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Sebastião Rufino vai à Justiça reclamar o mandato de Odacy Amorim

Por  meio do advogado Breno Brennand, o 1º suplente da bancada estadual do PSB, Sebastião Rufino Ribeiro, protocolou uma ação no TRE nesta quarta-feira pedindo a cassação do mandato do deputado Odacy Amorim por infidelidade partidária.

Odacy foi eleito pelo PSB em 2010 mas em setembro deste ano se transferiu para o PT por não ter tido a garantia do seu ex-partido de que seria indicado por ele como candidato a prefeito de Petrolina.

Como Odacy não teve “justa causa” para mudar de legenda, está sujeito à perda do mandato por infidelidade partidária.

Pela Resolução do TSE que trata da matéria, o PSB tinha o prazo de 30 dias, a partir da data da desfiliação, para reclamar o mandato do parlamentar. Como não o fez, o suplente interessado poderá fazê-lo. Foi o que Sebastião Rufino fez.

Em 2009, o DEM tentou cassar o mandato de Rufino por infidelidade partidária por ele ter trocado esse partido pelo PSB. Mas ele alegou em sua defesa que teve “justa causa” para fazê-lo: foi perseguido e discriminado pelo seu ex-partido.

O TRE aceitou suas alegações e ele foi absolvido. Hoje, ao saber da ação interposta por Rufino, Odacy Amorim se mostrou surpreso e disse que vai defender na Justiça o mandato que o povo do Sertão lhe outorgou.

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Teresa Leitão responde as criticas do vereador Jorge Federal

Acusada pelo vereador de Olinda, Jorge Federal (PSD), de estar numa posição oportunista naquele município, ora se comportando como aliada do prefeito Renildo Calheiros (PCdoB), ora como oposição, a deputada Teresa Leitão (PT) divulgou hoje o seguinte comunicado:

I- O vereador e líder do governo na Câmara Municipal de Olinda, Jorge Federal, usou a tribuna e repercutiu na imprensa um posicionamento equivocado, virulento e desrespeitoso em relação ao PT e à presidenta Teresa Leitão.

II- Apesar de ter sido duplamente convidado pelo PT – como vereador e como presidente municipal do PSD – para participar do Fórum da Cidade, o vereador não quis comparecer, nem enviar representante.

III- Mesmo assim se achou no direito de nos atacar de forma pessoal, em um verdadeiro descontrole político e emocional que chegou a contagiar três outros vereadores, a despeito das alegações feitas pelos nossos colegas do PT Marcelo Santa Cruz e Enildo Arantes.

IV- O Fórum da Cidade é uma iniciativa da Executiva Municipal do PT de Olinda no intuito de dialogar com as forças políticas, sociais e populares da cidade.

V- Na sua primeira edição, reuniu cerca de 200 pessoas, mais de 30 entidades, dezenas de autoridades e representantes de 05 partidos políticos da base do governo federal e 04 da base do governo estadual: PT, PC do B, PMDB, PSC, PSL, PRP e PTN.

VI- O objetivo não é debater o governo, é debater a cidade. O PT e outros partidos estão fazendo isso em vários municípios. Por que só em Olinda este debate não pode ser feito? O tempo dos donatários vai longe e o espírito das lutas libertárias, sempre presente na história de Olinda, fincou raízes de democracia, de autonomia e de participação popular.

VII- Logo, a discussão política em Olinda não pode ser feita com base na relação pessoal, de afeto e desafetos. Os partidos políticos precisam ser respeitados, a Câmara precisa participar, soberanamente, a gestão que é plural e pluripartidária precisa ser considerada.

VIII- Sabemos que para algumas pessoas é difícil compreender e praticar isso. Por exemplo, o vereador Jorge Federal recebeu cartorialmente a presidência do PSD das mãos dos articuladores políticos do seu partido, enquanto a deputada Teresa Leitão foi eleita presidenta do PT pelo voto direto dos filiados e filiadas.

IX- Não vamos nos intimidar com xingamentos e ameaças. O PT tem suas instâncias de discussão, plenamente ativadas e demonstrou que tem sintonia com os anseios de debate da cidade.

X- O PT continuará seu exercício democrático e não levará em condição opiniões de quem não sabe conviver com divergências. O Fórum da Cidade está vivo, nasce forte, tem agenda marcada e com certeza agregará todos que querem, sem subordinação, discutir políticas públicas para que Olinda continue avançando na sua missão de ser uma cidade bonita de se ver, adequado para se morar e saudável para se viver.

Viva Olinda! Viva o Fórum da Cidade!

Teresa Leitão

Presidenta municipal do PT de Olinda

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Prefeitura de Caruaru esclarece notificação recebida do Ministério da Saúde

Por meio de sua assessoria, o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), divulgou nesta quarta-feira a seguinte Nota de Esclarecimento

I- No último dia 23, a Prefeitura de Caruaru recebeu notificação do Ministério da Saúde informando sobre pendências na prestação de contas de convênio celebrado entre o município e a Funasa, em 2001.

