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Governador tenta “destravar” em Brasília concessões das BRs 232 e 101

O governador Paulo Câmara despachou em Brasília nesta terça-feira (31) com o novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, a quem pediu celeridade no processo de concessão das rodovias BR-232 e BR-101 anunciada pela presidente afastada Dilma Rousseff.

A concessão dessas duas rodovias à iniciativa privada faz parte do Programa de Investimentos em Logística. O secretário estadual dos transportes, Sebastião Oliveira, acompanhou o governador.

O ministro informou ao governador que no próximo dia 13 deverá ser apresentado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que definirá a modelagem da concessão para recuperação, ampliação e posterior exploração das duas rodovias por parte do concessionário privado.

“Essas concessões são um passo fundamental para que o país volte a crescer, gerar emprego e renda”, disse o governador. Ele destacou a importância das duas rodovias, pois cortam o Estado no sentido Norte-Sul e Leste-Oeste e são essenciais para a interiorização do desenvolvimento.

Na parte da aviação civil, o governador falou sobre a ampliação do Aeroporto dos Guararapes, com a cessão, por parte da Aeronáutica, da área onde hoje funciona a Base Aérea do Recife.

Esta negociação envolve o Governo de Pernambuco, a Infraero e o Comando da Aeronáutica e tem como objeto a tentativa de atrair para Pernambuco o “hub” da TAM.

Também foi objeto da audiência a reforma dos aeroportos de Serra Talhada e Araripina.

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Morre no Recife o ex-deputado Romeu da Fonte

Morreu no Hospital Esperança, no Recife, na tarde desta terça-feira (31), dia em que completou 79 anos de idade, o ex-deputado estadual e conselheiro aposentado do TCE Romeu da Fonte.

Ele sofria do mal de Alzheimer há mais de cinco anos e há pelo menos dois não conhecia mais sequer os seus próprios familiares – a mulher Maria Ângela e os filhos Ciro, Eurico e Luciana.

Romeu da Fonte foi advogado da Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco) durante mais de 25 anos, função que o credenciou para ser escolhido por Miguel Arraes para ser secretário do trabalho do seu segundo governo (1987-1990).

Ele foi indicado para o Tribunal de Contas pela Assembleia Legislativa em julho de 1997 para substituir o então conselheiro Antonio Corrêa de Oliveira (falecido em 2015) que se aposentara pela compulsória (70 anos).

O enterro está previsto para as 10h desta quarta-feira (1º de junho) no cemitério de Santo Amaro, no Recife.

Tomou posse na presidência do TCE no dia 2 de janeiro de 2006 e se aposentou compulsoriamente no dia 31 de maio do ano seguinte (por ter completado 70 anos).

Ao tomar conhecimento de sua morte, o governador Paulo Câmara divulgou a seguinte nota:

“Doutor Romeu era uma grande figura humana, com uma bela história em defesa dos trabalhadores, da democracia e da justiça. Um exemplo para todos nós, que estamos no serviço público. Tive a honra de conviver e trabalhar com doutor Romeu no Tribunal de Contas de Pernambuco, desfrutando de sua enorme sensibilidade social. Meus mais sinceros sentimentos aos seus familiares e amigos”.

O presidente regional do PSB, Sileno Guedes, divulgou a seguinte nota:

“O  PSB de Pernambuco lamenta profundamente o falecimento do ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Romeu da Fonte.

Dr. Romeu foi um dos mais importantes militantes do PSB estadual. Sua trajetória a serviço do trabalhador rural o aproximou de Dr. Arraes, onde juntos lutaram, durante muitos anos, pela dignidade do homem do campo em Pernambuco.

Em nome da Direção Estadual do PSB, ressalto o legado de seriedade, serenidade, lealdade e, sobretudo, compromisso com aqueles que mais precisam.

Dr. Romeu, sem dúvida, é um exemplo para as novas gerações do PSB. Que sua bela história possa confortar seus familiares e amigos”.

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Priscila elogia gestão de Lossio e Daniel critica o presídio Aníbal Bruno

A deputada Priscila Krause, pré-candidata do DEM à Prefeitura do Recife nas próximas eleições, esteve em Petrolina nesta terça-feira (31) para conhecer a principal obra social do prefeito Júlio Lóssio (PMDB): o programa “Nova Semente”.

