CARLOS NEVES TOMA POSSE COMO CONSELHEIRO DO TCE

O advogado Carlos da Costa Pinto Neves Filho, 42 anos, foi empossado nesta sexta-feira (12) no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco em substituição a João Henrique Carneiro Campos, que morreu em Gravatá no dia 22 do mês passado, vítima de infarto fulminante.

A posse, bastante informal, ocorreu no gabinete do presidente Marcos Loreto. Haverá ainda uma posse solene, no auditório Dom Hélder Câmara, mas em data a ser marcada. Neves Filho foi sabatinado ontem (11) pela Assembleia Legislativa, que logo em seguida o referendou para o cargo pela unanimidade dos parlamentares presentes (42 dos 49). Momentos depois, o governador Paulo Câmara assinou o ato de nomeação.

Após assinar o termo de posse no gabinete da presidência, o novo conselheiro foi saudado pelos presidentes Marcos Loreto (TCE) e Bruno Baptista (OAB-PE). Loreto deu-lhe as boas vindas dizendo que ele terá a “difícil missão” de dar continuidade ao trabalho de João Campos, igualmente oriundo da advocacia.

Tranquilizou-o, entretanto, quanto à qualidade dos relatórios técnicos com os quais será obrigado a conviver a partir de agora, porque a Casa tem um corpo instrutivo de excelência, disse, o que facilita bastante o trabalho dos conselheiros.

Já o presidente da OAB disse ter lamentado a ida de Carlos Neves à sede da entidade, na véspera, para solicitar o cancelamento de sua inscrição (exigência constitucional), bem como a sua saída da advocacia. “A Ordem perde um grande quadro, preparado, leal, ético, trabalhador, mas o Tribunal ganha outro”, afirmou Bruno Baptista.

“Na verdade, estamos emprestando, com muito orgulho, esse nosso grande quadro ao Tribunal de Contas, cujo avô (José Cavalcanti Neves) foi o único pernambucano a presidir a OAB nacional, e cujo tio, Jorge Neves, aqui presente, dirigiu a secção estadual”, declarou Baptista.

Após ser saudado pelos dois presidentes, o novo conselheiro prestou uma homenagem ao antecessor, João Campos, observando que o falecimento precoce dele enlutou não apenas o TCE, mas também a classe dos advogados, da qual ele já havia feito parte.

Em seguida, disse que no exercício da advocacia teve oportunidade de conhecer a realidade política, financeira e econômica dos municípios pernambucanos, especialmente dos mais pobres, e que isso lhe dará os meios necessários para ser um conselheiro justo, sendo “duro” quando necessário e “flexível”, quando possível, sem abrir mão, porém, do cumprimento da Constituição e das leis do país.

“Sou soldado de uma missão. Na próxima segunda-feira (15) me apresentarei ao TCE para trabalhar. Aqui darei início a uma nova carreira, saindo da parcialidade da advocacia (porque ela tem lado) para a imparcialidade do Tribunal. Tenho consciência de minhas responsabilidades, sou grato ao governador e à Assembleia Legislativa pela indicação do meu nome e ao presidente Marcos Loreto pela receptividade. Aqui estarei num ambiente de pessoas éticas e isso me deixa feliz e muito confortável”, concluiu o novo conselheiro.      

Também participaram da solenidade de posse os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, a procuradora do Ministério Público de Contas, Germana Laureano e o auditor geral Marcos Flávio.

CENTRAIS SINDICAIS PROTESTAM CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Na contramão da maioria da Câmara dos Deputados, que aprovou na última quarta-feira (10) por 379 contra 131, em primeiro turno, a reforma previdenciária, as Centrais Sindicais em Pernambuco e os movimentos “sociais e populares” decidiram fazer um ato de protesto, na capital pernambucano, nesta sexta-feira (12), contra o projeto enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro.

Representantes da CUT, CTB, CSP Conlutas, Força Sindical, Intersindical, CGTB, Nova Central e UGT promoveram um “ato sensibilização e diálogo” na Estação Central do Recife às 6h30 da manhã.

