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De peito aberto em defesa de Lula

Coluna Fogo Cruzado – 27 de abril

Da mesma forma que procedeu em relação a Dilma, o deputado Sílvio Costa tornou-se na Câmara Federal o mais ardoroso defensor da inocência do ex-presidente Lula, réu em quatro ações penais por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No processo de impeachment da ex-presidente, o deputado pernambucano não teve medo do isolamento. Assumiu de peito aberto a defesa dela, chamando-a de “mulher digna” que estava sendo apeada do poder sem ter cometido o crime de que era acusada – de responsabilidade. Em relação a Lula ele diz a mesma coisa. Que não há uma só prova de que o apartamento tríplex na praia do Guarujá seja de propriedade dele e invoca o fato de o ex-executivo da OAS, Léo Pinheiro, tê-lo dado em garantia numa operação bancária. E, para provocar os governistas, afirma o seguinte: “Eu tenho coragem de defender Lula. Mas cadê vocês que não fazem a mesma coisa em relação a Serra, Aécio e outros líderes do PSDB?”

Sílvio Costa desafia os políticos governistas a fazerem a defesa de Serra, Aécio e outros líderes do PSDB

Campeão de cirurgias

Após período de licença convalescendo de uma cirurgia na perna (trombose), o prefeito de Goiana, Osvaldo Rabelo Filho (PMDB), voltou a dar expediente na prefeitura na última terça-feira. Ele já se submeteu a 16 cirurgias e por isso não tem mais medo de anestesia geral. O que ainda o assusta é a situação como recebeu a prefeitura do antecessor Fred da Caixa (PTB): “completamente destroçada”.

Confusão – Ainda não está suficientemente clara a posição do governador Paulo Câmara sobre a reforma previdenciária que foi proposta ao Congresso pelo presidente Michel Temer. Suas opiniões externadas ontem sobre o projeto não são exatamente as mesmas do dia anterior, quando considerou “precipitada” a decisão do PSB de fechar questão contra a matéria.

Morte – Morreu ontem em Brasília aos 79 anos de idade o jornalista Carlos Chagas, pai da também jornalista Helena Chagas que foi ministra de Dilma Rousseff. Chagas foi colunista político do “Estadão” durante muitos anos e grande amigo do ex-deputado Fernando Lyra.

Comissão – Humberto Costa (PT) foi um dos signatários do requerimento do colega Paulo Paim (PT-RS) propondo a instalação, no Senado, da “CPI da Previdência”. Será boa oportunidade para desmistificar a tese de que a Previdência é superavitária, quando até as pedras de Brasília sabem que ela está quebrada.

Fechamento – Os ministros Roberto Freire (Cultura) e Raul Jungmann (Defesa), ambos do PPS, defendem o fechamento de questão a favor da reforma da Previdência, mas temem que a orientação do líder na Câmara, Diego Garcia (PR), não seja obedecida pelos outros 7 deputados.

O dono – Diz o deputado Sílvio Costa (PTdoB) que uma das melhores coisas do Brasil é ser “dono” de partido político (para ter direito a recursos do fundo partidário) e de sindicato (para ter direito ao imposto sindical) “e Paulinho da Força tem logo os dois. Preside o Solidariedade e a Força Sindical”.

Plano – A diretoria da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas), que tem como presidente Valdecir Pascoal (TCE-PE), reuniu-se ontem no Recife para debater o seu plano estratégico para o período 2018-2013. O vice Valter Albano (TCE-MT) presidiu a reunião.

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Projeto de abuso de autoridade passa no Senado por 54 votos contra 19

Por 54 votos contra 19, o Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) ao projeto de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que altera a lei dos crimes de abuso de autoridade.

O alvo do substitutivo são servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e das Forças Armadas. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O substitutivo de Requião prevê mais de 30 ações que podem ser consideradas “abuso de autoridade”, com penas que variam de 6 meses a 4 quatro anos de reclusão.

