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PSB não aceita o penta de Uchoa

Coluna Fogo Cruzado – 31 de outubro

O PSB finalmente decidiu que o substituto de Guilherme Uchoa na presidência da Assembleia Legislativa será um dos membros de sua bancada.

A futura bancada do PSB na Assembleia Legislativa, que terá 15 membros a partir de fevereiro, já se reuniu informalmente para tratar da eleição da nova mesa diretora da Casa. Ela decidiu fazer valer o “princípio da proporcionalidade” mediante o qual a maior bancada ficará com a presidência e a 1ª secretaria, a segunda maior com a 1ª vice, a terceira maior com a segunda vice, e assim por diante. Em razão disso, está descartado o apoio ao deputado e atual presidente, Guilherme Uchoa, para o 5º mandato consecutivo. Alega-se que para ele eleger-se pela quarta vez foi preciso mudar a Constituição, o que só ocorreu porque o então governador Eduardo Campos entrou no circuito em defesa da tese. Agora, não. O PSB está disposto a fazer valer a sua maioria e está com três cartas na mesa de olho no cargo de presidente: Waldemar Borges, Raquel Lyra e Aluísio Lessa. Sendo que, dos dois que sobrarem, um vai para a 1ª secretaria.

Constituinte exclusiva

Diz o ex-governador Roberto Magalhães, com sua autoridade de professor de Direito, que a proposta defendida pelo PT para a realização da reforma política – Constituinte exclusiva – “não existe em nenhum lugar do mundo”. É da natureza da Constituinte, garante, ser “soberana e universal” no que diz respeito a todo e qualquer tipo de matéria constitucional. Como ela pode tudo na definição do modelo de estado “não é o caminho ideal para se fazer a reforma política”.

Divisão – O PSB continua dividido sobre como relacionar-se com Dilma a partir de 2015. O prefeito Geraldo Júlio e o ex-vice de Marina, Beto Albuquerque, querem o partido na oposição. Já o time dos que defendem a reaproximação com o governo ganhou a adesão do governador eleito do DF, Rodrigo Rollemberg, que era um dos políticos mais ligados a Eduardo Campos.

Calma – Dilma acalmaria rapidamente o mercado financeiro se convidasse Henrique Meirelles para o Ministério da Fazenda. Ele foi testado na presidência do BC no governo Lula e deu show.

Viagem – Encontram-se na Itália, em “missão cultural”, os deputados Raquel Lyra (PSB), João Fernando Coutinho (PSB) e Terezinha Nunes (PSDB). O retorno está previsto para o dia 3/11.

Fusão – Está murchando a proposta de fusão do PSB com o PPS e o Solidariedade pela simples e óbvia razão de que nenhum dos três atuais presidentes admite perder o posto que ora ocupa.

Disputa – Do deputado reeleito Rodrigo Noves (foto), do PSD, sobre a eleição da nova mesa da Alepe: “Não creio que a Casa renovada e no novo momento político em que Pernambuco se encontra vá reeleger Guilherme Uchoa (PDT). Se ninguém quiser enfrentá-lo, sou candidato”.

Ajuda – Antes da viagem a Roma, o governador João Lyra Neto enviou projeto à Assembleia Legislativa autorizando a concessão de uma subvenção social, mensal, à Academia Pernambucana de Letras, no valor de R$ 20 mil, para a preservação do seu patrimônio.

Veneno – Dilma soube conviver até agora com peemedebistas tipo Sarney, Renan, Henrique Alves e Romero Jucá, dando-lhes cargos no governo e prestígio na esplanada. Mas só vai provar do “veneno” do partido se Eduardo Cunha (RJ) for eleito para a presidência da Câmara Federal. Este, sim, sabe dar nó em pingo d’água e dará mais trabalho ao governo que aquele quarteto diabólico.

Dúvida – Paulo Câmara (PSB) comentou em Roma, com aliados, que antes do Natal quer estar com o secretariado pronto e a futura mesa diretora da Assembleia Legislativa resolvida. Não sabe ainda, entretanto, se adotará o “estilo Eduardo Campos”, de não conceder audiência aos deputados, salvo em casos especiais, ou se designará um secretário especial apenas para despachar com eles.

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Governador eleito do DF começa a reaproximar-se de Dilma

Rodrigo Rollemberg 2 - foto Agência Brasil

O governador eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), já deu os primeiros sinais de que pretende manter uma convivência harmônica com a presidente Dilma Rousseff porque vai precisar da ajuda dela para viabilizar obras em seu governo.

