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Pernambuco não vai aderir à recuperação fiscal

Coluna Fogo Cruzado – 25 de fevereiro

Projeto de recuperação fiscal dos estados exige que contribuição previdenciária dos servidores passe para 14%

Pelo que tem dito o governador Paulo Câmara, Pernambuco não pretende aderir ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, caso o projeto enviado anteontem (23) pelo presidente Michel Temer seja aprovado pelo Congresso. O projeto, como se sabe, se originou da necessidade de a União socorrer pelo menos três estados em situação de calamidade financeira: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. O socorro tem que partir mesmo da União, mas ela exige dos estados contrapartidas que muitos não têm condições de atender. Pernambuco não está vivendo num “mar de rosas” do ponto de vista financeiro, haja vista ter fechado suas contas de 2016 com um déficit de R$ 1 bilhão. Mas se recusa a solicitar ajuda federal em troca de contrapartidas como privatização da Compesa, fim de incentivos fiscais para atrair novas empresas e elevação da contribuição previdenciária dos servidores para 14%.

Segurança no carnaval

O plano montado pela Secretaria de Defesa Social para garantir a segurança dos pernambucanos neste carnaval é muito bem feito e envolve a participação de cerca de 30 mil policiais. Estão inseridos no “pacote” a volta da PM e da Polícia Civil ao “Programa de Jornada Extra de Segurança” e a possibilidade de policiais civis aposentados poderem fazer registro de ocorrência em delegacias.

A paz – O prefeito do Cabo Lula Cabral (PSB) e o vice-governador de Pernambuco Raul Henry (PMDB) estão reconciliados. O prefeito havia rompido com o peemedebista porque durante a campanha de 2016 ele esteve lá e falou mal de sua pessoa. “Bombeiros” de ambos os partidos entraram em cena e ficou o dito pelo não dito.

Senado – Não se tem notado em Pernambuco, pelo menos até agora, o desejo do ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), de disputar o governo estadual em 2018 e sim uma das duas vagas do Senado.

É comigo – Teve boa repercussão em Pernambuco a decisão do governador Paulo Câmara de chamar para si a responsabilidade pela área de segurança. A 1ª mudança positiva, palpável, deu-se na área de comunicação.

E o fim? – A Operação Lava Jato chegou esta semana à sua 38ª fase, mas nem o Ministério Público Federal e nem o juiz Sérgio Moro podem prever quando é que essas investigações irão chegar ao seu final.

Não sai – O deputado Álvaro Porto tem certeza de que é um “estranho no ninho” do PSD. Mas tem mais “mídia” nesse partido do que se retornar ao PTB. Como dissidente, incomoda mais o governo estadual do que como “um a mais” na oposição. Por isso só sairá do PSD se for ameaçado de não ter legenda à reeleição.

Carnaval – Esquecido pelas prefeituras de Recife e Olinda, que fazem os dois melhores carnavais de Pernambuco, o cantor e compositor Maciel Melo foi contratado pelo prefeito Miguel Coelho (PSB) para se apresentar em Petrolina. Maciel e Alcimar Monteiro são tão bons compositores de frevo quanto de forró.

À reeleição – O ministro Mendonça Filho (DEM), que passa seus finais de semana no Recife ao lado dos seus familiares, não parece muito interessado em disputar cargo majoritário nas eleições do próximo ano. Até prova em contrário, seu projeto político imediato é concorrer à reeleição, desta vez com mais visibilidade política do que na eleição anterior. Além disso, tem um olhar especial focado em Belo Jardim, que é sua principal base eleitoral.

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Deputado quer parte dos recursos do FPM para cidades históricas

O deputado federal Severino Ninho (PSB) apresentou um projeto de lei na Câmara Federal tornando obrigatória a criação de uma reserva de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para cidades que possuem acervo tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Ele se inspirou em projeto semelhante apresentado pelo então deputado federal Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, na década passada.

Segundo Severino Ninho, o objetivo do seu projeto é assegurar às prefeituras das cidades históricas uma “verba carimbada” para ações de preservação e recuperação dos acervos tombados, vinculada-a ao repasse feito pela União.

“Por conhecer de perto a realidade de Igarassu, cidade histórica onde nasci, cresci e tive a oportunidade de governar, cujo patrimônio é considerado monumento nacional, posso afirmar que os municípios que possuem patrimônio histórico têm um custo adicional para mantê-los. Por essa razão, resolvi apresentar esse projeto tal qual Eduardo Campos fez quando deputado”, disse Severino Ninho.

