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Pré-sal seria um alívio para os governadores

Coluna Fogo Cruzado – 18 de abril

Governadores do Nordeste pedem à ministra Carmem Lúcia que acelere o julgamento da Adin do pré-sal

Dorme há dois anos no gabinete da ministra Carmem Lúcia (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a democratização dos royalties do pré-sal ajuizada por Sérgio Cabral, então governador do Rio de Janeiro. Para refrescar a memória dos esquecidos, o Congresso aprovou em 2013, quase que por unanimidade, uma emenda à Constituição estabelecendo que os recursos dos royalties do petróleo não deveriam pertencer apenas aos estados e municípios produtores, mas a todas as unidades federativas, indistintamente. Rio de Janeiro e Espírito Santo foram à Justiça, por serem os maiores perdedores com as novas regras, e a ministra Carmem Lúcia suspendeu os efeitos da decisão do Congresso. Agora a ministra está sendo pressionada pelos governadores do Nordeste a julgar rapidamente o mérito da questão porque esses royalties são a única luz no fim do túnel que eles enxergam para tirar seus estados da crise.

CPI dos Fundos de Pensão

Menos de uma semana após o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) ter chamado de “pusilânimes” os senadores do PSB que deram apoio à criação da CPI dos Fundos de Pensão e depois retiraram suas assinaturas, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), resolveu fazer nova tentativa. Ele diz já ter as assinaturas necessárias para a criação da CPI, que se destina a investigar por cujas mãos passam os bilhões da Previ, Petros, Postalis e outros.

Pureza – Por ser deputado de 1º mandato, o sergipano Márcio Macedo aceitou a inglória missão de substituir João Vaccari Neto na tesouraria do PT. O jovem parlamentar entrou na vida pública pelas mãos do falecido governador Marcelo Deda (PT) ao lado de quem fez política estudantil. É, digamos, um “petista puro”, que se conhece melhor a burocracia do partido não teria aceitado.

Redução – A CCJ da Câmara Federal deverá votar na próxima 4ª feira a PEC de autoria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que reduz de 38 para 20 o número de ministérios, sem relacionar quais.

Greve – Professores da rede pública de SP, em greve há 35 dias, pedem ao governador Geraldo Alckmin 75% de reajuste. Os de Pernambuco, mais modestos, cobram de Paulo Câmara apenas 13,1%.

Corte – Diante da disparada do dólar, era inevitável ocorrer no Governo do Estado aquilo que a deputada Priscila Krause (DEM) descobriu ontem: um corte de 383 vagas no programa “Ganhe o mundo”.

Programa – Filiado no PSB há cinco anos, o ex-governador Joaquim Francisco esperava, pelo menos, ter acesso prévio ao programa político do partido que foi ao ar no início deste mês. Porém, só meia dúzia de “iluminados” definiram o conteúdo do programa e quem teria direito a aparecer na TV.

Visita – Como a visita do ex-presidente Lula, ontem, a Itapissuma, teve caráter institucional e não partidário, o PT pernambucano foi mantido à margem da programação. O próprio Lula estaria meio impaciente com os rumos do partido por causa da teimosia de Dilma Rousseff e a prisão de João Vaccari Neto.

São João – A Prefeitura de Caruaru já definiu as personalidades que irá homenagear no São João deste ano: Eduardo Campos, o músico Heleno dos 8 baixos e o ceramista Manoel Eudócio. Aliás, o ex-governador já recebeu tantas homenagens em Pernambuco após a sua morte que está ficando difícil até de acompanhá-las. Contando-se estradas, escolas e unidade de saúde, ele já emprestou seu nome a mais de 20.

Prisão – Preso, provisoriamente, numa cela da Polícia Federal em Curitiba, o deputado Pedro Corrêa (PP) não tem um décimo do conforto que tinha em Canhotinho (PE), onde cumpria pena em regime semiaberto por envolvimento no mensalão. Bem verdade que dispõe na nova cela de chuveiro quente. Mas não tem mais à disposição TV a cabo, computador e liberdade total para receber amigos e familiares.

