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Governo se arma para o confronto com a Oposição

Coluna Fogo Cruzado – 23 de janeiro

Isaltino Nascimento tem o “DNA” do PSB desde que pertencia ao Partido dos Trabalhadores

O governo Paulo Câmara está com sua base de sustentação relativamente organizada para enfrentar as críticas da oposição após a reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa em fevereiro próximo. Nos dois primeiros anos de governo, diga-se de passagem, a oposição teve um comportamento moderado, mais de colaboração do que propriamente de cobrança. Foi uma espécie de reconhecimento à gravidade da crise nacional, com reflexos não apenas no país, mas, sobretudo, nos estados e municípios. O governo terá novo líder a partir de fevereiro, o deputado Isaltino Nascimento, que tem o “DNA” do PSB desde os tempos em que pertencia ao Partido dos Trabalhadores, porém o poder de articulação do ex-líder Waldemar Borges é superior. Com relação a Sílvio Costa Filho, que permanecerá como líder da Oposição, entende que dois anos de trégua ao atual governo estão de bom tamanho, e que a hora das cobranças vai começar.

Construtores da Celpe

Organizado pelos ex-celpianos Marcílio Reinaux, Heraldo Borborema, Horácio Fittipaldi, Ivo Freitas e Laércio Pinto, ficou pronto o livro “Construtores da Celpe” com depoimentos de ex-funcionários que dirigiram a empresa entre 1965 e 2015. Como advogado, Roberto Magalhães teve papel importante na transformação do DAE (Departamento de Águas e Energia) em Celpe em 1965.

Referência – Vinculado à Universidade de Pernambuco, o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) completa hoje 70 anos de existência. Foi fundado em 1947 no bairro da Encruzilhada, no Recife, e hoje é referência no Nordeste em assistência a gestantes de alto risco.

Atenção – A prefeita Raquel Lyra (PSDB) examina a hipótese de despachar pelo menos uma vez por mês na zona rural de Caruaru, que é uma das maiores do Estado (20% dos eleitores do município).

Poços – Chegou ao conhecimento de Romário Dias (PSD) que no período das eleições um só município do Agreste ganhou tantos poços do governo estadual que ficou conhecido como “tábua de pirulito”.

Águia – A avaliação que ex-colegas de Miguel Coelho (PSB), prefeito de Petrolina, fazem dele, hoje, na Assembleia Legislativa, é que terá mais futuro na política que o irmão, Fernando Filho, que é ministro.

Racha – Prefeito romper com vice em início de mandato, ou vice-versa, não é novidade em Pernambuco. Mas o rompimento do vice de São Lourenço, Gabriel Neto (PRB), com o prefeito Bruno Pereira (PTB) antes de completarem 30 dias de mandato chamou a atenção da cúpula da Igreja Universal.

Avante – Muita bobagem tem sido dita aqui e alhures sobre a substituição de Teori Zavascki na condução dos processos da Lava Jato no STF. Independente do nome que vier a substituí-lo, ela terá continuidade. O país acompanha de perto esta Operação, que colocou as instituições acima das pessoas.

Expurgo – Filiado ao PT há várias décadas, o advogado e ex-vereador de Olinda, Marcelo Santa Cruz, já informou por carta à direção nacional que não aceita submeter-se a processo no Conselho de Ética do diretório municipal por ter apoiado Luciana Santos (PCdoB) para prefeito e não a deputada Teresa Leitão (PT). Ele diz que irá às últimas consequências contra o “expurgo” que está havendo no PT local por conta das eleições de outubro último.

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Maia ignora decisão de juiz do DF e se mantém em campanha para presidente da Câmara

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ignorou despacho do juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, o qual determinou na última sexta-feira (20) que ele se abstivesse de concorrer à reeleição para a presidência da Câmara Federal porque ela é vedada pelo Regimento Interno e o artigo 57 da Constituição.

Maia continua fazendo campanha, normalmente, para a eleição que está prevista para o dia 2 de fevereiro.

A ação popular contra a reeleição do atual presidente foi ajuizada pelo advogado Marcos Rivas, que pediu também, em caráter liminar, a suspensão do prazo de registro de candidaturas à presidência da Casa.

A mesa diretora havia anunciado que o prazo limite para inscrição de candidaturas seria às 23h do dia 1º de fevereiro de 2017. Este pedido do advogado foi indeferido.

Rodrigo Maia tem dito que a vedação não se aplica ao caso dele por ter sido eleito em julho de 2016 para um mandato-tampão após a renúncia do então presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Do nosso ponto de vista, a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Mas já estamos recorrendo e confiando na Justiça”, declarou o presidente da Câmara.

