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A Bahia cria o que Pernambuco acabou

Coluna Fogo Cruzado – 28 de outubro

Pernambuco acabou com pensão vitalícia de ex-governador desde o penúltimo ano de mandato de Roberto Magalhães

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade na última terça-feira o projeto que institui aposentadoria vitalícia para seus ex-governadores. Serão beneficiados o atual, Jaques Wagner, filiado ao PT e seus antecessores César Borges, João Durval Carneiro e Paulo Souto. O tema é controverso do ponto de vista da Constituição, embora a Advocacia Geral da União já tenha se posicionado contra. Ela considera essa aposentadoria um privilégio por ferir os princípios da moralidade e impessoalidade consagrados pela Carta Magna. Pernambuco, pelo menos nesse particular, está muito à frente da boa terra. Aqui, por proposição do então governador Roberto Magalhães, a Assembleia Legislativa emendou a Constituição do Estado em 1985 para extinguir pensão de ex-governador. Preservou-se o “direito adquirido” dos governadores que o antecederam. Mas ele próprio se excluiu da lista dos beneficiários.

O Mercado é outra coisa

O secretário das Cidades, Evandro Avelar, nega ter descumprido compromisso com o prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre, que também pertence ao seu partido (PSDB). O compromisso seria a construção do Mercado Público, cujo projeto só teria chegado às suas mãos no dia 29 do mês passado. O prefeito rebate o secretário. “Não tem nada de Mercado Público nessa história. O problema são os BRTs, que ele prometeu inaugurar em novembro e a obra sequer começou”.

Memória – Do ex-deputado Ranílson Ramos ao lembrar ontem em Caruaru uma conversa que teve com Eduardo Campos poucos meses antes do acidente aéreo que lhe tirou a vida: “Ele me disse que gostaria de ser governador daqui a 20 anos quando a economia de Pernambuco estará em efervescência. A refinaria e a fábrica da Fiat em operação e a receita do ICMS nas alturas”.

Convite – Há pelo menos 15 dias, o núcleo do PTB de Pernambuco tinha informações de que o senador Armando Monteiro seria convidado para o Ministério do Desenvolvimento Econômico.

Troca – O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), fez mais outra mudança na sua equipe. Caiu Luciana Magalhães que respondia pela pasta do Desenvolvimento Econômico.

Silêncio – Pelo menos até ontem, o governador João Lyra Neto não tinha nenhuma informação sobre o futuro secretariado de Paulo Câmara porque ninguém o procurou para conversar.

Injeção – Seguindo o exemplo do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife, o prefeito de Ipojuca, Carlos Santana (foto), do PSDB, vai pagar novembro, dezembro e o 13º salário do funcionalismo em pouco mais de 20 dias. As três folhas totalizam, juntas, R$ 45 milhões.

Emendas – Juntos, os 49 deputados estaduais apresentaram 501 emendas à Lei Orçamentária Anual de 2015, das quais 499 foram aceitas pela Comissão de Finanças cujo presidente é o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB). Em 2013 foram apresentadas mais de 6 mil emendas.

Folga – Diferentemente do que se disse nesta coluna, Pernambuco pode dever até 200% (e não 100%) da sua receita anual de ICMS. Deve apenas 49%, o que significa dizer que tem margem de sobra para contrair novos empréstimos. É o que o governador eleito irá fazer por meio do BNDES, BID, CEF e Banco Mundial. Até porque se não fizer isto não terá recursos para investir.

Desfecho – Terminou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma briga jurídica entre a Prefeitura de Olinda e o Grupo João Santos. O prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) desapropriou uma área que pertencia ao Grupo para abrigar a construção de uma Escola Técnica Federal. A empresa se insurgiu contra a desapropriação e foi à Justiça, mas perdeu em todas as instâncias. Agora a Escola vai sair.

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PSB não aceitará cargos no governo de Dilma Rousseff

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Reunida em Brasília nesta quinta-feira (27), a executiva nacional do PSB decidiu que o partido ficará independente em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff.

Em razão disso, será editada uma resolução proibindo qualquer membro do partido a aceitar cargo no governo federal.

