobre alicerces corrompidos. E é por isso que a OAB, honrando a tradição de sempre vocalizar os anseios da sociedade civil, em defesa da ordem jurídico-constitucional, se reuniu em caráter extraordinário no último sábado deliberando pela proposição de pedido de “impeachment” do Presidente da República, medida extrema e amarga e que se repete pela terceira vez após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Erigida sobre o lamaçal que invadiu o cenário político da nação, a ponte de Temer ruiu.

*Pedro Henrique Reynaldo Alves é conselheiro Federal da OAB.

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O dia seguinte

Por: Edilson Xavier*

Samuel Johnson, escritor inglês, certa vez disse uma grande verdade: que nós só temos duas certezas na vida: a morte e pagar impostos. Eu acrescentaria outra: conviver com corrupção generalizada, que envergonha a todos nós, em todos os níveis da Administração Pública.

Por sua vez, o ex-governador Gustavo Krause, ao escrever excelente artigo, alegou que os políticos nutrem desrespeito pela ética na política, pois está cheia de espertos de toda ordem e exercem cargos públicos nos três níveis da Administração Pública para comprar mandatos, ostentar e enriquecer ilicitamente.

As confissões dos executivos de todas as empreiteiras mostradas ao vivo pela televisão brasileira mostraram em tempo real um verdadeiro filme de horror, em que se utilizam de todos os artifícios possíveis e imagináveis para extorquir do Poder Público os nossos recursos, que nos são tirados na forma de impostos de toda ordem.

O que tem sido exibido com as confissões espontâneas dos colaboradores perante os procuradores da República e perante a Justiça Federal é de uma atuação criminosa que se perde na imensidão e comprovam à exaustão que a classe política, com raríssimas exceções, está nos bolsos das empreiteiras. O que tem elevação de raridade e nos infunde quase perplexidade é o cinismo dos políticos que se exibem na televisão e nos programas partidários como se as gravíssimas denúncias não tivessem o condão de desmoralizá-los, dada a certeza de voltar a exercer os mesmíssimos cargos públicos nas próximas eleições.

Cheguei a escrever no início das investigações que o PT estava agindo como se fosse uma verdadeira organização criminosa. Todavia, com o tempo, lamentavelmente, essa atitude à margem da lei se confirmou, e não só esse partido mas a maioria ou quase todos que têm assento no Congresso Nacional – deputados e senadores – deveriam ter seus respectivos registros cassados pela Justiça Eleitoral e banidos da vida partidária. É o que prescreve a Lei dos Partidos Políticos para os que utilizam recursos de origem duvidosa e não declarados.

As declarações dos dirigentes das empreiteiras e de ex-diretores da Petrobras colocam na cena do crime todos os políticos importantes que nos enganaram por muito tempo: Lula, Aécio, Alckmin, Temer e tantos outros que se diziam honestos. E agora, em quem votar em 2018 já que esse bando de cínicos e desonestos provavelmente ficará fora da eleição?

Observem o que nos restará para o voto para presidente: uma evangélica fanática, como Marina Silva, um desajustado como Ciro Gomes, um riquinho de São Paulo, João Dória, e agora pelas pesquisas aquele sempre gostou de golpe militar, o Jair Bolsonaro. Pelo jeito, salve-se quem puder porque com a classe política que temos hoje o país permanecerá nesse imenso atoleiro moral.

*Edilson Xavier é ex-presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.

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O Brasil não precisa de um novo presidente

Por: Elias Gomes*

Não foi pesadelo, não é ficção. Cheio de reviravoltas, o dia 18 de maio entrará para a história do país com cara de profusão hollywoodiana. O agravamento da crise política chega para desacelerar a retomada do crescimento econômico que a gente já ensaiava. Olhamos para os lados, vemos oposição revanchista e um governo caindo em cascata. Estamos sem saída.

