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Renovar seus quadros não é do interesse do PT

Coluna Fogo Cruzado – 15 de dezembro

O PT lançou Odacy contra Marilia Arraes porque não consegue viver sem uma briga interna

Tendo encolhido em Pernambuco nas duas últimas eleições, esperava-se que o PT fizesse um esforço hercúleo em 2018 para eleger bons quadros à Assembleia Legislativa à Câmara Federal e disputar o governo estadual com chapa própria. Os quadros do partido são praticamente os mesmos da época do combate ao regime autoritário: Humberto Costa, João Paulo, Fernando Ferro, Dilson Peixoto, Teresa Leitão, etc. Deixaram-no Maurício Rands, Isaltino Nascimento e Josenildo Sinésio. Mas ingressaram nos seus quadros Odacy Amorim e Marília Arraes, ambos egressos do PSB. Odacy teve o nome cogitado para disputar uma vaga na Câmara Federal mas de pronto rejeitou o convite alegando que precisa continuar na Assembleia Legislativa a fim de não perder de vista a prefeitura de Petrolina, principal alvo de sua atuação política. E Marília colocou seu nome à disposição do partido para concorrer ao Governo do Estado contra Paulo Câmara. Pois bem, quando se pensava que o partido iria se esforçar para unificá-lo em torno do nome da neta de Arraes, eis que a ala ligada a Humberto Costa lança o nome do próprio Odacy, que é candidato de mentirinha, para se contrapor ao da vereadora. Isso só vem confirmar a tese de que o PT adora uma briga interna e morre de medo de renovar seus quadros.

Grito de largada

João Campos, chefe de gabinete de Paulo Câmara, está com a candidatura arrumada à Câmara Federal. Partirá da área metropolitana com apoio dos prefeitos Geraldo Júlio (Recife) e Júnior Matuto (Paulista) e com a oposição de Ipojuca (ex-prefeito Carlos Santana). Em 2014 o prefeito do Recife apoiou Felipe Carreras (PSB) e, o de Paulista, Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Prejuízo – Cleiton Collins (PP) acaba de perder um grande aliado em Abreu e Lima, mas isso não comprometerá sua reeleição à Assembleia Legislativa. O pastor Roberto Santos, manda-chuva da Assembleia de Deus naquele município, vai apoiar a filha, Rebeca, para deputada estadual.

Tabu – O advogado trabalhista Arnaldo Delmondes, natural de Araripina, decidiu disputar um mandato de deputado federal em 2018. Afirma que o Sertão do Araripe, que tem cerca de 300 mil eleitores, nunca mandou um filho seu para a Câmara Federal, e deseja quebrar esse tabu.

Em família – O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), examina a hipótese de lançar o nome da mulher, Cláudia Cordeiro, para disputar um mandato de deputado estadual. O seu federal já está escolhido desde 2014: Augusto Coutinho (SD).

A volta – Belarmino Souza, ex-vereador em Jaboatão, que havia sido expulso do PHS por decisão da executiva nacional, foi à Justiça e resolveu a parada. Obteve uma liminar no TSE que lhe deu o direito de reassumir a presidência do partido em Pernambuco.

Em dia – O prefeito Geraldo Júlio (PSB) fez um esforço sobre-humano para pagar hoje o 13º dos servidores públicos do Recife. No interior, porém, muitos prefeitos não vão conseguir pagar o 13º e a maioria dos que irão fazê-lo vão jogar para janeiro o pagamento da folha de dezembro.

Chapinha – Por decisão do presidente Eduardo da Fonte, o PP vai disputar as eleições para deputado estadual com uma “chapinha” para não servir de “cauda” para ninguém. O partido tem hoje 2 deputados federais e 6 estaduais e sua meta é mandar 3 à Câmara Federal e 10 à Alepe.

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Senado rejeita proposta para retirar de Paulo Freire o título de “Patrono da Educação”

A Comissão de Direitos Humanos do Senado rejeitou nesta quinta-feira (14) proposta que tinha como finalidade retirar do educador pernambucano Paulo Freire o título de “Patrono da Educação Brasileira”. A relatora do projeto, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), chamou o projeto de “censura ideológica”.

Segundo ela, “seria um crime de lesa-pátria revogar a lei que conferiu a Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. No momento de crise e desesperança que o Brasil atravessa, deveríamos na verdade resgatar o legado freireano”.

Paulo Freire foi declarado “Patrono da Educação Brasileira” em 2012 em reconhecimento aos serviços prestados a esta causa, que são mundialmente reconhecidos.