II- No ofício, a Prefeitura foi alertada de que teria 45 dias para responder 15 itens, incluindo a apresentação de cópias de notas fiscais, recibos e justificativa para o resgate de R$ 500 mil da conta do convênio. Caso contrário, Caruaru deveria devolver R$ 13,3 milhões aos cofres públicos.

III- A  Prefeitura buscou a documentação nos arquivos do próprio Executivo. Os dados, porém, não foram encontrados. A Prefeitura, então, pediu informações a ex-gestores públicos municipais sobre as prestações de contas passadas. Fomos então informados de que parte da documentação tinha sido perdida durante a cheia de 2004.

IV- Então, a Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores e à própria Funasa o pedido das prestações de contas dos anos de 2001, 2002, 2003 e 2004.

IV- Para que não exista mais nenhuma dúvida sobre os fatos, segue anexada a notificação encaminhada à Prefeitura pelo Ministério da Saúde. A Prefeitura salienta que, ao contrário do que foi dito por parte da oposição, o tema não foi politizado ou polemizado pelo poder público municipal.

V- A Prefeitura está buscando resolver o problema, tecnicamente, para que não precise devolver R$ 13,3 milhões ao Governo Federal e não corra o risco de ficar novamente inadimplente perante à União. Fato semelhante aconteceu no São João deste ano, quando por erro nas prestações de contas de 2008 Caruaru deixou de receber mais de R$ 1,5 milhão do Ministério do Turismo.

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Prefeito Julio Lossio recebe a visita dos novos dirigentes da Univasf

O prefeito Júlio Lossio (PMDB) recebeu hoje (30) em Petrolina a visita dos novos dirigentes da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf).

São eles Julianeli Tolentino de Lima e Télio Nobre Leite, reitor e vice-reitor, respectivamente.

Eles aproveitaram a visita protocolar feita ao prefeito para discutir a possibilidade de haver, em futuro próximo, uma parceria entre a Universidade do São Francisco e a Prefeitura Municipal.

Segundo o prefeito Júlio Lossio, “a nossa intenção é estreitarmos cada vez mais os laços entre a esfera municipal e a Universidade, aproveitando o conhecimento dos estudantes e contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade”.

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Voto secreto ou aberto à margem de pressões imediatistas

Por: Luciano Siqueira

O instituto do voto secreto em casas legislativas há que ser examinado à margem de pressões imediatistas, fruto da insatisfação da opinião pública em relação a atitudes tomadas por maiorias momentâneas no Congresso Nacional, em matérias polêmicas. A última delas foi a negativa de cassação do mandato da deputada Jacqueline Roriz, do Distrito Federal, acusada de conduta ilícita que teria sido praticada antes de exercer o atual mandato.

Em tempos em que erros de vários são postos sob holofotes ao exagero, para fazer crer que todos (ou a maioria) agem de maneira inadequada – e com isso manter o parlamento sob pressão da mídia e enfraquecido -, logo se levantou a bandeira da extinção do voto secreto, com o falso argumento de que assim se asseguraria a plena transparência desejada pelos eleitores.

Ora, qualquer eleitor consciente, que efetivamente acompanhe o mandato do parlamentar que elegeu ou de qualquer outro, terá condições de solicitar deste a revelação do voto que tenha dado em qualquer matéria. Assim como o parlamentar pode e deve revelar o seu voto. O autor destas linhas jamais o escondeu.

Ocorre que o voto secreto é adotado apenas em situações muito específicas, tais como eleição da Mesa Diretora, apreciação de veto do Poder Executivo e pedido de cassação de mandato. Nas demais, inúmeras e muitas vezes mais importantes matérias, o voto já é aberto – e, portanto, já há transparência arguida pelos desejam mudar a regra agora.

Demais, cabe atenção para certo tipo de conduta Brasil afora, adotada por parlamentares mais interessados no beneplácito da mídia do que propriamente na consideração multilateral do tema, que resulta em projetos de Emenda Constitucional propondo o que chamam de “transparência total”, com a abolição do caráter secreto do voto nas situações acima mencionadas.

O espírito que presidiu os constituintes de 88, ao incluir na Carta Magna o instituto do voto secreto, foi precisamente proteger o Parlamento das pressões via de regra abusivas do Poder Executivo – portanto, defender a independência e autonomia do Legislativo.

Daí porque não se pode conferir status superior ao assunto, por ora polêmico, como se o que estivesse em jogo fosse a ética. Não é. São contingências conjunturais e pretensões precipitadas ou inconvenientes de alguns que pretendem ficar bem com a plateia, ao arrepio da autonomia do Poder a que pertencem.

