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Bruno Araújo pede abertura de processo contra tucano que ameaça “decapitar” Dilma

Bruno Araújo - foto Agência Brasil

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) defendeu hoje (1º) a abertura de processo no Conselho de Ética do partido contra o advogado Matheus Sathler Garcia, suplente de deputado federal no Distrito Federal.

Garcia divulgou um vídeo na internet ameaçando cortar a cabeça da presidente Dilma Rousseff. O processo disciplinar pode resultar na expulsão do advogado dos quadros do PSDB.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito contra o advogado.

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Eduardo Cunha vai a Dilma, mas continua sendo “oposição”

Eduardo Cunha

O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi recebido nesta terça-feira (1º) pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para uma troca de opiniões sobre a situação econômica do país.

Segundo ele, tratou-se de uma “conversa institucional” sobre a proposta orçamentária de 2016 que a presidente encaminhou ontem ao Congresso, que nada altera a sua condição de oposicionista ao governo federal.

Cunha declarou-se pronto para colaborar na tramitação do projeto de lei orçamentária, mas disse que o governo não pode jogar a responsabilidade pelo déficit previsto (R$ 30,5 bilhões) nas costas do Congresso “porque não fomos nós quem geramos essa situação”.

O deputado disse também que a grande preocupação da presidente é com o aumento de despesa pública em decorrência de projetos que estão tramitando na Câmara Federal.

“De minha parte mostrei à presidente que o déficit não é o principal problema. O principal problema é não aumentar a dívida bruta do País. Porque você só vai financiar o déficit aumentando a dívida. Se você controlar a dívida, você tem uma sinalização positiva, que anula o problema do déficit”, disse o presidente.

Segundo ele, o aumento na taxa de juros este ano de 4,5 pontos percentuais significa um aumento na dívida pública de R$ 90 bilhões.

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PF indicia José Dirceu, Vaccari e mais 12 pessoas

João Vaccari Neto - foto Agência Brasil

A Polícia Federal indiciou nesta terça-feira (1º) o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto e mais 12 pessoas por suposto envolvimento no desvio de recursos da Petrobras.

Dirceu foi indiciado por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E Vaccari por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Se a denúncia for aceita pelo juiz Sérgio Moro, que comanda os processos da Operação Lava Réus, ambos serão considerados réus.

Segundo a Polícia Federal, o ex-ministro constituiu a empresa JD Consultoria e Assessoria para receber dinheiro ilícito do esquema de propina da Petrobras.

Ele teria movimentado entre 2009 e 2014 cerca de R$ 34 milhões por meio desta empresa, mesmo após ter sido condenado no processo do mensalão.

O relatório do delegado Márcio Adriano Anselmo, que pediu o indiciamento, tem 152 páginas.

Os outros indiciados foram Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, Roberto Marques, Júlio César dos Santos, Milton Pascowitch, José Adolfo Pascowitch, Fernando Antônio Guimaraes Horneaux de Moura, Olavo Horneaux de Moura Filho, Camila Ramos de Oliveira e Silva, Renato de Souza Duque, Gérson de Melo Almada, Cristiano Kok e José Antunes Sobrinho.

Enquanto isso, o presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, ao prestar depoimento na CPI da Petrobras, da qual faz parte o deputado pernambucano Kaio Maniçoba (PHS-PE), negou que esteja pensando em fazer “delação premiada”.

Ele foi denunciado por formação de cartel no esquema que fraudou licitações na Petrobras e em outras estaduais e está preso em Curitiba desde o dia 19 de junho.

“O meu legado tem valores morais dos quais eu nunca abrirei mão”, disse o executivo da Odebrecht, acrescentando que não tem vocação para “dedo duro”.

