Câmara do Recife divulga balanço das atividades em 2018

A Câmara Municipal do Recife divulgou nesta quarta-feira (02) o balanço das atividades realizadas pelos vereadores em 2018. O presidente, vereador Eduardo Marques (PSB), afirmou que os números comprovam um “expressivo trabalho” realizado pelos parlamentares no decorrer de um ano marcado por eventos que alteraram o calendário, a exemplo das eleições e da Copa do Mundo.

“Nós tivemos um ano de muito trabalho e reafirmamos o importante papel desta Casa como espaço democrático para o debate sobre
os mais diversos assuntos. Elaboramos, analisamos e aprovamos leis e outras proposições destinadas a melhorar a qualidade de vida do povo
do Recife”, afirmou o parlamentar.

Segundo ele, em 2018 foram apresentados 6.076 requerimentos e 214 projetos de lei ordinária, dos quais 23  foram aprovados. Quanto aos projetos de decreto legislativo, 39 foram apresentados e 33 foram aprovados. Já em relação aos  projetos de
resolução, foram 36 elaborados e 23 aprovados.

Dos quatro projetos de emendas à Lei Orgânica Municipal, dois foram aprovados. Também foi
apresentado um projeto de lei complementar.

Em relação aos projetos de lei do Executivo, a Câmara recebeu 28, 24 foram aprovadas. O plenário da Casa aprovou leis importantes a exemplo da que institui o marco legal da primeira infância do Recife; e da que dispõe sobre a utilização do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais.

Também ao longo de 2018, ocorreram no plenário da Câmara 105 reuniões ordinárias. Dentre outras ações, também foram realizadas reuniões solenes para a entrega de 33 Títulos de Cidadão do Recife e de 13 Medalhas de Mérito José Mariano.