Rollemberg teve o cuidado de, no dia seguinte ao segundo turno, telefonar para a presidente reeleita a fim de parabenizá-la pela vitória.

Seguindo orientação do seu partido, ele apoiou o candidato Aécio Neves (PSDB), que saiu vitorioso no Distrito Federal.

“Coloquei-me à disposição (da presidente) e disse que, passadas as eleições, precisamos unir o Distrito Federal e o Brasil para enfrentarmos os enormes desafios que temos pela frente. E que ela pode contar com o governo do DF”, disse o governador eleito.

Além dele, também já fechou com Dilma o governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho, ao passo que o eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, defende uma posição de independência em relação ao governo federal.

Quem defende o confronto com o governo federal é o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, novo secretário geral do PSB. Ele afirma que o partido deve caminhar para onde as urnas lhe mandaram: a oposição.

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Fetape divulga nota de repúdio ao deputado Mendonça Filho

Mendonça Filho - foto TV Câmara

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) divulgou nota nesta quinta-feira 30) manifestando sua “indignação” com o posicionamento do deputado federal reeleito, Mendonça Filho (DEM-PE), autor do projeto de Decreto Legislativo que revoga o Decreto Presidencial 8243/2014, editado pela presidente Dilma Rousseff, instituindo o Sistema Nacional de Participação Social.

Por esse sistema, que aprofundaria a democracia participativa, o governo consultaria conselhos populares antes de definir suas políticas públicas.

Segundo a Fetape, são contrários à criação desses conselhos pessoas que se dizem “representantes do povo” para votar contra o próprio povo.

Isso porque, diz a entidade, “é inaceitável que por medo da divisão do poder sejam realizadas articulações contrárias à ampliação da participação social e popular”.

Nega que a competência do Poder Legislativo esteja sendo usurpada pelo Decreto Presidencial e logo em seguida faz a seguinte pergunta: “E de nós, quantos direitos não vêm sendo usurpados há muito tempo por esse tipo de posicionamento da elite conservadora que ocupa as cadeiras parlamentares?”

O Decreto presidencial foi derrubado na Câmara Federal e segundo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) terá esse mesmo desfecho no Senado.

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Agripino admite fusão do DEM com outras legendas (mais não diz quem tem interesse)

José Agripino - Foto Moreira Mariz-Agência senado

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), voltou a admitir nesta quinta-feira (30) a possibilidade de o seu partido fundir-se com outras legendas (não disse quais) para dar mais eficácia à oposição tanto na Câmara como no Senado.

“Há perspectivas ou a possibilidade de fusões, mas não está na nossa pauta neste momento”, disse o político potiguar à Agência Estado.

Segundo ele, houve um almoço de líderes de bancada na última terça-feira, em Brasília, que reuniu DEM, Solidariedade, PSD, PSDC. No entanto, nada de concreto foi discutido, só conversa para alimentar o noticiário dos jornais.

“Todos estão conversando sobre a prática da oposição, a linguagem da oposição e perspectiva de blocos. Se a perspectiva de blocos evoluir para fusões, poderá ser discutida porque fusão tem implicações que remetem aos estados. É uma coisa que tem de ser muito bem cuidada, precisa ter muita cautela”, disse o presidente do DEM.

Em 2010, o DEM conseguiu eleger 43 deputados federais, número que caiu para 28 em 2012 depois que parte da bancada migrou para o recém-criado PSD, que passou a atuar na base governista.
Agora, elegeu apenas 22 deputados federais (um dos quais, Mendonça Filho, em Pernambuco).

Agripino se mostrou contrariado com a derrota do seu partido na Bahia porque o candidato a governador, Paulo Souto, liderou a corrida eleitoral até a semana da eleição.

Disse ele, “Se nós tivemos um revés na eleição de 2014, foi a não eleição que nós julgávamos muito provável para o Governo da Bahia. Esse revés eu reconheço. Agora, o partido obteve quatro milhões de votos, vencendo protagonismos de oposição, tem uma ideologia muito clara e quando a imprensa quer ouvir uma opinião de oposição procura o Democratas. É um partido que, sim, perdeu quadros ao longo do tempo. Mas perdeu numericamente. Em matéria de qualidade de opinião, a imprensa ouve necessariamente quadros do DEM”.