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Primeira dama de Araripina toma posse na assessoria de Paulo Câmara

Roberta Arraes - reprodução Facebook

Foi empossada na manhã desta sexta-feira (17) no cargo de assessor especial do governador Paulo Câmara a primeira dama de Araripina e suplente de deputada estadual Roberta Arraes (PSB).

Ele é casada com o prefeito Alexandre Arraes (PSB), que foi colega de bancos acadêmicos do ex-governador Eduardo Campos.

Roberta disputou uma vaga na Assembleia Legislativa nas últimas eleições mas não foi bem sucedida na troca de votos e não se elegeu.

Em compensação, seu principal concorrente no município, a médica Socorro Pimentel (PSL), casada com o ex-deputado Raimundo Pimentel, conseguiu eleger-se.

Para equilibrar o jogo na região, o governador convidou a primeira dama para a sua assessoria, fato que repercutiu positivamente no PSB de Araripina.

O prefeito rompeu recentemente com o ex-deputado Emanuel Bringel (PSDB), que esteve no seu palanque nas últimas eleições.

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Professores de rede estadual decidem continuar em greve

jovaldo nunes 2 -divulgação

Durante assembleia da categoria realizada nesta sexta-feira (17), os professores da rede estadual de ensino decidiram continuar a greve deflagrada na última segunda-feira (dia 13).

Eles querem que o Governo do Estado estenda para todos os professores o reajuste de 13,1% que foi dado recentemente àqueles que ganhavam abaixo do piso.

O governo arguiu a ilegalidade da greve perante o Tribunal de Justiça e o desembargador Jovaldo Nunes atendeu ao seu pedido, fixando uma multa diária no valor de R$ 30 mil por eventual descumprimento de sua decisão.

Na assembleia desta sexta-feira, no entanto, os professores resolveram recorrer da decisão e ignorar o despacho do desembargador.

O Governo do Estado afirma que a adesão das escolas à greve caiu de 14% quarta (16) para 13% no dia seguinte (17) e que vai cortar o ponto dos professores que não comparecerem ao serviço.

Sobre retomada de diálogo com o Sintepe (O Sindicato da categoria), o secretário Milton Coelho (Administração) afirma que isso só ocorrerá quando eles voltarem ao trabalho.

Sobre reajuste, entretanto, afirma que só abrirá essa pauta quando tiver acesso ao desempenho da receita no primeiro quadrimestre deste ano.

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Só PT e PCdoB não subscrevem a CPI do BNDES

Luciano Coutinho - foto Agencia Brasil

Apesar o PT e o PCdo B não assinaram o requerimento dos partidos de oposição pedindo a criação de uma CPI na Câmara Federal para investigar os empréstimos realizados pelo BNDES entre 2013 e 2015.

A CPI colocará num centro dos acontecimentos políticos o presidente da instituição, Luciano Coutinho, que é pernambucano do Recife.

A CPI quer investigar empréstimos eventualmente concedidos às empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e ao governo de Cuba para construção do Porto de Mariel.

O Banco sempre se negou a falar sobre esse empréstimo do Porto alegando haver uma cláusula de confidencialidade mediante a qual os dados só se tornariam públicos a partir de 2027.

Ontem, Luciano Coutinho depôs na CPI da Petrobras sobre o empréstimo no valor de R$ 8,8 bilhões negociado com a Sete Brasil, empresa criada para construir sondas de perfuração para a estatal.

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Guilherme vai ao TJ contra liminar de juíza que mandou afastá-lo do cargo

guilherme uchoa 3 - divulgação alepe

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), entraria com recurso no Tribunal de Justiça na tarde desta sexta-feira (17) contra liminar expedida pela juíza da 3ª Vara Cível da capital, Mariza Silva Borges, que determinou o seu afastamento do cargo e o do 4º secretário, Eriberto Medeiros (PTC), por suposta afronta à Constituição.