Segundo ela, a capital do vale do São Francisco “está dando exemplo em vários setores, especialmente na atenção à educação infantil. O que estou aprendendo aqui orgulha Pernambuco e deve, com as adaptações locais, ser reprisado em vários outros municípios do Brasil afora”.

Além da unidade do “Nova Semente” no bairro de Jardim Petrópolis, a deputada conheceu também o aterro sanitário, uma biblioteca pública, uma unidade de atenção básica de saúde e um conjunto habitacional que será inaugurado com mais de 900 habitações.

“O mais importante é ter os pés no chão e a humildade de não querer inventar a roda. Tem muito exemplo exitoso por aí que podemos adaptar perfeitamente à realidade do Recife”, disse a deputada, que foi ciceroneada na cidade pelo próprio prefeito.

Enquanto isso, na Câmara Federal, o também pré-candidato a prefeito, deputado Daniel Coelho (PSDB), fez duras críticas à situação em que se encontra o Complexo Prisional do Curado, antigo Presídio Aníbal Bruno.

Segundo ele, “além da situação caótica em que se encontra o local, agora os presos estão utilizando celulares para se fazer passar por parlamentares, conforme foi identificado pela Polícia Legislativa da Câmara Federal”.

“Trata-se de uma unidade que se encontra superlotada e que em passado recente revelou tristes episódios, inclusive com uma fuga após a explosão de uma bomba em uma via pública do Recife. Tivemos ainda o triste momento em que o secretário de Justiça e Direitos Humanos (Pedro Eurico, do mesmo partido do parlamentar), responsável pelo sistema prisional do Estado, declarou em audiência pública (na Assembleia Legislativa) que falava por telefone com presos”, afirmou Daniel Coelho.

“Nas duas últimas semanas, essas quadrilhas que atuam no Aníbal Bruno envergonham o Estado de Pernambuco também aqui na Câmara dos Deputados. Pessoas têm ligado de dentro do presídio para parlamentares da Casa como se fosse um de nós, passando-se por mim e por outros parlamentares da bancada. A Polícia Legislativa confirmou isto, ou seja, que as ligações vinham de dentro do presídio. Hoje (31) chegaram a marcar um falso encontro com um parlamentar, mas que, por sorte, entramos em contato e ele não ocorreu”, afirmou.

Ele cobrou do governador Paulo Câmara que não fique omisso diante da situação.

“Já ficamos extremamente preocupados quando o secretário de Justiça disse que falava por telefone com presos que estão naquela unidade. Ou seja, o Estado tem ciência de que, mesmo sendo contra a lei, detentos daquela unidade estão se utilizando de telefones celulares e mesmo assim não tomou medidas duras”, afirmou.

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Sílvio Costa Filho visita Curitiba para conhecer a gestão do prefeito Gustavo Fruet

Após visitar São Paulo e o Rio de Janeiro para conhecer as principais obras dos prefeitos Fernando Haddad (PT) e Eduardo Paes (PMDB), respectivamente, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito do Recife, Sílvio Costa Filho (PRB), esteve ontem (30) em Curitiba para conhecer as realizações administrativas do prefeito Gustavo Fruet (PDT).

As próximas serão Salvador e Petrolina para encontros com os prefeitos ACM Neto (DEM) e Julio Lossio (PMDB).

Em Curitiba, o parlamentar teve oportunidade de conhecer o “Condomínio Social”, uma espécie de abrigo para a população que dorme nas ruas.

Além de proporcionar um espaço para quem mora nas ruas, a iniciativa, que é pioneira no país, tem foco na requalificação profissional e inserção no mercado de trabalho.

Para o deputado, “o diferencial dessa experiência é a proposta de reintegração à sociedade. O condomínio não é apenas um lugar para os moradores de rua dormirem à noite e fazerem suas refeições. Ele devolve o cidadão ao mercado de trabalho”.

Outro projeto que chamou atenção de Sílvio Costa ilho foi o “Portal do Futuro”, equipamentos espalhados pela cidade que integram a prática de modalidades esportivas, reforço escolar e formação profissionalizante.

“No Recife, há uma grande carência de espaços voltados ao lazer dos jovens, sobretudo das classes mais baixas. O ‘Portal do Futuro’ pode preencher essa lacuna, oferecendo estrutura para a prática esportiva e para o lazer, seguindo o mesmo princípio adotado em Curitiba e outras capitais do país”, acrescentou.

