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Senador Fernando Bezerra abre diálogo com a Oposição

Coluna Fogo Cruzado – 20 de julho de 2017

O senador Fernando Bezerra pleiteia o lugar de vice para o filho ou uma das vagas no Senado

O senador Fernando Bezerra pode até estar insatisfeito com o PSB, que não chancelou a ida do deputado Fernando Filho para o Ministério de Minas e Energia e ainda instaurou contra ele um processo ético-disciplinar por ter votado a favor da reforma trabalhista. Mas é improvável que pretenda trocar esse partido pelo DEM, e menos provável ainda que deseje filiar-se ao PMDB que é liderado em Pernambuco pelo deputado Jarbas Vasconcelos. Ingressando nesse partido, o senador teria que se submeter à liderança do ex-senador e isto não passa pela sua cabeça. Ele pode até sair do PSB, mas para controlar um novo partido no Estado. Permanecer nesta legenda, porém, é o seu destino mais provável porque ele é o 1º da fila no “pós” Paulo Câmara para concorrer ao governo estadual. Versões de que poderia abandoná-lo teria por finalidade apenas obter o lugar de vice ou uma das vagas no Senado para o filho, ministro, daí ter aberto também diálogo com a Oposição ao receber ontem em Petrolina o senador Armando Monteiro (PTB).

Cada qual com seu dono

É ridículo cogitar-se de intervenção nos diretórios regionais do PMDB cujos dirigentes não rezam pela cartilha do governo Temer. Em cada um dos 27 estados o partido tem um “dono”, que não se submete a instância nenhuma. O de Pernambuco é Jarbas Vasconcelos, o de Alagoas é Renan Calheiros, o do Pará é Jáder Barbalho, o do Maranhão é Sarney, e assim por diante.

Batalha – Para o ex-vereador Fred Oliveira, a disputa pelo governo estadual em 2018 será travada na área metropolitana. O PSB, diz ele, controla as prefeituras do Recife, Cabo, Paulista e Abreu e Lima, e o PTB as de Ipojuca, São Lourenço, Camaragibe, Igarassu e Moreno.

Contra – O bloco dos peemedebistas que irão votar na Câmara Federal pela aceitação da denúncia contra Michel Temer já conta com 10 parlamentares, entre eles Jarbas Vasconcelos (PE), José Fogaça (RS), Sérgio Zveiter (RJ), Lauro Carneiro (RJ) e Osmar Serraglio (PR).

Reforma – O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) proferiu ontem na Casa da Indústria (Recife) sua 58ª palestra em defesa da reforma tributária. Essa reforma é tão relevante quanto a política e a previdenciária, mas sua chance de aprovação é zero por uma razão óbvia: todos os entes federativos querem ganhar e ninguém quer perder. E assim a conta não fecha.

Disputa – Michel Temer agiu como amador (coisa que não é) ao entrar na disputa com Rodrigo Maia pelo passe dos 14 deputados federais que estão insatisfeitos no PSB. Não conseguirá levar nenhum e ainda comprou uma briga desnecessária com o presidente da Câmara Federal.

Parcimônia – No 1º ano de sua gestão (2015), o governador Paulo Câmara gastou com publicidade menos de ¼ do que poderia gastar. Por lei, poderia gastar até 1% da receita corrente líquida de 2014, atualizada monetariamente, mas gastou apenas 0,24%.

Visita – Muito oportuna a visita-relâmpago que a ministra Carmem Lúcia (STF) fez ontem ao Recife a fim de conhecer “in loco” um dos presídios (Curado) mais degradados do mundo.

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Após fazer acenos para o DEM, grupo “Coelho” agora busca aproximação com o PTB

Acompanhado do senador Fernando Bezerra (PSB), seu pai, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), reuniu-se nesta quarta-feira (19) com o senador Armando Monteiro (PTB) e outros parlamentares da Oposição a pretexto de tratar de emendas parlamentares de interesse do município e da região.

