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Ibope diz que Dilma Rousseff tem 69% de reprovação e 10% de aprovação

Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) revela que a popularidade do governo Dilma Rousseff manteve-se praticamente estável entre junho e setembro deste ano.

Segundo a pesquisa, o percentual de entrevistados que considera o governo ótimo ou bom subiu de 9% para 10%, ao passo que os que consideram o governo ruim ou péssimo subiu de 68% para 69%.

O percentual dos que consideram o governo regular não se alterou: 21%.

De acordo com o mesmo levantamento, 82% dos brasileiros desaprovam o jeito de Dilma governar o país e 14% aprovam. Na pesquisa anterior, esses percentuais eram de 83% e 15%, respectivamente.

Por outro lado, 77% dos brasileiros não confiam na presidente, enquanto 20% disseram confiar nela.

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 21 de setembro, com 2.002 entrevistas, em 140 municípios.

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Dilma pede apoio aos governadores do PSB para o ajuste fiscal

A presidente Dilma Rousseff pediu apoio hoje (30) aos três governadores do PSB – Paulo Câmara (PE), Ricardo Coutinho (PB) e Rodrigo Rollemberg (DF) – para a aprovação pelo Congresso das medidas de ajuste fiscal e dos vetos presidenciais à “pauta-bomba” aprovada pela Câmara Federal

Segundo o governador de Pernambuco, ele e seus colegas vão conversar com a bancada federal porque os Estados também se prejudicam se o ajuste fiscal não for aprovado.

“Os Estados não vão sair dessa crise se o Brasil não sair. Não somos ilhas isoladas. Vamos ter uma nova conversa com a bancada para discutir essas questões de interesse do Brasil”, disse o governador pernambucano.

Ele negou que a presidente tenha oferecido o Ministério de Ciência e Tecnologia ao PSB como chegou a ser divulgado por alguns órgãos de imprensa.

“Não houve nem convite e nem sondagem. Esse assunto não fez parte da conversa”, garantiu.

Os governadores, por sua vez, voltaram a defender a liberação de operações de crédito para Estados e municípios e, no caso de Pernambuco, Paulo Câmara fez um relato da crise provocada pela estiagem.

“Estamos no quinto ano seguido de seca. Muito dos nossos reservatórios entraram em colapso”, disse Paulo Câmara, acrescentando que pediu à presidente maior celeridade na conclusão da Adutora e do Ramal do Agreste, obras que distribuirão aos pernambucanos água do rio São Francisco.

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STF estabelece quarentena para fusão de partidos

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal reconheceu nesta quarta-feira (30) a constitucionalidade de uma emenda de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) que estabelece quarentena para fusão de partidos políticos.

O projeto de Mendonça (PL 23/2015) determina que a fusão só é permitida a partidos políticos que tenham registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há pelo menos cinco anos.

“A chancela da emenda é uma grande vitória porque ela ajusta a legislação partidária, estabelecendo tempo mínimo para fusão para impedir o drible à fidelidade partidária”, disse o deputado pernambucano.

O PL 23/2015 foi parcialmente vetado pela presidente Dilma Rousseff sob alegação de inconstitucionalidade. O STF, todavia, reconheceu sua constitucionalidade.

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Humberto lamenta demissão de Chioro da pasta da Saúde

O senador Humberto Costa (PE) lamentou nesta quarta-feira (30) a saída do sanitarista Arthur Chioro do Ministério da Saúde a fim de dar lugar a um deputado federal do PMDB.

Ele ressaltou os “avanços” conquistados nessa área desde a chegada do PT ao poder em 2003 e reconheceu em nome da bancada petista, da qual é líder, a competência profissional do ex-ministro.

“Quem demonstrou ao país sua competência e seu compromisso com a saúde pública, e tem um currículo exemplar como Chioro, não deixa o Ministério diminuído ou humilhado como muitos querem fazer crer, dizendo que ele foi demitido pela telefone. Isso é má fé”, disse o senador pernambucano.

Segundo garantiu, a saída do ministro foi precedida por uma longa conversa com a presidenta Dilma na qual ela lhe expôs detalhadamente as circunstâncias da reforma ministerial e a eventual necessidade de abrir mais espaços para o PMDB na composição do novo governo.

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Oposição cobra providências para enquadrar o Estado na LRF

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, Sílvio Costa Filho (PTB), cobrou do Governo do Estado nesta quarta-feira (30) “medidas emergenciais” para reenquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo ele, o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre deste ano revela que o Estado extrapolou o limite de com gastos com a folha de pessoal, alcançando 50,33% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 49%.

De acordo com Sílvio Costa Filho, apenas quatro outros Estados estão na mesma situação: Alagoas, Paraíba, Maranhão e o Rio Grande do Sul.
“A folha de pagamentos cresceu, nos últimos anos, num ritmo bem maior que a Receita Corrente Líquida, o que já indicava que essa situação iria chegar. Isso é matemática básica. E esse quadro foi acelerado pela crise”, disse a deputada Priscila Krause (DEM).