Um dos senadores que votaram contra foi Cristovam Buarque (PPS-DF). “Eu quero me manifestar claramente, enfaticamente, contrário a esse projeto, sobretudo neste momento da história do Brasil. Claro que este país precisa acabar com o abuso de autoridade, mas não para cercear o trabalho de juízes, do Ministério Público, da polícia, que, ao que tudo indica, é a sua finalidade neste momento. É um equívoco aprovarmos esse projeto neste momento”, disse o ex-reitor da Universidade de Brasília.

O substitutivo de Requião só foi aprovado porque uma emenda do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) isenta de punição o juiz de primeira instância, por exemplo, cuja sentença for reformada na segunda.

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Deputada propõe escolta da PM durante o deslocamento de ambulâncias

A deputada Socorro Pimentel apresentou hoje (26) na Assembleia Legislativa um projeto de lei que torna obrigatória a escolta da Polícia Militar a ambulâncias que transportam pacientes – vítimas de crimes violentos letais intencionais – do interior para a capital ou mesmo para centros médicos mais adiantados.

O projeto foi inspirado na morte da técnica de enfermagem, Josélia Alencar, na madrugada desta quarta-feira (26), durante a transferência de um paciente, ferido a bala, de Araripina para o Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri.

Durante o trajeto, a ambulância foi interceptada por dois criminosos, numa moto, que atiraram contra o paciente com uma espingarda calibre 12, atingindo também a enfermeira.

Socorro Pimentel entende que dar proteção aos profissionais de saúde que prestam esse tipo de serviço é obrigação do Governo do Estado, daí ter apresentado este projeto de lei para o qual espera o apoio das bancadas do governo e da oposição.

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Governo do Estado entrega 61 novas viaturas às Polícias Civil e Militar

O Governo do Estado entregou nesta quarta-feira (26) 61 novas viaturas para as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros a fim de que o policiamento ostensivo seja reforçado em Pernambuco.

Além disso, o governador Paulo Câmara sancionou a a lei estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa, que cria o 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento na cidade de Caruaru e anunciou a transformação da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) no Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).

Dotar Caruaru de um batalhão exclusivo foi uma das promessas de campanha do então candidato a prefeito Tony Gel, deputado estadual pelo PMDB.

Como o Governo do Estado se comprometeu a atendê-lo, a prefeita Raquel Lyra (PSDB) reforçou a cobrança e o batalhão finalmente saiu.

“Essas ações fazem parte de um conjunto de investimentos em favor da segurança pública e vão ao encontro daquilo que queremos: um Pernambuco que tenha condições de dar respostas rápidas à criminalidade e superar esse momento difícil por que tem passado o nosso Estado em termos de segurança publica”, disse Paulo Câmara.

Segundo ele, o novo batalhão de Caruaru deverá entrar em funcionamento a partir de outubro.

Das 61 novas viaturas entregues hoje (26) à Secretaria de Defesa Social, quatro foram para a Polícia Civil, três para o Corpo de Bombeiros e 54 para a Polícia Militar.

Elas vão reforçar o policiamento nas cidades de Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Paulista, São Lourenço, Nazaré da Mata, Caruaru, Vitória de Santo Antão, Surubim, Petrolândia, São José do Egito e Santa Maria da Boa Vista.

Segundo o secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, o Batalhão Especializado de Caruaru funcionará na Área Integrada de Segurança 14, no bairro de Pinheirópolis, em dois edifícios que serão inaugurados em outubro deste ano.

O Batalhão terá 420 homens e atuará no combate ao tráfico de drogas, assaltos, porte ilegal de armas e desarticulação de grupos de extermínio.

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Governador orienta bancada do PSB a votar contra a reforma trabalhista

Um dia após ter dito por meio de nota ser favorável à aprovação da reforma previdenciária proposta ao Congresso pelo presidente Michel Temer, o governador Paulo Câmara orientou a bancada do PSB de Pernambuco a votar contra a reforma trabalhista que seria votada nesta quarta-feira à noite pela Câmara dos Deputados.