Agora, ou vamos assistir, desesperados, a esse mesmo governo sangrar, ou vamos ser práticos, dar meia volta no fundo do poço e procurar nosso próprio milagre de ressurreição. Eu aposto no segundo cavalo, o único que ainda tem pernas para tentar.

Apesar de essa minha opinião causar alguma polêmica e de constitucionalistas acreditarem que ela vai contra a Constituição, é razoável e pedagógico pensar num plano de salvação brasileiro que fuja das alternativas tradicionais de solução política. Países civilizados, de continentes diversos, já em momentos de impasse ou de transição, adotaram esse caminho, fazendo faxinas radicais e objetivas em suas casas. O Pacto de Moncloa, da Espanha (em óbvias outras circunstâncias), está aí para provar, não está? Pois bem, um pacto pelo Brasil e a convocação de uma eleição geral seria o reencontro com a nossa Pasárgada.

Como cidadão, como brasileiro, como político, eu estou agora não é preocupado com o destino do governo Temer, com o destino do PMDB, com o destino de lideranças do PSDB (embora sofra por ver companheiros do meu partido em posição suspicaz). Estou preocupado com o todo, com nós todos. Todos os brasileiros. Toda nossa necessidade de se desapegar do poder, de posições, de vaidades, de agrupamentos, de individualismo.

É necessário que alguém neste país chame as lideranças para construir um pacto. Um pacto para salvar o Brasil do agravamento da crise econômica, do crescimento do desemprego, da miséria, da angústia, da desesperança, do sofrimento, da desconfiança comercial e internacional.

Alguém que aposte em eleições para um governo transitório, com os partidos assumindo o compromisso de lançar um candidato de união nacional para fazer essa transição. Isso é possível num momento em que a nação está tão dividida, tão radicalizada? Com boa vontade, sim. Na hora em que todos estão morrendo afogados, quem tem condições de negar a chegada a um mesmo barco? Um barco que lembre que a política não é somente confrontos, luta de poder, de interesses.

Não adianta a oposição pedir impeachment se ela não tem autoridade pra isso. Não adianta investir em revanchismo, em gestão feita dentro de caixinhas de pouca maturidade.

Adianta flexibilizar a Constituição à nossa atual necessidade. Adianta envolver o Poder Judiciário, ouvir o setor dos trabalhadores, adianta conversar com o setor empresarial, com a Ordem dos Advogados do Brasil, com a sociedade.

Adianta atropelar nossos entraves. Nossa mania de país acirrado, dividido, que sustenta políticos que não tenham a cultura de dialogar em torno de um projeto.

Para esse momento, não precisamos de um presidente da República. Precisamos de um pacificador, alguém com perfil centrista, de carreira ilibada e boa circulação em todos os lados. Alguém capaz de promover união nacional em atuação suprapartidária. Gente como a Ellen Gracie, ex-presidente do STF, gente como a Carmem Lúcia, atual presidente da mesma Corte, gente como Eliana Calmon, ex-ministra do STJ, gente como Cristovam Buarque, Joaquim Barbosa, gente como o Raul Jungmann, que quase acaba de entregar o cargo de ministro da defesa do governo Temer.

Por fim, mesmo diante da escassez de lideranças com expressão no Brasil, venho lembrar de um nome que, ao meu ver, é o mais talhado para esta missão: o brilhante magistrado Nélson Jobim, ex-presidente do STF, com próximo diálogo ao judiciário, ex-ministro da Justiça do

Governo FHC e ex-ministro da defesa do governo Lula, com ampla circulação no mundo da política, podendo articular com forcas partidárias que se degladiam há anos.

Precisamos dessa gente tanto quanto precisamos de um time de conselheiros notáveis, como FHC, Frei Betto, o próprio Lula, e outras figuras de destaque da academia, dos segmentos empresarial e trabalhador, do universo das mulheres , da juventude, dos artistas.

