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Cunha repete Severino Cavalcanti e diz que não vai renunciar

O presidente afastado da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garantiu nesta quinta-feira (30) por meio de sua conta no Twitter que não pretende imitar o ex-deputado pernambucano Severino Cavalcanti (PP), que renunciou ao mandato para não ser cassado quando foi acusado, em 2005, de receber propina de um arrendatário de uma dos restaurantes da Casa.

Cunha desmentiu o 1º secretário da Câmara, Beto Mansur (PP-SP), segundo quem ele pretende renunciar ao cargo de presidente na próxima semana para tentar preservar o mandato de deputado.

Severino também desmentiu que pretendesse renunciar ao mandato para não ser cassado e duas semanas depois renunciou.

“Eu, como 1º secretário, convivi por mais de um ano com a administração do presidente Eduardo Cunha. Ele fez, na minha opinião, um bom trabalho, só que agora não dá para continuar sangrando a Câmara como está sendo sangrada. Então, defendo que o Eduardo Cunha renuncie ao mandato de presidente da Câmara, para que, em cinco sessões, possamos ter um novo presidente. Não estou discutindo nomes, nada disso, mas acho que segunda próxima fará 60 dias que o Cunha está afastado e a Câmara está acéfala. Então, defendo que ele renuncie ao mandato de presidente da Câmara”, declarou Beto Mansur.

Assim que soube da opinião do colega, Cunha respondeu: “Apenas para afirmar que, apesar de todo o respeito pela opinião de qualquer deputado, não tenho porta-voz”.

Enquanto isso, o chamado “centrão” que reúne cerca de 300 deputados já discute o nome do deputado que substituiria Eduardo Cunha. O nome mais forte na atualidade é o do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que presidiu a comissão especial do impeachment.

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SDS divulga nota sobre a morte por envenenamento do empresário Paulo Sérgio Morato

A assessoria do secretário Alessandro Carvalho (Defesa Social) divulgou nota nesta quinta-feira (30) sobre a morte por envenenamento do empresário Paulo Sérgio Morato, um dos investigados na “Operação Turbulência” e encontrado morto num motel de Olinda na última quinta-feira, dia 23.

Exame realizado nas vísceras da vítima detectou a presença de “chumbinho”, que é um veneno utilizado para matar rato. No entanto, segundo a SDS, outros exames precisam ser concluídos para que a delegada Gleide Ângelo, que está à frente do caso, conclua o inquérito.

Veja a íntegra da nota da SDS:

I- A Gerência Geral de Polícia Científica informa que foram concluídos, além do exame de DNA, os exames histopatológico e toxicológico nas vísceras de Paulo César de Barros Morato, tendo sido constatada neste último, como causa da morte, intoxicação exógena por organofosforado.

II- Restam serem concluídas as perícias das imagens, papiloscópica, química, tanatoscópica, e local de morte a esclarecer, as quais serão finalizadas e encaminhadas à Polícia Civil no prazo de 10 dias.

Paulo Sérgio Morato foi apontado pela Polícia Federal como um dos integrantes do esquema que, por meio de empresas de fachada, comprou o avião que se acidentou com o ex-governador Eduardo Campos.

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Renan indica Fernando Bezerra para presidir a comissão especial do Pacto Federativo

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira (30) que o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) será o novo presidente da Comissão Especial para o aprimoramento do pacto federativo.

Esta Comissão está responsável pela análise de projetos que impactam diretamente os estados e os municípios.

Essas matérias, consideradas “prioritárias” pelo presidente do Congresso, deverão ser votadas antes do início do recesso parlamentar.

Entre os projetos que serão votados antes do recesso destaca-se o que modifica a Lei das Licitações.

“A principal mudança na revisão da legislação sobre licitações é a necessidade de privilegiarmos a engenharia de projetos nestas contratações”, disse o senador pernambucano, acrescentando que “as obras públicas precisam ter bons projetos básicos e executivos”.

O senador também defende a criação de um seguro (a exemplo do que existe nos Estados Unidos e no Japão) para a garantia de que obras públicas não ficarão inacabadas.