“Entendo que as reformas devem ser feitas para cortar privilégios e não para prejudicar os trabalhadores e aqueles que mais precisam do poder público”, disse o governador pernambucano.

Segundo ele, “o PSB tem uma posição clara no sentido de que a reforma (trabalhista) não seja feita em prejuízo dos segmentos mais vulneráveis da população”.

Sobre a reforma da Previdência, Paulo Câmara reconheceu que as alterações feitas no projeto original trouxeram alguns avanços como a redução da idade mínima das mulheres para terem direito à aposentadoria.

No entanto, acrescentou, pode-se avançar ainda mais. “Precisamos, por exemplo, olhar a situação dos trabalhadores informais que dificilmente atingirão os 25 anos de contribuição (para terem direito à aposentadoria), assim como dos atendidos pelo benefício de prestação continuada, que representam a maior parte dos segurados de Pernambuco”.

Ele disse que o Congresso Nacional ainda dispõe de duas ou três semanas até a data da votação do projeto, “tempo suficiente, portanto, para aprofundar o debate e construir um acordo”.

“É fundamental que uma decisão desta dimensão seja encaminhada com diálogo, com todos podendo dar sua contribuição”, afirmou.

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Cresce em Pernambuco as adesões à greve geral da próxima sexta-feira

Depois que o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, convocou os católicos para aderirem à greve geral desta sexta-feira (28) contra as reformas trabalhista e previdenciária, crescem as adesões em todo o Estado à paralisação de todas as atividades econômicas.

Mais de 50 sindicatos já declararam apoio ao movimento, entre eles da Polícia Civil, dos metroviários, dos rodoviários, dos bancários, dos professores, dos servidores do Ministério Público, etc.

“Vamos parar Pernambuco e o Brasil para dizer que não aceitamos desmonte de direitos assegurados aos trabalhadores há mais de 70 anos”, disse o senador Humberto Costa (PT).

O petista confirmou sua presença, às 15h desta sexta-feira, na Praça do Derby, no Recife, onde irão se concentrar representantes da CUT, Intersindical, Conlutas, Força Sindical, UGP, além das frentes de mobilização “Povo Sem Medo” e “Brasil Popular”.

“Não tenho dúvida de que esta será a maior greve geral do país desde 1980. O povo vai mostrar a sua força e dizer que não aceita essas mudanças que estão sendo orquestradas por uma elite mesquinha, que quer manter e ampliar os seus privilégios, e o governo ilegítimo do presidente Michel Temer”, disse o senador pernambucano.

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Cadastramento para o “Chapéu de palha” da pesca encerra-se nesta quinta-feira

Encerra-se nesta quinta-feira (27) o cadastramento de pescadores do litoral sul no programa “Chapéu de Palha” do Governo do Estado.

As inscrições poderão ser feitas num desses 16 municípios: Abreu e Lima, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré.

Segundo o secretário do Planejamento, Márcio Stefanni, poderão se inscrever trabalhadores da pesca artesanal e marisqueiros acima de 18 anos.

No ato da inscrição é necessário apresentar originais e cópias dos documentos de identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência, Registro Geral da Atividade Pesqueira e o cartão Cidadão ou do Bolsa Família.

Pescadores aposentados ou que estejam recebendo benefícios do INSS ou o Seguro Defeso não poderão fazer jus ao benefício.

Para saber mais sobre os locais de cadastro ou tirar qualquer dúvida sobre o assunto, o interessado pode ligar gratuitamente para o número 0800.282.5158.

Este é o 11º ano consecutivo do programa, desde que ele foi reeditado pelo Governo do Estado em 2007, sendo que a modalidade da pesca foi instituída a partir de 2011.

Durante a entressafra da pesca, os trabalhadores inscritos no programa receberão uma bolsa complementar ao programa federal Bolsa Família no valor de até R$ 256,42.