A reunião da executiva nacional foi a terceira promovida pelo presidente Carlos Siqueira.

Antes, ele já tinha reunido os governadores eleitos e reeleitos, os deputados federais e senadores e os presidentes dos diretórios regionais.

A maioria do partido entendeu que não era conveniente aderir ao governo – que foi tão criticado pelos candidatos Eduardo Campos/Marina Silva – e nem tampouco se juntar ao PDSB/DEM/PPS para lhe fazer oposição.

Assim, a posição mais cômoda é a de independência: aliança com o governo quando for necessário e oposição quando não estiver em sintonia com a sua linha programática.

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CTTU implanta novo binário no Recife a partir do próximo sábado

geraldo-julio1 - foto andrea rego barros

Por ordem do prefeito Geraldo Júlio (PSB), a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) vai implantar mais um binário na Zona Norte da cidade a partir deste sábado, dia 29.

Dessa vez, o bairro beneficiado será o Alto de Santa Isabel. O binário visa à melhoria da circulação dos coletivos na área do terminal de ônibus.

Ele será formado entre a Avenida Malacó e a Rua Santa Izabel no trecho entre a Avenida Doutor Eurico Chaves e a Rua Alexandrino.

A intervenção engloba também a formação de um pequeno binário entre o início da Rua Alexandrino e a Rua General Meira Barreto, que vai servir de ponto de retorno para os condutores que circulam no local.

Paralelamente à implantação do novo binário, informa a assessoria do órgão, a CTTU também irá ordenar o tráfego na Rua Quatro de Março, no Alto do Mandu. A via terá estacionamento proibido dos dois lados, facilitado o acesso dos coletivos no terminal de ônibus que leva o nome do bairro.

A Avenida Malacó, que hoje é mão dupla, vai passar a ser mão única no sentido Rua Alexandrino/Avenida Doutor Eurico Chaves. A via formará binário com a Rua Santa Izabel, que vai passar a ter a circulação apenas no sentido da Avenida Doutor Eurico Chaves/Rua Alexandrino.

Para facilitar a movimentação dos ônibus que circulam no local, a CTTU também vai regulamentar a proibição de estacionamento das vias que compõem o binário.

A Rua Santa Izabel vai ter proibição total em todo o seu lado direito e proibição do lado esquerdo das 7h às 19h de segunda a sexta-feira, e de 7h às 14h no sábado.

Já a Avenida Malacó terá o estacionamento proibido integralmente do lado direito, ao passo que o lado esquerdo permanecerá com o estacionamento liberado.

Além das intervenções que serão implantadas no Alto Santa Isabel, a CTTU também vai realizar o ordenamento de circulação no entorno do Terminal de Ônibus Alto do Mandu, através da regulamentação de estacionamento na Rua Quatro de Março, que dá acesso ao local.

A via vai passar a ter o estacionamento proibido integralmente dos dois lados, sendo permitido apenas o estacionamento de ônibus no trecho da entrada do terminal.

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Osvaldo acusa o governo de tratar o São Francisco com indiferença

osvaldo-coelho - reprodução internet

Mesmo no seu exílio voluntário, em Petrolina, o ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM) continua sendo um defensor incansável da preservação do rio Francisco e dos projetos de irrigação que impulsionaram o desenvolvimento na região do vale. Vejam o texto que ele enviou ao Blog:

I) À semelhança do Rio Nilo que é dádiva da natureza para o Egito, o Rio São Francisco é uma dádiva para nossa região semiárida. Durante mais de cinco mil anos o Rio Nilo tem sido a força que movimenta a economia egípcia e o Rio São Francisco, bem aproveitado, deveria ser a força para movimentar a economia do vale.

II) O Rio São Francisco, no semiárido, é vítima do governo da União. A União lhe devota indiferença. Ignora a sua importância, o seu potencial. Exceção ao governo Dutra, ao período revolucionário, ao governo Sarney e Fernando Henrique. O Dutra libertou a região da malária, a Usina de Paulo Afonso e a ponte Petrolina-Juazeiro. O período revolucionário ativou a navegação e a irrigação. Sarney e FHC prosseguiram com a irrigação. Em 1855, no Império, o engenheiro alemão Henrique Halfeld, foi encarregado de efetuar com vistas à navegação desde a cachoeira de Pirapora até a foz, no Atlântico.

