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União trata o São Francisco com indiferença, diz Osvaldo Coelho

Osvaldo Coelho - foto Jornal Tabira - Reprodução

Mesmo no seu exílio voluntário, em Petrolina, o ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM) continua sendo um defensor incansável da preservação do rio Francisco e dos projetos de irrigação que impulsionaram o desenvolvimento na região do vale. Vejam o texto que ele enviou ao Blog:

I) À semelhança do Rio Nilo que é dádiva da natureza para o Egito, o Rio São Francisco é uma dádiva para nossa região semiárida. Durante mais de cinco mil anos o Rio Nilo tem sido a força que movimenta a economia egípcia e o Rio São Francisco, bem aproveitado, deveria ser a força para movimentar a economia do vale.

II) O Rio São Francisco, no semiárido, é vítima do governo da União. A União lhe devota indiferença. Ignora a sua importância, o seu potencial. Exceção ao governo Dutra, ao período revolucionário, ao governo Sarney e Fernando Henrique. O Dutra libertou a região da malária, a Usina de Paulo Afonso e a ponte Petrolina-Juazeiro. O período revolucionário ativou a navegação e a irrigação. Sarney e FHC prosseguiram com a irrigação. Em 1855, no Império, o engenheiro alemão Henrique Halfeld, foi encarregado de efetuar com vistas à navegação desde a cachoeira de Pirapora até a foz, no Atlântico.

III) As 11 barragens a serem construídas para vitalizar o caudal ficaram no papel. O que falta no vale não é chuva. É governo. Não é governo bom. É simplesmente governo.

IV) Enquanto isto o rio emagrece. Definha. Tira o sono dos ribeirinhos, enquanto o governo dorme em Brasília.

V) O que acontece não é problema regional. É nacional. Tem dinheiro para Cuba, para campo de futebol, para a África, para trem bala, para a corrupção. Não tem dinheiro para dar vida ao Rio São Francisco. Um basta a tanto descaso.

VI) O governo deve ter mil olhos, não deixar de investir para populações mais fracas. Urge reativar a navegação. A irrigação é responsável pela inserção das nossas frutas no mercado internacional.

VII) O potencial para a piscicultura, para a irrigação, para a navegação, para o turismo e para a energia é enorme.

VIII) Contudo, hoje para o rio o que é enorme é a indiferença.

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Dilma anunciará hoje o “tripé econômico”

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A presidente Dilma Rousseff vai confirmar oficialmente nesta quinta-feira (27/11) os nomes dos ministros que irão formar o “tripé econômico” do futuro governo.

O ex-secretário do Tesouro, Joaquim Levy, vai para o Ministério da Fazenda, o acadêmico Nélson Barbosa para o Ministério do Planejamento e Alexandre Tombini continua na presidência do Banco Central.

O anúncio será feito ás 15h pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto.

Apesar de anunciados, os dois ministros não tomarão posse de imediato. Eles só serão empossados no dia 2 de janeiro próximo junto com o restante do ministério em substituição a Guido Mantega e Miriam Belchior, respectivamente.

No entanto, já começam a trabalhar no “ajuste fiscal”, imediatamente, no próprio Palácio do Planalto.

Segundo a Folha de São Paulo de hoje (27), Dilma não vai anunciar de imediato os nomes da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura e do senador Armando Monteiro (PTB-PE) para o Ministério do Desenvolvimento Econômico porque pretende deixar claro que eles são da “quota política” e não “técnica” do seu futuro governo.

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Bate boca entre Mendonça e Renan ainda dá o que falar

Mendonça Filho e Renan Calheiros - Foto Dida Sampaio-Estadão Conteúdo

Um dos assuntos mais comentados nas redes sociais nesta quinta-feira (27) foi o bate-boca entre o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ontem, no Congresso, durante a sessão em que seria votado o projeto do governo que altera a meta fiscal para 2014, retirando a exigência de superávit primário nas contas públicas.

Tudo começou quando deputados da oposição questionaram a falta de quórum para a abertura da sessão.

Renan, que assumiu a presidência dos trabalhos quando a sessão estava em andamento, disse que iria aguardar mais 30 minutos pela chegada dos parlamentares.

O deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) teve uma questão de ordem indeferida e o presidente Renan Calheiros deu a palavra ao deputado Cláudio Puty (PT-AC).

Mendonça Filho (PE), que estava na fila para falar na condição de líder, tentou explicar que a sessão teria que ser encerrada, sem votação, por falta de quórum, citando artigos do Regimento Interno do Congresso.

Exaltado, passou a xingar o presidente dizendo que ele era a “vergonha” do Congresso.

Renan cortou-lhe a palavra, pediu que ele se calasse porque a democracia não admitia aquilo tipo de comportamento.

O líder do DEM replicou dizendo o seguinte: “Você não me cala e ninguém me cala. Quem me colocou aqui foi o povo pernambucano”.

Em seguida, foi até a mesa onde Renan se encontrava tomar satisfações e, ainda irado, com o dedo em riste, tirou o microfone da boca do presidente, que aparentava uma paciência de Job.

