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André será o líder da bancada do PSD

Coluna Fogo Cruzado – 25 de agosto

Está explicado por que o deputado André de Paula deixará hoje a Secretaria das Cidades do governo Paulo Câmara para reassumir sua cadeira na Câmara Federal. Ele foi convidado pelo presidente nacional do seu partido (PSD), o ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), para disputar a liderança da bancada naquela Casa. Mas só teria chance de ser indicado se retornasse imediatamente ao Congresso. Se deixasse para fazê-lo no final do ano, quando o governador deverá fazer alguns ajustes na sua equipe, teria mais dificuldades para ser escolhido porque a maioria da bancada poderia chiar. Kassab tem estreitas ligações com André desde os tempos em que ambos eram deputados pelo PFL. Ele chegou a telefonar três vezes para o governador pedindo a liberação dele da Secretaria das Cidades, mas somente agora foi atendido. O ministro entende que sob a liderança de André sua influência na bancada estará preservada.

Gilberto Kassab chegou a telefonar três vezes para Paulo Câmara pedindo a liberação de André de Paula

Na reunião das dez

Como futuro líder da bancada federal do PSD, André de Paula terá cadeira reservada no Palácio do Planalto para participar das reuniões do núcleo político do governo com o presidente Michel Temer. Os espaços do PSD no governo Paulo Câmara estão preservados: Secretaria das Cidades (Francisco Papaléo), Detran (Charles Ribeiro) e Consórcio Grande Recife (Rui Costa). Todos são do time do deputado.

Suplência – Apesar de o PSB de Petrolina ter encarado como “gol contra” a volta de André de Paula à Câmara Federal, porque ela implica o retorno à condição de suplente do vice-prefeito Guilherme Coelho (PSDB), neoaliado do candidato Miguel Coelho (PSB), o PSB estadual não influiu na substituição.

Líderes – João Paulo liderando a corrida eleitoral no Recife e o ex-ministro Edinho Silva em Araraquara (SP) é sinal de que o PT permanece vivo, apesar do desgaste que o aflige desde o mensalão.

Só papo – Álvaro Feitosa, vice-presidente do PTB do Recife, nega estar apoiando Bruno Pinho Alves (PRTB) para vereador, conforme informado pelo próprio. “Estive com ele, mas não declarei apoio”.

Teimosia – O engenheiro Paulo Camelo (PCB) vai disputar mais uma vez a prefeitura de Garanhuns contra o prefeito Izaías Régis (PTB) e o vereador Sivaldo Albino (PPS), que tem o apoio do PSB.

Polícias – O Brasil tem hoje Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, etc. Mas o deputado Gonzaga Patriota (PSB) acha isso pouco e está propondo a criação de mais uma: “Polícia Penal”. Para atuar unicamente nos presídios. No mundo inteiro, existe apenas “Polícia”.

Palanque – O ministro Fernando Filho (Minas e Energia) está aproveitando os finais de semana para participar da eleição de seus candidatos a prefeito no interior do Estado. No último final de semana ele foi visto em Araripina participando de um comício do ex-deputado Raimundo Pimentel (PSL).

IBAD – A Comissão Estadual da Memória e da Verdade lançará amanhã no Palácio das Princesas um dossiê sobre o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática). Foi por meio desse Instituto que os EUA despejaram dinheiro em Pernambuco em 1962 para tentar barrar a eleição de Arraes para o Governo do Estado. A Câmara Federal instalou CPI para investigar essa “intromissão”, mas suas conclusões nunca foram reveladas.

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Julgamento de Dilma começa nesta quinta-feira

Ricardo Lewandowski - foto Roosewelt Pinheiro-ABr

Começa nesta quinta-feira (25), no Senado, o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.
A sessão será comandada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, tal qual prevê a Constituição e a Lei do Impeachment (1.079/1950).

De acordo com o rito da sessão definido por Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quinta irão depor duas testemunhas de acusação e, amanhã, as seis de defesa.

As testemunhas de acusação são o procurador do TCU Júlio Marcello Oliveira e o auditor Antonio D’Ávila.

Já as testemunhas de defesa são o ex-ministro do Planejamento Nélson Barbosa, a ex-secretária do Tesouro Esther Dweck, o ex-secretário do Ministério da Educação, Luiz Costa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e os professores de Direito Geraldo Prado e Ricardo Lodi.

As oito testemunhas vão ficar hospedadas em um hotel de Brasília, separadas umas das outras, em quartos sem acesso à internet e a telefone.