Além dos dois senadores, participaram da reunião o deputado federal Sílvio Costa (Avante-PE) e os estaduais Augusto César e José Humberto Cavalcanti, ambos do PTB.

Durante o encontro, o prefeito Miguel Coelho manifestou seu interesse de fortalecer parcerias para Petrolina e buscar apoios junto a parlamentares, independente de posicionamentos políticos.

“Tenho dito que o nosso compromisso é para recuperar nossa cidade, deixando-a no patamar que ela merece. Então, todo apoio, seja através de emenda parlamentar ou de articulação política para a construção de projetos, obras e ações para nossa cidade, será bem-vindo”, disse o prefeito.

Segundo ele, ter o apoio para essa empreitada do senador Armando Monteiro e de deputados do seu grupo político “vai agregar muito ao futuro de Petrolina”.

Armando Monteiro disse na reunião que destinará mais de R$ 3 milhões em emendas parlamentares para esporte e turismo no município de Petrolina e elogiou os primeiros meses de trabalho do prefeito Miguel Coelho.

“Temos visto a marca do dinamismo e do comprometimento de Miguel Coelho nesse início de trabalho na prefeitura. Essa visita foi para reforçar esse reconhecimento e oferecer nossa disposição em contribuir para uma cidade tão estratégica para o crescimento do Estado de Pernambuco”, disse o líder petebista.

O grupo “Coelho” está conversando também com o Democratas através do ministro Mendonça Filho e do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (RJ).

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TCE recomenda à Alepe provação das contas de Paulo Câmara de 2015

O TCE emitiu Parecer Prévio nesta quarta-feira (19) recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas do governador Paulo Câmara do ano de 2015. Apenas a conselheira substituta Alda Magalhães aprovou o voto, “com ressalvas”, alegando não ter tido tempo para fazer uma leitura mais aprofundada do voto do relator porque só foi comunicada hoje (19) de que substituiria na sessão o conselheiro João Henrique Campos, que entrou em gozo de férias.

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos propôs a aprovação das contas alegando que nos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial do Governo do Estado, bem como nos Demonstrativos das Variações Patrimoniais, foram observados os limites de despesa com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como os limites de endividamento, realização de operações de crédito e pagamento da dívida.

Além disso, frisou o conselheiro, foram cumpridos os limites constitucionais para aplicação de recursos nas áreas de saúde e educação, bem como na remuneração dos profissionais do magistério. Também foi integralmente respeitado, disse ele, o limite de despesas com contratos de Parcerias Público-Privadas em relação à Receita Corrente Líquida.

De acordo com o relator, o Estado pode dever até 200% de sua Receita Corrente Líquida e devia apenas naquele exercício (2015) 72,45%; poderia comprometer com operações de crédito até 16% da RCL e só comprometeu 2,07% e poderia gastar com pessoal até 49% de sua receita de impostos e gastou apenas 46,18%.

Por outro lado, deveria aplicar em educação o mínimo de 25% de sua receita de impostos e aplicou 26,18% e, na saúde, um mínimo de 12% e aplicou 15,31%. Com relação aos recursos do FUNDEB, 60%, no mínimo, devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério, tendo o Estado aplicado 80,28%.

Mas, ao lado do opinativo para que as contas sejam aprovadas (atribuição constitucional da Assembleia Legislativa), o TCE encaminhará ao Governo do Estado quatro recomendações a fim de corrigir falhas detectadas nas prestações de contas deste e de exercício anteriores.

São elas:

⦁ Empenhar e liquidar, antes do encerramento do exercício, as despesas orçamentárias que lhes pertencerem, reconhecendo-as como “restos a pagar”, minimizando, por conseguinte, o volume de DEAs (Despesas de Exercícios Anteriores) do exercício subsequente;

⦁ Propor e definir, no prazo de 120 dias, indicadores a serem utilizados, de forma efetiva, quando da aferição dos resultados dos programas constantes do PPA (Plano Plurianual);

⦁ Apresentar no prazo de 60 dias as medidas tomadas pelo Governo do Estado quando da ausência de prestação de contas, por parte dos municípios, de recursos recebidos do FEM (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), após as notificações extrajudiciais efetuadas pelo Estado;

⦁ Criar um grupo de trabalho específico para verificar se foram cumpridas as recomendações feitas pelo TCE no exame das prestações de contas de 2011, 2012 e 2013, devendo os seus resultados serem apresentados ao Tribunal no prazo de até 120 dias.

