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Não se julga homem público por um ato só

Coluna Fogo Cruzado – 6 de fevereiro

Pedro Eurico praticou um ato falho na Assembleia Legislativa, mas é um quadro político respeitável

Ensinou Tancredo Neves que não se deve julgar um homem público por um ato só. O julgamento é feito pela História, porém com base no “conjunto da obra” e não num ato isolado. Imaginem se o ex-presidente Getúlio Vargas tivesse sido julgado apenas pela decretação do Estado Novo! Pedro Eurico, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado, praticou um ato falho no início da semana ao revelar numa comissão da Assembleia Legislativa que dera o número do seu celular para presidiários do Aníbal Bruno. Foi uma confissão infeliz, não resta dúvida, mas não se deve julgá-lo apenas por isto. Ele é um quadro político respeitável, já ocupou diversos cargos em vários governos, dos quais saiu com as mãos limpas, foi brilhante parlamentar na liderança do governo e da oposição, e presidente da Assembleia Legislativa. Sua longa militância política em favor da justiça e da paz, portanto, se sobreporá àquele escorregão.

De Curitiba para Pinhais

O juiz Sérgio Moro autorizou a transferência do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) e do pecuarista José Carlos Bumlai da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para um presídio em São José dos Pinhais, na área metropolitana da capital paranaense. Véspera de Natal, o ex-deputado pernambucano recebeu a visita nas dependências da PF do ex-vereador, primo e amigo, Clóvis Corrêa, e do filho Fábio Neto, que é também um de seus advogados.

Festival – Está tomando corpo, em Garanhuns, a candidatura do engenheiro e ativista político Paulo Camelo (PCB) à sucessão do prefeito Izaías Régis (PTB). O prefeito, aliás, está pagando um preço caro por ter permitido a saída de lá, para Gravatá, do tradicional Festival de Jazz, que terá início hoje. Donos de hotéis, pousadas e restaurantes não o perdoam por causa disto.

Samba – De tão malfeito que é, o samba-enredo da Unidos de Vila Isabel, que desfilará, 2ª, na Marquês do Sapucaí (RJ), homenageando Miguel Arraes, não empolgou nem a família.

Lema – Do novo presidente da OAB nacional, o gaúcho Cláudio Lamachia, definindo a marca de sua gestão: “O nosso partido é o Brasil e nossa ideologia é a Constituição”. Bela frase.

Missão – Mal reassumiu a liderança do PT no Senado, Humberto Costa recebeu uma missão do presidente nacional do PT, Rui Falcão: discursar em defesa de Lula. E fez isto no mesmo dia.

Líder – Já não se faz mais líderes do PT como antigamente, pelo menos na Câmara Federal. O novo líder, Afonso Florence (BA), é menos ruim que Sibá Machado (AC), mas, ainda assim, deixa muito a desejar. Comparado, por exemplo, com Fernando Ferro, Maurício Rands (PE) ou Luiz Sérgio (RJ), para ficar apenas nesses três, é de fazer dó.

Recuo – A Polícia Civil recuou em boa hora da decisão de paralisar suas atividades a partir da zero hora deste sábado. Iria deixar o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, numa saia justa porque o governador Paulo Câmara já havia montado um esquema alternativo para que todas as delegacias permanecessem funcionando com um PM à frente.

Pressão – Pressionado por correligionários de Arcoverde para disputar novamente a prefeitura nas próximas eleições, o deputado federal e ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) aconselhou-se com um marqueteiro político. Este, com base em pesquisa qualitativa, disse-lhe que sua mulher, Neriane, tem “viabilidade política” para vencer a eleição porque é importante para o município  manter a vaga que reconquistou na Câmara Federal após mais de 20 anos.

União – Bartolomeu Moraes (TJ-PE), presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, reuniu-se anteontem com João Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para discutir o planejamento estratégico das duas entidades para 2016. As prioridades são o novo Estatuto da Magistratura e todos os projetos de lei, ora tramitando no Congresso, que dizem respeito aos interesses do Poder Judiciário.

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Irmã do vice de Gravatá é exonerada da Ciretran

Paulo Câmara - foto aluísio moreira

O Diário Oficial desta sexta-feira (5) publica o ato do governador Paulo Câmara exonerando a advogada Patrícia Prequé da coordenadoria da Ciretran no município de Gravatá.

Ela estava no cargo há 9 anos, é filha do ex-prefeito Luiz Prequé e irmã do atual vice Rafael Prequé (sem partido).

Atribui-se a exoneração ao fato de a advogada ser  irmã do vice-prefeito, que pediu desfiliação do PSB, na semana passada, chateado por não ter sido ouvido sobre a intervenção.

Em carta encaminhada ao governador, ele se queixa por não ter assumido a prefeitura em decorrência do afastamento do prefeito Bruno Martiniano (sem partido), por não ter sido consultado sobre a intervenção e pelo fato de o PSB já estar com um candidato nas ruas para disputar a prefeitura que é o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges.

