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Deputado capixaba é o novo líder da maioria na Câmara Federal

O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) será o novo líder da maioria na Câmara Federal. Ele foi convidado na última sexta-feira (24) pelo presidente Michel Temer.

“O convite me foi feito pelo presidente da República e eu aceitei. Ele me deu como missão central ajudar o governo na aprovação das reformas trabalhista, previdenciária e política”, disse o deputado capixaba.

Lelo Coimbra substituirá o colega André Moura (PSC-SE), que deverá ser acomodado na Procuradoria da Câmara. A escolha do novo líder aconteceu um dia após a bancada do PMDB ter sido contemplada com a confirmação do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça.

Já o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) teve o nome confirmado no final de semana para a liderança do governo na Câmara Federal. O padrinho político dele foi o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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Nova líder do PSB apoia o projeto de recuperação fiscal

A nova líder do PSB na Câmara Federal, deputada Tereza Cristina (MS), declarou neste final de semana que vai orientar a bancada a votar a favor do projeto de recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal encaminhado ao Congresso na última sexta-feira (24) pelo presidente Michel Temer.

Tereza tornou-se líder da bancada após derrotar numa disputa interna o colega pernambucano Tadeu Alencar, que teve o apoio do governador Paulo Câmara. Ela contou com o apoio do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, e levou a melhor.

O projeto prevê que para ter o direito de suspender a sua dívida com a União pelo período de três anos, prorrogáveis por mais três, os estados terão de cumprir uma será de “contrapartidas”, como, por exemplo, aprovar uma lei autorizando a privatização de empresas dos setores financeiros, de energia e saneamento, decretar o fim dos incentivos fiscais e elevar para 14% a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais

“O governo não pode, a cada dor de barriga que os estados tiverem, ajudar. Não pode simplesmente dar dinheiro aos estados, sem contrapartida, senão em dois anos eles vão estar de volta”, declarou a líder do PSB.

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Esposas de PMs do Espírito Santo abandonam as portas dos quarteis

Mulheres de policiais militares do Espírito Santo que se encontravam nas portas dos quarteis desde o último dia 3/2, impedindo que as viaturas saíssem para trabalhar, encerraram o protesto neste sábado (25).

O fim do movimento foi decidido numa reunião que se iniciou na sexta-feira (24), à noite, e terminou na manhã do dia seguinte.

“A nossa principal premissa era evitar o uso da força e isso foi feito. A segunda era resolver isso pelo diálogo e isso também foi feito”, disse o comandante-geral da PM, coronel Nylton Rodrigues.

Por ordem do governador Paulo Hartung, que endureceu a relação com a PM desde o início do “motim”, os policiais que retornaram imediatamente aos quarteis para trabalhar no carnaval não serão punidos, mas os que estiverem respondendo a qualquer administrativo policial terão que aguardar o resultado da investigação.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, cerca de 2.580 policiais militares estão respondendo a inquérito e devem sofrer algum tipo de punição. Eles são acusados da “quebra” da hierarquia e da disciplina e por isso serão responsabilizados.

Com o fim do movimento, o Governo do Estado se compromete a não instaurar novos inquéritos contra PMs e a não ajuizar ações contra as Associações que os representam.

Ao longo da paralisação, 199 pessoas foram assassinadas em todo o Estado, segundo levantamento feito pelo Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis).

No Recife, cerca de 50 mulheres de PMs ensaiaram um protesto na última sexta-feira (24), saindo da Praça do Derby em direção ao Palácio do Campo das Princesas, mas o movimento foi um fiasco.

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Humberto crê que Padilha perdeu as condições políticas para continuar ministro

O líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), defendeu neste domingo (26) a exoneração do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, do governo Michel Temer.

Padilha foi acusado pelo advogado José Yunes, amigo do presidente há 50 anos, de ter intermediado recursos da Odebrecht para campanhas eleitorais do PMDB. A acusação foi feita por meio de depoimento à revista “Veja”.

À revista , Yunes contou ter recebido um “pacote” do doleiro Lúcio Funaro (preso pela Operação Lava Jato), a pedido de Padilha, que seria dinheiro para a campanha dos candidatos Dilma/Temer em 2014.

O senador considera que o caso é caso é “grave” e que o presidente da República deveria exonerar logo o ministro da Casa Civil, que se licenciou do cargo na semana passada para submeter-se a uma cirurgia de próstata em Porto Alegre, neste final de semana.

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Água do São Francisco chega a Sertânia e está a 53 km de Monteiro (PB)

Para alegria do prefeito Ângelo Ferreira (PSB), a água do rio São Francisco chegou ao município de Sertânia (PE) na última sexta-feira (24) e está a apenas 53 km da cidade de Monteiro (PB), de onde seguirá pelo rio Paraíba até o açude de Boqueirão, que abastece Campina Grande (PB).