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Acadêmico lança livro de crônicas no Tribunal de Justiça de Pernambuco

O advogado e escritor Arthur Carvalho, membro da Academia Pernambucana de Letras, lançará nesta quinta-feira (20) às 17h, no salão nobre do Tribunal de Justiça, o livro “A menina e o gavião – 200 crônicas escolhidas”. Ele escreve às quartas-feiras no Jornal do Commercio e suas crônicas são bastante elogiadas nos meios intelectuais de Pernambuco devido ao seu estilo claro, leve e bem-humorado.

Editado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), o livro é recomendado por figuras expressivas da cultura local: o jornalista e romancista Abdias Moura (autor da apresentação), o poeta e filósofo Ângelo Monteiro (prefácio), o poeta, filósofo e cineasta Jomard Muniz de Britto (contracapa), o pintor José Cláudio (capa) e o poeta e membro da Academia Pernambucana de Letras José Mário Rodrigues (orelhas).

Também membro da APL, Arthur Carvalho há mais de 40 anos colabora com crônicas e artigos de opinião na Imprensa pernambucana. A menina e o gavião é o quarto livro do autor, que já lançou Um reencontro inesperado, Saca-trapo, Lua Branca e Escritas atemporais.

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Mendonça Filho anuncia construção do campi da Univasf na cidade de Salgueiro

O ministro da Educação, Mendonça Filho, prometeu ao prefeito Clebel Cordeiro (PMDB) que irá a Salgueiro ainda este ano para dar autorização para a abertura de um Campi da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) naquele município.

Segundo ele, o projeto de expansão proposto pelo MEC foi aprovado pelo Conselho Universitário da Univasf na última sexta-feira (14) e vai proporcionar a oferta de dois novos cursos – Ciência da Computação e Engenharia da Produção.

De acordo ainda com o ministro, serão 40 vagas para cada curso e duração de 4 anos e meio, totalizando 360 estudantes. A construção do Campi de Salgueiro está orçado em R$12 milhões.

Ele disse também que a interiorização do ensino superior é um dos compromissos do governo do presidente Michel Temer, lembrando que a Univasf foi idealizada pelo então deputado Osvaldo Coelho (PFL) no governo do presidente FHC.

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Governo do Estado anuncia construção da adutora de Serro Azul

O governador Paulo Câmara, em despacho nesta quarta-feira (19) com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, autorizou a convocação de audiência pública para a apresentação aos pernambucanos do projeto de construção da adutora da barragem de Serro Azul, obra que irá garantir o abastecimento d’água de 10 municípios do Agreste.

O convite para a audiência pública será publicado nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial do Estado e num dos jornais de grande circulação. Ela se realizará no dia 4 de agosto, às 10h, na Escola Técnica Maria José Vasconcelos, Loteamento Santo Amaro II, na cidade de Bezerros.

“Estamos cumprindo mais uma etapa dessa importante obra que o nosso governo concluiu. E fazemos isso de maneira democrática, ouvindo e debatendo com a população. Serro Azul, além de proteger a população da Mata nos períodos chuvosos, vai abastecer a população do Agreste. É uma obra que vai mudar para melhor a vida das pessoas”, garantiu o governador.

A realização da audiência pública está prevista na Lei 8.666/93 como etapa inicial do processo licitatório para obras com valores superiores a R$ 150 milhões. A adutora será construída a partir da barragem de Serro Azul, em Palmares, e terá 68 Km de extensão, garantindo uma vazão de 500 litros de água por segundo.