III) As 11 barragens a serem construídas para vitalizar o caudal ficaram no papel. O que falta no vale não é chuva. É governo. Não é governo bom. É simplesmente governo.

IV) Enquanto isto o rio emagrece. Definha. Tira o sono dos ribeirinhos, enquanto o governo dorme em Brasília.

V) O que acontece não é problema regional. É nacional. Tem dinheiro para Cuba, para campo de futebol, para a África, para trem bala, para a corrupção. Não tem dinheiro para dar vida ao Rio São Francisco. Um basta a tanto descaso.

VI) O governo deve ter mil olhos, não deixar de investir para populações mais fracas. Urge reativar a navegação. A irrigação é responsável pela inserção das nossas frutas no mercado internacional.

VII) O potencial para a piscicultura, para a irrigação, para a navegação, para o turismo e para a energia é enorme.

VIII) Contudo, hoje para o rio o que é enorme é a indiferença.

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Dilma, Levy e a estratégia eleitoral

Por: *Adriano Oliveira

Pensar estrategicamente não é ato obrigatório. Mas, geralmente, é necessário quando da análise política. Porém, não condeno a análise ideológica, em particular dos políticos. Afinal de contas, suponho que alguns políticos têm ideologia. No caso, eles têm em mente o que é uma boa política econômica. Já os analistas e estrategistas podem ter ideologia e sabem, certamente, ou acreditam que sabem, o que é uma boa política econômica.

Porém, políticos, analistas e estrategistas não podem ser inocentes. Por que acreditar que candidatos falam a verdade em campanhas eleitorais? Candidatos sábios pensam estrategicamente. Portanto, nem sempre, as suas verbalizações durante a trajetória eleitoral sugerem os seus atos futuros. O que um candidato verbaliza durante a campanha não será o que ele irá fazer após eleito.

Candidatos conquistam o poder com o objetivo de se manter no poder. Essa é a premissa básica. Boas políticas econômicas possibilitam a reeleição de presidentes. Outra premissa básica. E a última premissa: em épocas de reduzido crescimento econômico é adequado superávit menor. Ou melhor: é conveniente o governo gastar mais.

Dilma cometeu equívocos na condução da área econômica. Por exemplo: Dilma determinou, inicialmente, a taxa de lucro dos empresários que investissem em rodovias. Outros exemplos: através da Petrobrás controlou os preços dos combustíveis. E praticou a “enrolação fiscal”. Tais medidas não são adequadas para a economia de mercado.

Por outro lado, Dilma reduziu impostos de dados setores da economia. Incentivou, através dos bancos públicos, a redução dos juros. Essas ações trouxeram benefícios para parte da dinâmica econômica. E o principal: Dilma disputou a eleição em um ambiente econômico de baixo desemprego e aumento da renda.

Constato, portanto, que apesar dos equívocos, a política econômica de Dilma não impediu o seu sucesso eleitoral. E sabem por quê? PIB não importa para o eleitor. O que importa é emprego e renda. E Dilma, durante a campanha, utilizou da estratégia do medo para vencer a disputa. Com a estratégia do medo, um tipo de eleitor surgiu, qual seja: os que temiam o futuro caso o PSDB vencesse a disputa.

Após a conquista do novo mandato, o que Dilma deve fazer? Para os inocentes, Dilma não deve sinalizar para o mercado, pois ela criticou os banqueiros na campanha. Para outros, Dilma deve sinalizar para o mercado. Os que criticam Dilma por nomear Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda defendem o que ele irá fazer, ou seja: controlar gastos públicos. Medida, inclusive, necessária, neste momento.

