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STF indefere pedido do deputado Eduardo Cunha

O ministro Luís Roberto Barroso (STF) indeferiu nesta segunda-feira (29) pedido ajuizado pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) fosse afastado da presidência do Conselho de Ética.

Cunha alegou por meio dos seus advogados – com o intuito claramente protelatório – que José Carlos Araújo deu seguimento ao processo contra ele, por suposta quebra de decoro parlamentar, sem antes analisar dois pedidos que questionavam sua atuação frente à presidência do colegiado.

Para o presidente da Câmara, Araújo agiu sem isenção ao antecipar que era favorável à admissibilidade do pedido do PSOL e da Rede Sustentabilidade para que ele (Cunha) fosse julgado no Conselho de Ética.

O ministro invocou em seu despacho a jurisprudência da Suprema Corte segundo a qual parlamentares que integram o Conselho de Ética não estão submetidos às mesmas regras de impedimento e suspeição a que estão sujeitos os membros do Poder Judiciário.

“A questão foi reapreciada recentemente por esta Corte na ADPF 378”, lembrou o ministro Luís Roberto, referindo-se ao rito do processo de impeachment de Dilma Rousseff determinado pelo STF em oposição ao que havia sido deliberado pelo próprio Eduardo Cunha.

“Ao se manifestar sobre tal alegação naqueles autos, o ora impetrante (Cunha) invocou o precedente acima citado. E, neste particular, o Tribunal lhe deu razão por unanimidade, para entender incabível a equiparação entre magistrados, dos quais se deve exigir plena imparcialidade, e parlamentares, que devem exercer suas funções com base em suas convicções político-partidárias e pessoais e buscar realizar a vontade dos representados”, diz o despacho do ministro.

Cunha é investigado pelo Conselho de Ética porque disse à CPI da Petrobras, e depois foi desmentido, que não possuía contas bancárias no exterior.

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Prévia no PSDB de São Paulo será decidida no 2º turno

O jornalista João Dória Júnior e o vereador Andrea Matarazzo vão disputar o segundo turno na prévia realizada ontem (28) pelo PSDB para a escolha do partido à prefeitura de São Paulo.

O resultado da votação só foi divulgado nas primeiras horas da madrugada de hoje após briga entre partidários dos dois principais candidatos (o terceiro concorrente foi o deputado federal Ricardo Trípoli).

Dória, apoiado pelo governador Geraldo Alckmin, obteve 2.681 votos (43,13%), Andrea Matarazzo – apoiado pelo ex-presidente FHC e os senadores José Serra e Aloysio Nunes – conseguiu 2.045 votos (32,89%) e Ricardo Trípoli, apoiado pelo ex-deputado José Aníbal, 1.387 votos (22,31%).

Foram contabilizados 102 votos em branco e apenas um nulo. O partido marcou o segundo turno para o dia 20 de março. A fatura teria sido liquidada no primeiro se algum dos três candidatos tivesse obtido 50% mais 01 dos votos válidos.

Estavam aptos a votar 27 mil filiados, mas pouco mais de 6 mil compareceram aos locais de votação.

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Ministro que não controlava a Polícia Federal pede demissão do cargo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira (29) após receber ataques de petistas por supostamente não ter o controle das operações da Polícia Federal, que é formalmente subordinada a esta pasta.

Ele será substituído pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, politicamente vinculado ao ex-governador Jaques Wagner, atual ministro da Casa Civil.

No entanto, como gosta muito de Cardozo, que foi um dos coordenadores de sua campanha eleitoral em 2010, a presidente Dilma Rousseff o remanejará para a Advocacia-Geral da União (AGU) em lugar de Luís Inácio Adams, que vinha pedindo para sair desde o final do ano passado.

O Palácio do Planalto informou também que Luiz Navarro de Brito será o novo ministro da Controladoria-Geral da União em lugar de Valdir Simão, deslocado para o Ministério do Planejamento.

O mais feroz crítico dentro do PT ao ex-ministro José Eduardo Cardozo era o ex-presidente Lula, que está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo e de Brasília por supostas ligações com o esquema de desvio de recursos da Petrobras.

Para Lula, o ministro não tinha “pulso” para controlar a PF, que pinta e borda sem conhecimento prévio do Ministério da Justiça.

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Álvaro Porto vai a órgãos do governo em busca de ajuda para os seus prefeitos

Duas semanas após trocar o PTB (de oposição) pelo PSD (da base governista), o deputado estadual Álvaro Porto iniciou uma rodada de visitas às secretarias estaduais em busca de ajuda para os prefeitos do seu grupo político.

Nesta segunda-feira (29), ele esteve na Secretaria de Agricultura onde foi recebido pelo secretário Nilton Mota (PSB), que também é deputado estadual licenciado.

Porto pediu apoio ao secretário para resolver o problema de abastecimento de água em municípios do Agreste Meridional, a região mais seca do Estado.