Na área de segurança, o deputado observou o funcionamento da Guarda Municipal, que há mais de 20 anos pode portar armas.

“Os guardas utilizam armas de fogos e equipamentos não letais, auxiliando a Polícia Militar a garantir a segurança de equipamentos públicos como parques, praças e escolas. Esse é um debate que precisamos ter no Recife”, disse ele.

Sílvio Costa Filho conheceu também o sistema de transporte público de Curitiba, que serviu de inspiração para mais de 200 cidade no mundo, inclusive para o Transmilênio de Bogotá.

A Prefeitura de Curitiba tem 17 secretarias e 400 cargos comissionados para administrar uma cidade com 2 milhões de habitantes.

Só para efeito de comparação, o Recife possui 24 secretarias e mais de 3 mil cargos em comissão para uma população de 1,6 milhão de habitantes.

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Governo do Estado vai atrasar o pagamento do salário do mês de maio

Por meio de sua assessoria, o secretária estadual de Administração, Milton Coelho, informou nesta terça-feira (31) que o salário do mês de maio dos servidores públicos estaduais será pago com atraso em relação ao mês anterior.

Antes, a regra estabelecida pelo governo era pagar o salário até o 5º dia útil do mês subseqüente, o que está dentro do previsto pela lei.

A partir de agora, devido à crise financeira que aflige os cofres públicos, o governo alterou o calendário.

O salário será pago a partir do quinto dia útil do mês subseqüente da seguinte forma: dia 07 de junho receberão os aposentados e pensionistas e no dia 08 todos os da ativa.

O secretário já propôs ao governador Paulo Câmara que a partir deste mês de junho o salário dos ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas seja pago a partir do dia 12 do mês subseqüente.

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Lula Cabral perde o PSL do Cabo para Betinho Gomes

O ex-prefeito do Cabo, deputado Lula Cabral (PSB), que será candidato novamente nas eleições de outubro próximo, perdeu o apoio do PSL que decidiu migrar para o palanque do seu principal adversário, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB).

A nova direção do PSL, presidida pelo advogado José Carlos Lima de Medeiros, explicou que o rompimento se deu “pela necessidade de o município passar por uma mudança verdadeira”.

Segundo ele, nem Lula Cabral nem o atual prefeito Vado da Farmácia (PTB), que foi eleito com o apoio do parlamentar, representam a mudança que o povo espera.

“O Cabo sofre um processo de degradação social gritante, os índices em educação e saúde vêm caindo ano após ano e o tráfico de drogas e a violência amedrontam a nossa população. Não dá para devolver a esperança e mudar radicalmente esse quadro, colocando os responsáveis pelo caos para continuar lesando o povo desta maneira”, declarou o advogado.

Enquanto isso, o presidente municipal do PMB, Romero Arruda, disse que 56% dos eleitores brasileiros desejam votar em caras novas e o Cabo está inserido nesse contexto.

Por esse motivo, disse ele, o Partido da Mulher Brasileira vai lançar um homem para disputar a prefeitura (o radialista Dudu Lima) e uma mulher para disputar o cargo de vice (a professora Sara).

“Não estão sós nessa luta. Contamos com um grupo de amigos, advogados, médicos, professores, engenheiros, comerciantes e líderes comunitários e estamos esperando por outras pessoas para construir uma cidade melhor”, declarou.

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Ministro promete 1.500 unidades do “Minha casa, minha vida” para Camaragibe

Em despacho, em Brasília, com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, o prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre (PSDB), recebeu a garantiu de que o ministério dará prioridade à contratação de 1.500 unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida” para aquele município, que é um dos mais populosos da área metropolitana.

Com isto, o prefeito desmente notícia de adversários de que o programa teria sido suspenso.

Segundo ele, o ministro não só assegurou a continuação das próximas etapas do “Minha Casa, Minha Vida” como garantiu a sua ampliação.

Jorge Alexandre está negociando também com o Ministério das Cidades a liberação de R$14 milhões para continuar executando o programa “Ruas do Povo”, idealizado em sua gestão.

Ele foi o único prefeito da área metropolitana a participar da solenidade de posse de Bruno Araújo, em quem votou nas últimas eleições.