Os inocentes sofrem de percepção estratégica. Se Dilma cortar gastos nos dois anos finais do seu governo, ela condiciona o sucesso da oposição em 2018. E se ela cortar gastos nos dois anos iniciais do seu governo, ela condiciona o sucesso eleitoral do PT. Portanto, o que está em jogo neste instante na cabeça da presidente e do PT não é apenas o presente, mas o futuro, o qual depende da política econômica que será conduzida por Joaquim Levy.

Joaquim Levy é o fiador inicial do governo Dilma. As suas ações poderão condicionar o sucesso eleitoral do PT em 2016 e, principalmente, em 2018. Levy anulou o discurso econômico da oposição, em particular do PSDB, afinal de contas, Levy, caso Aécio fosse o vencedor, certamente, estaria em sua equipe junto com Armínio Fraga.

Pensar estrategicamente requer vontade de pensar estrategicamente.

*Adriano Oliveira é professor e cientista político.

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Usina Pumaty reabre suas portas após dois anos de paralisação

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Após dois anos de paralisação, a Usina Pumaty, localizada no município de Joaquim Nabuco, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, reabriu suas portas e já voltou a funcionar.

Neste final de semana, foi injetado na economia local R$ 1,5 milhão referente ao pagamento quinzenal dos funcionários agroindustriais e à cana fornecida pelos 250 produtores de cana-de-açúcar.

Outros R$ 2,5 milhões já estão reservados para o pagamento da próxima quinzena. A Usina está gerando 4 mil empregos diretos e indiretos.
Cerca de quatro mil toneladas de cana têm sido moídas diariamente desde o último dia 6. A quantidade pode chegar a 8 mil/dia quando a Usina reiniciar o fabrico de açúcar.

A reabertura da Usina é resultado da ação de uma Cooperativa de Canavieiros (Agrocan) que arrendou a unidade com o apoio do Sindicato dos Cultivadores de Cana e da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco.

Segundo o prefeito do município, João Carvalho (PSB), que esteve hoje na Usina em companhia do secretário de Agricultura, Aldo Santos, e do deputado Aluísio Lessa (PSB), a simples reabertura da Usina já acarretou mudanças (para melhor) na feira do município.

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Humberto elogia os 10 anos de criação da Força Nacional de Segurança

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Os 10 anos de criação da Força Nacional de Segurança, a serem completados no próximo sábado (dia 29), foram elogiados hoje (27) no Senado pelo líder do PT, Humberto Costa. Hoje ela atua em 16 estados, além do Distrito Federal.

Segundo o senador, “o grupo forma um dos mais importantes programas de cooperação na área de segurança pública do país entre União e entes federados, que já obteve sucesso em várias localidades onde havia risco de desordem”.

Lembrou que a Força foi idealizada pelo então ministro da Justiça do governo Lula (2003 e 2007), Márcio Thomáz Bastos, falecido na semana passada.

“A Força buscou inspiração no modelo da ONU de intervenção de paz para a resolução de conflitos e, nessa década de existência, consolidou no seu espírito e nas tarefas que executa o lema que adotou para si: o de ‘preparados para tudo’”, disse o senador pernambucano.

Ele ressaltou que o grupo trabalha fortemente no combate aos crimes ambientais, nas ações de polícia sobre grandes impactos ambientais negativos, na realização de bloqueios em rodovias, na atuação em grandes eventos públicos de repercussão internacional, nas ações de defesa civil em caso de desastres e catástrofes e em ações de polícia judiciária e perícias.

“A Força Nacional mostra-se absolutamente imprescindível ao funcionamento do nosso sistema de segurança pública”, disse o senador petista, lembrando que ela já foi atuou com sucesso no Espírito Santo e no Mato Grosso do Sul para conter rebeliões.

“No primeiro semestre deste ano, ela também foi acionada para atuar no meu Estado, Pernambuco, com a finalidade de assumir a segurança nas ruas, juntamente com o Exército, em um momento sensível de greve dos policiais militares do Estado”, ressaltou.

Humberto explicou que a Força é acionada sempre que um governador ou um ministro de Estado requisita ou determina, na forma do Decreto nº 5.289/2004, auxílio federal para conter atos que atentem contra a lei e a ordem pública e que corram risco de sair do controle das forças de segurança locais.