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Ministro dos Transportes promete vir a Pernambuco nesta quinta-feira

Após cancelar uma viagem que faria a Pernambuco no mês passado, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que é deputado federal pelo PR de Alagoas, promete desembarcar no Recife nesta quinta-feira (27) para inaugurar (vejam só!) 10 km duplicados da rodovia BR-101 no litoral sul do Estado.

O evento acontecerá, às 16h, no município de Xexéu, que fica na divisa com Alagoas. Além disso, o ministro vai delegar ao Governo Estado a responsabilidade pela duplicação da BR-423, no trecho que liga os municípios de São Caetano a Garanhuns.

Esta duplicação vem sendo falada em Pernambuco desde o governo do presidente Lula, mas até hoje não saiu do papel.

Quintela pretende visitar também, em companhia do secretário estadual da pasta, deputado Sebastião Oliveira (PR), o aeroporto de Serra Talhada para o qual destinará R$ 35 milhões para serem utilizados na sua ampliação e modernização.

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Líder da oposição critica posição de Paulo Câmara sobre a reforma previdenciária

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, Sílvio Costa Filho (PRB), criticou hoje (26) a posição do governador Paulo Câmara sobre a reforma previdenciária proposta ao Congresso Nacional pelo presidente Michel Temer.

Segundo ele, as reformas trabalhista e da previdência “mexem com a vida de milhões de brasileiros” e não podem ser usadas como “moeda de troca” entre a União e o Estado.

“A troca de favores é a pior forma de fazer política, mas foi exatamente assim que agiu o governador Paulo Câmara, contrariando o seu próprio partido, o PSB, quando resolveu empenhar seu apoio pessoal à reforma trabalhista e condenar a posição da executiva de sua legenda sobre a reforma da previdência. Em troca, o governador de Pernambuco recebeu como aceno um possível aval do Governo Federal para que o Estado possa contrair empréstimo externo”, disse o líder da Oposição.

O deputado disse ter conhecimento de que as contas do Estado estão desequilibradas, “mas a autorização para a contratação de empréstimos ou qualquer outra benesse oferecida pelo Governo Federal não pode vir em troca do futuro da nossa população, a partir de uma reforma apresentada de forma açodada e sem diálogo com a sociedade”.

A seu ver, o que o governador deveria fazer era discutir a questão da previdência do Estado, que está tão desequilibrada quanto a previdência federal.

“No lugar disso, ele expõe mais uma vez sua completa falta de liderança e de articulação com seu próprio partido”, finalizou.

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1º secretário da Câmara do Recife quer que a guarda municipal trabalhe armada

O 1º secretário da Câmara Municipal do Recife, vereador Marco Aurélio Medeiros (PRTB), defendeu nesta quarta-feira (26) que a guarda municipal trabalhe armada para ajudar na segurança dos recifenses.

Ele disse em aparte ao vereador Ricardo Cruz (PPS) que o prefeito Geraldo Julio (PSB) marcaria um “gol de placa” que entrasse em entendimento com a Polícia Federal para que a Guarda do Recife pudesse portar armas como já ocorre em muitas cidades do Brasil, entre elas Petrolina (PE).

“Penso que se os guardas forem para as ruas armados trarão mais segurança para a população recifense”, disse o 1º secretário, para quem faltam interlocutores qualificados para convencer o prefeito dessa necessidade.

O Recife tem um contingente razoável de guardas municipais, mas eles atuam apenas na defesa do patrimônio público e no controle do trânsito.

Segundo o vereador, Pernambuco transformou-se nos últimos meses num dos Estados mais violentos do Brasil, com mais de 1.500 assassinatos só nos primeiro quatro meses deste ano.

Em razão disso, acrescentou, a Guarda Municipal poderia muito bem “entrar em campo” para ajudar a Polícia Militar a fazer policiamento ostensivo na capital pernambucana para inibir a ação da bandidagem.