Além desse processo na Justiça Federal, Maia é alvo de outras duas ações no STF protocoladas por adversários: uma é de autoria do Solidariedade e outra do deputado André Figueiredo (PDT-CE), único candidato da oposição à presidência da Câmara.

Maia faz campanha em Pernambuco, dias atrás, e deixou o Estado com promessa de apoio de, pelo menos, 18 dos 25 deputados federais, entre eles Bruno Araújo (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Jarbas Vasconcelos (PMDB), André de Paula (PSD), Fernando Filho (PSB) e Raul Jungmann (PPS).

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PT de Olinda abre processo de expulsão contra 18 filiados

O PT de Olinda decidiu vingar-se dos membros do partido que nas últimas eleições não apoiaram a candidatura da deputada estadual Teresa Leitão para o cargo de prefeita e sim a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), apoiada pelo então prefeito Renildo Calheiros (PCdoB).

A direção municipal abriu processo ético-disciplinar contra 18 filiados, entre eles o ex-vereador Marcelo Santa Cruz, que era o líder do governo na Câmara Municipal.

O ex-vereador não aceitou sequer ser notificado para apresentação de defesa e enviou a carta abaixo ao presidente nacional do partido, Rui Falcão. Confira:

Sirvo-me da presente para relatar o que está ocorrendo na executiva do PT Olinda, a qual promoveu Processo Ético Disciplinar contra 18 (dezoito) de seus dirigentes e militantes, fazendo-o à revelia da instalação da
Comissão de Ética e do Diretório Municipal, que não foram convocados para esta finalidade.

Estou, inclusive, entre os 18 (dezoito) companheiros (as) representados, sob a
acusação de ter sido fotografado junto da candidata comunista Luciana Santos, conforme as provas produzidas na representação questionada.

Desta forma, não me submeterei por hipótese alguma a esse odioso Processo Ético Disciplinar. Permita-me antes de adentrar na avaliação crítica do que está acontecendo no PT Olinda, fazer uma apertada síntese
da minha trajetória política e de minha família.

Faço parte de uma numerosa prole de 10 irmãos, meus pais Lincoln e Elzita Santa Cruz participaram, juntos com os seus filhos e filhas, ativamente, da resistência à ditadura, do Movimento Feminino pela Anistia, do Comitê Brasileiro pela Anistia, da Fundação do Partido dos Trabalhadores e da campanha pelas “Diretas Já”.

Ressalto ainda que eu, pessoalmente, participei do MNDH (Movimento Nacional dos Direitos Humanos), da Fundação do GAJOP (Gabinete de Assessoria as Organizações Populares), CENDHEC (Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social ), Grupo TORTURA NUNCA MAIS, RENAP (Rede Nacional dos Advogados ) Populares), FRENAVRU ( Frente Nacional dos Vereadores Pela Reforma Urbana), CMVJPE (Comitê Memória, Verdade e Justiça de Pernambuco) e, atualmente, faço parte  do Conselho Fiscal do CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire) e sou membro do NDIS da UPE (Núcleo da Diversidade e Identidade Social da UPE) e dos Juristas pelo Democracia.

Sou ainda, ex-vereador de Olinda, eleito por seis mandatos consecutivos, este talvez seja para o meu currículo de militância o de menor importância, não obstante ter sempre feito a diferença na defesa da ética, dos direitos humanos e da cidadania.

Nessa caminhada amargamos, no verdor da juventude, a expulsão da Faculdade de Direito da Universidade Federal dePernam buco pelo Decreto Lei 477/69, o exílio, as prisões e torturas. Além disso, experimentamos o lado mais perverso da repressão que foi o DESAPARECIMENTO POLÍTICO, FERNANDO SANTACRUZ, meu quinto irmão, com apenas 26 anos, morto sem sepultura, cuja luta para esclarecer as circunstâncias deste crime contra a humanidade fez com que a matriarca da família, ELZITA SANTA CRUZ, minha mãe, se tornasse símbolo das mães
guerreiras da paz. Ela ainda ostenta a honrosa representação de ser a mais antiga filiada do Partido dos Trabalhadores, aos 103 anos de idade e quase 37 de militância no PT.

Essa minha história fez com que eu fosse reconhecido nacionalmente como um dos mais destacados defensores dos direitos humanos, das causas sociais e populares, por isso não permite submeter-me a um ilegal, injusto e ilegítimo Processo Ético Disciplinar, promovido de forma seletiva, contra 18 valorosos (as) companheiros (as), efetuado pela Executiva PT Olinda, à revelia da sua Comissão de Ética e do Diretório Municipal, que não foram convocados, instâncias que têm competência para julgar e aplicar penalidades, caso fique devidamente provado fatos atribuídos aos representados.