Ambos, no entendimento da magistrada, não poderiam ter se candidato à reeleição. Eventual descumprimento dessa norma acarretaria multa diária no valor de R$ 2 mil.

O pedido de afastamento dos parlamentares foi feito à Justiça pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Pernambuco, sob o argumento de que os dois deputados estariam inelegíveis.

A Procuradoria da Alepe vai entrar no Tribunal de Justiça com um pedido de suspensão da liminar, o que deverá ser acatado pelo presidente Frederico Neves porque o “perigo de mora” funciona a favor dos deputados, ou seja, caso a eleição deles seja julgada legal, não haveria como compensar os dias que, eventualmente, eles ficassem fora do cargo.

A juíza alegou em seu despacho que o deputado Guilherme Uchoa não poderia ter sido candidato pela quinta vez ao cargo de presidente por estar impedido por uma emenda constitucional de autoria do ex-deputado Raimundo Pimentel (PSL).

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Dirceu pode igualar-se a Pedro Corrêa em número de prisões

José Dirceu - Foto Victor Soares- hor-ABr

O ex-deputado José Dirceu (PT) poderá ser preso neste final de semana por ordem do juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, de acordo com informações que continuam circulando nos meios jurídicos de Curitiba.

Caso isso venha a ocorrer, Dirceu se nivelará ao ex-deputado Pedro Corrêa Neto (PP-PE) em número de prisões (duas): uma pelo envolvimento com o mensalão e outra com o desvio de recursos da Petrobras.

Pedro Corrêa cumpria pena em Canhotinho (PE) pela condenação no primeiro processo mas foi transferido para Curitiba na última terça-feira (14) para ser ouvido no segundo.

Preocupado com as versões de que Dirceu seria preso, o advogado dele, Roberto Podval, esteve ontem no gabinete do juiz Sérgio Moro para reafirmar que ele se encontra à disposição da Justiça.

Em texto postado na internet, o advogado escreveu o seguinte: “Whatsapp, e-mails, telefonemas e mensagens me encontram com a mesma afirmativa, e eu tentando entender o que estamos vivenciando. Fico imaginando que na época em que nasci vivíamos um período parecido. A grande diferença é que na ditadura todos sabiam as razões! Aqui, por mais que procuro, nada encontro para que se possa justificar a anunciada prisão”.
Dirceu seria suspeito de ter usado uma empresa de sua propriedade – JD Assessoria e Consultoria – para receber recursos do esquema da Petrobras, o que ele nega.

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Oposição quer usar relatório do TCU para complicar a vida de Dilma

José Múcio - Foto Agência Brasil

Os partidos de oposição decidiram usar o relatório do Tribunal de Contas da União – que identificou “pedaladas fiscais” do governo federal para cobrir déficit nas suas contas com recursos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica – para reforçar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O PSDB, o DEM, o PPS, o PV e o Solidariedade já encomendaram um parecer ao jurista Miguel Reale Júnior para saber se isto caracteriza “crime de responsabilidade”.

De acordo com o TCU, cujo processo teve como relator o ministro pernambucano José Múcio Monteiro, o fato aconteceu no final de 2013, época em que o ministro da fazenda era Guido Mantega.

“Faltou dinheiro (para cobrir as despesas do Bolsa Família) e alguém pagou”, declarou o ministro.

O dinheiro – cerca de R$ 40 bilhões – saiu das contas do Banco do Brasil, da Caixa Econômica do BNDES diretamente para a conta do tesouro, o que seria uma infração à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O que precisamos agora averiguar é quais foram os responsáveis por essa fraude, porque há uma proibição formal. Os bancos públicos não podem emprestar para o Tesouro. E foi isso que, de forma maquiada, a última equipe econômica fez”, disse o senador Aécio Neves.

A inspeção do TCU foi realizada entre 22 de setembro e 21 de novembro do ano passado, a pedido do Ministério Público Federal. Foram investigadas operações no Banco Central, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, Ministérios do Trabalho, Desenvolvimento Social, Cidades e Instituto Nacional do Seguro Social.

