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Delação da Odebrecht nivela todos os políticos

Coluna Fogo Cruzado – 5 de dezembro

O fato de um político ter recebido ajuda financeira da Odebrecht não significa necessariamente que seja corrupto

O acontecimento político da semana foi o acordo de leniência celebrado pela Odebrecht com o Ministério Público Federal em troca do direito de continuar participando de licitações de obras públicas, e de delação premiada dos seus diretores em troca da redução de penas A delação já foi até chamada de “fim do mundo” porque não poupa absolutamente ninguém. Ela colocou no mesmo nível políticos do governo e da oposição, incluindo líderes do PT, PSDB e PMDB que são os três maiores partidos políticos do país. No entanto, só o fato de um determinado político ter recebido dinheiro da empreiteira não significa, necessariamente, que seja corrupto. Muitos o receberam de boa fé, informaram à Justiça Eleitoral o valor recebido e não tinham obrigação de saber se o dinheiro era de origem ilícita. Se a decisão da justiça, portanto, for pela punição de deputados, senadores e governadores que receberam recursos de empreiteiras, sobrarão poucos.

Olho nas Organizações Sociais

Está no Recife, onde será homenageado hoje no TCE, o procurador do TCU Júlio Marcelo de Oliveira, um dos responsáveis pela elaboração do relatório que embasou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Em palestra para auditores na última 6ª feira, em Gravatá, ele disse que um dos principais desafios dos TC’s é a fiscalização das Organizações Sociais da área de saúde.

Gestão – Estados e municípios podem delegar a Organizações Sociais (instituições filantrópicas em fins lucrativos) a gestão de suas unidades de saúde. O Governo do Estado delegou ao IMIP a gestão dos seus hospitais e UPAs. Segundo Júlio Marcelo, estudos mostram que o custo é quatro vezes maior.

Medicina – O médico Aldo de Azevedo Mota será homenageado na próxima quarta-feira (7), às 18h, na Assembleia Legislativa, pelos 33 anos de atuação no Departamento Médico da Casa.

Previdência – Michel Temer deverá reunir-se hoje, no DF, com dirigentes das centrais sindicais para apresentar o projeto de reforma da previdência que pretende enviar ao Congresso ainda este ano.

Eleição – O TCU fará eleição na próxima 4ª para a escolha do substituto do presidente Aroldo Cedraz. O ministro Raimundo Carreiro será o próximo presidente e o pernambucano José Múcio, o vice.

Hexa– Próximo dia 12, Guilherme Uchoa (PDT) será eleito pela 6ª vez consecutiva para presidente da Assembleia Legislativa com incondicional apoio do Palácio do Campo das Princesas. De todas as eleições que disputou, esta será para ele a mais tranquila, pois não tem adversários à altura.

Cansaço – Reuniu menos gente do que se esperava a manifestação realizada ontem no Recife contra as mudanças feitas pela Câmara Federal no pacote anticorrupção do MPF. O povo parece cansado desse tipo de protesto. Quer o crescimento da economia e a volta dos empregos, o que ainda não ocorreu.

Reforma – Não prosperou, pelo menos até agora, a proposta de “refundação” do PT feita ao partido pelo ex-governador Tarso Genro (RS). A corrente que o comanda deseja “renová-lo” com Lula na presidência, mas o “Muda PT” não aceita. Se a “refundação” fosse pra valer, o presidente teria que ser o próprio Tarso Genro, Olívio Dutra, Eduardo Suplicy ou o prefeito Fernando Haddad (SP). Todos limpos e sem envolvimento com corrupção.

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Rui Falcão na Folha de São Paulo: o candidato de 2018 será Lula

Rui Falcão -  foto José Cruz-Agência Brasil

O presidente nacional PT, ex-deputado Rui Falcão, disse à Folha de São Paulo deste domingo (4) que o partido não tem “plano B” para 2018. O candidato a presidente da República será Lula.

“É uma exigência nacional não só do PT, mas daqueles que veem nele um líder”, declarou o dirigente petista, para quem só existe o “plano A”.