Ela custará R$ 200 milhões, recursos do Governo do Estado e financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Serão atendidas as cidades de Bezerros, Gravatá, Caruaru, São Caetano, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó, São Bento do Una, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. As obras deverão ser concluídas até março de 2019.

A barragem de Serro Azul foi iniciada na gestão Eduardo Campos e finalizada pelo governador Paulo Câmara. No início, sua finalidade era conter as águas do rio Uma, evitando enchentes em cidades da Mata Sul.

Porém, diante da crise hídrica que aflige parte de Pernambuco, motivada por sete anos consecutivos de seca, o governador Paulo Câmara decidiu aproveitar a barragem para abastecimento humano.

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Oferta de hospedagem cresce 71% nas capitais brasileiras

Censo encomendado pelo Ministério do Turismo revela que o Brasil tem uma oferta de 31.299 meios de hospedagem, suficientes para acomodar 2,4 milhões de pessoas, simultaneamente, nos quartos disponíveis.

De acordo com a assessoria do ministro Marx Beltrão, esse levantamento mostra que houve um crescimento de 71%, na oferta desse tipo de estabelecimento turístico nas capitais, de 2011 a 2016. Esse salto teria sido impulsionado por eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, que também favoreceram enormemente o Estado de Pernambuco.

São Paulo, segundo o estudo, é o Estado que concentra o maior número de meios de hospedagem. Ele possui 507.412 leitos, sendo responsável por 21% de toda a oferta nacional. Os quatro estados da região Sudeste (SP, MG, RJ e ES) respondem por 43,1% do total de leitos do Brasil.

“Este censo foi fundamental para as diversas esferas de governo planejarem as políticas de turismo para os próximos anos. O mercado também tem nesta pesquisa importantes dados para ajudar os empreendedores a tomarem decisões acertadas”, disse o ministro Marx Beltrão.

O último levantamento desse tipo havia sido feito em 2011 e apenas nas capitais e regiões metropolitanas. Na ocasião, foram listados 5.036 meios de hospedagem em todas as capitais. Mas incluindo as regiões metropolitanas esse número subiu para 7.479.

“Os dados indicam que houve um crescimento expressivo na oferta dos meios de hospedagem no Brasil com o ciclo de megaeventos. Além da abertura de novos hotéis, registramos a reforma e ampliação de estabelecimentos que já estavam em funcionamento”, disse ainda o ministro do Turismo.

Para ele, “esse é um legado que temos de trabalhar para movimentar a economia do país. Os hotéis e similares são tipos de estabelecimentos imprescindíveis para o desenvolvimento do turismo em nosso país”.

Entre as capitais que registraram o maior aumento proporcional na oferta de meios de hospedagem, destaca-se Belém (PA): crescimento de 51% entre 2011 e 2016.

A publicação do IBGE, responsável pelo censo, destaca a Copa das Confederações (2013), a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos (2016) como importantes indutores do desenvolvimento dos meios de hospedagem.

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Secretária das Mulheres do PSB exige saída da líder Tereza Cristina   

A secretária do segmento feminino do PSB, Dora Pires, ex-assessora dos governos de Miguel Arraes e Eduardo Campos, defendeu nesta quarta-feira (19), no Recife, o imediato afastamento da líder da bancada na Câmara Federal, deputada Tereza Cristina (MT), por ter admitido em entrevista de televisão que está conversando com o PMDB e o DEM sobre a hipótese de troca de partido.

As palavras da líder foram as seguintes: “Nós estamos conversando com o DEM, conversando com o presidente Rodrigo Maia e também se aventou, aqui, a possibilidade de a gente ir para o PMDB”.

A Secretaria Nacional de Mulheres considerou essas declarações uma afronta ao Estatuto e ao Regimento Interno do PSB, que completará 70 anos em agosto próximo.

Segundo Dora Pires, “não é possível que tenhamos que assistir a esse achincalhamento, a essa situação venal, a essa barganha desrespeitosa, pois nós, mulheres do PSB, todas socialistas, eleitas ou não, devemos nos pautar e nos mover por causas que expressem o nosso programa e dignifique nossa história”.