“Eles (do governo estadual) quiseram me retaliar por eu ter saído do partido. Mas o grande retaliado foi meu pai (Luiz Prequé), que continua filiado ao PSB. Se Waldemar Borges quer juntar desse jeito, está profundamente equivocado”, disse ao Blog o vice-prefeito.

O substituto de Patrícia Prequé na Ciretran será o advogado Vital Medeiros, homem de grande conceito na cidade. Ele teria sido indicado por Waldemar Borges.

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Armando Monteiro e Sérgio Magalhães trocam opiniões sobre a eleição do Recife

Sérgio Magalhães - foto Câmara Municipal do Recife

O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto, recebeu em audiência nesta sexta-feira o ex-presidente da Fiam, Sérgio Magalhães, para uma troca de opiniões sobre a eleição do Recife.

O ministro é o principal líder do PTB de Pernambuco, que terá como candidato o deputado estadual Sílvio Costa Filho. Já Magalhães pretende concorrer pelo PMN.

Após 40 minutos de conversa, os dois chegaram à conclusão de que a eleição da capital será decidida no segundo turno. Magalhães entende que com mais de quatro candidatos ninguém ganha no primeiro turno “e segundo a história é outra”.

Para ele, já estariam definidas as candidaturas dele próprio (PMDB), do deputado federal Daniel Coelho (PSDB), dos deputados estaduais Sílvio Costa Filho (PTB), Edilson Silva (PSOL) e Priscila Krause (DEM), do ex-prefeito João Paulo (PT) e do engenheiro Carlos Augusto Costa (PV).

“Combinei com o senador fazermos uma campanha propositiva e mostrando as promessas do prefeito Geraldo Júlio (PSB) que não saíram do papel e nem vão sair”, disse Sérgio Magalhães.

Os dois acertaram para conversar pelo menos uma vez a cada 15 dias para troca de opiniões sobre a eleição da capital.

“Estou convencido de que o prefeito Geraldo Júlio não será reeleito e que o PSB será derrotado em Caruaru e em Petrolina. Isso aumenta consideravelmente as chances de um candidato de oposição ganhar o Governo do Estado em 2018”, disse Magalhães.

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STF notifica Dilma para se manifestar sobre rito do impeachment

Luís Roberto Barroso - foto antônio cruz-ABr

O ministro Luís Roberto Barroso notificou nesta sexta-feira (5) a Presidência da República e o Senado para se manifestar sobre o recurso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) questionando o rito do processo de impeachment que foi definido pela Suprema Corte.

Também foi notificado o PCdoB, autor da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). Todos têm até o dia 19 para se manifestar.

Segundo o ministro, a manifestação dessas partes é necessária em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa.

Na última terça-feira (2) o ministro Marco Aurélio considerou “precipitada” a atitude do presidente da Câmara porque o acórdão sobre do rito do impeachment ainda não foi publicado no Diário Oficial.

Em dezembro do ano passado, por 8 votos conta 3, o Supremo anulou a eleição da Câmara para a escolha dos integrantes da comissão especial do impeachment porque a eleição foi secreta.

Além disso, reconheceu que o Senado, por maioria simples, pode arquivar o processo de impeachment que eventualmente vier da Câmara, que só pode instaurá-lo por dois terços dos votos dos seus membros.

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Dez Medidas contra a Corrupção já tem 1,3 milhão de assinaturas

Dia Internacional Contra a Corrupção

Até o início desta sexta-feira (5), a campanha do Ministério Público Federal intitulada “10 Medidas contra a Corrupção” já tinha conseguido 1,3 milhão de assinaturas em todos os estados brasileiros.

O objetivo é chegar a 1,5 milhão de assinaturas para apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular – semelhante ao que deu origem à Lei da Ficha Limpa – endurecendo as penalidades para quem se apropria indevidamente dos recursos públicos.

A campanha foi inicialmente desenvolvida pelos procuradores da Operação Lava Jato e depois referendada por uma comissão instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Até agora, a campanha do Ministério Público já conseguiu a adesão de 885 entidades a exemplo de universidades, igrejas, sindicatos, federações, confederações, associações e conselhos.

O projeto prevê entre outras coisas a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas para a prática de corrupção de altos valores, a celeridade nas ações de improbidade administrativa, a reforma no sistema de prescrição penal, a responsabilização dos partidos políticos e a criminalização do “caixa dois”.

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PSB poderá ter candidato à prefeitura de Salvador

Senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresenta dados de pesquisa, feita pelo DataSenado, sobre a importância da cultura no Brasil

A senadora Lídice da Mata (PSB) admitiu ontem (4) em Salvador durante a abertura do carnaval da Bahia que poderá ser candidata à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM).

Ela já foi prefeita da capital e depois que concluiu o mandato aproximou-se de Miguel Arraes e se filiou  ao PSB (antes pertencia ao PSDB). Em 2013, transformou-se num dos principais cabos eleitorais da candidatura presidencial de Eduardo Campos.