Ele propôs ao secretário a implantação de sistemas de abastecimento simplificado, especialmente na zona rural, a perfuração de poços artesianos e a limpeza de açudes.

O secretário ficou de examinar as solicitações de forma a ajustar as demandas ao orçamento de sua pasta.

Semana passada, o deputado foi recebido pelos secretários Antônio Figueira (Casa Civil) e Alessandro Carvalho (Defesa Social), além do chefe de gabinete do governador, João Campos. Mas antes já havia se reunido com os secretários Iran Costa (Saúde) e Danilo Cabral (Planejamento).

A conversa mais aguardada foi com o secretário de Defesa Social, de quem o deputado cobrou providências para enfrentar o problema da violência em sua região e o aparelhamento das delegacias que se encontram em situação bastante precária.

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Governador recebe o deputado Botafogo, candidato do PDT à prefeitura de Carpina

O governador Paulo Câmara recebeu em audiência nesta segunda-feira (29) o deputado estadual Manoel Botafogo, virtual candidato do PDT à prefeitura de Carpina.

Botafogo estava acompanhado pelo advogado Márcio Alves, o secretário do Planejamento Danilo Cabral (PSB) e o deputado estadual Vinicius Labanca (PSB).

À saída, o deputado declarou que está recebendo pressões do povo de Carpina para se candidatar novamente à prefeitura (ele foi prefeito duas vezes) e, como “escravo” da população, fará exatamente o que ela desejar.

Ele terá como adversário o prefeito Carlinhos do Moinho (PSB), do mesmo partido do governador, que estaria desgastado e com dificuldade para reeleger-se.

Carpina é apenas um exemplo de que na grande maioria dos municípios pernambucanos o governador Paulo Câmara terá mais de um palanque, o que o obrigará a não subir em nenhum dos dois.

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Loreto será empossado na próxima 5ª na 1ª secretaria do IRB

O conselheiro e presidente em exercício do TCE, Marcos Loreto, tomará posse na próxima quinta-feira, dia 3, no auditório do TCU, em Brasília, na 1ª Secretaria do Instituto Rui Barbosa (IRB), cargo para o qual foi reeleito no XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil que se realizou no Recife em dezembro do ano passado.

Na mesma solenidade, o conselheiro Valdecir Pascoal tomará posse na presidência da Atricon (reeleição).

O Instituto Rui Barbosa é o órgão de estudos e pesquisas do “sistema” Tribunal de Contas. Ele tem como presidente o conselheiro Sebastião Helvécio, também presidente do TCE de Minas Gerais.

Todos os 34 Tribunais de Contas do Brasil são associados ao IRB, cuja nova diretoria foi eleita por aclamação e ficou assim constituída:

Presidente – Sebastião Helvécio (TCE-MG);

Vice-presidente de Relações Institucionais – Cezar Miola (TCERS);

Vice-presidente de Desenvolvimento Institucional – Cristiana de Castro Moraes (TCE-SP);

Vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão – Edilberto Pontes (TCE-CE);

Vice-presidente de Auditoria – Inaldo da Paixão Araújo (TCE-BA);

Vice-presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas – Domingos Augusto Taufner (TCE-ES);

Primeiro-secretário – Marcos Loreto (TCE-PE)

Segundo secretário – Jonas Lopes de Carvalho Júnior (TCE-RJ)

Tesoureiro – Gilberto Pinto Monteiro Diniz (TCE-MG)

Suplentes da Vice Presidência:
Manoel Pires dos Santos (TCE-TO); Ivan Lélis Bonilha (TCE-PR); Maria Elizabeth Picanço (TCE-AP); Waldir Teis (TCE-MT) e Fernando Rodrigues Catão (TCE-PB).

Conselho Fiscal:
Antônio Carlos Flores de Moraes (TCM-RJ); José Alves Viana (TCE-MG); Maurício Faria Pinto (TCM-SP); Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins (TCE-PI) e José de Ribamar Caldas Furtado (TCE-MA).

Suplentes do Conselho Fiscal:
Hamilton Antônio Coelho (TCE-MG), Francisco de Souza Andrade Netto (TCM-BA), Carlos Thompson Costa Fernandes (TCE-RN), Arthur Cunha Lima (TCE-PB) e Érico Xavier Desterro e Silva (TCE-AM).

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Prefeitos se insurgem contra projeto de autoria de Miguel Coelho

Durante reunião nesta segunda-feira (29) na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, prefeitos de diversos partidos externaram sua discordância com o projeto de autoria do deputado estadual Miguel Coelho (PSB) que torna obrigatória a aplicação de 25% dos recursos do FEM (Fundo de Apoio aos Municípios) nas áreas de saúde e educação.

O projeto, ora em tramitação na Assembleia Legislativa, obriga ainda as prefeituras a aplicar 10% dos recursos do Fundo na área de recursos hídricos.

