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Humberto tenta esvaziar a CPI da Petrobras

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reuniu-se na noite desta segunda-feira no Palácio do Planalto, em Brasília, com o ministro chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante, e outras autoridades do governo para discutir a estratégia que o governo pretende pôr em prática para tentar esvaziar a CPI da Petrobras.

Segundo o senador, o governo vai tentar convencer os signatários da CPI que fazem parte de sua base de apoio a retirar suas assinaturas porque o “objeto” da Comissão Parlamentar de Inquérito, que foi a compra pela Petrobras de uma refinara no Estado do Texas (EUA), já é objeto de investigação da própria Petrobrás, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União.

“A instalação da CPI, agora, seria somente para criar um palco político eleitoral não saudável, tendo a Petrobras como pretexto”, disse o senador pernambucano.

De Pernambuco subscreveu a CPI apenas o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB). Humberto e Armando Monteiro (PTB) recusaram-se a fazê-lo porque são da base governista.

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Ex-ministro de Jango lança livro sobre o golpe de 64

“1964 na visão do ministro do Trabalho de João Goulart” é título do livro que foi lançado na noite desta segunda-feira (31), em São Paulo, pelo ex-deputado e ex-vice-governador Almino Afonso.

O livro tem cerca de 700 páginas nas quais o ex-deputado – um dos políticos mais inteligentes do Brasil, que representava o Estado do Amazonas – descreve em detalhes a preparação do golpe militar que derrubou o presidente da República no dia 31 de março de 1964.

Com prefácio do jornalista Fernando Moraes, o livro nega a acusação dos golpistas de que Jango pretendia instalar no Brasil uma “república sindicalista” no modelo cubano.

Segundo o autor, que tem 85 anos de idade, Jango nunca foi comunista na vida. Era um estancieiro rico, do interior do Rio Grande do Sul, que se credenciou para ser vice de Jânio Quadros (que renunciou ao mandato no dia 25 de agosto de 1961) após uma passagem bem sucedida no Ministério do Trabalho do presidente João Goulart.

Além disso, afirma, como dar um “golpe de esquerda” com ministros como Santiago Dantas e José Ermírio de Moraes que eram liberais convictos?

Em Pernambuco, Almino Afonso foi grande amigo do ex-governador Miguel Arraes.

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Joaquim vai para o secretariado de João Lyra Neto

O ex-governador Joaquim Francisco (PSB) deverá fazer parte do secretariado do vice-governador João Lyra Neto (PSB), que vai assumir o governo estadual a partir da próxima sexta-feira.

Joaquim deverá substituir na Secretaria das Cidades o deputado federal Danilo Cabral (PSB), que estará deixando o governo para concorrer à reeleição.

O ex-governador trocou o PFL pelo PSB em 2010 e frequentemente se queixava do novo partido, que nunca lhe deu tarefa para executar.

Reeleito em 2010, o governador Eduardo Campos chegou a cogitar a hipótese de convidá-lo para a direção da Empresa Suape, porém não consumou o convite por achar o cargo pequeno para um ex-governador.

João Lyra também tem a mesma opinião. Mas após sondar o ex-governador sentiu nele a disposição de colaborar com o novo governo e por esse motivo decidiu convidá-lo.

O vice teve um encontro com o governador Eduardo Campos na tarde desta segunda-feira para fechar o secretariado, que será anunciado na próxima quinta-feira.

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Até Speck sobe no palanque do governador Eduardo Campos

O ex-prefeito de Paulista, Antonio Speck, que era aliado do senador Armando Monteiro (PTB) no município, foi um dos políticos que estiveram na noite desta segunda-feira, em Paratibe, para despedir-se do governador Eduardo Campos.

O governador esteve na cidade, a convite do prefeito Júnior Matuto (PSB), para dar a ordem de serviço para a construção do mercado público de Paratibe, que vai custar R$ 12 milhões.

Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção será em pré-moldado numa área coberta de 4.700m².

A estimativa é que o novo mercado esteja pronto no prazo de dez meses. Para a edificação do estabelecimento, a Prefeitura do Paulista já investiu R$ 1.009.126,80 na desapropriação de um terreno com 9.179,77m², localizado atrás do atual centro comercial.