“Portanto, consideramos insustentável a permanência no Partido de quem não pensa e nem age conduzida por esses padrões, a exemplo da deputada Tereza Cristina e, principalmente, na condição de líder de bancada”.

Dora Pires acrescentou que a deputada Tereza Cristina não deveria esperar pelo processo de expulsão e sim pedir logo para sair, “antecipando-se a mais essa situação de desmoralização pública”.

“Compreendemos, defendemos e respeitamos as diferenças de pensamento e de opinião, mas os princípios partidários são intocáveis, são linhas que conduzem e norteiam rigidamente o pensamento e caminho de lutas do PSB, não cabendo condutas e princípios divergentes que afrontem esse pilar”, disse Dora Pires.

“Por isso mesmo, entendemos que a deputada exerça seu mandato individualista e represente os interesses da bancada ruralista com seu estilo próprio de fazer política. Que ela lute por isso, tudo bem, mas não em um partido verdadeiramente socialista”, concluiu.

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Aliado do prefeito de Olinda parte para o ataque a Antonio Campos

O advogado Odin Neves, aliado do prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), divulgou nota nesta quarta-feira (19) dizendo que o advogado Antonio Campos ainda não se conformou com a derrota e procura de todas as formas anular uma eleição que foi vencida de forma transparente e democrática.

Confira:

Eu li todas as notas publicadas por esse  cidadão, que tem a alcunha de “Tonca” e que sequer conhece os bairros e o dia a dia de nossa Olinda.  Eu me pergunto reiteradas vezes o por quê dessa insistência de querer fazer a nossa cidade de laboratório experimental para sua iniciação política inconsistente.

Este cidadão não tem e nunca teve qualquer ligação ou identidade com a vida, com as pessoas e com o cotidiano de nossa Olinda, pois os moradores de verdade, como eu, hoje com mais de 40 anos de idade, nunca viram este indivíduo participar de absolutamente nada que tenha qualquer sintonia ou relação com nosso povo. 

Na verdade, apesar de o mesmo possuir o valoroso DNA das famílias Campos e Arraes, por que será que, em vida, seu avô Miguel Arraes e seu irmão Eduardo Campos nunca incentivaram ou mesmo revelaram esse verdadeiro “fenômeno” e “talento” político para a nossa sociedade pernambucana e olindense?

Quem é “Tonca” para ser analista e crítico de um governo que tem apenas 7 meses de gestão e que a AMPLA E ESMAGADORA MAIORIA DE NOSSA POPULAÇÃO, LEGITIMAMENTE ESCOLHEU NAS URNAS?

O governo de nossa cidade, comandado por um GESTOR QUE VIVE, QUE MORA E QUE REALMENTE CONHECE A CIDADE E SUAS NECESSIDADES REAIS, o nosso Prefeito Professor Lupércio, segue cumprindo as metas e compromissos que CELEBROU COM O POVO, seu real, maior e único ALIADO. 

Nosso Governo tem compromissos e desafios que têm um único destinatário que é a população de Olinda. Recebemos uma gestão cheia de entraves e estagnada pelo tempo, pois foram 16 anos funcionando de forma totalmente desorganizada.

Nestes sete meses, toda a equipe de nossa Prefeitura, do mais simples ao mais alto escalão, tem trabalhado incansavelmente para melhorar a vida das pessoas e diminuir as dificuldades que encontramos e que são enormes, mas A VONTADE DE FAZER E A VONTADE DE VENCER ESSES DESAFIOS É MAIOR QUE TUDO. E COM A AJUDA DE TODOS E COM AS BÊNÇÃOS DE DEUS HAVEREMOS DE CONSEGUIR. 

Portanto, NÃO DEVEMOS NOS PAUTAR PELA OPINIÃO E PELAS LEVIANAS PALAVRAS DE UMA OPOSIÇÃO RAIVOSA, INCONSISTENTE E PRECONCEITUOSA, que simplesmente insiste em NÃO ACEITAR A VONTADE DO POVO E DA DEMOCRACIA, que demagogicamente dizem defender.