Precisamos desfazer os poderes de ilegitimidade e abandonar modelos esgotados de administração pública. Tenho quatro décadas de vida pública e me sinto no direito de sonhar. Sonhar com eleições em setembro, para um presidente da República que assuma em outubro, e que faça um governo de transição até 2018, entregando ao seu sucessor um país pacificado, e com as reformas necessárias e possíveis efetivadas. Sonhar com um novo tempo e uma nova chance de sonhar. Um sonho feito de excepcionalidade, com anuência inédita da nossa Constituição, que pode, aos pragmáticos, parecer utopia.

Obama e Martin Luther King mudaram a história do mundo sabendo sonhar. A gente também pode mudar. Terminei o dia 17 usando meu perfil no Twitter para propor eleições gerais e falando em novo pacto nacional. Quero terminar essa quinta-feira, 18, com Drummond e poesia:

“Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Minas,
Minas não há mais.
José, e agora?”.

Agora, José, vamos ousar, superar, unificar. Outra saída não há.

*Elias Gomes é ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, atual vice-presidente e futuro presidente do PSDB Pernambuco.

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A melhor chance (para aprovar a cláusula de barreira)

Por: Aécio Neves*

A política nunca esteve tão dissociada da vida dos brasileiros. O país só vai mudar, avançar, superar suas dificuldades, quando a atividade política conquistar o reconhecimento da sua legitimidade. E, para isso, precisamos de mudanças concretas e rápidas.

Hoje as decisões tomadas pelos governantes estão distantes dos anseios dos governados. Os eleitores não se sentem representados nas Câmaras de Vereadores, nas Assembleias Legislativas, no Congresso, no Executivo. É assim no Brasil, tem sido assim também em muitos lugares do mundo.

Esse divórcio distorce o exercício de poder, alimenta a corrupção, contamina a construção de consensos, desestimula a participação da população e alimenta conflitos desnecessários. Sem maior interação entre governo, política e sociedade, a democracia fenece.

Acaba de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara uma Proposta de Emenda Constitucional de minha autoria e do senador Ricardo Ferraço que estabelece novas regras para funcionamento dos partidos políticos e veda a possibilidade de coligações partidárias nas eleições proporcionais.

A intenção é caminharmos para uma representação política mais próxima do que espera a sociedade e proporcionar melhores condições de governabilidade para o país. Tal como é hoje, não conseguimos nem uma coisa nem outra.

O Brasil tem atualmente 27 partidos representados no Congresso, 35 registrados na Justiça Eleitoral e mais 58 na fila aguardando pela regularização. O que explica isso? O simples fato de a proliferação de legendas ter se tornado em alguns casos um rentável negócio.

Siglas sem nenhuma representatividade, sem qualquer ideologia que as legitimem, são fundadas com propósito único de obter um naco das verbas públicas destinadas no Orçamento da União para custear o funcionamento dos partidos políticos.

Na última semana, em ampla reunião, avançamos na construção de consensos em torno dessa proposta. Aspectos originais foram flexibilizados para que pudéssemos dar os primeiros passos de mudança na realidade. Essa não é a melhor reforma, mas é a possível de ser implementada já. Outros aspectos, como a mudança no sistema eleitoral e o financiamento das campanhas, precisam ser debatidos. E rápido.

Buscar maior legitimidade da representação político-partidária é um dos passos fundamentais para resgatarmos, aos olhos de muitos brasileiros, a importância da atividade política como pilar de defesa da democracia. O distanciamento entre a população e seus canais de representação política é terreno fértil para o crescimento da demagogia, da desinformação e do autoritarismo, os grandes adversários de uma sociedade democrática.

*Artigo publicado na Folha de São Paulo desta segunda-feira (15/05)

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Lula não pode ser condenada pela pós-verdade

Por: *Sílvio Costa

Em 2016, o dicionário Oxford – um dos mais respeitados do mundo no catálogo de novas palavras – escolheu “pós-verdade” como a palavra do ano.

“Pós-verdade” é uma palavra onde a convicção substitui a verdade, onde aquilo em que as pessoas acreditam atropela os fatos.