Estou com minha consciência absolutamente tranquila. Registro que tenho sido destinatário das mais amplas manifestações de solidariedade oriundas de companheiros (as) que militam juntos comigo nos Movimentos Sociais, nos Partidos progressistas e de esquerda, nos espaços de representações, nos Conselhos de Direitos  e nas Frentes de Lutas pelo socialismo e pela democracia.   

Ficarão frustrados e até mesmo decepcionados aqueles que imaginaram obter o meu silêncio diante do cometimento de uma injustiça. Essa mácula não constará da minha história de vida. 

PCdoB e PT de Olinda caminharam juntos em quatro das últimas cinco eleições municipais e na gestão do prefeito Renildo Calheiros teve o vice Enildo Arantes, o lider do Governo na Câmara Municipal, Marcelo Santa Cruz, apesar de ser o único vereador do PT, além de duas secretarias municipais: Assuntos Institucionais e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Além disso, tinha quatro Secretarias Executivas, a saber: Secretaria Executiva de Assuntos Pedagógicos da
Secretaria de Educação / Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável / Direitos Sociais / e Mulher e Direitos Humanos.

Controlou ainda duas Coordenadorias – Coordenadoria da Mulher e da LGBT, contando ainda com mais de 70 cargos e funções ocupados por forças políticas que formam o PT municipal.

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Mesmo tendo fechado 2016 com déficit de 1bi, Governo do Estado bancará o “Chapéu de Palha”

Informa o Jornal do Commércio deste domingo (22) que o Governo de Pernambuco fechou o balanço de 2016 com dívidas de cerca de R$ 1 bilhão junto a fornecedores e prestadores de serviços.

Mesmo assim, insiste em manter alguns programas de cunho social como o Fundo de Apoio aos Municípios (FEM), o Ganhe o Mundo e o “Chapéu de palha”.

Este último, lançado no governo Miguel Arraes e retomado no de Eduardo Campos, prevê o pagamento de uma bolsa na época da entressafra a trabalhadores rurais da palha da cana (Zona da Mata Sul) e da fruticultura irrigada (Vale do São Francisco).

Nesta segunda-feira (23), por sinal, começa o cadastramento dos trabalhadores da fruticultura irrigada. E para marcar o reinício do programa haverá uma solenidade no Centro de Convenções de Petrolina com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito Miguel Coelho (PSB) e do secretário de Planejamento e Gestão Márcio Stefanni.

As inscrições para a edição 2017 do programa seguem até o dia 27/01 e poderão ser realizadas num dos 14 pólos instalados nos municípios de Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó, Petrolândia, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

Podem se inscrever trabalhadores rurais, auxiliares de câmara fria e de casa de embalagem, embaladores ou tratoristas maiores de 18 anos, que tenham trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias corridos entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2016.

Também é preciso ser morador de um desses sete municípios, não sendo aceitos trabalhadores residentes em outras cidades.

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Batalhão da Radiopatrulha receberá nesta segunda-feira um reforço de viaturas

O secretário de Defesa Social Ângelo Gioia e o comandante geral da PM-PE, coronel Carlos D’Albuquerque, farão a entrega nesta segunda-feira (23) de novas viaturas ao Batalhão de Polícia de Radiopatrulha para reforçar o policiamento no Estado de Pernambuco.

As novas viaturas possibilitarão a ativação da Rocrop (Rondas Ostensivas Coronel Roberto Pessoa)- grupamento fortemente armado para combater a ação de quadrilhas envolvidas em assaltos e explosões de agências bancárias e caixas eletrônicos na capital e no interior.

A solenidade está prevista para as 10h da manhã na sede do próprio Batalhão da Radiopatrulha, que fica localizado à Rua Dom Bosco, no bairro da Boa Vista.

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Jornalista Ronildo Maia emprestará seu nome à biblioteca do bairro de Afogados

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), vai sancionar nesta segunda-feira (23) a lei aprovada pela Câmara Municipal que institui o nome do jornalista Ronildo Maia Leite à biblioteca do bairro de Afogados.

Natural de Garanhuns, no Agreste pernambucano, Ronildo Maia Leite chegou ao Recife aos 15 anos de idade e começou a trabalhar numa tipografia para auto-sustentar-se.

Foi aí que descobriu sua vocação para o jornalismo, tendo se tornado em pouco tempo um dos jornalistas mais brilhantes do Brasil, sem necessidade de sair de Pernambuco.

Foi editor-geral do falecido “Diário da Noite”, onde ganhou dois Prêmios Esso de Jornalismo, repórter da edição Nordeste do jornal “Última Hora”, então dirigido por Samuel Wainer e chefe da sucursal do jornal “O Globo” durante mais de 20 anos.