Ele disse que sempre esteve à disposição das autoridades e da imprensa para prestar esclarecimentos sobre as acusações que pesam contra ele e que, por orientação dos seus advogados, não falaria sobre suas relações com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Recife sedia a partir desta terça-feira o XIV Congresso Internacional de Direito Tributário

Roque Antônio Carrazza

A partir desta quarta-feira, o Recife estará sediando o XIV Congresso Internacional de Direito Tributário cujo tema central será “Tributação: Desafios e Oportunidades em Tempos de Crise”.

A conferência de abertura, às 14h30, será proferida pelo professor Roque Antônio Carrazza, professor da PUC/SP e membro da Academia Brasileira de Direito Tributário.

O congresso é uma realização do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários e já se tornou referência como o maior evento do Direito Tributário no país.

As palestras serão apresentadas em três salas, simultaneamente, no Mercure Recife Mar Hotel Conventions, em Boa Viagem.

Entre os assuntos a serem debatidos, destacam-se: tributação internacional, incentivos fiscais, guerra fiscal entre os estados, planejamento tributário e os riscos de autuações, a jurisprudência sobre as novas regras processuais tributárias, tributação ambiental, etc.

“É um espaço aberto para apresentação das questões tributárias atuais e seus impactos sobre a vida dos cidadãos, das empresas e do Estado”, disse a coordenadora do Congresso, Mary Elbe Queiroz.

O juiz federal Hélio Ourém Campos (6ª Vara) será um dos palestrantes do Congresso. Ele vai falar sobre “Crime fiscal e lavagem de dinheiro”.

Já o desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, abordará o tema “O precedente judicial e o Direito Tributário”, considerando as súmulas vinculantes, o sistema de julgamento de recursos repetitivos, a reclamação e o novo incidente de julgamento de demandas repetitivas como instrumentos na formação de um sistema de precedentes no Direito Brasileiro.

Entre os palestrantes internacionais, destacam-se a advogada portuguesa Clotilde Celorico Palma, que vai abordar o tema “A reforma da fiscalidade verde em Portugal” e o professor da Universidade de Santiago de Compostela, Cesar Garcia Novo, que falará sobre ‘BEPS (Base Eosion Profit Shifting) e as medidas internacionais anti-abuso.

O presidente do Congresso, professor Hugo de Brito Machado, fará sua conferência sobre a necessidade de vinculação do responsável tributário ao fato gerador do tributo.

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Bezerra Coelho pede prioridade para projeto de sua autoria

Fernando Bezerra Coelho - foto divulgação

Durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (1º), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) pediu prioridade para um projeto de sua autoria (PLS nº 165/2015) que torna crime de responsabilidade a alteração, pelo Poder Executivo, da meta de superávit primário após o término do primeiro período da sessão legislativa (julho).

O pedido do senador foi feito durante a audiência pública que analisou os procedimentos adotados pelo governo federal em relação às contas públicas de 2014.

Para debater o assunto, compareceram à Comissão Júlio Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Leonardo Albernaz, secretário de Macroavaliação Governamental do TCU e Tiago Lins Dutra, secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional junto ao TCU.

De acordo com os convidados, foram identificadas “manobras” orçamentárias e financeiras por parte do Executivo, que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais”.

Segundo o procurador Júlio Oliveira, “o governo federal falhou ao manifestar uma situação irreal na época das eleições de 2014, apesar de ter tido acesso a dados que mostravam a realidade fiscal do país”.

O procurador também afirmou que o Executivo feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao alterar o Orçamento da União para, segundo ele, “beneficiar programas não-obrigatórios e com forte impacto eleitoral”.

Conforme o PLS 165, a meta de superávit primário prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), somente poderá ser alterada após o término do primeiro período da sessão legislativa, “por razões alheias à gestão fiscal, de forma devidamente fundamentada e em decorrência de calamidade pública, guerra ou crises internacionais”.