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Porto do Recife tem novo presidente indicado pelo PP

O governador Paulo Câmara anunciou nesta terça-feira (31) o nome de Flávio Gouveia para diretor-presidente do Porto do Recife.

Ele é ex-desembargador eleitoral e foi indicado pelo Partido Progressista para substituir Olavo de Andrade Lima Neto, que esteve à frente do órgão desde janeiro de 2015 por indicação do deputado federal (e atual ministro das Cidades) Bruno Araújo (PSDB).

O novo presidente já foi assessor do TRF da 5ª Região, diretor financeiro, de orçamento e logística do INSS e consultor do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD/ONU).

Ao ter o seu nome confirmado para o cargo, ele disse ter recebido do governador Paulo Câmara e do secretário de Desenvolvimento, Thiago Norões, a recomendação para “destravar” os recursos federais para agilizar as licitações da dragagem e ampliação do cais 7 ao 10.

Olavo Andrade Lima deixou o cargo no inicio deste mês de maio depois que o governador excluiu o PSDB e o DEM da Frente Popular por terem decidido lançar candidatos próprios à prefeitura do Recife, Daniel Coelho e Priscila Krause, respectivamente.

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Câmara de Itapetim reajusta em 87,5% os susbsídios dos vereadores, mas prefeito veta

A Câmara Municipal de Itapetim reajustou em 87,5% os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura (2017-2020), elevando-os de R$ 4 mil para R$ 7.500,00.

Na mesma resolução, o prefeito Arquimedes Machado (PSB) teve os seus vencimentos reajustados de R$ 8 mil para R$ 15 mil, mas vetou o projeto.

A propósito, o advogado e poeta Saulo Passos, que é filho de lá, enviou ao Blog o seguinte artigo:

 É lei sim, porém imoral e, portanto, sombria

A mesa da Câmara de Vereadores de Itapetim apresentou um projeto de resolução aumentando os subsídios deles próprios e do prefeito em 87,5%, ou seja, os vereadores passariam dos R$ 4.000,00 para R$ 7.500,00 e o prefeito dos R$ 8.000,00 para R$ 15.000,00. Submetido à votação, com a exceção do voto de Mário José, o projeto foi aprovado a semana passada. O prefeito, que é candidato à reeleição, para não ficar feio no retrato, vetou o projeto.

O veto levado à apreciação de suas excelências, como já era esperado, fora derrubado pelos próprios interessados, o único voto destoante fora o de Mário José, líder da oposição, que votou a favor do veto, concordando com o prefeito, mas, sobretudo, em defesa do povo, pois esse é o papel primordial daquele que o representa em assembleias.

Nesse ponto, deve ser observada a postura do nobre líder da oposição, vereador Mario José, pela posição correta e responsável por que se pautou agora e vem se pautando em todo exercício do mandato. Não se concebe que uma cidade do nosso porte, sem recursos próprios para sequer se manter, se dê ao luxo de conceder um aumento “salarial” desse tamanho, onde nenhuma classe de trabalhadores do País teve aumento que chegasse ao patamar dos 10%, até porque a situação econômica e atual da nação não oferece lastro para isso, revelando-se numa medida tosca e irresponsável por parte de suas excelências.

Destaque-se, por ilustração, que numa cidade riquíssima como Londrina, no Paraná, com quase 500.000 habitantes, a Câmara de vereadores concedeu o reajuste de 11%. Mesmo assim, há uma pressão popular para reduzir os valores dos subsídios para que se adequem à crise nacional.

Voltando ao nosso caso, pior que a irresponsabilidade da nossa edilidade é a imoralidade clara e transparente do conteúdo da lei ali votada e aprovada. Observe, gente! O que se chama legislar em causa própria ou fazer lei para se beneficiar foi realmente o que aconteceu no fatídico dia de ontem (30/05).

Aumentar o pão da própria mesa com o dinheiro do povo, pode até virar lei por aqueles que a promulgam, porém se torna um ato repugnante e moralmente inaceitável aos princípios éticos e morais da sociedade. O vereador está sentado ali para representar o povo, para proteger o povo contra os assédios do executivo, por isso suas atribuições fiscalizatórias contra atos do prefeito.

