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Ex-ministro José Dirceu passa o final de semana no interior de SP

Luís Roberto Barroso - foto antônio cruz-ABr

O ex-ministro José Dirceu passou o final de semana em sua casa de campo no município de Vinhedo, a 80 km de São Paulo, após receber autorização do juiz das Execuções Penais do Distrito Federal, Nélson Ferreira Júnior, para ausentar-se de Brasília.

A autorização foi revogada no último sábado pelo ministro e relator do processo do mensalão no STF, Luís Roberto Barroso.

No entanto, como não foi oficialmente notificado da decisão, o ex-chefe da Casa Civil permaneceu em São Paulo tratando de assuntos particulares.

Barroso disse em seu despacho que revogou a decisão do juiz porque não foi avisado previamente da viagem.

José Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses de cadeia no processo do mensalão. Porém, como já cumpriu um sexto da pena, recebeu autorização para ficar em regime domiciliar. O retorno dele a Brasília está previsto para hoje (24).

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Operação Lava Jato – teoria dos jogos e cenários

Por: *Adriano Oliveira

Quais serão as consequências da Operação Lava Jato? É possível vislumbrar as consequências da Operação em dois âmbitos. Os âmbitos legislativo e eleitoral sofrerão consequências da Operação Lava Jato. Outro âmbito, o empresarial, também sofrerá consequências, mas este não é objeto principal deste artigo, embora, os âmbitos eleitoral e legislativo ganhem vida e despertam interesse interpretativo em virtude do âmbito empresarial.

De acordo com informações trazidas pela imprensa, são diversas as agremiações partidárias citadas na Operação Lava Jato. Se são diversas as agremiações partidárias, são também variados os atores políticos, ou seja, os parlamentares envolvidos. As informações divulgadas pela imprensa dão conta, ainda, de que as relações ilícitas entre diversos atores não surgiram na “era do PT”. Em outras eras, elas também estavam presentes.
Portanto, observo que: se são variados os atores e as agremiações partidárias envolvidas com atos ilícitos, é plausível afirmar que o sistema partidário brasileiro é caracterizado por práticas condenadas pela Lei. Portanto, o envolvimento de variados partidos com práticas condenáveis coloca em dúvida a licitude do sistema partidário brasileiro.

Se a licitude do sistema partidário brasileiro está posto em dúvida surge, então, outra conclusão, qual seja: as relações políticas no âmbito do Parlamento também são condenáveis pela Lei. Deste modo, a formação de governos de coalizões e a atuação da oposição podem ser questionadas quanto às práticas reprováveis e não reprováveis pela Lei.

Outra notícia advinda da imprensa chama a atenção: a existência de variados políticos que receberam legalmente contribuição de diversas empresas. Então, não é monopólio de dado partido ou parlamentar receber financiamentos de empresas. Elas optam por contribuir para campanhas de candidatos. Se todos podem receber, é de qual partido ou ator político a responsabilidade por financiamento de campanhas políticas por parte de empresas?

Diante das ponderações apresentadas, utilizo a Teoria dos Jogos para construir cenários sobre as consequências da operação Lava Jato. É possível parlamentares cooperarem e com isto criarem uma linha limite quanto às investigações advindas da CPI da Petrobrás? Sim, pois a investigação profunda condenará todo o sistema partidário. E se assim ocorrer, a democracia parlamentar implodirá, pois grande parte dos parlamentares eleitos terá os seus mandatos ameaçados de interrupção. Então, indago: é possível o Parlamento cassar diversos parlamentares? Não. Portanto, a cooperação entre os atores será, prevejo, a estratégia dominante.

Prevejo reformulações no financiamento das campanhas eleitorais no Brasil em razão da Operação Lava Jato. Não vislumbro a implementação do financiamento público de campanha. Mas o Congresso, certamente, irá se pronunciar. Mas fará o quê? Mudanças mínimas na legislação que regula a relação entre empresas e candidatos. Ir além das mudanças mínimas representa forte ruptura na dinâmica eleitoral.
Vislumbro a origem do sentimento medo entre atores participantes da competição eleitoral. Medo de quê? De novas e bem sucedidas operações da Polícia Federal que visem desvendar características da dinâmica eleitoral brasileira.