Na parte externa do Senado, a Polícia do Distrito Federal colocou uma barreira de um quilômetro para separar os manifestantes contra e a favor do impeachment.

Dilma decidiu comparecer à sessão do julgamento, mas somente no próximo dia 29. No dia seguinte haverá a sessão de julgamento e pelos cálculos do ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, vão votar a favor do impeachment entre 59 e 61 senadores.

No dia seguinte a presidente deixará definitivamente o Palácio da Alvorada, onde continua residindo, e ficará inelegível por 8 anos. Porém, mesmo como ex-presidente da República, ela terá direito a seis assessores.

De Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB) votará a favor e Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB), contra.

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Debates entre candidatos a prefeito do Recife são esvaziados

Carlos Augusto Costa

Sem a presença de João Paulo (PT) e Geraldo Júlio (PSB), os debates realizados até agora com os candidatos a prefeito do Recife foram esvaziados.
Nesta quarta-feira (24), por exemplo, o candidato do PV à PCR, Carlos Augusto Costa, ex-aliado do prefeito Geraldo Júlio (PSB), não pôde debater com ele durante evento promovido pela Associação de Docentes da Universidade Federal de Pernambuco.

Dos oito candidatos à Prefeitura, apenas três compareceram: o próprio Carlos Augusto, Edilson Silva (PSOL) e Simone Fontana (PSTU). João Paulo (PT) mandou informar que só participará de debate a que o prefeito estiver presente.

Os outros ausentes, segundo a Associação, não enviaram justificativa para o não comparecimento: Daniel Coelho (PSDB), Priscila Krause (DEM), Simone Fontana (PSTU) e Pantaleão (PCO).

Como a coordenação do debate pediu aos presentes que ficassem próximos, coube a Carlos Augusto retirar a placa com o nome de Geraldo Júlio, para sentar-se em seu lugar.

A Adufepe esperava auditório cheio, limitou em cinco o número de assessores presentes por candidato e chegou a botar um telão na parte externa do auditório para que alunos e professores pudessem assistir à discussão. Não foi preciso. O auditório não encheu.

Pela manhã, em outro debate, dessa vez no plenarinho da Câmara Municipal, o auditório também ficou praticamente vazio. O encontro foi promovido pelo Sindicato dos Arquitetos de Pernambuco e pelo Clube de Engenharia, mas só havia assessores e jornalistas.

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Secretário dos Transportes rebate críticas do deputado Álvaro Porto

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Por meio de sua assessoria, o secretário estadual dos Transportes, Sebastião Oliveira (PR), rebateu críticas do deputado estadual Álvaro Porto (PSD) segundo as quais estaria utilizando a estrutura da pasta em favor da candidatura de Sandoval Cadengue (PSB) à prefeitura de Brejão, cidade do Agreste pernambucano.

Veja a íntegra da nota do secretário:

I) Em relação à obra que traz melhorias ao acesso do município de Brejão, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, esclarece que a intervenção atende a uma antiga reivindicação dos moradores.
II) O gestor ressalta ainda que a iniciativa foi solicitada por Sandoval Cadengue quando ele ainda não era candidato a prefeito daquela cidade.
III) É importante destacar que Sebastião Oliveira não foi votado em Brejão na eleição de 2014 para a Câmara Federal. Sendo assim, é descartado qualquer tipo de vinculação entre a obra (solicitada por Sandoval Cadengue) e a as eleições deste ano.

IV) Sebastião Oliveira afirma também que o vídeo (a que se refere o deputado Álvaro Porto) foi gravado em sua residência e fora do expediente de trabalho, e não fere a legislação eleitoral, já que não faz nenhum tipo de menção à eleição do próximo mês de outubro, a cargo ou a número de partido (Cadengue pertence ao PSB).

V) O secretário informa por último que o deputado Álvaro Porto já foi recebido por ele diversas vezes na Secretaria de Transportes e que em nenhuma das ocasiões mencionou qualquer tipo de ação que beneficiasse o município de Brejão.

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Cleiton lamenta a ausência de Jaboatão do horário político da TV

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O deputado e candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Cleiton Collins (PP), lamentou nesta quarta-feira (24) que a campanha do seu município esteja fora do horário político da televisão.

Para ele, um município com mais de 500 mil habitantes não poderia estar fora da TV, meio pelo qual seria possível chegar às casas de todos os eleitores.

O candidato do PP gravou seu programa de rádio da próxima sexta-feira, mas terá menos de um minuto, tempo insuficiente, segundo ele, para apresentar suas propostas de governo.