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Justiça anula decreto que criou o Parque Josué de Castro

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou recurso ajuizado pelo município do Recife contra decisão da Quarta Turma, que anulou um decreto de 2010 assinado pelo então prefeito João da Costa (PT) criando o “Parque Natural Municipal dos Manguezais Josué de Castro” no bairro do Pina.

O relator foi o relator desembargador Edilson Pereira Nobre. Ele entendeu que a PCR não poderia desapropriar a área porque é terreno de Marinha e de propriedade da União.

O então prefeito criou o Parque com base na Lei de Uso e Ocupação do Solo, que prevê a instituição de “Unidades de Conservação”.

A União recorreu ao TRF alegando que a Constituição e o Código Civil Brasileiro dispõem que as áreas de mangue são terrenos de Marinha, portanto de propriedade dela.

O relator do processo na Quarta Turma, desembargador convocado César Arthur Cavalcanti de Carvalho, deu provimento à apelação da União para declarar a invalidade do Decreto da PCR. A prefeitura recorreu ao Pleno e perdeu a causa. Mas cabe recurso ao STJ.

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Hub da TAM pode ter recursos do BNB, Sudene e DNES

O gabinete do senador Douglas Cintra (PTB) informou nesta quarta-feira (30) que o “hub” que TAM construirá no Nordeste poderá terá recursos do BNB, da Sudene e do BNDES, independente da capital escolhida para sediar o empreendimento.

Disputam essa central de conexões os Aeroportos do Recife, Fortaleza o Natal. De acordo ainda com o gabinete do senador, o valor e as condições do financiamento dependerão do modelo de negócio a ser oferecido pela empresa aérea, mas estimou-se entre R$ 280 milhões e R$ 500 milhões.

Participaram da reunião no gabinete do senador o presidente do BNB Marcos Holanda, o superintendente da Sudene, João Paulo, e representantes do BNDES, da TAM e da Infraero.

João Paulo contou na ocasião que o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), gerido pela Sudene, tem um orçamento para este ano de R$ 1,2 bilhão.

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Mapa da violência deixa o Recife numa situação razoável

A 9ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro, coloca o Recife numa situação razoável em relação à prática de crimes letais intencionais: 32 por grupo de 100 mil habitantes: 18ª colocação (dados de 2014).

O Anuário aponta Fortaleza (CE) como a capital mais violenta do Brasil (77,3 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes), seguida por Maceió (69,5), São Luís (69,1), Natal (65,9) e João Pessoa (61,6).

Já as cinco capitais menos violentas do Brasil são São Paulo (11,4), Florianópolis (16,9), Boa Vista (17,5), Campo Grande (18,9) e Rio de Janeiro (20,2).

Quando a análise é feita considerando-se apenas as capitais do Norte e do Nordeste, o Recife aparece com a quarta melhor taxa, ficando atrás apenas de – Boa Vista (RR), Palmas (TO) e Porto Velho (RO).

Em termos nacionais, a capital pernambucana, que já foi considerada a mais violenta do País antes do programa “Pacto pela Vida”, criado pelo então governador Eduardo Campos, aparece com o 10º melhor índice numa lista em que oito das dez piores são do Nordeste.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi criado em 2006 e trabalha com dados colhidos nas Secretarias Estaduais de Segurança ou Defesa Social, com base na Lei de Acesso à Informação. Pela primeira vez o anuário trouxe análise de dados das capitais brasileiras.

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Livro de perícias médicas do século XIX é cedido ao Arquivo Público

O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH) cedeu ao Arquivo Público nesta quarta-feira (30) um livro datado de 1893 cujo conteúdo traz o que seriam as primeiras perícias médicas realizadas no Estado no final do século XIX.

A entrega foi feita pelo presidente do IRH, André Longo, ao diretor do Arquivo Público, jornalista Evaldo Costa, ex-secretário de Imprensa dos governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos.

O livro será digitalizado e posto à disposição do público para consultas. Ele foi escrito a mão e se encontra em bom estado, apesar de ter mais de 100 anos e ser composto de papel de celulose.

As primeiras perícias médicas começaram a ser registradas em 1894. O registro das doenças que acometiam os pernambucanos na época e a distinção da terminologia médica em relação aos dias de hoje são apenas alguns dos dados que tornam o resgate do documento algo importante.

Além das perícias médicas, há no livro o desenho do rosto de uma mulher e o trecho de uma poesia de García Lorca.

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Jurista que defende o impeachment de Dilma estará no Recife nesta 6ª feira

O advogado e ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, estará no Recife nesta sexta-feira (2) para proferir uma palestra na Faculdade de Direito da UFPE.

O convite foi formulado pelo advogado Antônio Mario Pinto, presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP).

Reale Júnior é ligado ao PSDB e foi um dos juristas que elaboraram um parecer, por encomenda do partido, sustentando haver base legal para a arguição do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Outro jurista de São Paulo que sustenta a mesma tese é Hélio Bicudo, que protocolou pedido na mesa da Câmara Federal pelo impedimento da presidente junto com a professora Janaína Paschoal (USP).