Não acredito que o juiz Sérgio Moro condene o ex-presidente Lula utilizando-se da “pós-verdade”.  Na próxima quarta-feira (10), o ex-presidente Lula e Sérgio Moro estarão frente a frente e o Brasil inteiro tomará conhecimento deste depoimento. 

A Constituição da República diz que para uma cidadã ou um cidadão brasileiro ser condenado é preciso que exista a materialidade do crime. Nesta audiência, o ex-presidente Lula será ouvido sobre o processo do tríplex do Guarujá.

Um imóvel que o próprio delator, o empresário Léo Pinheiro, já declarou – em audiência ao juiz Sérgio Moro – que esse apartamento é de propriedade da OAS. Inclusive, ele já foi dado como garantia em operações financeiras realizadas pela construtora. 

Portanto, o apartamento não pertence ao ex-presidente Lula. Porém, os adeptos da “pós-verdade” já concluíram que o imóvel pertence ao ex-presidente, e tornam letra morta o que a Constituição da República diz. 

Custa-me acreditar que o juiz Sérgio Moro, que está prestando um grande serviço ao país, vá utilizar-se de convicções, de opiniões, e atropele a Constituição do Brasil. O juiz Sérgio Moro não vai seguir  a “pós-verdade”. 

Como num clássico de futebol, existem torcedores dos dois lados. Entretanto, o magistrado Sérgio Moro sabe que o “grande juiz é aquele que não aparece para a torcida”.

* Sílvio Costa é deputado federal e vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados.

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Suape – Belo Monte esquecida

Por: *Heitor Scalambrini Costa

Um amigo sulista, ao conhecer mais detalhes das violações socioambientais ocorridas no território do Complexo Industrial Portuário de Suape, cunhou a frase utilizada como titulo deste artigo.

Sem dúvida, a comparação entre as duas realidades destas mega obras tem tudo a ver. Refletem a crueldade, perversidade, destruição, truculência, barbaridade, improbidade, desumanidade, indignidade, crime, cometido contra as populações nativas/tradicionais e contra a natureza.

O que deve ser ressaltado é o papel do Estado brasileiro – por um lado o governo federal e por outro o governo de Pernambuco, como o grande e maior violador de direitos humanos e da natureza. Sem dúvida, não esquecendo também a responsabilidade das empresas.

Com relação ao número de trabalhadores envolvidos nestas duas mega obras, a de Suape foi o dobro de Belo Monte. No ápice das obras de Belo Monte, em outubro de 2013, atingiu 25 mil pessoas e em Suape, entre 2012 e 2013, superou 50 mil pessoas (segunda maior desmobilização de trabalhadores depois da construção de Brasília).

O que existe em comum neste caso foi a total falta de planejamento na desmobilização dos trabalhadores finda a parte da construção civil destes empreendimentos.

Diferentemente do que prometiam os governos, a grande maioria dos empregados das construtoras contratadas não eram da região, vinham de todas as partes do Brasil. E nada foi feito para relocá-los em outras atividades econômicas. O que gerou e tem gerado ainda um alto desemprego, resultando em graves problemas nas áreas urbanas dos municípios onde se encontra o Complexo Suape, como a favelização, violência, prostituição, aumento significativo da criminalidade. Além de déficits em áreas como saúde, saneamento, moradia, etc, etc. Nada diferente do que ocorreu em Altamira (PA).

Foi incalculáveis a destruição ambiental promovida, tanto na construção da hidrelétrica, a terceira maior do mundo, quanto na instalação das indústrias no Complexo de Suape. Neste caso atingindo mangues (mais de 1.000 hectares foram e continuam sendo destruídos), restinga, resquícios da Mata Atlântica, corais marinhos. Ademais, a poluição de riachos, rios, e nascentes que compõem a bacia hidrográfica da região metropolitana do Recife.