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Justiça barra aumento do número de vereadores na Câmara de Olinda

arlindo_siqueira-divulgação

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Olinda indeferiu nesta terça-feira (1º) um mandado de segurança ajuizado pelo vereador Arlindo Siqueira (PSL) pedindo que fosse colocado em votação um projeto de sua autoria que aumento de 17 para 23 o número de cadeiras na Câmara Municipal.

O projeto foi apresentado em 2013 mas o presidente Marcelo Soares (PCdoB) nunca o colocou em votação.

Segundo a magistrada, o presidente da Câmara agiu com correção ao obedecer ao comando do artigo 14 da Lei Orgânica do município, que determina ser de 17 o número de vereadores.

Mas, de acordo com Arlindo Siqueira, pelo critério populacional o município pode ter “até 23 vereadores”.

Contrário à elevação do número de cadeiras, o vereador Marcelo Soares disse o seguinte: “O que a sociedade espera, no atual contexto, é que o Poder Legislativo se paute pelos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, e que aja com ética na defesa dos reais interesses populares”.

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Aprovado “voto de repúdio” à bancada de oposição na Câmara de Olinda

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Delegados da X Conferência Municipal de Assistência Social, de Olinda, aprovaram um “voto de repúdio” nesta terça-feira (1º) aos quatro vereadores da Oposição que questionam judicialmente um projeto de autoria do prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) que isenta do pagamento de ISS as empresas contratadas para construir unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

O questionamento foi feito pelo vereador Arlindo Siqueira (PSL), que suspeita de “favorecimento indevido” às empreiteiras.

Veja, abaixo, a íntegra da “Moção de Repúdio”:

NÓS, delegados da X Conferência Municipal de Assistência Social de Olinda, reunidos na Faculdade AESO, nos dias 28 e 29 de agosto de 2015, apresentamos “MOÇÃO DE REPÚDIO” aos vereadores da bancada de Oposição de Olinda, por suas posturas contrárias ao PL 45/2015, de iniciativa do chefe do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre concessão de isenção tributária aos executores dos empreendimentos habitacionais, dirigidos exclusivamente ao ‘Programa Minha Casa Minha Vida – no âmbito do Município de Olinda”.

A mensagem de nº 24/2015, assinada pelo prefeito Renildo Calheiros, que acompanha e justifica o Projeto de Lei nº 45/2015, diz que a referida isenção tributária será concedida com o propósito de atrair empresas que atuam no ramo da construção Civil, executando seus serviços no município de Olinda, com o propósito de favorecer o “Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 11.977/09.

Argui ainda o chefe do Poder Executivo que o município de Olinda fomentará e proverá efetivação de suas obrigações constitucionais, relacionadas ao adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento na atuação do solo urbano (art. 30, VIII da Constituição Federal).

Finalmente, dessa forma, justifica que os Estados e Municípios podem complementar o valor das subvenções econômicas com créditos tributários, benefícios fiscais, bens ou serviços economicamente mensuráveis, assistência técnica ou recursos financeiros, tudo com arrimo no § 3º do Art. 6-B da Lei Federal nº 11.977/2009.

Diante do exposto, apresentamos o presente VOTO DE REPÚDIO aos vereadores de Oposição, que estão colocando seus mandatos, outorgados pelo povo olindense, para desqualificar o mais importante e significativo programa social instituído pelo Governo Federal.

Também ressaltamos que ao questionarem o TCE e o Ministério Público de Contas, esses vereadores se colocam frontalmente contrários às entidades sociais e movimentos populares que lutam por moradias e em Olinda têm desempenhado grandes esforços na edificação de mais de 4.000 (quatro mil) unidades habitacionais do programa “Minha Casa Minha Vida” em nosso município.

A presente MOÇÃO DE REPÚDIO será levada ao conhecimento do Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu presidente, vereador Marcelo Soares (PCdoB), ao prefeito Renildo Calheiros, ao TCE, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria das Cidades e governador Paulo Câmara.