*Adriano Oliveira é professor e cientista político.

 

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Rede precisa de apenas 32 mil assinaturas para obter o seu registro

Roberto Leandro

Durante encontro realizado em São Paulo, neste final de semana, a Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva chegou à conclusão de que faltam apenas 32 mil assinaturas para obter o registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral.

Embora o PSB só deva anunciar sua posição em relação ao governo federal no próximo dia 27, a Rede de Marina já se declara de oposição à presidente Dilma Rousseff.

Caso obtenha o registro e seus parlamentares decidam cair fora do PSB, a Rede ficará com seis deputados estaduais (nenhum em Pernambuco), dois deputados federais e um senador.

O ex-deputado Roberto Leandro (PV) foi o candidato a deputado federal da Rede, com apoio de Marina, mas não se elegeu.

As deliberações da executiva nacional tomadas neste final de semana serão levadas à reunião do diretório nacional da Rede, que ocorrerá em dezembro próximo.

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“Carta do Recife” é aprovada no II Encontro da Memória, Verdade e Justiça

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Participantes do II Encontro do Movimento Memória, Verdade e Justiça, das regiões Norte e Nordeste do Brasil, aprovaram ontem a “Carta do Recife” onde estão relacionadas os nomes das vítimas da ditadura militar durante aquele período (1964-1985).

O documento será enviado, como subsídio, à Comissão Nacional da Verdade, coordenada pelo advogado Pedro Dallari, cujo relatório final será entregue à presidente da República no dia 10 de dezembro próximo.

De acordo com o sociólogo e ex-preso político Edval Nunes da Silva, o “Cajá”, que ao ser preso na década de 70 recebeu a solidariedade do então arcebispo de Olinda e Recife, Dom Hélder Câmara, entre mortos e desaparecidos as regiões Norte e Nordeste registram mais de 80 vítimas.

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Irmão de ex-ministro das Cidades deve se apresentar hoje à Polícia Federal

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Apontado pela “Operação Lato” como um dos colaboradores do doleiro Alberto Youssef no esquema de lavagem do dinheiro que era desviado da Petrobras, Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte, que é natural do Recife, deve se apresentar hoje (24) à Polícia Federal em Curitiba.

Adarico é o único dos envolvidos no esquema de corrupção que é considerado pelo juiz Sérgio Moro como “foragido da Justiça”.

Das 25 pessoas que estão sob suspeita, todas já se apresentaram à Polícia Federal ou tiveram suas prisões preventivas decretadas pelo magistrado.

Segundo a advogada de Adarico, Joyce Roysen, “nem sabemos qual é a acusação que pesa contra ele, mas decidimos apresentá-lo voluntariamente”.

Ele tomou conhecimento pela imprensa da existência da ordem de prisão temporária contra o seu cliente e já pediu a revogação da medida porque não houve manifestação do Ministério Público Federal.

A Polícia Federal suspeita que Adarico fazia o transporte dos valores que eram “lavados” pelo doleiro Alberto Yousseff.

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PT encomenda pesquisa para avaliar a sua imagem

Dilma Rousseff - - -  divulgação

Informa hoje (24) o jornal “O Estado de São Paulo” que o Partido dos Trabalhadores encomendou uma pesquisa para avaliar o dano causado à sua imagem pelo escândalo da Petrobras.

A empresa Marissol, que trabalhou para a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, ficou de apresentar ao PT, ainda esta semana, uma proposta de questionário.

“A ideia é consultar eleitores em todos os estados do País e fazer uma bateria de pesquisas qualitativas”, afirma o jornal.

O resultado da pesquisa serviria de base para os debates que vão ocorrer na última etapa do V Congresso Nacional do partido, marcado para junho de 2015 em Salvador (BA).