“Fiz um apelo ao presidente do TRE para que Jaboatão seja incluído no tempo de televisão do guia eleitoral. Infelizmente, para esse ano não dá mais, mas para os próximos pleitos espero que essa legislação seja revista porque Jaboatão é uma importante cidade da Região Metropolitana do Recife”, disse o candidato.

Por lei, só há programa político de televisão nas cidades que forem sede de emissoras, como no caso do Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina.

Mesmo lamentando o pouco tempo de que disporá nos programas de rádio, Cleiton Collins elogiou alguns aspectos da legislação eleitoral, que tornou as campanhas mais baratas e mais igualitárias entre os candidatos.

Nesta quarta-feira, o deputado acompanhou a esposa, vereadora Michele Collins (PP), na entrega da Medalha do Mérito José Mariano, na Câmara Municipal do Recife, à delegada de polícia Gleide Ângelo, que frequenta a mesma Igreja onde ele exerce suas funções de pastor.

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Ministro se diz solidário com a luta dos trabalhadores

Ronaldo Nogueira

Conforme havia prometido, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participou nesta quarta-feira (24) no centro do Cabo de Santo Agostinho de uma manifestação promovida por sindicatos vinculados à UGT em defesa dos empregos no Porto de Suape.

Intitulado “Ato pela retomada dos empregos na Refinaria Abreu e Lima”, a manifestação reuniu centenas de trabalhadores desempregados.

A UGT pediu a interferência do ministro junto ao governo federal para que as obras paralisadas – depois da Operação Lava Jato – sejam retomadas e que as indenizações devidas aos trabalhadores demitidos sejam pagas.

Conforme Aldo Amaral, do Sindicato da Indústria Pesada, cerca de 90 mil homens trabalhavam em Suape antes da Operação Lava Jato. Hoje são cerca de 10 mil.

O ministro garantiu aos sindicalistas que vai levar a reivindicação dos trabalhadores ao conhecimento do presidente Michel Temer.

“Essa pauta eu vou levar para o governo e aquilo que diz respeito ao Ministério do Trabalho, que é a minha pasta, vamos imediatamente começar a implementar para que os resultados efetivos comecem a surgir o mais breve possível”, garantiu Ronaldo Nogueira.

Ele negou que o governo esteja pretendendo restringir direitos dos trabalhadores, frisando que o que está em estudo é a modernização da legislação trabalhista, sem ferir as conquistas asseguradas pela CLT.

“O problema não está na CLT. Está na legislação esparsa que surgiu a partir da década 70 – leis complementares, portarias, súmulas e normas, que, somadas, chegam a 1,7 mil. Isso dá margem a interpretações subjetivas. Nós queremos uma legislação que permita uma interpretação fiel e garanta segurança jurídica para empregadores e trabalhadores”, afirmou o ministro.

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Ninho vê com reservas as Medidas de Combate à Corrupção propostas pelo MPF

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O deputado Severino Ninho (PSB-PE) aproveitou uma reunião da Comissão Especial de Medidas Contra a Corrupção da Câmara Federal para fazer reparos ao projeto de lei do Ministério Público Federal contendo 10 Medidas para Combate à Corrupção.

O projeto de lei, de iniciativa popular, foi protocolado com mais de 2 milhões de assinaturas, mas já foi alvo de críticas de muita gente.

Seus principais críticos são o ministro Gilmar Mendes (STF) e juristas de vários estados pelo fato de ele impor restrições ao instituto do habeas corpus e considerar válidas provas obtidas por meios ilícitos, desde que “boa fé”.

Segundo Ninho, o que mais preocupa os juristas são as restrições propostas ao habeas corpus, de ofício, com o trancamento da ação penal.

“Essas mudanças, caso ocorram, vão limitar os direitos e garantias individuais asseguradas pela Constituição”, disse o deputado pernambucano.

Segundo ele, “a sociedade está diante de um dilema. Queremos o combater à corrupção e ver os corruptos na cadeia, mas não podemos acabar com institutos que garantem direitos individuais”.

“As prisões estão cheias de pessoas pobres, que não têm advogados e cometeram delitos de menor potencial ofensivo. O juiz não poderá conceder o habeas corpus de ofício para elas, caso o PL seja acatado na íntegra. Trancar uma ação penal é uma coisa necessária. O direito de requerer é ilimitado. Cabe ao magistrado atender ou não, levando em conta as provas apresentadas. Eu sou contra a corrupção, mas uma lei ordinária não pode atropelar a Constituição”, disse o representante do PSB.