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Prazo para solicitar desconto no IPTU começa neste sábado

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Contribuinte que mora no Recife e pedir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica acumulará pontos para pedir desconto de até 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de concorrer a prêmios.

O prazo para solicitação do abatimento no IPTU começa neste sábado (01/11) e vai até o final do mês.

Para indicar o imóvel – ou os imóveis – a serem contemplados com o benefício, basta acessar o portal da NFS-e, por meio do link nfse.recife.pe.gov.br, e clicar na opção “Consulte seus Créditos”, indicando CPF e senha.

Como não será exigido nenhum vínculo legal do contribuinte com os imóveis indicados, é possível escolher propriedades em nome de terceiros.

As famílias podem concentrar o desconto num único imóvel, até o valor máximo de 50% do valor do IPTU, ou distribuir os créditos por mais de uma unidade.

Se o cidadão tiver créditos superiores a 50% do IPTU, pode acumular o saldo restante para uma indicação futura, ou escolher mais de um imóvel. A validade dos créditos é de cinco anos.

O valor restante deverá ser recolhido na forma da legislação vigente do IPTU. O imóvel que possuir débitos (não regularizados) não pode ser indicado para abatimento do IPTU, bem como o tomador do serviço que possuir dívida com o Município.

Se o débito estiver parcelado e com o pagamento em dia, a indicação poderá ser feita normalmente. Os tomadores de serviços que possuírem débitos não regularizados estão impedidos de utilizar os créditos até que regularizem as pendências.

Criada pela gestão do prefeito Geraldo Júlio (PSB), a Nota Fiscal Eletrônica Premiada é um dos mecanismos usados pela PCR para estimular o crescimento da arrecadação.

O objetivo é incentivar a população a solicitar a nota e evitar a sonegação, aumentando as fontes de recursos da Prefeitura para investimentos em obras e serviços públicos.

Além de acumular pontos para desconto do IPTU, é possível concorrer a prêmios em dinheiro.

A princípio, a única condição para participar é que o CPF do contribuinte tenha sido incluso na nota fiscal de qualquer serviço prestado por empresas sediadas no Recife.

O site www.notadeservicospremiada.com traz a relação dos estabelecimentos que disponibilizam a nota fiscal eletrônica, como gráficas, clínicas médicas, laboratórios, hotéis, cinemas, pet shops, oficinas mecânicas, escolas, faculdades, lavanderias, cursos de idiomas e pré-vestibulares.

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Foco de Daniel na Câmara será o Arco Metropolitano

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Eleito para a Câmara Federal com mais de 100 mil votos, o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) já definiu que a prioridade do seu mandato será a cobrança do Arco Metropolitano que a presidente Dilma Rousseff prometeu executar durante sua última visita a Pernambuco na semana pré-eleitoral.

Ele disse que esta obra é essencial para “destravar” o tráfego na região metropolitana do Recife e facilitar o escoamento dos automóveis que serão fabricados pela Fiat na cidade de Goiana (PE).
“Esta é mais uma obra federal que até agora não saiu do papel. É necessário, primeiramente, que a gente garanta previsão orçamentária para a obra e que haja pressão política. O PSDB vai reforçar essa prioridade porque é uma obra de extrema importância para o Estado. Já que a gente tem pouca confiança de que o governo federal vá fazer essa obra de livre e espontânea vontade, cabe à oposição não deixá-la cair no esquecimento. Nós não podemos nos encontrar daqui a quatro anos discutindo novamente o Arco Metropolitano”, disse o parlamentar tucano.

Daniel chegará à Câmara com um discurso firme de oposição ao governo federal, dado que pretende novamente disputar a prefeitura do Recife em 2016, tendo como prováveis adversários Geraldo Júlio (PSB) e João Paulo (PT).

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Governador eleito reúne-se com empresários italianos

301014 - divulgação

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) participou ontem (29) à noite de um jantar com empresários italianos na Embaixada do Brasil, em Roma.

Acompanhado pelo vice, Raul Henry (PMDB), Câmara fez um relato para os empresários sobre as boas condições de Pernambuco para atração de novas empresas, lembrando que os grupos Fiat e Mossi & Ghisof já contam com unidades no Estado.

“Pernambuco criou um ambiente favorável à atração de investimentos e os italianos, por meio de várias empresas, já participam dessa nova etapa da economia do nosso Estado”, afirmou Paulo Câmara.

