Ministro Alexandre de Moraes cada vez mais isolado no STF

Coluna Fogo Cruzado – 19 de abril de 2019

  • Após ter ordenado à revista “Crusoé” e ao site “O Antagonista” que retirasse do ar uma matéria que deixa em maus lençóis o presidente do STF, Dias Toffoli, o ministro Alexandre de Moraes foi encarado como “censor” e continua levando pancada da comunidade democrática do país.
  • Além disso, não recebeu até agora a solidariedade de nenhum ministro da Suprema Corte, pois sua decisão é flagrantemente inconstitucional.
  • Nesta quinta-feira santa (18), quem se pronunciou contra o pobre do Alexandre foi o decano do STF, ministro Celso de Mello.
  • Com a autoridade moral de que se encontra investido, Celso de Mello divulgou mensagem afirmando que qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, é “prática ilegítima”, “intolerável” e constitui “verdadeira perversão da ética do Direito”.
  • “O Estado não tem poder algum para interditar a livre circulação de ideias ou o livre exercício da liberdade constitucional de manifestação do pensamento ou de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público, ainda que, do relato jornalístico, possa resultar a exposição de altas figuras da República!”, escreveu o decano do STF.
  • Ele entende também que “a prática da censura, inclusive da censura judicial, além de intolerável, constitui verdadeira perversão da ética do Direito e traduz, na concreção do seu alcance, inquestionável subversão da própria ideia democrática que anima e ilumina as instituições da República!”
  • O ministro Marco Aurélio, o mais liberal da Suprema Corte, além do ex-ministro Carlos Ayres Britto já haviam se posicionado na mesma direção.
  • Com isto, Alexandre de Moraes vai se isolando no STF e corre o risco de ver sua decisão anulada pela maioria do plenário da Corte.
  • O presidente Dias Toffoli, que, segundo as reportagens, teria feito parte do esquema de propina da Odebrecht, não deu até agora qualquer explicação satisfatória sobre a denúncia.
  • Limitou-se a dizer que a decisão do ministro Alexandre de Moraes teve por finalidade defender e preservar as instituições democráticas.
  • Depois de passar a semana levando pancada, Alexandre de Moraes revogou o seu “edito proibitório”. Não resistiu à paulada que lhe foi desferida pelo decano Celso de Mello.

É isso aí.

DE PEITO ABERTO

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Marco Aurélio (PRTB) foi o único até agora que teve coragem de avaliar positivamente os cem primeiros dias de gestão do presidente Jair Bolsonaro, comparando-os com os mil dias do governo do governador Paulo Câmara (PSB). Ele disse que o presidente cumpriu as 35 metas prometidas durante a campanha, ao passo que o governador “não conseguiu implantar o bilhete único, não concluiu o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, não construiu os 20 Centros Comunitários da Paz (Compaz), não reforçou o Programa Atitude, não construiu os quatro hospitais prometidos no interior, nem duplicou o trecho da BR-232 que vai de São Caetano a Arcoverde.

FESTIVAL DO JEANS

Já tiveram início os preparativos para a realização do 18ª Festival do Jeans de Toritama, que será realizado de 2 a 4 de maio no estacionamento do Parque das Feiras, às margens da BR-104. A área tem cerca de três mil metros quadrados e começou a ser montada no início desta semana para receber os 55 stands que irão abrigar cerca de 20 marcas. O festival vai das 14h às 23h, com entrada gratuita e 10 desfiles diários, sempre a partir das 18h30.  O prefeito Edilson Tavares (MDB) dará as boas vindas aos convidados ao lado do deputado federal Raul Henry (MDB).

GENERAL SUBSTITUI GENERAL

O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS), nomeou o general Décio dos Santos Brasil para substituir o também general Marco Aurélio Costa Vieira no cargo de secretário especial do Esporte. O convite ao general Décio passou pelo crivo do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e do próprio presidente Jair Bolsonaro. O general Marco Aurélio atuou como diretor-executivo de Operações dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, mas seu desempenho à frente da Secretaria Especial do Esporte era considerado pelo ministro “insatisfatório”.

BATENDO ÀS PORTAS

Depois de ter recebido, em Petrolina, nos últimos 8 dias os ministros Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Tereza Cristina (Agricultura), o prefeito Miguel Coelho (sem partido) continua cercando o governo federal por mais recursos. Foi recebido em Brasília, esta semana, pelos ministros Luiz Fernando Mandetta (Saúde) e Abraham Weintraub (Educação). Nada melhor do que ter um pai senador, Fernando Bezerra Coelho (MDB), e líder do governo na Câmara Alta, para abrir portas.

QUERO NÃO, OBRIGADO!

O capitão-presidente da República, Jair Bolsonaro, é um político imprevisível. Agradeceu a iniciativa do governador de Minas, Romeu Zemma (PHS), de conceder-lhe a Medalha da Inconfidência, mais alta comenda do Estado, no próximo dia 21, em Ouro Preto, mas não irá recebê-la. Alegou “compromissos familiares”. Vários pernambucanos possuem esta Medalha, entre eles Marco Maciel, Roberto Magalhães, Eduardo Campos e Fernando Lyra.


“SE SAIR, VOLTO PRA PRAIA”, DIZ O VICE

O general e vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reagiu com bom humor à iniciativa do deputado Marco Feliciano (POD-SP) de protocolar na Câmara o seu pedido de impeachment por suposta conspiração contra o presidente Bolsomaro. “Se prosperar, eu volto para a praia”, disse o ex-presidente do Clube Militar, que mora no Rio de Janeiro. O deputado-pastor não gostou do fato de o general ter curtido um comentário da jornalista Rachel Sheherazade (SBT) segundo o qual o vice é a melhor opção para governar o Brasil.

RANKING DA LIBERDADE

A ONG “Repórteres Sem Fronteiras” divulgou nesta quinta-feira )18) o “ranking” da liberdade de imprensa no mundo neste ano de 2019. O levantamento afirma que o Brasil perdeu três posições em relação ao “ranking” anterior, estando agora na 105ª posição dentre os seus 180 países avaliados. Na América do Sul, o Brasil ganha apenas da Bolívia (113ª), Colômbia (129ª) e Venezuela (148ª).

PAGAMENTO ANTECIPADO

O presidente da Câmara Municipal de Olinda, vereador Jorge Federal (PR), antecipou para esta quinta-feira (18) o pagamento do mês de abril aos funcionários da Casa, ao mesmo tempo em que anunciou que a primeira parcela do 13º salário será creditada no próximo mês de junho. Federal administra uma das Câmaras mais enxutas de Pernambuco e por isso pôde dar-se ao luxo de fazer esses dois anúncios. 

PREVIDÊNCIA PRIVADA

Durante reunião mensal, em Petrolina, do Conselho Regional da Fiepe (Federação das Indústrias), discutiu-se a reforma da previdência e as vantagens e desvantagens da previdência privada. A palestra “Como montar e gerir sua própria previdência privada” foi proferida pelo engenheiro e consultor Eurico Pedrosa. Embora da terra, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) não foi convidado para o evento. O partido a que pertence, PSB, vai apresentar um “voto em separado” na CCJ da Câmara Federal, contra a reforma. Também filho da terra, o deputado Fernando Filho (DEM) é a favor da reforma.