Questionada sobre se estaria disposta a enfrentar  ACM Neto que, segundo o Datafolha, é o melhor prefeito de capital, do Brasil, a senadora saiu-se com esta: “Não se ganha eleição antes da hora. Temos muitos exemplos, inclusive do governador Paulo Souto, que era avaliado como melhor do país e perdeu a eleição. Esse negócio de melhor do Brasil é uma forma de avaliação fictícia, trabalhada com marketing político”.

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Cunha não reconhece filiação de deputado ao PMDB

Eduardo Cunha - foto Agência Brasil

O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não reconheceu a filiação do deputado Átila Nunes (RJ) ao PMDB, o que seria um voto a mais para Leonardo Picciani (PMDB-RJ) na disputa como Hugo Mota (PMDB-PB) pelo cargo de líder da bancada.

Átila Nunes tem a mesma situação político/jurídica do pernambucano Raul Jungmann: é vereador no Rio de Janeiro e suplente de deputado federal. Como disputou a vaga pelo PSL, Cunha não quer reconhecê-lo como peemedebista.

Picciani convenceu o governador Luiz Fernando Pezão a chamar um deputado federal para o secretariado a fim de abrir vaga na Câmara para Átila Nunes. Com isso, conquistaria mais um voto.

Primeiramente, Eduardo Cunha negou-se a dar posse ao suplente alegando que ele é vereador.
Átila entrou com mandado de segurança no STF e o presidente Ricardo Lewandowski, mandou dar-lhe posse.

Átila disputou, de fato, vaga na Câmara Federal pelo PSL, mas em 1º de outubro do ano passado filiou-se ao PMDB. Cunha deu posse a ele, por determinação do STF, mas mandou incluí-lo na bancada do PSL.

“Átila é filiado ao PMDB, mas, em uma decisão arbitrária, o presidente da Câmara não o inclui na bancada do partido”, reclamou Leonardo Picciani, antes aliado e hoje desafeto do presidente da Câmara por ter-se aproximado de Dilma Rousseff.

A eleição para a escolha do novo líder da bancada do PMDB será realizada no próximo dia 17.

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Mendonça propõe alterações nas regras do Imposto de Renda

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O ex-líder do DEM na Câmara Federal, deputado Mendonça Filho (PE), apresentou um projeto de lei para isentar de Imposto de Renda rendimentos remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior.

A medida, segundo ele, objetiva corrigir uma distorção nas regras da Receita Federal, que passou a tributar remessas feitas para fora do Brasil.

“Onde o governo percebe que há espaço para taxar, taxa sem dó”, disse o deputado pernambucano.

Ele disse também que até o final do ano passado remessas feitas para pagamentos de serviços turísticos, de negócios e educacionais eram isentas de imposto de renda retido na fonte até o limite mensal de R$ 20 mil.

Para as agências de viagem, a isenção tinha o limite de R$10 mil/mês por passageiro.

Com o fim da validade prevista na Lei 12.249/2010, no dia 31 de dezembro, a alíquota do tributo subiu para 25%. A proposta de Mendonça Filho amplia a isenção até 31 de dezembro de 2019.

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Sinpol decide dar “crédito de confiança” ao Governo do Estado

Áureo Cisneiros -- reprodução Facebook-

Reunidos em assembleia na noite desta quinta-feira (4), os policiais civis de Pernambuco decidiram suspender a greve que seria iniciada neste sábado de carnaval (6/2).

Segundo presidente do Sindicato, Áureo Cisneiros, a categoria resolveu dar um “crédito de confiança” ao governador Paulo Câmara, que enviou ofício ao Sinpol comprometendo-se a enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa no próximo dia 15 promovendo modificações no plano de cargos e carreiras da categoria.

Essa promessa foi acordada entre o Sindicato e o secretário de Administração, Milton Coelho, em dezembro do ano passado.

Com auditório lotado, a direção do Sinpol colocou em votação as duas propostas: deflagração da greve  no sábado de Zé Pereira ou esperar pelo cumprimento da promessa por parte do Governo do Estado.

Com apenas dois votos contra, foi aprovada a proposta pela não paralisação dos serviços durante o carnaval.

Para Áureo Cisneiros,  se no dia 15 de fevereiro o projeto de lei não for enviado à Assembleia Legislativa, os policiais cruzarão os braços.

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Rede ensaia candidato próprio à Prefeitura de Paulista

marina silva _ divulgação

O partido de Marina Silva, Rede Sustentabilidade, está ensaiando candidato próprio para disputar a prefeitura de Paulista nas próximas eleições.

O nome cogitado é o do sindicalista Gilberto Sabino, um dos fundadores da Rede em Pernambuco, membro da executiva estadual e atual presidente do Sindicato dos Professores (SINPROP).

A Rede disputará poucas prefeituras em Pernambuco e pelo menos até o momento não é favorita em nenhum município. O partido tem frágil estrutura no Estado apesar de Marina Silva tem sido majoritária em Pernambuco no primeiro turno da eleição presidencial de 2014.