O jantar foi organizado pelo embaixador do Brasil na Itália, Ricardo Neiva Tavares e contou com a presença de representantes da Fiat (Paolo Rebaudengo), Pirelli (Filippo Marisa Grasso), Mossi & Ghisofi (Lorenzo Montagna), Ferrero (Luca del Balzo di Presenzano) e Led Brasil Group (Robson Oliveira).

Também participaram do encontro representantes da Sociedade Italiana para as Empresas no Exterior (Massimo D’Aiuto), da Companhia de Serviços de Seguros de Comércio Exterior (Massimiliano Vitale) e do Instituto Italiano para o Comércio Exterior (Giovanni Sacchi), além do prefeito de Turim (Piero Fassino) e de diplomatas brasileiros das áreas de Investimentos, Educação e Ciência e Tecnologia.

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OAB vai à Justiça contra preconceito contra os nordestinos

pedro-henrique-reynaldo-alves - foto OAB

OAB-PE protocolou uma representação no Ministério Público Federal em Pernambuco e em São Paulo, nesta quinta-feira, pedindo a apuração dos casos de incitação ao preconceito difundido nas redes sociais contra os eleitores nordestinos após o segundo turno da eleição presidencial.

A representação foi assinada pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves e o conselheiro federal Henrique Mariano.

Ambos pedem a apuração e punição dos autores das mensagens de crimes de racismo e incitação ao preconceito previstos na Constituição Federal, na Lei nº 9.459/97 e no Código Penal Brasileiro.

De acordo com o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, as pessoas precisam saber que suas manifestações nas redes sociais têm consequências jurídicas.

As mensagens contra os nordestinos começaram a circular pelas redes sociais depois que a presidente Dilma Rousseff (PT) obteve 70% dos votos do Nordeste no segundo turno da eleição presidencial.

Um dos autores identificados pela OAB-PE é uma advogada de São Paulo, esquecida de que seu Estado elegeu e reelegeu Paulo Maluf (PP) e Tiririca (PR) para a Câmara Federal, o primeiro com cerca de 300 mil votos e o segundo com mais de 1 milhão.

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Patriota cobra das mulheres que participem mais da política

luciana santos - foto Viola Junior - Câmara dos Deputados

O deputado Gonzaga Patriota (PSB) cobrou das mulheres, nesta quinta-feira (30) que participem mais do processo político a fim de evitar a predominância dos homens nas casas legislativas do Brasil.

Segundo ele, no mesmo ano em que uma mulher (Dilma Rousseff) foi reeleita para a Presidência da República, caiu a representação feminina nos Poderes Executivo e Legislativo.

Disse que pela primeira vez, em 16 anos, apenas um Estado (Roraima) elegeu uma mulher para o cargo de governadora (Suely Campos, do PP) e que o número de deputadas federais eleitas este ano foi de apenas 45, ante 51 da eleição passada.

No caso de Pernambuco, disse ele, apenas uma mulher foi eleita para a Câmara Federal (Luciana Santos, do PCdoB) e cinco para a Assembleia Legislativa.

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Petrolina emprega mais do que desemprega, dizem os dados do Gagep

julio lossio - reprodução facebook1

Dados do Gagep (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados hoje (30) indicam que no mês de setembro os índices de admissão em Petrolina superaram os de demissão em todos os setores pesquisados pelo órgão.

O segmento que mais teve acréscimo no número de abertura de postos de trabalho foi de agronegócios, que contabilizou 61,8% de admissões, ante 38,2% de desligamentos. Vieram em seguida o setor do comércio, serviços e construção civil.

De acordo com o presidente da Cooperativa Agrícola de Produtores de Uva, Edis Matsumoto, o saldo positivo de empregos na cidade pode ser atribuído ao período de safra e exportação de frutas no Vale do São Francisco, que garante a empregabilidade de centenas de pessoas para suprir a demanda de serviço.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Jorge Assunção, os números indicam a importância do agronegócio para a economia da cidade.

“Temos na cidade uma série de projetos, desenvolvidos pelo prefeito Júlio Lossio (PMDB), que também são responsáveis por promover esse crescimento, especialmente na área da construção civil, estimulado com as mais 13 mil moradias contratadas pela Prefeitura por meio do programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou Jorge Assunção.