É de ressaltar a atração e o incentivo para que as indústrias sujas viessem se instalar em Suape. Como é o caso de termoelétricas a combustíveis fósseis, estaleiros, refinaria, petroquímica, parque de armazenamento de derivados de petróleo.

Hoje esses dois territórios, o de Belo Monte e o de Suape, sofrem as perversas consequências de um desenvolvimento predatório, excludente e concentrador de renda. Cuja principal característica comum é a destruição da vida.

Enquanto acontecem estes crimes contra as populações nativas e tradicionais (índios, ribeirinhos, pescadores catadores de mariscos, agricultores familiares), com reflexos nas áreas urbanas, a sociedade brasileira, em sua maioria, finge desconhecer esta triste realidade cometida pelo poder público, com a cumplicidade das empresas. Tudo em nome do “progresso”. Mas de alguns, evidentemente. Até quando?

* Heitor Scalambrini é professor aposentado da UFPE.

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Nem sempre é o mordomo

Por: * Tadeu Alencar

É curioso o discurso de que, se não se fizer a reforma da Previdência, o Brasil quebra. Não se discute que, se há uma mudança no perfil demográfico do País, é irrecusável uma discussão que fixe um bom sistema para o futuro e estabeleça uma boa regra de transição. Em governo de transição, já estaria de bom tamanho uma agenda mínima – e inadiável – de consensos largos.

A proposta apresentada, porém, atentava ao mesmo tempo contra trabalhadores rurais e urbanos, populações carentes, servidores públicos, com a exigência de 49 anos para se fazer jus à integralidade, sem contar a desvinculação dos benefícios e a proibição, indistinta, de cumulação entre aposentadorias e pensões e chegou ao Congresso Nacional sob o signo de uma pressa arrogante.

Ora, além do parecer “the flash”, do relator na CCJ, passaram-se quatro meses sem que o governo admitisse modificações, formando-se um consenso na sociedade de que a proposta deveria ser recusada.

Rendendo-se à pressão popular, promoveu o relator, o deputado Artur Maia, alterações que fizeram a proposta evoluir, embora sem resolver outros problemas estruturais. Evidenciou-se, todavia, a escolha deliberada dos servidores públicos como vilões.

Vale um exemplo: servidor de 51 anos, 34 de contribuição, posse antes de 2003, aposentaria em 4 anos. Pela proposta inicial, pagaria um pedágio de 50%, e aposentaria em seis anos. Pelo relator, esse servidor só fará jus à integralidade aos 65 anos, portanto, obrigando-o a trabalhar por mais 14 anos, uma década a mais do que o regime anterior. Tal regra, por irrazoável e injusta, tem elevada probabilidade de interdição judicial, acaso aprovada.

Por fim, refiro-me aos mais de 400 bilhões devidos à Previdência, que poderiam ajudar a dar equilíbrio ao sistema. Alguns devedores são notórios financiadores de campanhas políticas. A dívida do Brasil é protegida por todos os sacerdotes do templo, mas a dívida com o Brasil, quanto a ela, apenas um retumbante silêncio. Sem contar as isenções bilionárias, quanto às quais não se conhece qual a respectiva retribuição na geração de emprego e renda.

Sou favorável ao equilíbrio fiscal – que não é um fim em si mesmo – e a medidas que favoreçam a economia, como uma reforma tributária que simplifique o sistema e o torne progressivo e de uma limpeza dos gargalos burocráticos que entravam o crescimento do País, mas essa valentia só em cima dos trabalhadores não conta nem com o meu apoio e, felizmente, também, nem com o do meu partido, o PSB.

* Tadeu Alencar é deputado federal pelo PSB/PE

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Quando mais atacam Lula, mais ele cresce nas pesquisas

Por: *Sílvio Costa

Mais uma vez quero tentar dialogar com aqueles que odeiam o ex-presidente Lula, cujo ódio é alimentado diariamente por parte da grande mídia brasileira. Há muito tempo que tentam atingir a imagem pública do ex-presidente, porém, quanto mais o atacam mais ele cresce nas pesquisas de intenção de voto no país.