Perguntado sobre o que achava de uma união de partidos de esquerda para apoiar o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), Falcão disse o seguinte: “Defendo que nosso candidato em 2018 seja Luiz Inácio Lula da Silva. Não significa que a gente não tenha diálogo com outros partidos”.

Para ele, o juiz Sérgio Moro comete abuso de autoridade contra o ex-presidente Lula e por isso deveria se considerar “suspeito”, para julgá-lo, “porque tem antecipado intenções de condenar sem prova”.

“A Lava Jato não pode se realizar à margem da lei. Vários descaminhos têm sido cometidos: a condução coercitiva do Lula, a gravação ilegal e divulgação (de conversa com Dilma), as prisões preventivas desnecessárias e excessivas. Isso condenamos”, afirmou.

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Morre no Rio o poeta e jornalista Ferreira Gullar

ferreira_gullar_foto TV brasil

Morreu neste domingo (4), no Rio de Janeiro, aos 86 anos de idade, o poeta e jornalista maranhense Ferreira Gullar.

Ele escrevia para a “Folha de São Paulo” aos domingos, e desde 2014 fazia parte da Academia Brasileira de Letras, onde têm assento vários pernambucanos, entre eles Marco Maciel, Marcos Vilaça e Geraldo de Holanda Cavalcanti.

Seu artigo deste domingo – o último, portanto, intitula-se “Solidariedade”.

José de Ribamar Ferreira (Ferreira Gullar) nasceu em São Luís no dia 10/91930. Aos 18 anos de idade mostrou vocação para a literatura por influência dos poetas Carlos Drummond de Andrade (mineiro) e Manuel Bandeira (pernambucano).

Em 1964, após a deflagração do golpe militar, filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro e, por sua militância política, teve que se exilar do Brasil.

Morou em Moscou, Santiago, Lima e Buenos Aires antes de voltou ao Brasil em 1977, quando foi preso e torturado. Libertado por pressão internacional, voltou a trabalhar na imprensa do Rio de Janeiro e, depois, como roteirista de televisão.

Foi durante seu exílio em Buenos Aires que Ferreira Gullar escreveu sua obra mais conhecida: “Poema Sujo”. De volta ao Brasil, publicou “Na vertigem do dia” e “Toda Poesia”, livro em que reuniu toda sua produção poética.

Em suas colunas na Folha de São Paulo, Ferreira Gullar não poupava críticas ao ex-presidente Lula e ao Partido dos Trabalhadores, responsabilizando-o pela situação de crise em que Brasil se encontra.

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Renan vira o principal alvo dos protestos deste domingo

Renan Calheiros - foto pedro frança - agência senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teve a sua renúncia defendida por manifestantes que saíram às ruas, neste domingo (4), em diversas cidades brasileiras, entre elas o Recife, para defender o pacote anticorrupção do Ministério Público Federal.

O pacote contém um item que prevê a punição para juízes e promotores por abuso de autoridade. Renan é declaradamente a favor dessa iniciativa dizendo que ninguém pode estar acima da leia. Os manifestantes são contra.

Renan manobrou nos bastidores para que o pacote, já aprovado na Câmara Federal com várias modificações, fosse aprovado pelo Senado em “regime de urgência”, mas não conseguiu. Foram apenas 14 votos a favor da urgência e 44 contra.

Nos protestos deste domingo, convocados pelo movimento “Vem pra rua”, o nome do senador alagoano figurou em diversas faixas e cartazes. Uma delas, fotografada em Brasília, dizia “Fora Renan”.

O senador virou réu no STF na última sexta-feira por peculato e falsidade ideológica, e ainda responde a 11 inquéritos na Suprema Corte, a maioria deles por suposto envolvimento na Lava Jato, que ele considera uma operação “sagrada”.

No Recife, uma das faixas abertas na Avenida Boa Viagem declarava apoio à “PEC dos Gastos”, demonizada pelo PT, o PCdoB e representantes de movimentos sociais.