Em defesa do seu projeto, o deputado declarou o seguinte: “Pernambuco saiu das últimas para as primeiras posições no ‘ranking’ nacional da educação por conta de investimentos a médio e longo prazo. Além disso, a gente sabe que as redes públicas de saúde e educação dos municípios contam com poucos recursos, por isso esse projeto seria a garantia de um aporte extra para esses dois setores”.

Na opinião dos prefeitos, entretanto, a eventual aprovação do projeto “engessaria” as administrações municipais.

“Nós já estamos engessados, inclusive pela Lei de responsabilidade Fiscal. O FEM é o único recurso que nos dá possibilidade de conversar com a população, o que deve ser feito em saneamento, calçamento, na construção de praças e escolas”, declarou o prefeito de Palmares, João Bezerra (PSB).

Por conta da forte reação da maioria dos prefeitos, o deputado prometeu fazer ajustes no projeto. Mas logo em seguinte disse o seguinte:

“O projeto destina 25% dos recursos do FEM para saúde e educação e, nas cidades do semiárido, 10% para segurança hídrica. Os 75% restantes ficam livres para os prefeitos investirem onde quiserem. Portanto, não existe engessamento, mas sim uma proposta de pacto para fazer a saúde e a educação de nossos municípios avançarem”.

Miguel Coelho é pré-candidato do PSB à prefeitura de Petrolina mas enfrenta a resistência no partido dos deputados Gonzaga Patriota (federal) e Lucas Ramos (estadual).

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Raquel promove encontro nesta terça-feira para debater “esporte e lazer”

Em pré-campanha para a prefeitura de Caruaru, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) continua promovendo reuniões para debater os problemas da cidade.

A sua intenção é realizar diversas “rodas de conversas” com a população para, a partir do que for debatido, elaborar seu programa de governo.

O mote da “roda de conversa” desta terça-feira (1º de março) será “Esporte, Lazer e Qualidade de Vida”.

A reunião será no Teatro João Lyra Filho, a partir das 19h, com participação da própria Raquel, do ex-governador João Lyra Neto e de outras lideranças do partido.

Anteriormente a deputada promoveu encontro semelhante para discutir políticas públicas para a juventude.

Raquel será a candidata do PSB à sucessão do prefeito José Queiroz (PDT), porém não contará com o apoio de duas lideranças emblemáticas do partido: o vice-prefeito Jorge Gomes e ex-deputada Laura Gomes.

Ambos deverão votar no candidato do prefeito, seja ele quem for, conforme antecipou o vice-prefeito ao ex-governador João Lyra Neto.

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PSL terá um representante na Assembleia Legislativa

O Partido Social Liberal (PSL), que tem como presidente nacional o ex-deputado pernambucano Luciano Bivar, terá finalmente um representante na Assembleia Legislativa do Estado.

Será o deputado Beto Accioly que foi eleito em 2014 pelo Partido Solidariedade. A filiação ocorrerá na próxima quarta-feira (2), às 10h, no escritório de Luciano Bivar.

Accioly deixou claro, no entanto, que permanecerá na base de apoio ao governador Paulo Câmara.

Antes de Accioly, quem manifestou interesse em se filiar ao PSL foi o deputado estadual Romário Dias, desde que lhe fosse entregue a presidência regional do partido. Como Bivar não concordou, Dias se filiou ao PSD.

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Lula é o 2º colocado em quatro cenários pesquisados pelo Datafolha

Embora tenha dito sábado (27), na festa de aniversário do PT (36 anos), que topa disputar a Presidência da República em 2018 se este for o desejo dos brasileiros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece em 2º lugar em quatro cenários pesquisados pelo instituto Datafolha.

No cenário 1, o 1º colocado é o senador Aécio Neves (PSDB) tem 24% de intenções de voto, Lula (PT) 20%, a ex-senadora Marina Silva (Rede) 19%, o deputado Jair Bolsonaro (PSC) 6% e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) 5%.

No cenário 2 (com troca de candidato pelo PSDB), Marina tem 23%, Lula 20%, Geraldo Alckmin (PSDB) 12%, Jair Bolsonaro 7% e Ciro Gomes 6%.

No cenário 3 (com uma terceira opção do PSDB), Marina tem 23%, Lula 21%, José Serra (PSDB) 15%, Jair Bolsonaro 6%, Ciro Gomes 5%, Luciana Genro (PSOL) 3%, Michel Temer (PMDB) 2% e Eduardo Jorge (PV) 2%.

No cenário 4 (com três opções do PSDB), Aécio tem 20%, Lula 19%, Marina 17%, Serra 7%, Alckmin 5%, Bolsonaro 5%, Ciro 4%, Luciana Genro 2%, Michel Temer 1% e Eduardo Jorge 1%.

A pesquisa foi realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro com 2.678 questionários em 171 municípios.