Sertânia tem a quinta e penúltima estação de bombeamento do Eixo Leste do projeto de transposição das águas do “velho Chico”. Esta estação elevatória vai bombear a água em mais 41 metros de altura, o equivalente a um edifício de 13 andares.

Depois, por gravidade, a água seguirá até a última estação antes de chegar ao seu destino final, no açude Poções, em Monteiro, passando por mais dois reservatórios (Campos e Barro Branco), um túnel, e uma adutora.

O Eixo Leste do projeto capta água do ‘Velho Chico’ no reservatório de Itaparica, em Floresta (PE), e atravessa três municípios pernambucanos: Betânia, Custódia e Sertânia.

Enquanto isso, o prefeito Ângelo Ferreira antecipou o pagamento da folha para a sexta-feira pré-carnavalesca e programou um carnaval recheado de boas atrações.

A abertura, no sábado de Zé Pereira (25), teve o maestro Forró e sua Orquestra Popular da Bomba do Hemetério, Patusco e César Amaral, irmão da cantora Cristina Amaral, que se apresentará nesta terça-feira (28).

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Municípios sob estado de emergência já podem solicitar apoio ao governo federal

O ministro da Integração, Hélder Barbalho, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (24) reconheceu “situação de emergência” em 70 municípios pernambucanos em decorrência da seca que castiga o Estado há mais de cinco anos.

A partir da publicação do decreto, as prefeituras terão acesso a recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para ações de socorro e assistência à população, e restabelecimento de serviços essenciais.

O reconhecimento federal é o primeiro passo para a obtenção deste apoio. Mas, para isto, os municípios deverão apresentar um plano de Trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, disponível no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id.

Após a análise técnica por equipes da Secretaria, o Ministério definirá o valor do recurso a ser disponibilizado.

De Pernambuco, poderão solicitar esse tipo de ajuda os seguintes municípios: Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo e Jucati.

Mais: Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Machados, Orobó, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Passira, Pedra, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha,Toritama, Tupanatinga, Venturosa, Vertente do Lério e Vertentes.

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Sílvio Costa se oferece ao PT para disputar uma vaga no Senado

Cumprindo o que havia dito 30 dias atrás, o deputado federal Sílvio Costa (PTdoB) esteve com o presidente regional do PT, Bruno Ribeiro, na última sexta-feira (24), para uma troca de opiniões sobre a conjuntura política local e nacional.

Costa confirmou ao dirigente petista que seu nome está à disposição do Partido dos Trabalhadores para disputar uma das vagas no Senado nas eleições do próximo ano, caso o senador Humberto Costa (PT) decida não concorrer à reeleição.

Ele pretende ser “o senador de Lula” e está convencido de que teria os votos dos cerca de 40% pernambucanos que se opuseram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousssef, de cuja “tropa de choque” fez parte na Câmara Federal.

Sílvio Costa e Bruno Ribeiro discutiram também os projetos de reforma previdenciária e trabalhista enviadas pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional. E, no plano local, a crise na área de segurança pública.

Costa entende que o Brasil precisa de uma reforma previdenciária, mas faz restrições ao texto do projeto que está em tramitação na Câmara.

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Associação de Cabos e Soldados perde recurso no STF

O ministro Dias Toffoli (STF) indeferiu na última quinta-feira (23) recurso ajuizado pela Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados para cassar liminar expedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco proibindo a realização de reuniões ou assembleias com o intuito de deflagrar greve.

Em sua sentença liminar, proferida em dezembro do ano passado, o desembargador José Fernandes de Lemos determinou que as associações militares se abstivessem “de realizar reunião, assembleia ou qualquer evento que tenha por objetivo reunir ou patrocinar a deflagração de greve de militares estaduais ou qualquer outro movimento que comprometa a prestação do serviço de segurança pública”.

A liminar foi expedida em 7 de dezembro de 2016, um dia antes da realização de uma assembleia convocada pela Associação na Praça do Derby, no Recife.

No recurso, ajuizado em 15/12/2016, a Associação argumentou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco afrontara decisão do próprio STF (na ADI 1969-4/DF), que julgou inconstitucional um decreto do Distrito Federal que restringia manifestações públicas.

No dia 12/01/2017 a Procuradoria Geral do Estado ingressou na ação como parte interessada e solicitou que fosse negado seguimento à reclamação da ACS, apresentando argumentos que foram aceitos pelo ministro Dias Toffoli.

O ministro entendeu que o recurso da Associação não era cabível porque o Acórdão invocado como base da reclamação não dizia respeito à ACS e porque o mérito na questão não era idêntico ao que foi analisado pelo desembargador José Fernandes.