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Procurador do TCU considera desnecessária a criação da Instituição Fiscal Independente

Júlio Marcelo de Oliveira - divulgação

O procurador do TCU Júlio Marcelo de Oliveira, que veio ao Recife na última sexta-feira (2) para proferir uma palestra para auditores do TCE, considera “totalmente desnecessária” a criação da “Instituição Fiscal Independente” para assessorar a mesa do Senado em questões orçamentárias.
Segundo ele, a IFF, regulamentada naquele mesmo dia por meio de uma resolução do Senado, fará as mesmas coisas que já são feitas pelo Tribunal de Contas da União. Daí, sua desnecessidade.
Júlio Marcelo vai receber no TCE, nesta segunda-feira (5), a medalha do mérito Nilo Coelho por sua atuação na elaboração do relatório que deu suporte ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O autor da proposição foi o presidente Carlos Porto. Além dele, outras nove pessoas receberão a comenda, entre elas o ex-deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) e o presidente do TJ, desembargador Leopoldo Raposo.

O Senado aprovou o nome do economista Felipe Scudeler Salto para o cargo de diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI). Foram 50 votos a favor, um contra e duas abstenções.
Salto fará parte do conselho diretor do órgão, que terá mais dois diretores indicados pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Fiscalização e Controle. O mandato será de quatro anos, não admitida a recondução.

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Ângelo Ferreira vai governar Sertânia pela terceira vez

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O deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) foi diplomado prefeito eleito de Sertânia pela terceira vez na última sexta-feira, à noite. Ele derrotou por 1.752 votos de diferença o atual prefeito Guga Lins (PSDB), que concorreu à reeleição.

Também foram diplomados na mesma ocasião o vice-prefeito eleito Toinho Almeida e os 13 novos vereadores. A diplomação aconteceu na sede da Câmara Municipal.

Ângelo Ferreira é filho do ex-prefeito Arlindo Ferreira e casado com a ex-prefeita Cleide Ferreira. Ele cumpre atualmente o terceiro mandato de deputado estadual.

O retorno à prefeitura foi uma exigência do partido a que pertence para dar suporte à campanha do governador Paulo Câmara à reeleição em 2018.

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Lula diz em Cuba que Fidel foi o maior homem do século XX

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O ex-presidente Lula declarou em Cuba neste sábado (3) que o líder revolucionário Fidel Castro “foi o maior homem do século XX”. Lula viajou para Havana em companhia de Dilma Rousseff, com autorização da Justiça, já que é réu no Brasil em dois processos, para assistir aos funerais do líder cubano.

O corpo de Fidel foi cremado e as cinzas levadas neste domingo (4) para o cemitério Santa Ifigenia, onde está o mausoléu do herói da independência José Martí.

Milhares de cubanos saíram às ruas nos últimos quatro dias para darem o último adeus ao líder revolucionário, que morreu na semana passada (dia 25) aos 90 anos de idade.

Também foram a Havana despedir-se de Fidel os ministros José Serra (relações Exteriores) e Roberto Freire (PPS-SP), a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos (PE) e os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, da Bolívia, Evo Morales e da Nicarágua, Daniel Ortega.

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Pacote anticorrupção que passou na Câmara espera votação pelo Senado

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Está tramitando no Senado, embora em “regime de urgência”, o “pacote anticorrupção” do Ministério Público Federal aprovado pela Câmara na madrugada da última quarta-feira (30).

Um dos seus itens mais polêmicos é o que prevê a possibilidade de magistrados e membros do Ministério Público responderem por “abuso de autoridade”.

Das 10 medidas sugeridas pelo MPF, incluídas no parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apenas três foram aprovadas sem emendas.

A inclusão do “abuso de autoridade” foi proposta pelo líder da bancada do PDT, deputado Wéverton Rocha (MA). Esta emenda obteve 313 votos a favor, 132 contra e cinco abstenções. Um dos deputados que votaram a favor foi o pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Para o jurista Dalmo de Abreu Dallari, esta emenda se justifica “por causa de abusos que vêm sendo realizados por parte da Justiça, principalmente no âmbito da própria Lava Jato”.