Falo aqui em nome pessoal, pois nunca fui de me eximir da luta e do debate político, que aliás é o verdadeiro princípio da CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA. O que não podemos e nem devemos aceitar é que esta OPOSIÇÃO FORMULE AS SUAS OPINIÕES,  USANDO O TEMPERO DO ÓDIO, DO DESRESPEITO E DA VIOLÊNCIA VERBORRÁGICA, QUE SÃO PRÁTICAS USADAS POR QUEM NÃO ACEITA O RESULTADO LEGÍTIMO DAS URNAS, desde o final das eleições de 2016.

A opinião da OPOSIÇÃO é apenas a opinião da OPOSIÇÃO. Todo Governo deve satisfação ao seu povo e à cidade. E toda a oposição que tiver como base o diálogo e a melhoria para a cidade será bem vinda, pois ESTAMOS E SEMPRE ESTIVEMOS DE PORTAS ABERTAS PARA A CONSTRUÇÃO DO DIÁLOGO, desde que seja EQUILIBRADO E RESPEITOSO. 

Não temos qualquer receio em enfrentar os desafios de FRENTE. Estamos e continuaremos, TODOS OS DIAS, trabalhando em defesa de nosso povo e buscando mais  conquistas, vitórias e avanços para a melhoria da cidade e para o nosso povo. ESTE SIM É O MAIOR COMPROMISSO QUE FIRMAMOS E QUE SERÁ SEMPRE A MAIOR META DESTE GOVERNO. O DNA DESTE GOVERNO É O DNA DO POVO MAIS COMBATIVO E MAIS HONRADO DE PERNAMBUCO, que sem dúvida É O POVO DE OLINDA. 

Somos um governo identificado com a cidade porque formado por pessoas que sempre tiveram e têm compromisso com a vida e o cotidiano de todos os OLINDENSES. Sigamos TRABALHANDO e para os que NÃO ACEITARAM A DERROTA NAS URNAS, a nossa resposta é TRABALHO, TRABALHO E MUITO MAIS TRABALHO.

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Câmara de Olinda dá 72 horas para prefeitura explicar gastos com o Carnaval

Presidida pelo vereador de oposição Jorge Federal (PR), a Câmara Municipal de Olinda deu 72 horas de prazo ao prefeito Lupércio Nascimento (SD), a contar da data de ontem (18), para que ele preste contas à Casa sobre os gastos efetuados com o Carnaval.

O requerimento, subscrito por 11 dos 17 vereadores, foi lido na sessão de ontem. Eles alegam que essa prestação de contas se encontra com atraso de 120 dias, pois pedidos foram feitos e o Poder Executivo não os atendeu.

Na audiência publica realizada no último dia 9, foram apresentadas contas que a Câmara devolveu à prefeitura por considerá-las incompletas.

Por outro lado, na manhã desta quarta-feira (19) o Tribunal Regional Eleitoral, nos autos do recurso interposto pela coligação “Muda Olinda” que teve como candidato a prefeito o advogado Antônio Campos, anulou a sentença da juíza da 10ª Zona Eleitoral, que extinguia ação de impugnação de mandato eletivo movida por ela.

Antônio Campos fez sustentação oral em defesa da coligação e o advogado Lêucio Lemos em defesa do atual prefeito. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que será julgada em conjunto com a Ação de Impugnação de Mandado Eletivo, que está sendo devolvida agora à 10ª Zona, foi requisitada informações sobre o inquérito, que apura indícios de fraudes e caixa dois na campanha do candidato Lupércio, cujo trâmite se dá perante à Polícia Federal.

“Destrancamos a principal Ação que irá cassar o mandato do Professor Lupércio e do seu vice, que foi eleito em uma eleição contaminada, cujos fatos colocamos sobre o crivo do Ministério Público e da Justiça Eleitoral”, disse o advogado Antônio Campos.