Esse mesmo conjunto de adversários também se articula para exigir do juiz Sérgio Moro que rasgue a Constituição Brasileira e condene o ex-presidente Lula. Escuto, diariamente, a afirmação de que o ex-presidente vai ser preso, que vai ficar inelegível e que não será candidato em 2018.

Tenho certeza de que esse conjunto de brasileiros e brasileiras que moram no Leblon, no Morumbi, ou em bairros semelhantes pelo Brasil afora, não vai conseguir viabilizar seus desejos crueis. A Constituição do Brasil diz que o ônus da prova é de quem acusa.

A esses acusadores e paladinos da ética seletiva, eu pergunto: existe algum cartório de imóvel no Brasil que tenha um registro, uma escritura ou qualquer documento provando que o apartamento do Guarujá pertence ao ex-presidente Lula?

O senhor Léo Pinheiro disse ao juiz Sérgio Moro que o apartamento pertencia ao ex-presidente. Então, por que a OAS deu o apartamento em garantia numa operação financeira? Na verdade, o senhor Léo Pinheiro afirmou, em seu depoimento, que o apartamento está em nome da OAS.

Existe algum e-mail que mostre alguma conversa do ex-presidente Lula pedindo vantagem a algum empresário? Existe alguma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e qualquer empresário do Brasil que o comprometa do ponto de vista ético ou penal? Apresentaram alguma conta bancária no exterior em nome do ex-presidente Lula?

Existe algum documento provando que o ex-presidente Lula fez alguma palestra ilegal? Ao contrário, todas as palestras do ex-presidente Lula foram devidamente contabilizadas. Existe alguma prova, algum vídeo, algum áudio de encontro do ex-presidente Lula com os delatores, tendo alguma conversa não-republicana?

O ódio e a vontade de condenar o ex-presidente Lula são tão grandes que já vi muita gente vibrando porque apresentaram o pagamento de dois pedágios de um automóvel do Instituto Lula indo para a praia de Santos. Só faltava essa. Os automóveis do Instituto Lula não têm o direito de ir e vir.

Mas, como sempre acredito que, ao final, a verdade sempre vence, muitos colunistas brasileiros – que também odeiam o ex-presidente Lula – já escrevem artigos e gravam vídeos afirmando que não existem provas contra o ex-presidente.

Portanto, não tenho dúvida de que o juiz Sérgio Moro vai julgá-lo à luz da Constituição e vai absolvê-lo das acusações. Até porque nenhum brasileiro pode ser condenado por conta da vontade de seus inimigos.

* Sílvio Costa é deputado federal e vice-líder da Oosição na Câmara Federal.

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As contradições do líder da Oposição

*Por: Waldemar Borges

O teor das críticas do deputado Silvio Costa Filho ao governador Paulo Câmara revelam que ele não quer verdadeiramente fazer o debate civilizado sobre as reformas que se encontram em discussão no país nem no que diz respeito à oportunidade da apresentação dos projetos de lei, nem, muito menos, no que se refere ao mérito das propostas apresentadas.

Ao “acusar” o governador de discordar do encaminhamento do PSB, supostamente em troca de benefícios do Governo Federal para Pernambuco, ele, mais uma vez, falta com a verdade e tenta omitir suas próprias contradições. Antes de apontar o dedo para os outros, ele deveria explicar a posição do seu próprio partido, o PRB, da Igreja Universal.

Convertido à legenda às vésperas da última eleição, o deputado do PRB talvez ainda não esteja perfeitamente assenhorado da doutrina que abraçou e por isso não diz claramente se está ao lado dos 15 deputados federais do seu partido que votaram a favor da reforma trabalhista, ou se perfilado aos quatro restantes que foram contra. Prefere ficar na “muda”, bem ao estilo dos que vivem pulando de um lado para o outro, catando viabilização para projeto majoritário, “onde couber”.