Não foi notada a presença do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), que será o candidato a deputado federal do atual prefeito.

Já o vereador Tonico Valpassos (PSB), que será o candidato a deputado estadual, marcou presença na solenidade.

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Começa a tramitar novo projeto com regras para criação de municípios

Já está tramitando no Senado um novo projeto de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) estabelecendo regras para a criação de novos municípios.

O projeto faz parte de um acordo entre as lideranças do Congresso e o Palácio do Planalto para resolver o impasse em relação a outro projeto de autoria do mesmo senador, que foi aprovado por larga margem e vetado pela presidente Dilma Rousseff.

A proposta institui regras para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, regulamentando o texto constitucional que versa sobre esta matéria.

Uma das exigências do Palácio do Planalto de que as regiões Sul e Sudeste sigam critérios mais rígidos para emancipar distritos do que as regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste.

Ao apresentar o projeto à mesa do Senado na última quarta-feira (26), o senador roraimense também apresentou um requerimento para que a matéria tramite em caráter de urgência.

Número mínimo de habitantes para o novo município, estudo de viabilidade e regras para a apresentação da proposta às assembleias estaduais estão entre as regras sugeridas no projeto.

A população mínima é de 5 mil habitantes para municípios na Região Norte, aumentando gradativamente conforme elevam-se as densidades das demais regiões, até chegar a um mínimo de 15 mil para novas cidades nas regiões Sul e Sudeste.

Para o Centro-Oeste, a exigência é de 6,5 mil, enquanto que, para a região Nordeste, o mínimo estabelecido é 8,5 mil habitantes.

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OAB promove ato para lembrar os 50 anos do golpe de 64

A OAB nacional promoveu um ato público, em Brasília, nesta segunda-feira, para lembrar os 50 anos do golpe militar de 64.

O evento, intitulado “Para não repetir”, reuniu advogados que atuaram na defesa de presos políticos.

Segundo o presidente do OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, é importante relembrar o passado para que situação semelhante não volte a acontecer no Brasil.

“A OAB Nacional, juntamente com as Seccionais, marca esse ato público como homenagem aos lutadores e heróis da advocacia e da sociedade que lutaram contra a ditadura”, disse ele.

Por deliberação do Conselho Pleno da OAB-PE, receberam a homenagem os advogados pernambucanos Antonio de Brito Alves, Mércia de Albuquerque Ferreira, Paulo Cavalcanti, Fernando Tasso de Souza Júnior e José Rabelo de Vasconcelos – todos in memoriam –, além de Bóris Trindade, Roque de Brito Alves – que estiveram presentes no ato – e Paulo Henrique Maciel.

Na abertura do ato público foi exibido um vídeo em homenagem ao advogado Raymundo Faoro, presidente do Conselho Federal da OAB entre 1977 e 1979.

José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, participou do ato público ao lado de Paulo Abrão, presidente da Comissão da Anistia, do jurista Fábio Konder Comparato, da ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes, do deputado federal José Mentor (PT-SP), do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, do advogado Técio Lins e Silva e do desembargador do TRF da 1ª Região, Kássio Nunes Marques.

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Governador visita os túmulos de Arraes, Dom Hélder e Padre Henrique

O governador Eduardo Campos visitou nesta segunda-feira (31) os túmulos de três símbolos da violência política do golpe militar de 1964, que hoje completa 50 anos.

Ele esteve nos túmulos do ex-governador Miguel Arraes (no Cemitério de Santo Amaro), do arcebispo Dom Helder Câmara e do Padre Antonio Henrique Pereira Neto (na Sé de Olinda).

“É muito importante que, nesta data, 50 anos do golpe militar de 1964, possamos prestar uma homenagem a todos aqueles que lutaram pela democracia, pela liberdade e pela causa do povo. A Comissão da Verdade, de maneira acertada, decidiu prestar esta homenagem para, através dessas pessoas, simbolizar nossa homenagem a todos os homens e mulheres que lutaram por liberdade e democracia no nosso País”, afirmou o governador.

A agenda teve início no Cemitério de Santo Amaro, no Recife, onde está enterrado o ex-governador Miguel Arraes de Alencar, e prosseguiu até a Igreja da Sé, em Olinda, local em que foram sepultados Dom Helder Câmara e o Padre Henrique.