Houve coleta de assinaturas para o abaixo-assinado das centrais contra a reforma e panfletagem na estação central do metrô, no bairro de São José. No entanto, o “ato” sensibilizou pouquíssimas pessoas, já que a reforma foi aprovada na Câmara, em primeiro turno, e será aprovada também, no segundo, no início de agosto próximo.

CÂMARA DE GOIANA APROVA IMPEACHMENT DO PREFEITO E DO VICE

A Câmara de Vereadores de Goiana aprovou ontem (11) um pedido de impeachment do prefeito Osvaldo Rabelo Filho (MDB) e do seu vice, Eduardo Honório Carneiro (MDB).

O pedido foi aprovado pela unanimidade dos 15 vereadores alegando suposto superfaturamento em contratos licitatórios. Uma comissão processante formada por três vereadores, escolhidos em sorteio, terá cinco dias para notificar o prefeito.

A comissão é formada pelos vereadores Bruno Salsa, Sargento Torres e Flávio Fuba, que assumiram as funções de presidente, relator e membro, respectivamente.

Osvaldo Rabelo Filho está de licença médica para tratamento de saúde e confessou a aliados que irá às últimas conseqüências para manter o seu mandato.

“OPORTUNISMO SEM GRANDEZA”, DIZ FHC SOBRE EXPULSÃO DE AÉCIO DO PSDB

O ex-presidente FHC posicionou-se nesta sexta-feira (12) contra a expulsão do deputado Aécio Neves (MG) dos quadros do PSDB como vem sendo defendido por lideranças paulistas ligadas ao governador João Doria.

Segundo FHC, o PSDB tem Estatuto e Código de Ética que precisam ser seguidos, sendo que “jogar filiados às feras”, sem aguardar uma decisão judicial, é “oportunismo sem grandeza”. 

“O PSDB tem um estatuto e uma comissão de ética. Há que respeitá-los. Jogar filiados às feras, principalmente quem dele foi presidente, sem esperar decisão da Justiça, é oportunismo sem grandeza. Não redime erros cometidos nem devolve confiança”, escreveu o ex-presidente em seu twitter.

A manifestação dele ocorreu um dia após o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, ter dito que ou ele ou Aécio ficará no partido. Se Aécio ficar ele sai, pois não há mais espaço para ambos.

Aécio foi denunciado em 2017 pela Procuradoria Geral da República sob acusação de ter recebido R$ 2 bilhões do grupo J&F supostamente em troca de propina. 

REFORMA LEVARÁ ATÉ 45 DIAS PARA SER APROVADA NO SENADO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-AP), previu nesta sexta-feira (12) que o texto da reforma previdenciária deve demorar até 45 dias para ser aprovado na Câmara Alta. De Pernambuco, vão votar a favor os senadores Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho, ambos do MDB. Humberto Costa (PT) votará contra.

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), “o Senado tem o papel de Casa revisora e não pode simplesmente chancelar o que vier da Câmara. A princípio, nossa posição é contrária ao texto”, afirmou.

Já o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que apesar de haver “focos de resistência” no Senado, contra o projeto, ele deverá ser aprovado com celeridade.

Logo que chegar ao Senado, a PEC será analisada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça. Após a aprovação, o texto seguirá direto para o plenário e para ser aprovado precisará dos votos de apenas 49 senadores.

BIVAR REPRESENTA NA CÂMARA CONTRA DEPUTADO DO PSOL

O presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), entrou com representação nesta sexta-feira (12) perante a mesa diretora da Câmara Federal contra o deputado Gláuber Braga (PSOL-RJ) por suposta quebra de decoro parlamentar.

Braga, em sabatina na Câmara, na semana passada, chamou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de “juiz ladrão” por causa das mensagens trocadas por ele com os procuradores da Lava Jato.

Num ato de profundo desrespeito ao ministro, Gláuber Braga disse o seguinte: “O senhor vai estar sim nos livros de história como um juiz que se corrompeu, como um juiz ladrão. A população brasileira não vai aceitar como fato consumado um juiz ladrão e corrompido, que ganhou uma recompensa por fazer com que a democracia brasileira fosse atingida. É o que o senhor é: um juiz que se corrompeu. Um juiz corrupto. O mais corrupto da história do Brasil”, disse o parlamentar.