De acordo ainda com o jornal, “petistas identificaram os escândalos de corrupção, principalmente o mensalão, como estopim da onda antipetista, mas acreditam que existam outros motivos de ordem ideológica e econômica que precisam ser explicados. Além disso, o PT quer saber se o fenômeno está concentrado em São Paulo ou espalhado pelo país. Existe o temor de que a amplitude das denúncias de corrupção na Petrobras, investigadas na Operação Lava Jato, fortaleça a rejeição ao partido em outros Estados”.

O questionário da Marissol será apresentado na reunião do diretório nacional do PT, na sexta-feira, 28, e no próximo sábado, 29, em Fortaleza (CE).

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Governador entrega 130 viaturas para o programa “Patrulha nos Bairros”

CCJPlenária 01Dep. Roberto MagalhãesFoto: Saulo Cruz08/04/2009

O governador João Lyra Neto entregou na manhã desta segunda-feira (24) 130 novas viaturas para o programa “Patrulha nos bairros”, coordenado pela Secretaria de Defesa Social.

Esse programa foi inicialmente lançado em 1983 pelo então governador Roberto Magalhães e desativado em 1987 quando Miguel Arraes assumiu o governo.

Em 2011 o governador Eduardo Campos decidiu relançá-lo, preservando o mesmo nome, e convidou Magalhães para participar do relançamento, que ocorreu no Centro de Convenções.

Ao meio dia, a convite do jornalista Drayton Nejaim  Filho, o governador João Lyra Neto faria uma palestra para empresários pernambucanos filiados ao Lide (Grupo de Líderes Empresariais) sobre as condições de competitividade de Pernambuco para o ano de 2015.

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Humberto abre sigilo bancário fiscal e telefônico

Humberto Costa - foto Agencia Senado

O senador e líder da bancada do PT no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou nota no final de semana negando ter recebido recursos (R$ 1 milhão) do esquema de propina da Petrobras para sua campanha eleitoral em 2010, conforme teria dito o ex-diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, à Polícia Federal.

A notícia foi divulgada neste domingo, em sua primeira página, pelo jornal “O Estado de São Paulo”.

Segundo ela, o dinheiro teria sido entregue ao empresário pernambucano e amigo do senador, Mário Beltrão, e saiu da quota de 1% dos contratos a que o PP teria direito.

Veja a íntegra do desmentido:

Em relação à publicação do jornal “O Estado de São Paulo” deste domingo que relata  supostas acusações do Sr. Paulo Roberto Costa dirigidas a mim em delação premiada, afirmo que:

1.       Todas as doações de campanha que recebi na minha candidatura ao senado em 2010 foram feitas de forma legal, transparente, devidamente declaradas e registradas em minha prestação de contas à justiça eleitoral e inteiramente aprovadas, estando disponíveis a quem queira acessá-las;

2.       Assim, nego veementemente ter pedido a quem quer que seja que solicitasse qualquer doação de campanha ao sr. Paulo Roberto;

3.       Tal denúncia padece de consistência quando afirma que a suposta doação à campanha teria sido determinada pelo Partido Progressista (PP) por não haver qualquer razão que justificasse o apoio financeiro de outro partido à minha campanha;

4.       Mais inverossímil ainda é a versão de que se o sr. Paulo Roberto não tivesse autorizado tal doação, correria o risco de ser demitido, como se eu, à época sem mandato e tão somente candidato a uma vaga ao Senado, tivesse poder de causar a demissão de um diretor da Petrobrás;

5.       Causa espécie o fato de que ao afirmar a existência de tal doação, o sr. Paulo Roberto não apresente qualquer prova, não sabendo dizer a origem do dinheiro, quem fez a doação, de que maneira e quem teria recebido;

6.       Conheci o sr. Paulo Roberto em 2004 e minha relação com ele se deu no campo institucional, no processo de implantação da refinaria de petróleo em Pernambuco, do qual participei assim como vários políticos, empresários e representantes de outros segmentos da sociedade pernambucana o fizeram;

7.       Conheço e sou amigo de infância do sr. Mário Beltrão, presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (ASSINPRA), que também foi partícipe da mesma luta pela refinaria. Porém, em nenhum momento eu o pedi e ele muito menos exerceu o papel de solicitar recursos ao Sr. Paulo Roberto para a campanha ao Senado de 2010.