As matérias que terão prioridade no Senado, são:

a) PLS 559/2013 – legislação sobre licitações e contratos públicos

b) PEC 96/2015 – taxação de doações e heranças

c) PLS 186/2014 – exploração de jogos

d) PLS 51/2015 e 13/2015 – abastecimento de água por fontes alternativas

e) SCD 4/2016 – créditos de PIS/Confins para investimentos de saneamento

f) PEC 46/2013 – consórcio público de saúde

g) PEC 30/2014 – despesas dos Legislativos e Tribunais de Contas estaduais

h) PRS 84/2007 – limite global da dívida da União

i) Anteprojeto sobre abuso de autoridade.

Compõem a comissão do Pacto Federativo os senadores Ana Amélia (PP-RS), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cristovam Buarque (PPS-DF), Eduardo Amorim (PSC-SE), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), José Aníbal (PSDB-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Lúcia Vânia (PSB-GO), Omar Aziz (PR-AM), Paulo Paim (PT-RS), Pedro Chaves, Ronaldo Caiado (DEM-GO), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Waldemir Moka (PMDB-MS).

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Líder do governo faz balanço positivo do 1º semestre deste ano

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges (PSB), aproveitou o último dia das atividades parlamentares do 1º semestre para fazer um balanço da gestão do governador Paulo Câmara em todas as áreas.

Para ele, este foi o semestre mais difícil que Pernambuco viveu nas últimas décadas não só por causa do agravamento da crise, mas porque ela começou a comprometer também os avanços obtidos no governo de Eduardo Campos (2007-2014).

O parlamentar lembrou que a crise atinge todos os estados, sendo que a maioria deles está em “situação de insolvência.

“Já são 18 as unidades da federação que estão com suas contas no vermelho. Em mais de 10 desses estados, já não há recursos sequer para pagar a folha de pessoal em dia. Em outros, como o Rio de Janeiro, os serviços públicos simplesmente colapsaram”, salientou.

Apesar desse quadro adverso, disse o deputado, Pernambuco mantém o controle das contas públicas. Lembrou que Eduardo Campos soube aplicar “de forma conseqüente” os recursos de que o Estado dispôs na época das “vacas gordas”, permitindo que o seu sucessor não perdesse o controle da situação.

“Temos uma malha de infraestrutura econômica consolidada e cadeias produtivas diversificadas, além de uma rede de serviços públicos ampliada e funcionando dentro de padrões racionais, com eficiência e eficácia. Além disso, temos o privilégio de contar com o melhor governador que um estado poderia ter para enfrentar situações como as que temos enfrentado no momento”, disse o líder do governo.

Ele afirmou que Paulo Câmara é um “profundo conhecedor das finanças públicas, austero, focado, disciplinado e tem sido firme no comando das contas governamentais”.

Entre as ações e obras realizadas pelo atual governo, Borges destacou sete novas escolas técnicas e ordens de serviço para a construção de mais 13, inauguração de quatro Terminais Integrados de Passageiros (Prazeres, Santa Luzia, Joana Bezerra e Abreu e Lima), a conclusão de 26 estações do Corredor Norte/Sul e mais 14 no Corredor Leste/Oeste, a contratação de 2.560 novos profissionais para a área de saúde, além do ingresso de 1.299 médicos residentes.

Destacou também a inauguração da UPA de Primavera (Mata Sul) e do bairro do Arruda (Recife), a liberação de R$ 15 milhões para a construção do Hospital da Mulher (Recife), o recrutamento de 1,1 mil novos soldados para a Polícia Militar, a formação de 1.648 novos sargentos e 2.285 novos cabos e aplicação de R$ 269 milhões nas área de recursos hídricos.

“Como se vê, esse quadro de recessão econômica não fez o Governo de Pernambuco ficar de braços cruzados, lamentando a crise e esperando ela passar. Muito pelo contrário, só reafirmou o compromisso de fazer mais com menos recursos, e de promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável do Estado”, disse o líder governista.

Ele encerrou o seu discurso dizendo que Pernambuco continuará “controlando os seus gastos, diminuindo os seus custos e sendo administrado com austeridade e responsabilidade.