O projeto propõe reduzir em 0,5 a participação das capitais dos estados no FPM, atualmente em 10%; destinando esses recursos para as cidades históricas.

O projeto prevê também que o repasse do FPM seja feito na razão inversa da capacidade de arrecadação do município. A intenção do deputado pode até ter sido boa, considerando a situação específica de Igarassu, Olinda, Goiana e Paudalho, que têm sítios históricos mal preservados, mas a chance de o projeto ser aprovado é muito pequena.

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Delação de Apolo Vieira preocupa o PSB de Pernambuco

O juiz Sérgio Moro, atendendo a ponderações do Ministério Público Federal, revogou a prisão preventiva do empresário pernambucano Apolo Vieira Santana, que ele próprio havia decretado, ao saber que ele decidira fazer “delação premiada” para colaborar com a Justiça.

Santana seria um dos donos do jatinho que caiu em agosto de 2014 no litoral de Santos (SP) e matou o então candidato a presidente da República, Eduardo Campos (PSB). A prisão dele foi decretada por Moro no âmbito da “Operação Blackout”, a 38ª fase da Lava Jato.

Sua “delação” preocupa a cúpula do PSB de Pernambuco porque ele também foi investigado no âmbito da “Operação Turbulência”. Mas, tanto quanto a dele, também preocupa o PSB a suposta “delação” do empresário Aldo Guedes, que presidiu a Copergás no governo de Eduardo Campos.

“Apolo Santana, com atuação criminosa principalmente no Estado de Pernambuco, tendo como atividade a intermediação de propina de contratos realizados com a administração pública, com a utilização de empresas de fachada”, dizem os membros da força-tarefa da Operação Lava Jato no pedido de prisão dele.

O nome do empresário pernambucano surgiu no âmbito da “Operação Blackout”, cujos principais alvos são os supostos “operadores” de propina do PMDB Jorge Luz e seu filho Bruno Luz.

Ele foi preso em 21 de junho de 2016, no Recife, no âmbito da “Operação Turbulência”, por ordem da 4ª Vara Federal Criminal do Recife. Ele e mais quatro pessoas foram acusados de terem movimentado ilegalmente cerca de R$ 60 milhões.

No dia 13 de setembro, porém, a prisão dele foi revogada pelo ministro Marco Aurélio de Mello (STF) por força de habeas corpus ajuizado pelo advogado Ademar Rigueira.

“A prisão preventiva decretada tem por base outros fatos e inclusive fatos novos, inclusive a descoberta de que Apolo Santana Vieira mantém contas secretas no exterior, com movimentação milionária e com indicativos de sua utilização para operações de lavagem de dinheiro e repasse de propinas a agentes públicas”, disse o juiz Sérgio Moro em seu despacho original.

Agora, é esperar o conteúdo da “delação” para saber o que Apolo Vieira contará (ou já contou) ao Ministério Público Federal sobre a propriedade do jatinho que se acidentou com Eduardo Campos, que ainda é um mistério.

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Paraibano de Campina Grande é o novo líder do governo na Câmara Federal

Pressionado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Michel Temer decidiu trocar o líder do governo na Câmara Federal.

Sai o deputado André Moura (PSC-SE) e entra em seu lugar o deputado paraibano (de Campina Grande) Aguinaldo Ribeiro (PP).

Moura, por meio de nota, disse ter sido avisado sobre a troca, quando se encontrava em Aracaju, por meio de um telefonema recebido do próprio presidente da República.

Ele afirma que “com enorme orgulho” teve oportunidade de servir ao atual governo, que “a resistência ao novo e às mudanças” são sempre elevadas e o presidente Michel Temer, mais do que nunca, “precisa de uma base unida e coesa”.

“A governabilidade deve estar, portanto, acima dos homens e suas vaidades e a arte da política percorre caminhos virtuosos que sempre tive o orgulho de trilhar. Assim, posso dizer que tenho a certeza do dever cumprido”, diz a nota do sergipano.

Quanto ao novo líder, foi ministro das Cidades no governo Dilma Rousseff e votou contra o impeachment dela na comissão especial da Casa. No plenário, porém, rendido ao desejo da opinião pública, votou pelo afastamento.

Ele também é investigado na Operação Java Jato desde 2015 após ter sido acusado pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, de ter participado do esquema de propina que vigorava na Petrobras.

Aguinaldo é filho do ex-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro (PP), que também já foi deputado federal.