O reconhecimento da necessidade de se fazer reformas institucionais não significa concordar com o conteúdo das propostas apresentadas pelo Governo Federal. Só na cabeça de quem, intencionalmente, pretende amesquinhar a discussão, desviando seu foco na tentativa de esconder as próprias contradições, essas coisas podem ser confundidas.

Reformas, como a política, a tributária e mesmo a previdenciária e a trabalhista, são dívidas que todos os governos pós-redemocratização deixaram para a atual geração. Na verdade, o país está atrasado décadas nessas discussões. No que diz respeito ao mérito dos projetos apresentados pelo Governo, não há como aprová-los tal como enviados pelo Executivo. Respaldar os projetos originais representa jogar a maior parte do ônus das reformas sobre os ombros dos que historicamente são chamados apenas na hora de pagar a conta dos privilégios das elites brasileiras.

A Reforma trabalhista, já aprovada na Câmara dos Deputados, não evitou totalmente esse tipo de distorção. Por isso, o PSB orientou sua bancada para que votasse pela rejeição do projeto. Essa decisão foi apoiada pelo governador Paulo Câmara e pela maioria dos seus deputados. A Reforma da Previdência, graças à pressão da sociedade – inclusive dos governadores do Nordeste – foi modificada e melhorada, em aspectos importantes, como na questão da previdência rural.

Ainda assim, como já pontuou o governador, não pode ser aprovada se não corrigir injustiças que permanecem no texto, a exemplo da situação dos trabalhadores informais e dos beneficiários de prestação continuada – BPC, grupo que recebe um benefício de caráter assistencial e não previdenciário e que será perversamente atingido.

Paulo Câmara, por acreditar que o aprofundamento do debate, sobretudo a partir da mobilização popular, defende novas e positivas modificações no projeto original. Pela mesma razão, em defesa do diálogo, não concordou com o fechamento de questão por parte do PSB. Essa foi sua única divergência em relação às deliberações partidárias.

O fechamento de questão não ajuda na superação efetiva das contradições internas de uma legenda que está tendo a decência e a honestidade de reconhecer que precisa alinhar o posicionamento dos seus quadros, sobretudo os detentores de mandato. É necessário apostar, até o último momento, na força dos argumentos e no respeito aos compromissos históricos de um partido que completou 70 anos de luta em defesa das causas populares do Brasil.

Quanto à “acusação” de que o governador estaria vinculando seu posicionamento a qualquer tipo de contrapartida do Governo Federal, não surpreende que o líder da oposição faça esse tipo de ilação. Reza o ditado popular: “quem disso usa, disso cuida”. Condicionar posicionamentos políticos em troca de apoio a projetos pessoais não faz parte da prática do governador Paulo Câmara. Defender os direitos de Pernambuco e suas posições políticas, sim. Mas sem condicionamentos.

O mais é a luta política rasteira de um grupo que já atracou em todos os portos da política pernambucana, oferecendo uma candidatura velha, já posta há várias décadas, que, por ausência de vinculação com qualquer tipo de projeto para o estado, nunca conseguiu se viabilizar.

* Waldemar Borges é deputado estadual pelo PSB

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Viva os indígenas brasileiros!

Por: *Gonzaga Patriota

Hoje celebra-se o Dia do Índio em nosso país. Esta importante data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atuais.

Antes da chegada dos primeiros europeus em terras americanas, todos os países que formam este continente eram amplamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a ganância e a crueldade humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente dizimadas e grande parte da cultura indígena foi esquecida.

Na tentativa de preservar as tradições e identidade dos indígenas, o Dia do Índio surgiu para não deixar as novas gerações esquecerem das verdadeiras raízes que formam o povo brasileiro.