8.       Tenho uma vida pública pautada pela honradez e seriedade, não respondendo a qualquer ação criminal, civil ou administrativa por atos realizados ao longo de minha vida pública;

9.       Sou defensor da apuração de todas as denúncias que envolvam a Petrobras ou qualquer outro órgão do Governo. Porém, entendo que isso deve ser feito com o cuidado de não macular a honra e a dignidade de pessoas idôneas. O fato de o sr. Paulo Roberto estar incluído em um processo de delação premiada não dá a todas as suas denúncias o condão de expressar a realidade dos fatos.

10.   Aguardo com absoluta tranquilidade o pronunciamento da Procuradoria-Geral da República sobre o teor de tais afirmações, ocasião em que serão inteiramente desqualificadas. Quando então, tomarei as medidas cabíveis.

11.   Informo ainda que me coloco inteiramente à disposição de todos os órgãos de investigação afetos a esse caso para quaisquer esclarecimentos e, antecipadamente, disponibilizo a abertura dos meus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

Recife, 22 de novembro de 2014,

Humberto Costa
Senador da República

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PPS vai substituir comissões provisórias em 41 municípios

Debora Albuquerque

A Executiva do Partido Popular Socialista em Pernambuco decidiu dissolver as comissões provisórias de 41 municípios cujos dirigentes não apoiaram e nem votaram em candidatos da legenda a deputado estadual e federal nas eleições deste ano.

O partido decidiu também encaminhar ao Conselho de Ética os infiéis que são detentores de mandato: 19 vereadores e três vice-prefeitos.

Esses não serão expulsos do partido, automaticamente, porque o Estatuto lhes garante o amplo direito de defesa.

As decisões foram tomadas durante reunião do diretório estadual que se realizou no último sábado, no Recife.

Segundo a presidente Débora Albuquerque, “no caso dos diretórios municipais a executiva estadual tem autonomia para tomar as decisões sobre a renovação. Já os detentores de mandato terão que passar antes pelo Conselho de Ética, que deverá seguir o nosso indicativo de desfiliação, pois só nos interessa aquelas pessoas que querem realmente estar conosco”.

O vereador e candidato derrotado à Câmara Federal, Raul Jungmann, defendeu a expulsão dos infiéis com essas palavras: “Eles estão no PPS, mas não são do partido, uma vez que apoiaram outros políticos. Tinham a possibilidade de escolher apenas um candidato nosso para ajudar. Não era preciso votar no estadual e no federal ao mesmo tempo. Fomos flexíveis e demos opções de escolha. Entretanto, não cumpriram a resolução partidária. Portanto, em minha opinião, não devem permanecer. Não há lugar para eles aqui e estão convidados a sair”.

De acordo com Débora Albuquerque, os “infiéis” terão entre 7 e 15 dias para apresentar suas defesas a partir da data do recebimento das notificações, que começarão a ser enviadas esta semana.

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Prefeito de Belo Jardim diz que é discriminado pelo governador

João Mendonça - divulgação

O prefeito de Belo Jardim, João Mendonça (PSD), divulgou nota nas redes sociais, neste final de semana, dizendo que está sendo perseguido pelo governador João Lyra Neto.

Segundo ele, o Governo do Estado não deu qualquer sinalização até agora sobre se pretende ajudar, ou não, a prefeitura a realizar o “Jardim Cultural”, evento tradicional do município previsto para ocorrer no próximo mês de dezembro.

O prefeito diz na nota que como pagou R$ 13 milhões de dívidas desde que assumiu a prefeitura em 2013 está sem condições de bancar sozinho a realização do evento.

De acordo ainda com João Mendonça, “o governador João Lyra Neto, pai da deputa da estadual Raquel Lyra (PSB), parece não dar a menor atenção Belo Jardim” porque está aliada no município ao deputado federal Mendonça Filho (DEM), seu opositor político.