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PSD promove seminário para candidatos a prefeito e a vereador

O PSD de Pernambuco, presidido pelo deputado federal André de Paula, promoverá nesta sexta-feira (1º), no Recife, um seminário destinado aos seus candidatos a prefeito e a vereador.

Os palestrantes vão abordar temas como a nova legislação eleitoral, técnicas de oratória e propaganda política por intermédio da internet.

Confirmaram presença os quatro deputados estaduais do partido: Joaquim Lira, Rodrigo Novaes, Álvaro Porto e Romário Dias.

Segundo o presidente André de Paula, o seminário acontecerá de forma regionalizada. Nesta sexta-feira o público alvo serão os candidatos da Região Metropolitana, Mata Norte e Mata Sul. Os próximos serão realizados em Garanhuns (para os candidatos do Agreste) e Serra Talhada (para os candidatos do Sertão).

Composto por cinco painéis temáticos, o seminário discutirá prestação de contas dos candidatos e partidos políticos, alterações da legislação eleitoral, oratória, propaganda em campanha política e inteligência política na internet.

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PSB de Petrolina lançará nesta sexta-feira a candidatura de Miguel Coelho

O PSB de Petrolina fará nesta sexta-feira (1°) a última edição da “Agenda 40” com o propósito de definir o candidato do partido à sucessão do prefeito Júlio Lossio (PMDB).

Trata-se de uma “Agenda” diferente, pois terá a presença do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, do senador Fernando Bezerra e do presidente estadual do partido, Sileno Guedes.

Na ocasião, o PSB anunciará que o seu candidato à prefeitura será o deputado estadual Miguel Coelho, filho do senador. O evento terá início às 18h30, no Hotel Grande Rio, no centro da cidade.

“Fizemos uma grande escuta dos anseios da comunidade e agora vamos encerrar as ‘Agendas 40’ para definirmos as propostas do nosso partido para uma Petrolina melhor. Esse último encontro será muito simbólico para todos nós e representa um novo momento para o partido”, disse o deputado Michel Coelho.

Foram convidados mas não deverão comparecer o deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Lucas Ramos.

Nos últimos 10 meses, o PSB realizou 13 “Agendas 40” nos diversos bairros de Petrolina. Mas nem Gonzaga Patriota e nem Lucas Ramos compareceram.

Ambos definem a candidatura de Miguel Coelho como “projeto familiar” e deverão abrir uma dissidência no partido que culminará com o apoio ou ao deputado Odacy Amorim (PT) ou ao vereador Ednaldo Lima (PMDB). Este último é o candidato do prefeito Júlio Lossio (PMDB).

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Aniversário de Edilson Silva vai se transformar numa “festa política”

O deputado Edilson Silva, único representante do PSOL na Assembleia Legisltiva, pretende transformar a data do seu aniversário (48 anos), neste sábado (2/7), numa grande festa partidária.

Foram convidados para o evento representantes dos diretórios municipais de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus e Agrestina.

A festa, que terá início às 15h, será realizada no restaurante Catamaran, no Forte das Cinco Pontas, no centro do Recife.

Teriam confirmado presença os “psolistas” Eduardo Guerra (Caruaru), Rodolfo Aragão (Santa Cruz), Eliano José de Souza (Brejo) e Francisco Soares de Barros (Agrestina). Eles vão disputar a prefeitura dos seus respectivos municípios.

O PSOL vai disputar as prefeituras de cerca de 30 municípios, entre elas a de São José do Egito, onde o candidato do partido será o servidor público federal Belinaldo Leão de Oliveira (“Belo”).

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Sai nesta sexta-feira o nome do candidato do prefeito Elias Gomes à sua sucessão

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), anunciará nesta sexta-feira (1º) o candidato que decidiu escolher para disputar a sua sucessão.

O anúncio será feito às 11h30 no La Casa Recepções, em Piedade, ao lado de líderes políticos do PSDB, do PSB e do PPS.

O nome do candidato teve o aval do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), com quem o prefeito tomou o café da manhã nesta quinta-feira (30).

O governador, segundo o prefeito, lhe deu plena liberdade para escolher o candidato e irá empenhar-se “no sentido de garantir a fundamental unidade entre nós”.