O dia 19 de abril foi escolhido como data para se comemorar a cultura indígena em homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940. O objetivo deste congresso era de reunir os líderes indígenas das diferentes regiões do continente americano e zelar pelos seus direitos. No Brasil, Senhor Presidente, esta data foi oficializada através do decreto-lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, com assinatura do então presidente Getúlio Vargas.

Em nível internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) também criou o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto) para conscientizar os governos e população mundial sobre a importância de preservar e reconhecer os direitos dos indígenas. No entanto, Senhor Presidente, o que vemos no dia de hoje, é um total desrespeito aos índios e a tudo que eles representam. A Funai hoje só opera com 36% do seu quadro funcional, em razão dos sucessivos cortes orçamentários.

Segundo a própria Funai, o quadro de funcionários permanentes caiu de 2.396, em 2010, para 2.238, em 2014. O número de antropólogos na equipe baseada em Brasília baixou de seis para dois. O grupo dedicado à delimitação e demarcação de terras foi reduzido de 21 para 16 funcionários fixos.

O orçamento da autarquia de 2016 (R$ 653 milhões) diminuiu 23% em relação a 2015, o que equivale a uma redução de R$ 150 milhões. Esse foi o maior corte anual desde 2006, segundo o jornal Folha de São Paulo. Ex-dirigentes da entidade afirmam que esses cortes têm prejudicado muito as ações de fiscalização dos territórios indígenas, que hoje somam mais de 110 milhões de hectares, 13% do território nacional.

Como a Funai não tem fiscalizado as terras, os próprios índios vêm se mobilizando para cumprir esse papel. Os guajajaras criaram em 2008 um grupo de proteção para defender seu território de madeireiros e garimpeiros. Só no primeiro semestre do ano passado, quatro guajajaras foram assassinados em apenas um mês devido a conflitos com os invasores.

O esvaziamento da Funai ocorre em meio a um conflito crônico entre os índios e fazendeiros. Estes últimos têm pressionado o Congresso a aprovar medidas dificultando a demarcação de terras indígenas. No ano passado, uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta de emenda constitucional que transfere do Executivo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas; o que, na prática, dificultaria novas demarcações, devido à força da bancada ruralista. De acordo com a autarquia, aproximadamente 30% das terras indígenas ainda não foram demarcadas no país. Em Pernambuco, minha terra a situação é extremamente precária.

Meu estado é considerado o 4º maior estado em população indígena do país, só perdendo para a Amazonas, Mato Grosso e Pará. Apesar do contato de mais de cinco séculos com sociedades não indígenas, algumas tribos ainda conservam traços marcantes de sua cultura e manifestação religiosa de origem. Os principais povos são os FUNI-Ô, PANKARARU, XUKURU, ATIKUM, KAPINAWA, TUXA, PIPIPÃ, PANKARÁ e TRUKÁ, distribuídos entre os municípios de Águas Belas, Pesqueira, Buíque, Cabrobó, Inajá, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu, Floresta e Carnaubeira da Penha. São, aproximadamente, 25.720 índios.

Para lembrar a passagem do Dia do Índio e ao mesmo tempo protestar contra o desmonte do serviço público, o Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco – Sindsep-PE realizou, nesta quarta-feira, 19 de abril, às 10h, um ato político cultural com café-da-manhã em frente à sede da Funai, na avenida João de Barros, em Recife. Lideranças indígenas já estiveram no protesto e todos os cidadãos, independente da etnia. O ato contou também com uma assembleia extraordinária para discutir as reformas do governo Temer e deliberar a participação dos servidores do órgão na greve geral de 28 de abril.

Além de enfraquecer a Funai, o governo Temer já determinou a criação de grupos de trabalho para alterar as demarcações de terras indígenas. A assembleia na Funai faz parte de uma série de assembleias que o Sindsep-PE está realizando desde a última segunda nos órgãos para falar sobre as reformas propostas pelo governo Temer e deliberar sobre adesão à greve geral do dia 28 de abril”.

*Gonzaga Patriota é deputado federal pelo PSB.