Apresentada ao Senado, por meio do portal e-Cidadania, a proposta pede a retirada do título do educador por considerá-lo um pensador “de esquerda” e alegando que os resultados de seu método de educação são “um fracasso retumbante”. A proposta popular recebeu 23,3 mil apoios e 20,3 mil votos contrários.

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Prefeitura pode contratar advogado com inexigibilidade de licitação, diz o TCE

Na sessão do pleno da última quarta-feira (13), o TCE respondeu uma consulta da Câmara Municipal de Chã Grande sobre a inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto.

Segundo ele, é possível esse tipo de contratação “quando for inviável a prestação de atividade jurídica por advogados públicos concursados”. No entanto, a formalização da inexigibilidade deverá atender, cumulativamente, os seguintes requisitos: existência de processo administrativo formal, facultado o acesso a qualquer interessado; notória especialização do profissional ou do escritório de advocacia; demonstração da impossibilidade da prestação do serviço pelos integrantes do poder público (concursados ou comissionados); cobrança de preço compatível com o preço do mercado, demonstrado por parecer da Comissão de Licitação no processo administrativo de inexigibilidade e, finalmente, ratificação da inexigibilidade pelo prefeito ou dirigente máximo do órgão.

Ao responder esta consulta, formulada em 2012 por José Henrique da Silva, então presidente da Câmara de Chã Grande, o TCE de Pernambuco tornou-se o primeiro do Brasil a posicionar-se sobre essa questão, que é objeto de controvérsias no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Loreto, o TCE segurou a consulta durante quase cinco anos esperando por uma decisão do STF. Porém, como a questão não foi enfrentada pelos seus ministros, o TCE pernambucano decidiu posicionar-se após receber apelos neste sentido da OAB-PE e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que se habilitaram no processo como “amicus curiae”.

No entanto, disse o conselheiro, caso o STF dê interpretação diferente sobre esta demanda, “nada impede que ajustemos a nossa posição àquela que for externada pela Suprema Corte”.

Deixou claro, por outro lado, que a “notória especialização” do advogado ou do escritório tem que ser efetivamente reconhecida pelo mercado em suas respectivas áreas, e que esta consulta servirá, a partir de agora, como “marco regulatório” dessa questão.

Contratos assinados anteriormente à publicação do acórdão desta consulta serão analisados pelos respectivos relatores, “à luz da controvérsia jurídica anteriormente existente”.

A decisão de Marcos Loreto para enfrentar essa demanda, em razão das controvérsias que ela suscita, recebeu elogios de todos os conselheiros que participaram da sessão.

“Quem sabe o próprio Supremo, a partir de agora, pegue carona na decisão do nosso Tribunal e adote a nossa resposta como a posição definitiva daquela Corte”, disse o presidente Carlos Porto.

Para a conselheira Teresa Duere, mais uma vez o TCE pernambucano decide assumir uma “posição de vanguarda”, já que o assunto não é pacífico em nenhum Tribunal de Contas do país. Alguns conselheiros entendem que a contratação por inexigibilidade é perfeitamente possível com base em súmulas da OAB e da Lei nº 8.666/93, e outros afirmam que não. Segundo o conselheiro João Campos, “a posição deste Pleno é uma posição de coragem, que muito irá contribuir para o fortalecimento do controle externo”.

Coube ao conselheiro Dirceu Rodolfo rebater alguns argumentos do Ministério Público de Contas, segundo os quais a contratação de serviços advocatícios pela administração pública deveria ocorrer mediante licitação.

Para o conselheiro, a advocacia é um “exercício profissional diferenciado” e tem algumas peculiaridades que outras profissões não têm, como por exemplo a fidúcia. Além disso, acrescentou, o advogado trabalha com “argumentação”, o que torna inviável licitação para contratação desse profissional. Por último, disse ser inconcebível a realização de pregão para contratação de advogado/escritório porque isso “aviltaria” a profissão.

Por determinação do voto do conselheiro relator, cópia da resposta a essa consulta deverá ser encaminhada ao interessado, à OAB-PE e à Amupe para conhecimento das partes envolvidas na questão.

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Compesa e BRK Engenharia assinam nesta sexta-feira um Termo de Ajuste de Gestão

Nesta sexta-feira (15), às 11 horas, no TCE de Pernambuco, representantes da Compesa e da empresa BRK, que comprou a Odebrecht Ambiental, estarão assinando um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) referente à Parceria Público Privada (PPP) do Saneamento.