PAULO CÂMARA RECEBE A VISITA DO BISPO DE PESQUEIRA

O governador Paulo Câmara recebeu nesta sexta-feira (12) a visita do bispo diocesano de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira Salles, acompanhado da secretária executiva da Cáritas Neilda Pereira.

Ambos foram convidar o governador para participar das comemorações do Dia do Agricultor, festa que há 6 anos celebra a agricultura familiar, com a participação de cerca de cinco mil trabalhadores, entre os dias 25 e 26 deste mês de julho.

A Cáritas, organização católica internacional, atua na Diocese de Pesqueira, que reúne 13 municípios, e está à frente dessa celebração.


Segundo o bispo, a festa é um momento de celebração e de fortalecimento da luta do homem do campo. “É uma festa no bom sentido, de alegria, de partilha, porque, no momento em que a gente faz a festa, amplia o desejo do homem do campo de continuar sua luta, seus desafios, que são tantos”.

JUSTIÇA FEDERAL NOTIFICA PREFEITURA DO RECIFE SOBRE PONTO BIOMÉTRICO

O juiz Francisco Alves dos Santos Júnior, da 2ª Vara Federal de Pernambuco, determinou hoje (12) ao município do Recife que envie, no prazo de 15 dias, informações sobre a implantação e funcionamento de registro eletrônico de frequência (biométrico) para todos os servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde, inclusive médicos e odontólogos.

A implantação do sistema deveria ter ocorrido desde 2017, em cumprimento a uma portaria do Ministério da Saúde. O Ministério Público Federal ingressou na Justiça com Ação Civil Pública requerendo o cumprimento da Portaria. A Prefeitura, no entanto, pronunciou-se alegando que a implantação seria complexa e dispendiosa.

Em agosto de 2018, a Diretoria Executiva de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Saúde informou, por meio de ofício, que já teriam sido feitas alterações no projeto do ponto eletrônico e que ele estaria no setor de compras para realização de cotações e abertura de processo licitatório.

A decisão do magistrado ocorreu após várias tentativas de audiências de conciliação sem que o município tenha apresentado propostas de acordo ou informações sobre o andamento do plano de trabalho que estaria sendo cumprido.

PERNAMBUCO ACOLHE MAIS 26 VENEZUELANOS QUE DEIXARAM O PAÍS COM MEDO DA FOME

Nesta sexta-feira (12), o Estado de Pernambuco recebeu mais 26 imigrantes venezuelanos fugidos da ditadura de Nicolas Maduro. Eles foram acolhidos no Recife pela entidade Cáritas Brasileira.

Com mais esse contingente, Pernambuco passa a contar com 343 venezuelanos acolhidos durante o processo de interiorização no Estado, que começou em julho do ano passado. São 142 em Recife, 148 em Igarassu e 53 em Carpina. 


A partir da chegada dos imigrantes, o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife vão identificar as principais necessidades deles e articular ações básicas de saúde, educação e qualificação profissional. Todos chegam a Pernambuco com o CPF, carteira de trabalho e solicitação de refúgio. 


“Eles chegaram aqui à procura de uma nova história. Este ano, parte dos imigrantes que chegaram a Pernambuco (cerca de 30%) conseguiu emprego e já não estão mais em situação de acolhimento. Isso faz com que se abram novas vagas para que mais venezuelanos venham para o nosso Estado”, disse o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues. 


PATRIOTA DIZ QUE DEFENDE UMA “REFORMA JUSTA”

Um dia após os partidos de esquerda sofrerem uma derrota fragorosa na Câmara Federal, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) resolveu clarificar sua posição sobre a reforma previdenciária.

“Entendo que o Brasil precisa de uma reforma da previdência, mas essa apresentada pelo governo aperta demais os direitos sociais e penaliza os mais carentes. Exigir, por exemplo, que trabalhador rural contribua por pelo menos 20 anos é desumano.  As regras estão muito duras e vão atingir em cheio milhões de brasileiros que dependem diretamente desse benefício para sua sobrevivência. Por isso, volto a dizer que o que defendo é  uma reforma justa, que não prejudique os mais carentes”.