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Pernambuco é o 10º Estado mais endividado do Brasil

paulo camara - foto roberto pereira

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (25), com alguns vetos, o projeto que altera o indexador da dívida dos estados e dos municípios.

Atualmente, os encargos da dívida são calculados com base no IGP-DI, mas juros de 6% a 9%.

Com a aprovação do projeto, a correção será feita pelo IPCA ou pela taxa Selic (a que for menor), mais juros de 4%.

Estados e Municípios, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, devem hoje à União cerca de R$ 500 bilhões graças a uma renegociação dos débitos que foi realizada no governo do presidente FHC.

A União assumiu os débitos e renegociou com estados e municípios o pagamento em 30 anos.

O Estado mais endividado do Brasil é São Paulo (R$ 209 bilhões), seguindo-se Minas (R$ 83 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 63 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 48 bilhões) e Goiás (R$ 16 bilhões).

Pernambuco está na 10ª colocação (R$ 8 bilhões), com uma dívida menor que Paraná (R$ 14 bilhões), Santa Catarina (R$ 12 bilhões), Bahia (R$ 8,2 bilhões) e Alagoas (R$ 8,1 bilhões).

Mesmo assim, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) sabe que só fará novos investimentos com recursos de empréstimos e já manteve conversações em Brasília com os representantes do BID e do Banco Mundial.

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Defensoria Pública de Pernambuco cria a Medalha Eduardo Campos

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A Defensoria Pública de Pernambuco, hoje sob o comando do defensor geral Manoel Jerônimo Neto, criou a Medalha Eduardo Campos para condecorar pessoas físicas ou jurídicas com relevantes serviços prestados à instituição.

Ela será entregue pela primeira vez no dia 4 de dezembro, no Teatro de Santa Isabel, a quatro personalidades pernambucanas: a viúva do ex-governador, Renata Campos, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT) e ao governador João Lyra Neto.

Manoel Jerônimo assumiu o cargo em outubro deste ano em substituição a Marta Freire, que lutou destemidamente pela valorização da instituição.

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Câmara aprova em 2º turno a PEC que aumenta o FPM

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 426/14 que aumenta em 1 ponto percentual a parcela do Imposto de Renda e do IPI que é repassada para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

A proposta, originária do Senado, precisava de 308 votos para ser aprovada. Recebeu 349 a favor e nenhum contra.

Um dos principais construtores desta PEC foi o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, com a colaboração de lideranças municipalistas do país inteiro, entre elas o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB).

A Constituição determina que a União repasse para o FPM 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Com a aprovação da PEC, o percentual passará para 24,5%, sendo 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) chegou a citar na reunião relatório do TCU segundo o qual os repasses da União para estados e municípios diminuíram R$ 190 bilhões entre 2008 e 2012.

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Dilma recebe Frei Betto e o teólogo Leonardo Boff

Frei Betto - Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff recebeu ontem em audiência o frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, o “Frei Betto” e o teólogo Leonardo Boff para uma troca de opiniões sobre o seu futuro governo.

Eles entregaram à presidente um documento com seis pontos que gostariam de ver implantados no segundo governo como forma de aproximá-los dos movimentos sociais.

O documento, intitulado O Brasil que Queremos, contém reivindicações sobre temas políticos, econômicos, sociais e ambientais.

Boff é um dos signatários de um manifesto que circula na internet protestando contra a escolha do economista Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para o Ministério da Agricultura.

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Congresso manteve os 38 vetos da presidente Dilma

Jose Augusto Maia - Foto Agência Câmara

Para frustração dos defensores da criação de novos municípios, entre os quais o editor deste Blog se inclui, o Congresso Nacional manteve ontem os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff que trancavam a pauta das sessões conjuntas da Câmara e do Senado desde o início deste ano.

A apreciação dos vetos se deu anteontem (25), em sessão conjunta do Congresso, mas como a votação foi feita em cédulas de papel, a apuração só foi realizada no dia seguinte.

Entre os projetos vetados, está o que o Senado aprovou em agosto deste ano devolvendo às Assembleias Legislativas a prerrogativa de criar novos municípios, desde que atendidos os requisitos da Lei Complementar que a presidente vetou.

Para que o veto fosse derrubado, eram necessários os votos de 257 deputados e de 41 senadores. Não ocorreu.

Este foi o segundo projeto sobre criação de municípios que Dilma vetou. De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto estabelece que a população mínima do distrito que pretende se emancipar será diferenciada por regiões.

Ou seja, mínimo de 6 mil habitantes no Norte e Centro-Oeste, 12 mil no Nordeste e 20 mil no Sul e no Sudeste.

O deputado José Augusto Maia (PROS-PE) chegou a fazer um apelo desesperado aos colegas para que derrubassem o veto, mas não adiantou.

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Presidente da Câmara manda cortar salários acima do teto

Henrique Eduardo Alves - Fábio Rodrigues Pozzebom - ABr

O presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), mandou suspender nesta quarta-feira (26) o excedente do salário dos servidores que recebem acima do teto constitucional: R$ 29,4 mil.