Ele não considera e emenda uma “retaliação” do Congresso ao Ministério Público por causa dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

Segundo ele, o procurador Deltan Dallagnol, que fez duras críticas à emenda, “tem se comportado muito mais como um divulgador da imprensa do que como um agente do Ministério Público”.

Sobre a decisão de Dallagnol de abandonar a força-tarefa da Lava Jato, caso a emenda do deputado maranhense seja confirmada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, Dallari disse o seguinte:

“Um absurdo total sem fundamento legal. Não se justifica um abandono puro e simples. Eles são servidores públicos e têm obrigação de realizar o serviço. Se por qualquer razão algum deles se sentir impedido por algum motivo pessoal, ele deve recorrer a um superior, e não praticar essa ação ilegal”.

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Betinho Gomes defende renúncia de Renan Calheiros

Betinho Gomes - foto Agência Câmara

O deputado Betinho Gomes (PE) defendeu no Recife, neste final de semana, a renúncia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Congresso Nacional.

Segundo ele, Renan perdeu as condições políticas para permanecer no cargo depois que o Supremo Tribunal Federal transformou-o em réu por crimes de peculato e falsidade ideológica.

Renan foi acusado pelo Ministério Público Federal de pagar pensão alimentícia de uma filha que teve fora do casamento com recursos da construtora Mendes Júnior.

A denúncia foi aceita na última sexta-feira por oito dos 11 ministros do STF. Votaram contra a aceitação da denúncia os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Tewandowski.

De acordo ainda com Betinho Gomes, “Renan precisa compreender que, nesse instante, é um elemento de agravamento da crise política e se pensa no futuro do país e deseja que o atual governo dê certo, precisa abrir mão da presidência do Senado”.

O deputado Pernambuco é membro da comissão especial de reforma política da Câmara Federal e autor de um projeto de resolução que afasta automaticamente membro da mesa diretora que seja alvo de processo por quebra de decoro parlamentar.

A renúncia de Renan também foi defendida por muitos manifestantes que saíram às ruas neste domingo (4) para protestar contra as mudanças feitas pela Câmara no “pacote anticorrupção” do Ministério Público Federal.

Em Recife, a manifestação ocorreu na Avenida Boa Viagem. No Rio de Janeiro, um carro de som foi colocado na Avenida Copacabana defendendo a volta dos militares ao governo.

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Vice de Petrolina reúne-se com líderes políticos

Guilherme Coelho - foto reprodução internet

O vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho (PSDB), iniciou neste sábado (3) uma série de confraternizações com líderes políticos que eram ligados ao seu pai, o falecido ex-deputado federal Osvaldo Coelho (DEM).

Participaram do primeiro encontro a vice-prefeita eleita Luska Portela (DEM) e Ronaldo Rozendo, representando o prefeito eleito Miguel Coelho (PSB).

“Tenho uma história com cada um dos presentes aqui. Seja no período em que fui prefeito, ou mesmo nas últimas campanhas, estamos todos unidos pelo desejo de fazer Petrolina crescer”, declarou o vice-prefeito, que nas últimas eleições distanciou-se do prefeito Júlio Lossio (PMDB) e apoiou a candidatura do seu primo, Miguel Coelho.

Foi a segunda vez nos últimos 30 anos que a família Coelho se uniu em torno de um mesmo candidato.

Em 2002, quando o então governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) concorreu à reeleição, todos decidiram apoiá-lo, mas em palanques diferentes.

O então prefeito Fernando Bezerra Coelho, que à época pertencia ao PPS, participou de um comício pró Jarbas, mas sem a presença do tio, Osvaldo, que participou de outro sem a presença do sobrinho.

Agora em 2016, todos se uniram para eleger o deputado Miguel Coelho, filho do senador Fernando Bezerra (PSB), para a prefeitura de Petrolina.