Formada por bombeiros militares do Grupamento de Busca e Salvamento, policiais militares e civis e de perícia, entre outras categorias, a Força Nacional atua por meio de convênios firmados a partir do Programa de Cooperação Federativa, concebido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

Ela é chefiada hoje por Regina Miki, a primeira mulher a assumir essa função.

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Com nova equipe econômica, Dilma comete “estelionato eleitoral”, diz líder do DEM

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O líder do DEM na Câmara Federal, deputado Mendonça Filho (PE), declarou em Brasília nesta quinta-feira (27) que a presidente Dilma Rousseff cometeu “estelionato eleitoral” com o anúncio da nova equipe econômica integrada por Joaquim Levy no Ministério da Fazenda e Nélson Barbosa no Ministério do Planejamento.

O deputado pernambucano disse o seguinte: “É mais um capítulo da série estelionato eleitoral. A presidente Dilma contraria todo o seu discurso de campanha. Dizia que não aumentaria as tarifas de energia e de combustíveis, e logo após o resultado das urnas anunciou os reajustes. Também condenou seu adversário Aécio Neves, que anunciou um banqueiro, o competente Armínio Fraga, como seu ministro da Fazenda, e traz um executivo do Banco Bradesco para assumir a pasta. Levy será um ministro claramente ortodoxo, deixando os petistas arrepiados”.

Acrescentou que “cada atitude da presidente nesse período pós-período eleitoral mostra que ela iludiu os brasileiros. Os juros subiram, a inflação bate o teto da meta corroendo o poder de compra do povo. E agora empossará um ministro da Fazenda ortodoxo para administrar o rombo nas contas do governo. Dilma age totalmente diferente do seu discurso de campanha”.

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Confirmação de Armando e Kátia Abreu só mais adiante

Armando Monteiro _ Foto Leo Caldas

Para acalmar o chamado “mercado”, a presidente Dilma Rousseff confirmou oficialmente nesta quinta-feira (27) os nomes dos integrantes da futura equipe econômica de seu governo.

Conforme já se sabia desde a última sexta-feira (21), Joaquim Levy será o ministro da Fazenda e Nélson Barbosa o ministro do Planejamento. Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, permanecerá no cargo.

Tanto Levy como Nélson Barbosa integraram a equipe econômica no primeiro governo do presidente Lula.

Levy foi secretário do Tesouro Nacional e, Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

Havia a expectativa que o senador Armando Monteiro (PTB-PT) seria confirmado hoje (27) no Ministério do Desenvolvimento Econômico e a senadora Kátia Abreu no Ministério da Agricultura, porém os anúncios só serão feitos na próxima semana.

No comunicado oficial, a presidente Dilma Rousseff afirmou que os ministros Guido Mantega e Miriam Belchior “permanecerão em seus cargos até que se conclua a transição e a formação das novas equipes dos seus sucessores”.

Dilma agradeceu na nota a “dedicação do ministro Mantega, o mais longevo ministro da Fazenda do período democrático”.

E acrescentou: “Em seus 12 anos de governo, Mantega teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica internacional, priorizando a geração de empregos e a melhoria da renda da população”.

Sobre Miriam Belchior, a presidente usou o termo “competência” para caracterizar a sua gestão a frente do Ministério do Planejamento.

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PSB, PPS, PV e Solidariedade vão formar um bloco parlamentar

Júlio Delgado - foto wilson dias - agência brasil

O PSB, o PPS, o PV e o Partido Solidariedade estão tentando formar um bloco parlamentar na Câmara Federal para apoiar o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) ao cargo de presidente.

Delgado é o presidente do PSB de Minas e disputou o cargo, dois anos atrás, com apoio de Eduardo Campos, então presidente nacional do PSB, e obteve mais de 200 votos. Caso o bloco se concretize, nascerá com 67 deputados federais.

Delgado é o terceiro candidato que se apresenta à sucessão do deputado Henrique Alves (PMDB-RN).

Os outros são Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Quem está articulando a formação do bloco é presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, com apoio do deputado federal e vice-governador eleito de São Paulo, Márcio França.