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Defesa de “impeachment” por Bicudo invializa governo Dilma, afirma André Régis

André Régis - foto divulgação CMR

O presidente do PSDB do Recife, vereador André Régis, disse nesta terça-feira (1º) que a defesa do “impeachment” de Dilma Rousseff feito pelo advogado e fundador do PT, Hélio Bicudo, está em sintonia com o sentimento majoritário do povo brasileiro, “que não suporta mais a inflação, os escândalos e o desemprego numa crise sem precedentes na história do país”.

A seu ver, o pedido se reveste de um “forte simbolismo” porque não se trata de alguém da oposição fazendo a defesa desta tese.

“Estamos falando de um homem que tem dimensão, de alguém que, apesar de estar do lado oposto ao que sempre estive, é respeitado pela defesa de suas ideias”, acrescentou.

Disse ainda André Régis que o processo de impeachment se inicia na Câmara dos Deputados “e a única autoridade que tem competência para fazer o juízo de admissibilidade do pedido é o presidente Eduardo Cunha”.

“Se houver a admissibilidade do pedido, por dois terços dos votos dos deputados federais, o processo será encaminhado ao Senado, que terá 180 dias para julgá-lo, em sessão especial, presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal”.

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Renan recebe prefeitos que lutam pela liberação dos empréstimos

Elias Gomes - foto valter andrade - PMJG

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB – AL), garantiu a um grupo de prefeitos com os quais se reuniu nesta terça-feira (1º), em Brasília, que vai conversar com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre a decisão da Secretaria do Tesouro Nacional de não autorizar empréstimos por organismos internacionais a estados e municípios.

A reunião foi articulada pelo prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), que está com um empréstimo engatilhado no valor de R$ 156 milhões e impedido de assinar o contrato pela resolução da Secretaria do Tesouro.

“O presidente Renan se comprometeu que ainda hoje (1º) iria tratar deste assunto com a equipe econômica porque o está em jogo é a sobrevivência dos municípios. Nós, que fizemos o dever de casa, não podemos ser punidos pelo governo federal”, declarou o tucano.

Segundo ele, que pretende mobilizar também a Câmara dos Deputados e o Senado, o valor pleiteado pelas prefeituras por meio dos financiamentos externos é de R$ 1,3 bilhão.

“O Brasil precisa de investimentos e estes municípios levaram projetos à frente e gastaram com a burocracia. De repente, o governo nos veta a entrada de recursos externos. Trouxemos nosso pleito para que (a equipe econômica) responda a esta contradição”, acrescentou Elias Gomes.

Além dele, participaram do encontro com Renan Calheiros os prefeitos de Maceió, Rui Palmeira; de Sorocaba, Antônio Carlos Pannunzio e de Campo Grande, Alcides Bernal.

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Aeroporto dos Guararapes bem situado para receber o “hub” da TAM

Felipe Carreras - reprodução Facebook

Pesquisa do Ibope divulgada nesta terça-feira (1º) aponta o Aeroporto Internacional dos Guararapes em primeiro lugar, com 45% das preferências dos passageiros, para receber a nova central de voos nacionais e internacionais (Hub) da TAM.

O segundo colocado é o Aeroporto Pinto Martins, de Fortaleza, com 37% das preferências, seguido pelo Augusto Severo, de Natal, com 11%.

Foram avaliados localização, distância para os continentes africano e europeu, proximidade com os hotéis, integração do transporte público e modernidade.

Esses itens foram apontados como positivos por 53% dos usuários, ante 31% de Fortaleza e 12% de Natal.

De acordo com a assessoria do secretário de Turismo de Pernambuco, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), a pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 25 de agosto, com usuários brasileiros que estavam embarcando ou desembarcando em oito equipamentos administrados pela Infraero nas capitais nordestinas: São Luís, Teresina, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju e Salvador.

Dos entrevistados, 75% não moravam na cidade que responderam ao questionário. A pesquisa foi realizada a pedido da Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI/NE), entidade que representa todos os estados nordestinos.