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Três aliados de Temer terminam o mês com problemas de saúde

Três importantes aliados do presidente Michel Temer chegaram ao final deste mês de fevereiro com graves problemas de saúde.

O senador José Serra (PSDB-PE) pediu exoneração do Ministério das Relações Exteriores, por meio de uma carta entregue ao presidente, alegando problemas de saúde.

Ele se submeteu a uma cirurgia de coluna em dezembro do ano passado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e precisa de mais quatro meses para continuar o tratamento.

Temer aceitou o pedido de exoneração e só deve anunciar o nome do substituto após o carnaval, quando voltar do descanso no litoral da Bahia.
Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi submetido a uma cirurgia nesta quinta-feira (23), em Brasília, para a retirada da vesícula. De acordo com o laudo médico do Hospital Santa Lúcia, onde o senador foi operado, ele está “consciente, orientado, respirando espontaneamente e com sinais vitais normais”.

Por fim, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, deverá submeter-se em Porto Alegre neste final de semana a uma cirurgia de próstata. Ele tirou licença do cargo no último dia 22 para realizar o procedimento.

Na véspera, o ministro foi internado no Hospital de Guarnição do Exército, em Brasília, com um quadro de obstrução urinária, provocada por uma hiperplasia prostática benigna.

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Câmara e Assembleia Legislativa só voltarão a trabalhar dia 7 de março

Em razão do carnaval, que em Pernambuco teve início há mais de 20 dias e se prolongará até a próxima terça-feira, dia 28, a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa só voltarão a trabalhar no dia 7 de março próximo.

Foi o que anunciaram os presidentes Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Guilherme Uchoa (PDT), respectivamente. Em períodos normais, essas Casas Legislativas só costumam funcionar de segunda a quinta. À noite desse mesmo dia os deputados federais viajam para seus estados de origem e os estaduais para visitar suas bases interioranas.

O carnaval oficial de Pernambuco teve início nesta quinta-feira (23), em Olinda, com show do cantor Alceu Valença, que tem casa no sítio histórico. O prefeito Professor Lupércio (SD) participou da solenidade de abertura.

Já o carnaval do Recife será aberto nesta sexta-feira (24) na Praça do Marco Zero, centro da cidade, pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB). Na véspera, dezenas de orquestras desfilaram pelo bairro do Recife puxando blocos carnavalescos e não se viu um único PM no local, apesar de a Secretaria de Defesa Social ter divulgado que mobilizou 33 mil homens para fazer a segurança do evento.

Neste sábado, haverá o desfile do tradicional “Galo da Madrugada”, o maior bloco carnavalesco do mundo, que atrai para as ruas do Recife milhares de pessoas de várias partes do Brasil.

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Igarassu, Sertânia e Afogados antecipam a folha para servidores “torrarem” no carnaval

Os prefeitos de Igarassu, Sertânia e Afogados da Ingazeira – Mário Ricardo (PTB), Ângelo Ferreira (PSB) e José Patriota (PSB), respectivamente, anteciparam o pagamento da folha para este final de semana a fim de que os servidores públicos municipais não passassem o carnaval sem dinheiro no bolso.

Do ponto de vista do comércio local, a antecipação pode até ter sido positiva. Mas sob a ótica do próprio servidor talvez nem tanto porque o dinheiro que irá gastar na “folia de momo” poderá fazer falta para bancar outros compromissos no final do mês. E haja gente correndo atrás de agiotas logo no início do próximo mês de março.

Em Igarassu, o calendário previa o pagamento para o último dia de fevereiro. “Mas com a antecipação da folha, haverá uma disponibilidade melhor de recursos no carnaval do município, melhorando a receita dos comerciantes que atuam na festa”, disse a assessoria do prefeito.

“A antecipação mostra que apesar da crise as ações de austeridade implementadas pela atual gestão estão dando resultados. Vamos fazer o carnaval e pagar os salários antecipadamente e com isso teremos um maior consumo na cidade”, disse Mário Ricardo.

Já o prefeito de Sertânia, Ângelo Fereira, também mandou pagar a folha antecipadamente pelos mesmos motivos: não deixar o folião “liso” e movimentar o comércio local.

Mas isso não significa, disse ele, que o município está “nadando” em dinheiro. “Não tem dinheiro sobrando, é tudo no aperto. Mas, em março, também queremos pagar a folha dentro do mês”, garantiu.

Em Afogados da Ingazeira, teve início nesta sexta (24), a partir do meio-dia, o pagamento do funcionalismo público municipal.