Ele já havia tomado esta decisão no mês de outubro, atendendo a uma recomendação do TCU. Mas o STF determinou que pagamento continuasse sendo feito até que fosse dado aos servidores prejudicados (cerca de mil e quinhentos) o direito de defesa.

No mês passado, em outra decisão, o STF determinou o corte dos excedentes. Mas o pagamento integral foi retomado no dia 14 de novembro — com direito ao retroativo de outubro — devido a um recurso ajuizado pela Associação de Servidores Legislativos da Câmara dos Deputados (Aslegis).

No recurso, a Associação argumenta que a decisão do STF ainda não foi publicada e que não está claro qual o órgão que deve apreciar a peça de defesa: se a própria Câmara ou o Tribunal de Contas da União.

Diante da dúvida, o ministro Marco Aurélio determinou que o recurso fosse apreciado pela Câmara, o que levou o presidente Henrique Alves a tomar a decisão de exigir respeito ao teto.

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Renildo volta à ruas de Olinda

Coluna Fogo Cruzado – 27 de novembro

Renildo Calheiros promete urbanizar no médio prazo todas as 74 ruas do bairro de Jardim Brasil

Após um “mergulho” de vários meses, o prefeito Renildo Calheiros está sendo visto diariamente nas ruas de Olinda, geralmente visitando obras que a burocracia do serviço público e o caixa baixo da prefeitura não permitiram que fossem entregues à população no primeiro semestre deste ano. O prefeito tem consciência do seu desgaste, dado que os problemas do município são infinitamente maiores que sua capacidade de investimento. E assume a culpa por não ter divulgado aquilo que conseguiu fazer dentro das limitações financeiras da municipalidade. Promete, entretanto, inaugurar no médio prazo a urbanização da orla até a ponte do Janga, o novo estádio de futebol com capacidade para 16 mil pessoas, a pavimentação de 50 ruas que já estão totalmente concluídas e a urbanização de todo o bairro de Jardim Brasil (74 ruas). Se mais não fez, garante o burgomestre olindense, não foi por falta de vontade, e sim de recursos.

Em defesa do senador

Mesmo sendo opositor político do senador Humberto Costa (PT), o prefeito de São Lourenço, Ettore Labanca (PSB), deu este depoimento em favor dele: “Conheço Humberto há mais de 20 anos e nunca o vi metido em falcatruas. Dizer que ele recebeu propina da Petrobras é uma indecência. Ele é um político decente e de vida limpa. É preciso que Pernambuco se levante em favor dele porque nossos homens públicos são diferenciados e não podem cair na vala comum”.

Dinheiro – O governador eleito Paulo Câmara (PSB) tem tanta certeza de que vai encontrar o Estado com baixa capacidade de investimento que já foi ao BID e ao Banco Mundial tentar negociar novos empréstimos. Pernambuco já comprometeu até agora 49% de sua capacidade de endividamento. Tem, portanto, uma margem de 51%, o que corresponde a alguns bilhões.

Valentia – Renan Calheiros confessou a colegas senadores que não conhecia o “lado valente” do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que bateu boca com ele, ontem, na sessão do Congresso.

Prêmio – Kátia Abreu (PMDB-TO) será ministra de Agricultura de Dilma não por ser charmosa e sim porque foi a única liderança do agronegócio que a apoiou, tanto no 1º como no 2º turno.

Visita – O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), virá ao Recife na próxima semana para uma troca de opiniões com Paulo Câmara, que ainda não conhece pessoalmente.

Sucessão – Renildo Calheiros (PCdoB) só pretende abrir em 2016 as conversas internas no partido sobre sua sucessão na cidade de Olinda. Se depender dele, o candidato natural não será a deputada Luciana Santos (foto) e sim quem se mostrar mais viável nas pesquisas de opinião.

Migração – O prefeito de Sertânia, Guga Lins, que votou em Dilma para presidente e em Armando Monteiro para governador, não vai esperar ser expulso do PSDB por infidelidade partidária. Vai entrar no PTB a convite do futuro ministro do Desenvolvimento Econômico.

Gratidão – O ex-prefeito de Limoeiro e deputado federal eleito, Ricardo Teobaldo (PTB), continua visitando as lideranças que o apoiaram para agradecer os votos recebidos. Já esteve em várias cidades do Agreste e na primeira quinzena de dezembro irá ao Pajeú. Teobaldo será o primeiro representante de Limoeiro na Câmara Federal depois que Maurílio Ferreira Lima deixou a política.

Promessa – Jorge Alexandre (PSDB), prefeito de Camaragibe, tem muito apreço pelo ex-presidente regional do seu partido, Evandro Avelar, secretário das Cidades do governo João Lyra. Mas não o considera da “quota” do partido e sim do próprio governador. Se ele tivesse sido indicado pelo PSDB, garante, não teria descumprido uma promessa que lhe fez no início deste ano.