O vereador tem como dever precípuo cuidar do erário e não fazer leis, que são verdadeiras calhas, por onde desaguem o dinheiro diretamente para seus bolsos, ocultados por trás do Poder de dispor sobre elas. A lei quando tem conteúdo imoral, a semelhança desta, tem o gosto amargo da ditadura, as lapadas do chicote e o sentimento de impotência de um povo, em especial, daqueles que a lei não ultrapassa o batente de suas portas para favorecê-los, mas tão somente quando é para puni-los.

Como diria o poeta Rogaciano Leite: “…E a lei, mulher feliz que dorme a tantos anos, não acorda pra ver quanta injustiça existe”. É, portanto, uma lei sonâmbula, em que suas excelências a sacode, vira de cabeça para baixo e molda a seu próprio gosto como fazia o mestre Vitalino com seus bonecos, só que, diferente daqueles, o mestre o fazia com amor e arte, aqueles o fazem com desrespeito e arrogância sem limites, arrotando Poder por todos os poros, sem dar satisfação a ninguém.

Há poucos dias, uma dessas excelências aparecia aqui mesmo no Facebook para denunciar desmandos do executivo e algumas outras coisas fora de propósito para fazer média com o povo, entretanto quando foi para votar contra o povo e a favor de seu bolso, silenciou. Até agora não deu seu ar de graça por aqui. Espero que ele se manifeste.

Na verdade, os vereadores deveriam exercer o cargo, gratuita e voluntariamente, em cidades do nosso porte, à semelhança da Proposta de Emenda à Constituição nº 35/2012, neste sentido, do Senado. Uma medida mais que justa e que evitaria a feitura de leis sem a formalidade inerente a sua legitimidade. Se a PEC for promulgada, quero contar quantos candidatos a vereador essas cidades vão apresentar em cada pleito. Mas enquanto não tivermos a PEC inserida na Lei Magna, vamos continuar assistindo a esses mesmos filmes protagonizados pelas suas excelências nos legislativos municipais dos rincões do Nordeste.

E quando se fala em legislar de costas para a moralidade é porque visam-se benefícios espúrios e escandalosos. No caso em tela, o time dos senhores vereadores da atualidade, neste pleito em Itapetim, objetiva exclusivamente a RENOVAÇÃO de mandato por mais 4 anos – até que se prove o contrário -, pois pelo que se sabe, in oris omnis, é que todos eles são candidatos à reeleição, pleiteando, mais que tudo, o pomposo reajuste de seus subsídios fixados e votados pelos cifrões de suas consciências, contra o time do povo.

Não custa, contudo, lembrar a máxima do futebol: “o time dos vereadores já cobrou o escanteio e vai correndo até a área para fazer o gol de cabeça”. Resta saber se o time do povo vai deixar acontecer o gol, concedendo-lhes, por meio do voto, mais um mandato de ouro.

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MPF desenvolve banco de dados para fechar o cerco aos “fichas sujas”

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco enviou ofício a diversos órgãos públicos, entre eles o Tribunal de Contas, pedindo que alimentem com informações de suas respectivas áreas o Sisconta Eleitoral, um banco de dados desenvolvido pelo Ministério Público Federal com os nomes de pessoas potencialmente inelegíveis.

Entre as várias causas de inelegibilidade previstas na chamada “Lei da Ficha Limpa” (Lei Complementar nº 135/2010), destaca-se a rejeição de contas de gestores públicos, condenação por improbidade administrativa, compra de voto, abuso de poder econômico ou político – em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.

Até o dia 18 de agosto próximo, a Justiça Eleitoral anunciará a relação dos pedidos de registro de candidatos para a eleição deste ano.

A partir dessa publicação, o Ministério Público Eleitoral terá apenas cinco dias para impugnar os pedidos de registro daqueles que estão legalmente impedidos de se candidatar.

Como o prazo é bastante curto, o Ministério Público Eleitoral considera importante receber esses dados com antecedência para fazer o cruzamento dos dados fornecidos por diversos órgãos.

O procurador regional eleitoral, Antônio Carlos Barreto Campello, visitou o Tribunal de Contas do Estado,  o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral para solicitar aos seus presidentes a alimentação do Sisconta fora do período eleitoral.

No caso do TCE-PE, a Corregedoria passou a alimentar o Sisconta desde o início deste ano.