Segundo o prefeito José Patriota (PSB), a folha representa um incremento de R$ 2,25 milhões na economia local, aquecendo o comércio, a indústria e o setor de serviços. 1.204 servidores de todas as áreas da gestão, incluindo aposentados e pensionistas, terão os salários creditados nas suas contas a partir das 12h.

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Prefeito não pode reajustar subsídio de secretário municipal, diz o TCE

Em resposta a uma consulta formulada pelo prefeito de Itacuruba, Bernardo de Maniçoba (PMDB), sobre se secretários municipais podem ou não ter os seus subsídios reajustados no curso da presente legislatura, o Tribunal de Contas de Pernambuco afirmou que “sim”.

No entanto, ressalvou, a iniciativa do reajuste não poderá ser do prefeito e sim da Câmara de Vereadores, conforme o artigo 29, inciso V, da Constituição.

A consulta foi feita nos seguintes termos: “Questiona-se esta Corte de Contas sobre se o prefeito pode encaminhar projeto de lei à Câmara de Vereadores reajustando o salário dos secretários municipais ainda no curso da presente legislatura?”

Após pedir parecer ao Ministério Público de Contas, o conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto, disse em seu voto, aprovado no Pleno por unanimidade, que o TCE já havia se pronunciado sobre esta matéria em consultas formuladas anteriormente pelas Câmaras Municipais de Petrolândia e Bonito.

Assim, o reajuste ao secretário poderá ser dado, mas a iniciativa não poderá ser do prefeito e sim da Câmara Municipal.

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Humberto volta a falar em “discurso do golpe”

Após ter dito à revista “Veja” que o PT deve rever urgentemente o “discurso do golpe” e que o partido precisa apresentar ao país um novo projeto de governo, o senador Humberto Costa (PT) teve uma recaída neste final de semana e voltou a falar novamente que o presidente Michel Temer é “golpista”, pelo menos no texto enviado a este Blog por sua assessoria.

Foi quando analisou o levantamento feito pelo IBGE dando conta de a região Nordeste foi a que mais perdeu postos de trabalho no Brasil em 2016.

De acordo com esta pesquisa, só no quarto trimestre do ano passado a taxa de desocupação subiu de 10,5% para 14,4%, elevação de 33%. No Brasil como um todo, contudo, a taxa de desocupação foi de 12%.

Segundo o senador pernambucano, “os números comprovam que houve uma inversão de prioridades na gestão de Michel Temer e a ausência total de políticas públicas para o Nordeste”.

“O número recorde de desempregados no Nordeste mostra que a região foi a que mais sofreu com o golpe (impeachment de Dilma). Nos governos de Lula e Dilma havia uma preocupação com o desenvolvimento regional e uma série de ações voltadas para a nossa região. Com Temer, essa política acabou. O que a gente vê são cortes e mais cortes de investimentos na região. E programas como o de distribuição de cisternas, fundamental para garantir água para milhares de pessoas neste período de seca, estão à míngua”, disse o líder da oposição no Senado, que estava em viagem oficial a Israel e voltou neste final de semana para o Brasil.

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Álvaro Porto volta a conversar com Armando Monteiro

Quase um ano após ter deixado o PTB, por cuja legenda se elegeu em 2014 com votos do Agreste Meridional, o deputado estadual Álvaro Porto (PDS) voltou a conversar com o senador Armando Monteiro, principal líder do partido no Estado.

O encontro ocorreu ontem à noite na residência do próprio senador, no Recife, e foi testemunhado pelo ministro Bruno Araújo (Cidades) e o ex-governador João Lyra Neto, ambos filiados ao PSDB.

O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), também foi chamado para a reunião, mas não pôde comparecer. Entretanto, conversou pelo telefone com todos os presentes.

Álvaro Porto, após filiar-se ao PSD, que é presidido em Pernambuco pelo deputado federal André de Paula, tornou-se um dos maiores críticos do Governo do Estado, mas garante que não sairá do partido.

Define-se como “independente” em relação ao governador Paulo Câmara e assim continuará pautará sua conduta na Assembleia Legislativa.

Este foi mais um movimento feito pelo senador Armando Monteiro no sentido de reunir em 2018 todas as lideranças de oposição ao Governo do Estado, além das “forças políticas independentes”.

O ministro Bruno Araújo já está praticamente definido nessa frente, vez que disse recentemente no Recife que o PSDB “não voltará mais para a Frente Popular”.