Trabalhou ainda como cronista do “Diário de Pernambuco” e publicou vários livros de crônicas no final da década passada. É pai de Yuri Maia Leite, diretor regional da Rede Globo de Televisão.

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Adbias Moura lançará no Recife a 4ª edição de “O sumidouro do São Francisco”

O sociólogo, escritor a acadêmico Abdias Moura vai lançar no Recife, no dia 13 de fevereiro próximo, a quarta edição do seu festejado “O sumidouro do São Francisco – Origem dos conflitos no Brasil”.

O lançamento ocorrerá às 16 horas na Academia Pernambucana de Letras, da qual o autor faz parte, estando previstos depoimentos de Tânia Bacelar, Dirceu Rabelo e Frederico Pernambuco de Mello sobre os 30 anos da primeira edição.

Abdias Moura nasceu no Recife, em abril de 1930, é bacharel em Sociologia pela Universidade Católica de Pernambuco e bacharel em Direito pela UFPE.

Foi professor de Sociologia desta última, onde ensinou durante 30 anos em cursos de bacharelado e mestrado, tendo participado, ainda, de bancas examinadoras de mestrado e doutorado de várias instituições de ensino superior, entre elas a UFRPE e a UFAL.

É também servidor aposentado da Sudene, ex-editorialista do “Jornal do Commercio” de Pernambuco e membro da Academia Pernambucana de Letras, onde ocupa desde 2005 a cadeira de número 32.

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83% dos brasileiros acreditam que Teori foi vítima de sabotagem

Pesquisa divulgada neste final de semana pelo Instituto Paraná Pesquisas, realizada com 2.800 questionários, revelou que 83,1% dos entrevistados acreditam que o avião que se acidentou em Paraty (RJ) com o ministro Teori Zavascki foi vítima de uma sabotagem.

A pesquisa foi realizada quinta e sexta-feira da semana passada por meio de questionários “on line”.
A maioria dos brasileiros também tem esse mesmo sentimento em relação aos acidentes aéreos que ceifaram a vida de dois pernambucanos que estavam no auge como políticos: Marcos Freire (1985) e Eduardo Campos (2014).

O primeiro morreu numa queda de avião, no interior do Pará, como ministro da Reforma Agrária do governo José Sarney e, o segundo, no litoral santista como candidato a presidente da República pelo PSB.

Os entrevistados pelo Paraná Pesquisas que não acreditam em sabotagem totalizam apenas 15,6%, ao passo que os não sabem ou não responderam a pesquisa somam 1,3%.

A pesquisa perguntou também se o juiz Sérgio Moro seria o nome ideal para substituir o ministro Teori Zavascki no STF. Apenas 31,1% disseram que “sim”, enquanto 65% responderam que “não”.

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Poucos políticos dão o último adeus ao ministro Teori Zavascki

De Pernambuco, infelizmente, não se viu ninguém em Porto Alegre, neste sábado (21), no velório/sepultamento do ministro Teori Zavascki.

Nenhum dos quatro ministros de Estado – Raul Jungmann (Defesa), Mendonça Filho (Educação), Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Filho (Minas e Energia) – foi dar seu último adeus ao relator dos processos da Lava Jato no STF.

Também foi notada a ausência do deputado federal Tadeu Alencar (PSB), que, como procurador da Fazenda Nacional, atuou junto com Teori no STJ.

Alencar foi inclusive distinguido por Teori com um convite pessoal para assistir à posse dele na Suprema Corte. E, embora não fossem amigos, tinham uma relação institucional bastante próxima.

Nada obstante, foram anotados no velório, além do presidente Michel Temer, os ministros José Serra (Relações Exteriores), Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Alexandre Moraes (Justiça), o juiz Sérgio Moro e os governadores José Ivo Sartori (RS) e Geraldo Alckmin (SP).

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Temer está sem pressa para indicar substituto de Teori

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse em Porto Alegre neste sábado (21) que só vai indicar o substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal após a Corte escolher o novo relator dos processos da Lava-Jato.

Com esta decisão do presidente da República, a ministra e presidente do STF, Carmen Lúcia, poderá sortear um novo relator ou, então, submeter um nome ao pleno dentre os quatro que formam a Primeira Turma.

O substituto de Teori herdará todos os processos que se encontravam sob a relatoria dele, entre eles os que dizem respeito à delação premiada de ex-dirigentes da Odebrecht.

Há muita especulação sobre o nome que Michel Temer pretende indicar para o STF. Fala-se no ministro da Justiça, Alexandre Moraes e no próprio juiz Sérgio Moro, mas ambos parecem fora de cogitação.

Teria ganhado força nas últimas horas o propósito de Temer mandar para a Suprema Corte um dos atuais ministros do STJ, tal qual fez Dilma Rousseff ao escolher o próprio Teori, que era integrante daquele colegiado.