A Odebrecht Ambiental, que celebrou a PPP com o Governo do Estado, investiu menos de 30% do que deveria na execução do contrato, que prevê o saneamento de todas as cidades da área metropolitana, mais Goiana, no período de 12 anos.

Em troca, a empresa teria o direito de cobrar essas contas e ficar com o dinheiro pelo prazo de 25 anos. A empresa será representada pelo seu presidente Roberto Tavares.

Segundo o relator do processo no TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, a assinatura do TAG tem por finalidade “salvar a PPP”, cujo contrato desequilibrou-se depois que a Odebrecht Ambiental – envolvida na Lava Jato – parou de investir.

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CREA-PE elegerá nesta sexta-feira o seu novo presidente

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) elegerá nesta sexta-feira (15) o seu novo presidente para o biênio 2018-2019.

Concorrem ao cargo ao atual presidente Evandro Alencar (reeleição) e o candidato da oposição, Luiz Antonio de Melo.
O CREA é um dos maiores conselhos de classe de Pernambuco com cerca de 18 mil associados.

No entanto, diz o candidato da oposição, anda meio encolhido e pouco presente nos debates das principais pautas da sociedade.

Lembrou, inclusive, que até em um desabamento de um edifício, na capital pernambucana, em vez de o presidente comparecer ao local do sinistro, mandou para representá-lo um advogado da entidade.
Luiz Antonio promete mudar essa postura, caso seja eleito no pleito de hoje, que terá início às 8h da manhã.

Na década de 30, a engenharia brasileira começou a ganhar prestígio a partir de demandas que começaram a surgir de construções de edifícios e estradas.

Através do Decreto Federal nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933, o Governo Federal regulamentou o exercício da profissão, criando o controle do exercício profissional do engenheiro, arquiteto e agrimensor, com jurisdição em todo o país.

Já a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, definiu a composição e a forma jurídica do Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e dos Creas (Conselhos Regionais).

Em Pernambuco, o Crea foi instalado como autarquia federal no dia 7 de julho de 1934, abrangendo também os Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, com sede na cidade do Recife.

Posteriormente, em 1953 e em 1977, cada Estado passou a ter o seu próprio Conselho. O de Pernambuco é um dos mais antigos do Brasil, sendo parte de um sistema nacional de regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia.

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Temer sofre primeira derrota na votação da reforma previdenciária, diz Humberto Costa

O senador Humberto Costa (PT-PE) declarou em Brasília nesta quinta-feira (14) que a decisão do governo Michel Temer (PMDB) de adiar para 2018 a votação da reforma da previdência foi a primeira derrota do presidente da República nessa matéria.

“Isto mostra a importância da mobilização popular contra temas que não são do interesse da população. Os parlamentares estão sentindo a pressão dos seus eleitores, que não aceitam de jeito nenhum este projeto que, na prática, representa o fim da aposentadoria”, disse o senador pernambucano.

Antes de anunciar oficialmente o adiamento da votação para o próximo ano, lideranças da base governista andaram se estranhando.

Enquanto o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), falava desde a última quarta-feira que a votação seria adiada, setores do governo, entre os quais o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tentaram adiar ao máximo esta notícia.

“Ainda temos um longo caminho pela frente para derrotar de vez este projeto. Temos que nos manter numa mobilização permanente e cada um tem que fazer a sua parte pressionando o seu parlamentar. Só assim conseguiremos enterrar este projeto de vez”, declarou.

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Prefeito do Recife reúne secretários para traçar as metas de 2018

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), reuniu seu secretariado nesta quinta-feira (14) para fazer um balanço do primeiro ano do seu segundo mandato e traçar as metas de 2018.

Esta foi a terceira reunião do ano com os integrantes do primeiro escalão. As medidas de controle fiscal que permitiram à prefeitura manter o equilíbrio de suas finanças e pagar o 13º salário, nesta sexta-feira (15), tomaram boa parte da reunião.

O prefeito destacou a importância da unidade da equipe e também da criatividade para “driblar” as dificuldades impostas pela crise econômica.

Segundo ele, 2017 foi um ano muito desafiador, “mas não encaramos as dificuldades como problemas e sim como desafios a serem superados”.

“O Recife venceu 2017 com muito trabalho, com muita dedicação e com apoio do povo. Vamos construir um 2018 ainda melhor”, declarou o prefeito.