Com isso, o presidente da ACS, Albérisson Carlos, sofre sua segunda derrota na Justiça.

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Governador amplia vagas na estrutura da PM

Antes de abrir oficialmente o carnaval do Recife, na última sexta-feira (24), o governador Paulo Câmara encaminhou um projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa que altera a composição do efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

O projeto prevê a criação de mais de 300 vagas de subtenentes (atualmente são 182), que é o topo da carreira dos praças.

“O Governo de Pernambuco enfatiza seu entendimento de que a observância da disciplina e o respeito à hierarquia são condições essenciais ao funcionamento regular das instituições militares, pelo que todas as providências têm sido adotadas para oferecer aos comandos militares as condições de liderança efetiva das corporações”, explicou Paulo Câmara antes do envio do projeto.

Segundo ele, o projeto “complementa o trabalho de valorização dos militares, iniciado com o reajuste dos soldos, já sancionado por mim, que estabeleceu as correções para os meses de maio de 2017, abril de 2018 e dezembro de 2018, com um reajuste médio de 25%”, acrescentou.

Com relação ao topo da carreira dos oficiais, que são os coronéis, o projeto de lei prevê a criação de 18 novas vagas.

 

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Pernambuco não vai aderir à recuperação fiscal

Coluna Fogo Cruzado – 25 de fevereiro

Projeto de recuperação fiscal dos estados exige que contribuição previdenciária dos servidores passe para 14%

Pelo que tem dito o governador Paulo Câmara, Pernambuco não pretende aderir ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, caso o projeto enviado anteontem (23) pelo presidente Michel Temer seja aprovado pelo Congresso. O projeto, como se sabe, se originou da necessidade de a União socorrer pelo menos três estados em situação de calamidade financeira: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. O socorro tem que partir mesmo da União, mas ela exige dos estados contrapartidas que muitos não têm condições de atender. Pernambuco não está vivendo num “mar de rosas” do ponto de vista financeiro, haja vista ter fechado suas contas de 2016 com um déficit de R$ 1 bilhão. Mas se recusa a solicitar ajuda federal em troca de contrapartidas como privatização da Compesa, fim de incentivos fiscais para atrair novas empresas e elevação da contribuição previdenciária dos servidores para 14%.

Segurança no carnaval

O plano montado pela Secretaria de Defesa Social para garantir a segurança dos pernambucanos neste carnaval é muito bem feito e envolve a participação de cerca de 30 mil policiais. Estão inseridos no “pacote” a volta da PM e da Polícia Civil ao “Programa de Jornada Extra de Segurança” e a possibilidade de policiais civis aposentados poderem fazer registro de ocorrência em delegacias.

A paz – O prefeito do Cabo Lula Cabral (PSB) e o vice-governador de Pernambuco Raul Henry (PMDB) estão reconciliados. O prefeito havia rompido com o peemedebista porque durante a campanha de 2016 ele esteve lá e falou mal de sua pessoa. “Bombeiros” de ambos os partidos entraram em cena e ficou o dito pelo não dito.

Senado – Não se tem notado em Pernambuco, pelo menos até agora, o desejo do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), de disputar o governo estadual em 2018 e sim uma das duas vagas do Senado.

É comigo – Teve boa repercussão em Pernambuco a decisão do governador Paulo Câmara de chamar para si a responsabilidade pela área de segurança. A 1ª mudança positiva, palpável, deu-se na área de comunicação.

E o fim? – A Operação Lava Jato chegou esta semana à sua 38ª fase, mas nem o Ministério Público Federal e nem o juiz Sérgio Moro podem prever quando é que essas investigações irão chegar ao seu final.

Não sai – O deputado Álvaro Porto tem certeza de que é um “estranho no ninho” do PSD. Mas tem mais “mídia” nesse partido do que se retornar ao PTB. Como dissidente, incomoda mais o governo estadual do que como “um a mais” na oposição. Por isso só sairá do PSD se for ameaçado de não ter legenda à reeleição.

Carnaval – Esquecido pelas prefeituras de Recife e Olinda, que fazem os dois melhores carnavais de Pernambuco, o cantor e compositor Maciel Melo foi contratado pelo prefeito Miguel Coelho (PSB) para se apresentar em Petrolina. Maciel e Alcimar Monteiro são tão bons compositores de frevo quanto de forró.

À reeleição – O ministro Mendonça Filho (DEM), que passa seus finais de semana no Recife ao lado dos seus familiares, não parece muito interessado em disputar cargo majoritário nas eleições do próximo ano. Até prova em contrário, seu projeto político imediato é concorrer à reeleição, desta vez com mais visibilidade política do que na eleição anterior. Além disso, tem um olhar especial focado em Belo Jardim, que é sua principal base eleitoral.