Esse é o discurso mais fofo do mundo. O PSB sempre diz isto: somos a favor da reforma da previdência, desde que seja uma reforma justa, que não penalize os mais pobres, etc. Afinal,  que é reforma justa?

Por outro lado, reforma digna deste nome tem que exigir sacrifícios de todos. É demagogia barata afirmar que “os mais pobres” têm que ser excluídos do projeto.

FERNANDO JUCÁ ASSUME PRESIDÊNCIA DA FACEPE

O Secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa, vai assistir à posse na próxima segunda-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, do professor Fernando Jucá (UFPE) no cargo de presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE).

Fernando Jucá atua na área de infraestrutura urbana, resíduos, energia e bioenergia. Ele foi presidente do Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco (ITEP) entre 1995 e 1998 e, entre 2005 e 2010, diretor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Ontem, ele foi recebido em audiência pelo governador Paulo Câmara, que o agradeceu por ter concordado em trabalhar para o Estado. 

DEPUTADO CRITICA NOME DO FILHO DE BOLSONARO PARA EMBAIXADA DO BRASIL NOS EUA

O deputado Romero Albuquerque (PP), presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, declarou hoje (12) que a possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, para o cargo de embaixador do Brasil em Washington fragilizar a política externa brasileira.

Segundo ele, ao indicar um filho para o principal posto diplomático do Itamaraty, Bolsonaro incorre em “nepotismo” e afronta a tradição do Itamaraty de indicar para o cargo diplomatas de carreira.

“O deputado Eduardo Bolsonaro é um excelente parlamentar, tem uma boa desenvoltura na Comissão de Relações Exteriores na Câmara, mas sua possível ida para embaixada nos EUA não é um bom gesto para a comunidade internacional. Nos fragiliza demais”, disse o deputado pernambucano.

Segundo ele, “a cargo em questão exige maturidade diplomática, experiência com os assuntos internacionais e posicionamento político estratégico em relação ao país onde ficará nossa representação. A ligação familiar com o presidente prejudica essa relação”.

Nesta sexta, Jair Bolsonaro reafirmou o desejo de nomear o filho alegando que ele é fluente em Inglês e Espanhol, tem vivência de mundo e conhece os filhos do presidente Donald Trump.

PETROLINA SEDIARÁ CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIRURGIÕES DENTISTAS

Entre os dias 24 e 27 deste mês de julho, Petrolina estará realizando o 4º Congresso Internacional de Odontologia do Vale do São Francisco. Cerca de 500 profissionais da área deverão participar do evento para o qual será convidado o ministro da Saúde, Luiz Fernando Mandetta.

Durante o Congresso, serão ministrados cursos e minicursos e realizada uma feira sobre “Grandes conexões da Odontologia. A principal atração internacional, Ronaldo Hirata, vai proferir uma palestra sobre “Odontologia Restauradora Estética”. Também estarão em discussão doenças periodontais, implantes dentários e  câncer de boca.

As inscrições já estão abertas com descontos para acadêmicos e profissionais associados à entidade. A programação científica do evento, que acontecerá no auditório do Senai, terá início às 8h30. Paralelamente, serão realizados o 19º Congresso de Odontologia e ao “1º Congresso Acadêmico do Vale do São Francisco”.

Nesta edição, os participantes vão poder acompanhar palestras dos especialistas Felipe Torres, Henrique Barros, João Paulo Lócio, Bruno Rosa, Ricardo Amore, Zulene Alves, Atson Fernandes, Leandro Pereira, Stenyo Tavares, Tábata Pólvora, José Carlos Aguiar, Rafael Amado, Bruno Joaquim, Pedro Henrique, Márcio Novaes, Clara Aidil Vasconcelos, Catarina Brasil, José Ricardo Amorim, William Bogard, Gerhilde Callou, Márcio Cardoso, Leonardo Godoy e Raony Môlim.

O presidente da ABO Petrolina, George Guimarães, ressaltou que, “a cada edição, nossa regional vem realizando congressos com maior rigor técnico e profissional. E a feira deverá ser um espaço para apresentação de novas práticas e ferramentas tecnológicas que só elevarão a qualidade do nosso atendimento aos pacientes”. A abertura solene ocorrerá às 19h do dia 24 no Petrolina Palace Hotel.