Segundo ele, após as explicações dadas pelos juristas “ficou claro, para mim, que o cidadão preso por colocar um macaco em sua residência terá o mesmo tratamento do corrupto que roubar R$ 200 milhões. Os dois perderiam o direito ao habeas corpus de ofício e ao trancamento da ação penal. Isso não está correto. Os poderosos nunca precisaram de habeas corpus de ofício. Eles têm bons advogados que vão requerer sua liberdade o tempo todo. Necessitam desse benefício, que é concedido pelo juiz, sem solicitação da defesa, as pessoas pobres, que não têm dinheiro para contratar advogado e que cometeram crimes de menor relevância. O maior direito, depois da vida, é a liberdade. Não se pode combater a corrupção suprimindo direitos”, concluiu.

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Antonio Campos diz ao “Valor” que não é sucessor do irmão nem do avô

Eduardo Campos lança programa em Pernambuco

“Não sou o sucessor do meu irmão (Eduardo Campos), nem do meu avô (Miguel Arraes). E nunca disse que era. Sou um novo Campos/Arraes na política”.

Foi o que disse o advogado Antônio Campos (PSB) ao jornal “Valor Econômico”, edição desta quarta-feira (24), em que é abordada a participação dele na campanha eleitoral pela prefeitura de Olinda.

Há nove candidatos disputando a sucessão do prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) e Antonio Campos é um deles com apoio de 10 partidos.

Ele é irmão de Eduardo Campos e neto de Miguel Arraes, mas, apesar disto, não conta com o apoio direto do governador Paulo Câmara (PSB).

O governador afirma que vai manter a “neutralidade” na campanha de Olinda porque sete dos 9 candidatos são seus aliados e ele precisa manter o “equilíbrio” de forças naquele município.

Essa posição foi duramente criticada pela mãe do candidato do PSB, Ana Arraes, segundo quem seu pai (Miguel Arraes) sempre ensinou que “neutralidade em política não existe”.

Antonio Campos promoveu um “jantar de adesão” nesta quarta-feira a fim de arrecadar fundos para sua campanha. A senha custou R$ 200,00.

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João Paulo só irá a debate a que Geraldo Júlio estiver presente

Crédito: Leonardo Prado/Agência Câmara. Deputado João Paulo Lima (PT-PE).

O candidato a prefeito do Recife, João Paulo (PT), que lidera a corrida eleitoral com 27% de intenções de voto, segundo o Ibope, informou hoje (24) por meio de nota que só irá a debate em que o atual prefeito Geraldo Júlio (PSB) estiver presente.

Segundo ele, a campanha deste ano tem “características muito especiais”, ou seja, é mais curta e mais intensa do que as anteriores, e isso deixa os candidatos com menos tempo para a presença física em inúmeros compromissos.

Esses compromissos são, disse o petista, atividades de rua, a gravação do guia eleitoral, que agora é diária, entrevistas, seminários e debates promovidos por entidades e veículos da imprensa.

Ele considera que os debates “são um meio democrático de esclarecimento ao eleitor e também uma forma de ouvir as pessoas”, mas se reserva o direito de comparecer somente àqueles em que o atual prefeito estiver presente.

“Como oposição ao governo municipal, a coligação ‘Recife pela democracia’ acha essencial discutir as questões do Recife com o atual prefeito, pois, por razões óbvias, a cidade que ele administra é o ponto central da campanha”, diz a nota do petista.

“Vale destacar que, à época que foi candidato à reeleição, em 2004, o então prefeito João Paulo nunca se negou a comparecer aos debates”, conclui a nota.

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Ministério Público impugna candidatura de Romero Sales

Romero Sales

O Ministério Público Eleitoral entrou com pedido de impugnação da candidatura do ex-vereador Romero Sales (PTB) ao cargo de prefeito de Ipojuca.

Foi o segundo pedido de impugnação da candidatura do petebista, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2012, perdendo para o atual prefeito Carlos Santana (PSDB) por cerca de 300 votos.

O primeiro foi ajuizado pela coligação “Ipojuca segue em frente” que tem como candidato o atual prefeito. O vice é o deputado estadual Pedro Serafim (PDT).

O pedido do MPE foi protocolado no cartório da 16ª Zona Eleitoral no último dia 21. A alegação é que o ex-vereador estaria inelegível por ter sido condenado por crime eleitoral pelo TRE e por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça, ou seja, por órgãos colegiados, o que o deixaria fora do pleito com base na Lei da Ficha Limpa.

O MPE pede ainda a impugnação do candidato a vice-prefeito Heleno Alves e dos candidatos a vereador Paulo Lins e Fernando de Fausto.