O volume de recursos fiscalizados chegou a R$ 1,17 trilhão, valor correspondente à dívida interna líquida do governo no final de outubro de 2014.

Conforme o advogado geral da União, Luiz Inácio Adams, não houve irregularidade nenhuma. Foi apenas uma “operação contábil”, normalizada a partir do momento que o tesouro devolveu aquilo que havia sido coberto pelos bancos públicos.

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Sai no DOU a nomeação de Henrique Alves para o Ministério do Turismo

Henrique Eduardo Alves - Fábio Rodrigues Pozzebom - ABr

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) publica a nomeação do ex-presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB), para o Ministério do Turismo.

Ele foi empossado ontem pela presidente Dilma Rousseff em substituição ao alagoano Vinícius Lages, ligado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB).

A troca teve por finalidade fazer um afago no PMDB da Câmara Federal, já que o PSDB do Senado ocupa duas pastas: Kátia Abreu (Agricultura) e Eduardo Braga (Minas e Energia).

No entanto, a saída de Vinicius do Ministério do Turismo foi mal digerida pelos presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, respectivamente, porque ambos não compareceram à posse de Henrique.

Dilma ofereceu a Lages a presidência da Chesf e da Codevasf mas ele recusou a pedido de Renan, que o nomeou de imediato para a chefia do seu gabinete.

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Codevasf quita as contas de luz dos perímetros irrigados do São Francisco

Gilberto Occhi - Foto Bernardo Rebello- Imprensa CEF

Diante das cobranças de parlamentares do Nordeste, especialmente de Pernambuco e da Bahia, o Ministério da Integração Nacional determinou à direção da Codevasf que quitasse imediatamente as contas de luz em atraso com a Chesf.

Pelo não pagamento dessas contas, a Celpe cortou a energia pelo lado de Pernambuco e a concessionária Coelba pelo lado da Bahia.

De acordo com o ministro Gilberto Occhi, foram pagos aproximadamente R$ 500 mil de faturas antigas, cuja pendência, após o fim de um convênio com a Chesf, provocou o desligamento de energia nos perímetros irrigados de Fulgêncio, Brígida, Icó-Mandantes, Manga de Baixo, Apolônio Sales e Barreiras, nos municípios de Petrolândia, Floresta e Itacuruba, em Pernambuco; e Pedra Branca, Rodelas e Glória, na Bahia.

O sistema de Itaparica é formado por 10 perímetros entre os Estados de Pernambuco e a Bahia. Ele foi criado pela Chesf na década de 90 para indenizar as famílias que viviam na área rural onde se formou o lago da Usina hidrelétrica Luiz Gonzaga.

Até 2014, os perímetros eram administrados por meio de uma parceria entre a Codevasf e a Chesf. Com o fim do convênio, as áreas irrigadas localizadas nos municípios pernambucanos de Petrolândia, Floresta e Itacuruba passaram a ser administradas pela Codevasf.

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Oposição cobra de Renildo prestação de contas do carnaval de Olinda

Renildo Calheiros _ Foto Luiz Fabiano-Pref Olinda

A bancada da oposição na Câmara Municipal de Olinda formada pelos vereadores Arlindo Siqueira (PSL), Jesuíno Araújo (PSDB), Jorge Federal (PMDB) e Riquinho (PROS) protocolou ontem um requerimento cobrando do prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) a prestação de contas do carnaval deste ano.

Segundo os quatro vereadores, o relatório que a Prefeitura enviou à Câmara não apresenta o detalhamento dos gastos que foram feitos com os artistas, os blocos e as orquestras, muitos dos quais ainda não receberam os seus cachês.

Esse grupo de vereadores passou a atuar conjuntamente tanto na esfera administrativa como também política.

Além de fazer cerrada oposição ao prefeito Renildo Calheiros, está articulando a candidatura do advogado Antônio Campos (PSB) à sucessão municipal.