A primeira opção do prefeito era o engenheiro Evandro Avelar, que recusou o convite para assumir a vice-presidência da Empresa Suape S/A.

Restaram no páreo as ex-secretárias Conceição Nascimento (PSDB) e Mirtes Cordeiro (PPS) e o vice-prefeito Heraldo Selva (PSB). O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) estaria descartado.

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Bancada do PSB defende celeridade no processo de cassação de Eduardo Cunha

Por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (30), a bancada federal do PSB, formada por 33 parlamentares, defendeu a suspensão do recesso deste meio de ano para que haja mais celeridade na tramitação do processo que pede a cassação do mandato do presidente licenciado da Câmara, Eduardo Cunha (PMD-RJ).

Para o deputado Danilo Cabral, da bancada pernambucana, é preciso “superar esta questão, para que se destrave a pauta que a sociedade deseja” a fim de que o Legislativo “recupere sua autoridade e legitimidade enquanto Poder”.

Veja, abaixo, a íntegra da nota da bancada do PSB:

I- A Bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados manifesta publicamente o seu compromisso com o estrito cumprimento dos prazos regimentais no processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em atenção aos deveres fundamentais dos parlamentares de respeitar e cumprir a Constituição Federal e as normas internas dessa Casa, de defender o interesse público e de exercer o mandato com dignidade e respeito à vontade popular.

II- Portanto, pedimos ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que CONVOQUE reunião extraordinária, a ser realizada na segunda-feira (4), em horário compatível com os demais trabalhos legislativos convocados para aquela data, destinada à deliberação da matéria em questão.

III- Em tempo, solicitamos que seja comunicado ao relator designado, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), para que ofereça o parecer no prazo de cinco dias úteis previsto no Código de Ética e Decoro Parlamentar, a fim de que se viabilize a sua apreciação na reunião extraordinária a ser convocada.

IV- Considerando a proximidade dos Jogos Olímpicos e das eleições municipais, eventos que podem contribuir para o retardo do processo, seguimos atentos a eventuais manobras e interferências no sentido de evitar o cumprimento dos prazos para que a questão seja devidamente apreciada.

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Rede anuncia apoio à reeleição do prefeito Geraldo Júlio

Alegando que o PSB se comprometeu a pôr em prática “18 eixos programáticos” que lhe foram sugeridos, a direção estadual da Rede Sustentabilidade oficializou ontem (30) o seu apoio à reeleição do prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB).

O anúncio foi feito pelo porta-voz Rede em Pernambuco, ex-deputado Roberto Leandro, para quem o atual prefeito “tem as melhores propostas para o Recife”. Agora já são 14 os partidos que estão fechados com a reeleição do atual prefeito.

Segundo Roberto Leandro, a parceria entre os dois partidos teve início em 2011 quando o grupo que compõe a Rede passou a integrar o secretariado do governador Eduardo Campos.

Em 2014, disse ele, a aproximação se consolidou quando a ex-senadora Marina Silva foi convidada para ser candidata a vice-presidente da República na chapa do ex-governador de Pernambuco.

“Tomamos essa decisão (de apoiar Geraldo Júlio) porque entendemos que a relação da Rede com PSB é histórica. Fizemos uma parceria programática em 2014, temos afinidade no Congresso Nacional com nossas bancadas e, do ponto de vista nacional, temos entendimento parecido em relação ao quadro político”, afirmou Roberto Leandro.

Ao agradecer o apoio, Geraldo Júlio disse o seguinte: “A Rede tem um pensamento muito importante sobre a questão da sustentabilidade, sobre o comportamento das pessoas, sobre a transformação que as cidades do mundo precisam fazer. E, na prefeitura, estamos tentando fazer essas transformações. Aqui vamos ter debates para construir um conjunto de propostas para a cidade”.

Por sua vez, o secretário estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier, relembrou a sua entrada no secretariado de Eduardo Campos dizendo que, após a criação da Secretaria do Meio Ambiente, “Suape recuperou 1.000 hectares da mata atlântica e aumentou de 48% para 59% a área de proteção ambiental”.