O secretário de Planejamento, Jorge Vieira, fez um resumo das entregas realizadas este ano. Ele disse que merecem destaque o Compaz Ariano Suassuna (Bongi), o Hospital Veterinário, a nova ala do Mercado da Encruzilhada, a construção da Upinha Emocy Krause (Torre), a requalificação de praças e a pavimentação de ruas.

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Governador inaugura em Tamandaré mais uma Companhia Independente da PM

O governador Paulo Câmara inaugurou em Tamandaré, nesta quinta-feira (14), a 10ª Companhia Independente de Polícia Militar a fim de reforçar o policiamento no litoral sul de Pernambuco

Batizada com o nome de “Coronel Theophanes Ferraz Torres”, a nova unidade da PM será responsável pelo policiamento ostensivo nos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso, Barreiros e São José da Coroa Grande.

Na ocasião, foram apresentados os novos 50 policiais militares que foram lotados na Companhia, bem como as 12 novas viaturas compradas para a corporação.

“Esta Companhia era um pleito antigo da população. Precisávamos dar um reforço no policiamento nos municípios do Litoral Sul, que estavam sob a abrangência do Batalhão de Palmares. Esta unidade vai contar, em princípio, com 138 PMs. A partir de abril, com a finalização de um novo treinamento que está sendo oferecido aos novos concursados, virão mais policiais, mais carros e mais equipamentos”, disse o governador.

O comandante-geral da PM, coronel Vanildo Maranhão, destacou a importância da Companhia para uma região turística e movimentada.

“Tamandaré é uma cidade turística que, nesse período, triplica a sua população flutuante. Turistas de várias partes do Brasil e do mundo vêm para as praias de Tamandaré e Carneiros para desfrutar do nosso verão. Esta Companhia vai ser fundamental para oferecer segurança a essas pessoas e aos mais de 150 mil habitantes dos municípios atendidos”, declarou o coronel.

Ainda serão implantadas novas Companhias da PM nas cidades de Araripina e Lajedo, o 26º Batalhão em Itapissuma e o 2º Biesp em Petrolina.

Acompanharam o governador a Tamandaré o deputado federal Danilo Cabral (PSB), os deputados estaduais Clodoaldo Magalhães (PSB), Simone Santana (PSB), Aluisio Lessa (PSB) e Joel da Harpa (SD) e os prefeitos Isabel Hacker (Rio Formoso), Sérgio Hacker (Tamandaré), France Hacker (Sirinhaém), Elimário (Barreiros) e Marcello Maranhão (Ribeirão).

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Dirceu conclama militância do PT a ocupar Porto Alegre para acompanhar julgamento de Lula

O ex-ministro José Dirceu, réu nos processos do mensalão e da Lava Jato, fez um apelo à militância petista para transformar 24 de janeiro de 2018 em “dia da revolta”.

Naquela data, na Oitava Turma do TRF da 4ª Região, na capital gaúcha, estará sendo julgado um recurso do ex-presidente Lula contra sentença do juiz Sérgio Moro, que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Segundo o ex-chefe da Casa Civil, à hora é de ação, não de palavras, de transformar a fúria, a revolta, a indignação e mesmo o ódio, em energia, para a luta e o combate. Todos em Porto Alegre no dia 24, o dia da revolta! É hora de denunciar, desmascarar e combater a fraude jurídica e o golpe político”, escreveu o ex-ministro nas redes sociais.

Caso o TRF confirme a sentença do juiz Moro, o ex-presidente poderá ser preso e ficar inelegível por 8 anos com base na Lei da Ficha Limpa.

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Mendonça Filho cotado para substituir José Agripino na presidência do DEM

O ministro da Educação, Mendonça Filho, é um dos políticos cotados para substituir o senador José Agripino Maia (RN) na presidência nacional do DEM na convenção nacional do partido que foi adiada para fevereiro próximo.

Agripino caiu em desgraça no partido após o Supremo Tribunal Federal aceitar denúncia contra ele, formalizada pelo então procurador geral da República, Rodrigo Janot, deixando-o na condição de réu na Operação Lava Jato.

Além de Mendonça, são cotados para presidir o partido o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e o prefeito de Salvador ACM Neto.

A decisão da Primeira Turma do STF de aceitar a denúncia contra Agripino por corrupção passiva e lavagem de dinheiro deixou desapontados os membros da legenda, que viam no senador potiguar um dos “paladinos” da ética.

Em nota, o presidente do DEM afirmou que é inocente e que espera que o STF julgue o processo o mais rapidamente possível para provar o que está dizendo.

“O prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à Corte o máximo de urgência no julgamento final da causa”, diz a nota do senador.