* Luciano Siqueira é deputado estadual

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Secretaria da Fazenda divulga balanço parcial da “Operação Natal”

A assessoria do secretário da Fazenda, Paulo Câmara, informou nesta quarta-feira que até a manhã de hoje (30) R$ 1,2 milhão em mercadorias sem documento fiscal já haviam sido apreendidas pelo órgão na Região Metropolitana do Recife por meio da “Operação Natal”.

As apreensões aconteceram no entorno dos corredores comercias e plataformas de recebimento de produtos, diz a nota da assessoria, sendo que três depósitos sem inscrição estadual foram interditados no centro do Recife.

A Sefaz deu início à ação na RMR, na última segunda-feira, após passar uma semana fiscalizando 120 contribuintes da região Agreste do Estado (Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Arcoverde).

Entre as mercadorias apreendidas figuram estivas (lei em pó, óleo de cozinha, bebidas, material de limpeza, alimentos), móveis e produtos importados de origem chinesa (bolsas, malas e mochilas), além de um contêiner de alho, apreendido por desvio de destino. O valor do crédito tributário ainda está sendo levantado.

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PSD lança o nome de André de Paula para a prefeitura do Recife

O Partido Social Democrático (PSD) decidiu, nesta quarta-feira, lançar a candidatura do ex-deputado André de Paula para prefeito do Recife.

A articulação partiu do presidente do partido no Recife, José Neves, e dos vereadores Sérgio Magalhães, Maré Malta, Gilvan Cavalcanti e Romildo Gomes.

O próprio André não sabia da articulação e aparentemente ficou preocupado com o lançamento do seu nome.

Mas, para o vereador Sérgio Magalhães, o partido não tem nada a perder com este lançamento, porque, em razão da briga interna do PT, outros partidos também estão se movimentando como PSB (Fernando Bezerra Coelho), PSC (Cadoca), PP (Eduardo da Fonte) e PTB (Sílvio Costa Filho).

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Mendonça Filho quer reabrir o prazo para concessão de benefícios fiscais às montadoras de automóveis

Convencido de que a concessão de incentivos fiscais para a indústria automotiva no Nordeste é um dos fatores que podem viabilizar a vinda da Volkswagen para Pernambuco, o deputado Mendonça Filho (DEM) apresentou uma emenda à Medida Provisória 549/11 propondo ao Governo Federal que dê mais 180 dias de prazo a essas empresas para que elas possam apresentar os seus projetos.

Ele incluiu no texto da emenda a possibilidade de empreendimentos automotivos serem instalados no Agreste pernambucano.

“Temos grandes investimentos no Litoral Sul (Suape) e no Litoral Norte (Fiat e Hemobrás) e precisamos potencializar agora um investimento de grande porte no Agreste pernambucano”, disse ele, particularmente interessado na cidade de Belo Jardim, berço fábrica da Bateria Moura.

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Morre no Recife aos 86 anos de idade o primeiro prefeito de Solidão

Morreu ontem às 23h, no Hospital Esperança, no Recife, o auditor da fazenda, aposentado, Ivo Mascena Veras, que foi vereador na cidade de Tabira e o primeiro prefeito de Solidão.

Ele tinha 86 anos de idade e faleceu em conseqüência de uma hemorragia cerebral após ter sofrido uma queda no mercado de Boa Viagem.

Ivo Mascena era um dos maiores conhecedores da poesia popular nordestina e nos últimos cinco anos publicou três livros que não podem faltar na biblioteca de nenhum admirador dos violeiros nordestinos.

São eles: “Pinto Velho do Monteiro – o maior repentista do século”, “Lourival Batista Patriota” e “Antonio Marinho do Nascimento – o precursor dos repentistas de São José do Egito”.

Ele era pai do auditor das contas pública do TCE, Sear Jasu, que trabalhou durante muitos anos em Brasília na assessoria do deputado Sérgio Guerra (PSDB).

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Izaías pede apoio a Eduardo Campos para o desenvolvimento de Garanhuns

Pré-candidato a prefeito de Garanhuns pelo PTB, o deputado Izaías Régis disse em discurso na Assembleia Legislativa que a cidade “está esquecida” pelo governador Eduardo Campos.

 

Ele ficou enciumado porque o Governo do Estado direcionou três empreendimentos industriais para Limoeiro, que é governada por um prefeito do PSDB (Ricardo Teobaldo), e cobra esse mesmo tipo de tratamento para sua cidade.

Textual: “A cidade se sente esquecida. Esse não é um pedido pessoal, mas dos moradores que me questionam nas ruas e me pedem emprego e renda”, disse o deputado petebista, acrescentando que o setor educacional se desenvolve, mas falta também o econômico.

Ele acha que o governador Eduardo Campos, por ter obtido 92% dos votos válidos do município, em 2010, está na obrigação de ajudá-lo.