Durante a agenda, o governador recebeu das mãos do coordenador da Comissão da Verdade, o ex-deputado Fernando Coelho, uma coleção de documentos históricos contendo investigações sobre a vida de Miguel Arraes. O material foi levantado pelo colegiado junto ao Arquivo Público Nacional.

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CMN aprova renegociação das dívidas dos produtores rurais da região Nordeste

O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta segunda-feira (31) a proposta do Ministério da Integração no sentido de renegociar as dívidas dos produtores rurais do Nordeste contraídas junto ao Banco do Nordeste.

A medida estabelece as condições para que os produtores renegociem as operações de créditos contratadas até 31 de dezembro de 2008, que se encontravam em situação de inadimplência em 30 de dezembro de 2012. O prazo para a renegociação vai até o dia 31 de dezembro de 2014.

A autorização também é válida para créditos obtidos com recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

Segundo o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério, Wanderley Uchôa, a renegociação é direcionada para financiamentos da área rural e urbana.

“Além de permitir que os empresários e os produtores rurais regularizem sua situação creditícia, a medida alcança um grande volume de operações de crédito que, em não tendo a possibilidade de serem renegociadas com novos prazos, provavelmente não retornariam ao caixa desses Fundos”, disse ele.

De acordo com a assessoria do ministro Francisco Teixeira, o valor atualizado da dívida poderá ser pago em até 10 anos, com carência de um.

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Paulo Câmara recebe em audiência o prefeito da cidade de Itapetim

Pré-candidato ao governo estadual, o secretário da Fazenda, Paulo Câmara (PSB), recebeu em audiência nesta segunda-feira (31) o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado (PSB) e o antecessor dele, Adelmo Moura (PSB).

O secretário queria agradecer pessoalmente ao prefeito a recepção que ambos prepararam sábado à noite para recepcioná-lo naquele município.

Paulo Câmara (PSB), Raul Henry (PMDB) e o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) integraram a comitiva do governador Eduardo Campos, que esteve em Itapetim, a convite do prefeito, para inaugurar a reforma do Mercado Municipal realizada com recursos do FEM (Fundo de Apoio aos Municípios).

Os candidatos do prefeito para deputado são Gonzaga Patriota (federal) e Ângelo Ferreira (estadual), que também integraram a comitiva.

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Até quando se vão fazer protestos infernizando a vida dos outros?

Trabalhadores rurais da Zona da Mata bloquearam nesta segunda-feira, das 6h às 9h da manhã, a PE-28 que dá acesso à praia de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, e as BRs 232, 101 Norte e 101 Sul.

A pretexto de protestar contra o silêncio de suas reivindicações por parte dos governos estadual e federal, acabaram provocando gigantescos engarrafamentos e impedindo o direito de “ir e vir” de outros trabalhadores iguais a eles.

Na BR-101 Sul houve momento de tensão em frente à fábrica da Vitarella após policiais do Batalhão de Choque terem disparado balas de borracha contra os manifestantes.

O trabalhador rural João Alexandre, de 60 anos, foi atingido na cabeça por um capacete jogado por um homem que passava no local. Ele ficou caído e inconsciente, sendo socorrido por seus companheiros.

No bairro do Derby, no Recife, a programação envolveu panfletagem e distribuição de alimentos da agricultura familiar.

O ato teve por finalidade protestar contra a morosidade dos governos estadual e federal no sentido de colocar em prática as reivindicações feitas pelos trabalhadores desde agosto do ano passado.

Segundo o presidente da Fetape, Doriel Barros, “esta ação conjunta teve por objetivo denunciar e ao mesmo tempo cobrar do governo do estado e do governo federal o compromisso com uma política estruturadora para a região da Zona da Mata, pois mesmo tendo recebido o nosso documento há 7 meses, o governo ainda não nos chamou para discuti-lo”.

As mobilizações foram organizadas por diversos movimentos e organizações sociais e sindicais que atuam na luta pela terra.

No entanto, seria bom que os seus líderes também chegassem à conclusão de que fazer protesto fechando rodovias é um ato antidemocrático, pois não incomodam os governos que querem atingir e sim cidadãos que nada têm a ver com o pato.